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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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O Brera FC pode desistir do Moçambola, principal escalão do futebol moçambicano. A saída do maior patrocinador deixou o clube insustentável, enfrentando, agora, sérios problemas financeiros. 

Em apenas três anos de existência, um dos quais no principal escalão do futebol moçambicano, Moçambola, o sonho do Brera FC pode terminar de forma precoce. 

O clube fez soar o alarme no começo desta semana, anunciando uma crise financeira motivada pela retirada do maior patrocinador do emblema da Matola. 

O Brera está, neste momento, sem soluções à vista para evitar o pior, que é a desistência, cenário que, contactado pela Stv, o presidente do clube, Simão Cossa, descreve como nefasto. 

O dirigente fala de uma enorme ginástica na busca de saídas para manter o clube na alta roda do futebol moçambicano. Para que tal aconteça, o Brera  está a bater todas as portas possíveis, na esperança de que uma delas se abra para um bem maior. 

Caso nenhuma se abra, o clube poderá, nos próximos dias, formalizar a decisão da desistência junto à Liga Moçambicana de Futebol, Federação Moçambicana de Futebol e Associação Provincial de Futebol. 

Na edição passada do Moçambola, o Brera terminou a prova na décima primeira posição com 18 pontos. 

A selecção sénior feminina de basquetebol pode confirmar, hoje à noite, a presença no Afrobasket 2015, cuja fase final será de 25 de Julho a  3 de Agosto, na Costa do Marfim. Moçambique venceu, ontem, a sua congénere de Angola por 50-44, resultado que coloca o conjunto nacional em vantagem. 

Para chegar a prestigiada competição, a selecção nacional precisa vencer o jogo de hoje ou no mínimo perder com uma diferença de cinco pontos em relação ao resultado de segunda-feira. 

Já Angola precisa vencer por uma margem de mais de sete pontos de diferença, de modo a garantir a qualificação para o Afrobasket. Angola e Moçambique são os únicos países que disputam o acesso à prova ao nível da África Austral.

O grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) declarou que vai observar um cessar-fogo humanitário, no leste da República Democrática do Congo (RDC), a partir desta terça-feira. O anúncio ocorre uma semana depois de o M23 ter tomado a cidade estratégica de Goma, após dias de intensos combates com o exército democrático-congolês.

“Em resposta à crise humanitária provocada pelo regime de Kinshasa, declara um cessar-fogo a partir de 04 de Fevereiro de 2025, por razões humanitárias”, afirmou a Aliança do Rio Congo (AFC-M23, na sigla em francês), a coligação político-militar da RDC, que inclui o M23, através de um comunicado. 

Depois de ter conquistado Goma, capital da província do Kivu Norte, o AFC-M23 garantiu que o grupo rebelde não tem intenção de tomar Bukavu, capital da vizinha província do Kivu Sul, na direção da qual avançou na semana passada.

Pelo menos 900 corpos foram recuperados após dias de combates na cidade de Goma, segundo as Nações Unidas.

De acordo com os peritos da ONU, o M23 é apoiado por cerca de quatro mil soldados do Ruanda, muito mais do que em 2012, quando capturaram Goma pela primeira vez.

O movimento rebelde é o mais poderoso dos mais de 100 grupos armados que disputam o controlo do leste da RDCongo, país vizinho de Angola rico em minerais, que possui vastos depósitos essenciais para grande parte da tecnologia mundial.

 

Os Presidentes da República Democrática do Congo (RDCongo) e do Ruanda participam sábado numa cimeira conjunta promovida por países da África Oriental e Austral, para discutir o conflito armado no leste da RDCongo, anunciou hoje a Presidência queniana.

A cimeira, que decorrerá em Dar es Salaam, na Tanzânia, e é organizada pela Comunidade da África Oriental (EAC, na sigla em inglês) e pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), juntará os presidentes dos dois países envolvidos no conflito que se agrava no leste da RDC.

O encontro ao mais alto nível vai decorrer num contexto de fortes tensões entre Kinshasa e Kigali, depois de o grupo armado M23 e os seus aliados das forças ruandesas terem tomado Goma, a principal cidade do leste da RDCongo, e continuado a avançar na região.

Antes da cimeira que juntará os chefes de Estado ou de Governo realiza-se, na sexta-feira, uma conferência de ministros dos Negócios Estrangeiros.

O Presidente do Quénia, William Ruto, divulgou nas redes sociais que tanto Tshisekedi como Kagame confirmaram a sua presença, depois de ambos terem nos últimos días evitado encontrar-se.

A agência EFE noticia que na cimeira participam também os Presidentes da Tanzânia, da África do Sul, do Uganda e da Somália, numa tentativa de reforçar o empenhamento regional para tentar desanuviar as tensões entre a RDCongo e o Ruanda.

A União Africana mandatou o Presidente de Angola, João Lourenço, para mediar o Ruanda e a RDCongo nos esforços de pacificação do leste da RDCongo, mas o conflito intensificou-se nas últimas semanas.

Uma ofensiva na semana passada do M23 – um grupo armado constituído maioritariamente por tutsis, a etnia vítima do genocídio ruandês de 1994 – aumentou as tensões com o vizinho Ruanda, com o Governo democrático-congolês a acusá-lo de apoiar os rebeldes, uma alegação confirmada pela ONU.

Desde 1998, o leste da RDCongo tem estado mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco).

O ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, aponta para a atribuição de terrenos para jovens e comercialização de material de construção a um preço acessível como parte das propostas a levar à mesa de debate no Governo. O governante afirma que não se pode distrair a população com o que não acrescenta valor.

Caifadine Manasse assume um ministério que junta dois sectores, que, no antigo Governo, estiveram separados, o da juventude e do desporto. Como formas de aliviar os anseios da classe, Manasse tem algumas propostas a apresentar ao executivo, das quais, facilitar o processo de habitação para os jovens.

“Na área onde dirigimos, que é a área de juventude, faremos tudo o que está ao nosso alcance para trabalhar, para que haja um terreno para jovens construírem. Vamos trabalhar com o Governo para encontrar formas e alternativas de mitigar aquilo que são os efeitos de preços de material de construção e outras questões. Vamos submeter, vamos discutir e vamos fazer tudo para que a juventude continue a ser o centro da nossa governação”, apontou.

E para a materialização destas e outras propostas, Caifadine Manasse afirmou que o ambiente deve ser de paz e sem distração.

“É importante não distrairmos a população com aquilo que não vai acrescentar valor, nem na vida da população, nem na vida de Moçambique. Este é o momento de estarmos unidos e nós continuaremos a trabalhar para o diálogo permanente, para fazer compreender a todos os actores da sociedade que é importante olharmos Moçambique como um país nosso, como uma propriedade nossa e que deve ser acarinhada para o seu desenvolvimento. Hoje é mais um dia de reflexão para a unidade nacional, para juntos estarmos no caminho do desenvolvimento”, explicou o governante.

Caifadine Manasse, falava, esta segunda-feira, em Maputo, à margem do dia dos heróis nacionais, efeméride que sugere que seja usada para reflexão sobre a nação. Para Caifadine “Este ciclo de governação vai ser um ciclo que arranca com aquilo que é a independência económica do país. Pensar no desenvolvimento para que cada moçambicano tenha pão, cada moçambicano tenha algo para comer, cada moçambicano tenha pelo menos um sítio para dormir. Este é o desafio desta governação e nós, como ministros, vamos trabalhar para fazer com que aquilo que é a orientação e comando de Sua Excelência a Presidente da República  esteja lá.” apontou Manasse.

 

A ministra da Educação e Cultura garante que até ao fecho do primeiro trimestre todas as crianças da primeira e segunda classes terão livro escolar de distribuição gratuita. 

O ano lectivo de 2025 arrancou, oficialmente, na última sexta-feira e os livros de distribuição gratuita começaram a chegar às escolas. 

E a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, garante que, até ao fecho do primeiro trimestre, todos os alunos da primeira e segunda classes terão  os manuais escolares. 

“Estamos a trabalhar. Os livros estão a chegar. Estamos a distribuir. O que queremos garantir, efectivamente, nestes três meses é que os livros do primeiro ciclo cheguem aos alunos. É o livro-caderno da primeira e segunda classes. Portanto, um aluno não pode não ter livro-caderno, senão não aprende a ler. É lá onde temos as imagens”, assegurou Samaria Tovela, ministra da Educação e Cultura.  

Em 2022, o ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou o início da produção e impressão do livro escolar a nível nacional a partir do ano seguinte. Ou seja, 2023. 

Até aqui, isto não passou de um sonho que Samaria Tovela promete não deixar morrer. “Este sonho não vai morrer. Só não podemos dizer se será hoje ou amanhã porque tem que haver condições. As nossas gráficas devem ter condições de imprimir a quantidade de livros que nós precisamos. Temos que planificar e isso deve ser muito mais cedo para que não possamos iniciar o ano sem o livro. Então, os desafios são muitos”, avançou Samaria Tovela. 

A titular do pelouro da Educação e Cultura revelou, ainda, que o sector está a criar condições para que os alunos afectados pelo ciclone Chido não percam o ano lectivo de 2025. 

“Precisamos de recursos para colocar tendas provisórias. Nós chamamos de espaços temporários, que é para os alunos poderem estudar. Infelizmente, nós temos esse problema que quando iniciamos o ano lectivo, o desafios são as chuvas e, agora, estamos sistematicamente, a sermos afectados por ciclones, mas o objectivo essencial é vermos a nível do currículo, planos de estudos e do programa sobre como é que nós podemos compensar isso para que as crianças entrem num período mais calmo”, referiu a ministra da Educação.  

O Sistema Nacional de Educação conta com cerca de 10 milhões de alunos da primeira à décima segunda classes. 

 Joaquim Chissano reconhece que os actuais desafios da juventude são reais, mas as reclamações devem ser feitas dentro da ordem e convivência com os outros. 

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que os mais jovens devem deixar de ser informados pelas redes sociais e as fofocas e estudarem mais sobre a história do país, principalmente sobre como Eduardo Mondlane criou a Frelimo e como morreu.

“A sua esposa publicou um grande livro de 5 volumes, muito grande, e os jovens têm de procurar isso, para se informarem, para se valorizarem. Os jovens não sabem o que é Gwaza Muthini, o que corresponde, têm de ler, têm de procurar os mais velhos, em Marracuene, no Chibuto, no Chaimite, e tentar conhecer as coisas, para valorizar a sua cultura. Têm de se interessar pela cultura moçambicana, e não dizer que isso é do passado”, afirmou.

Chissano diz mais: “O passado é muito importante para se construir o futuro. Temos de saber de onde viemos, para onde vamos, e por onde passamos. Há muito para se dizer”.

Joaquim Chissano diz que há muitos desafios para a juventude, e esses desafios são muito reais. “Esta consciência de que estou a falar, temos todos de trabalhar com os pais, com os professores, com a sociedade, em conjunto, em prol destes jovens. E eu digo mais, começa das crianças, as próprias crianças. Tem que crescer com esse amor, amor de si, amor dos pais e amor da pátria, etc. As crianças devem ter uma educação correcta”, frisa Chissano.

Para o antigo estadista moçambicano, o Governo deve-se ocupar em encontrar as melhores formas para a educação correcta dos jovens. “Então, isso passa deste debate que há de haver com toda a sociedade, conforme o Presidente disse aqui”.

O líder do segundo partido mais votado nas eleições de 9 de Outubro do ano passado, Albino Forquilha, esteve presente na Praça dos Heróis, tal como o fez aquando da tomada de posse do Presidente da República.

Forquilha diz que participar nestas celebrações é uma forma de reconhecer o papel dos heróis moçambicanos que lutaram para libertar o país, sem olhar para as cores políticas.

“Esta é uma data importante. Importante porque simboliza e representa todos os moçambicanos que perderam as suas vidas pela libertação do país. Como sabemos, quando Eduardo Mondlane perdeu a vida, Josina Machel, Paulo Kankhomba e muitos mais, não havia ainda um partido. Eram moçambicanos que tinham o único objectivo, que era libertar o país do jugo colonial”, disse.

Para o presidente do PODEMOS, a sua presença mostra reconhecimento da bravura dos moçambicanos que deram suas vidas para libertarem o país, mas também, segundo disse, a Praça dos Heróis é um local que merece a sua vénia. “Este recinto é do Estado, portanto, este recinto é como um ministério, onde vamos, é como uma escola onde frequentamos, uma universidade onde frequentamos. Este recinto é do Estado moçambicano, e nós temos de ocupar, porque é o recinto do Estado moçambicano. É nesse sentido que cá nós viemos homenagear os heróis”, esclareceu Forquilha.

As celebrações do dia 3 de Fevereiro acontecem numa altura em que o país vive uma tensão política, em que os moçambicanos estão mais divididos, devido aos protestos, em parte, com alguma força vinda do PODEMOS. Albino Forquilha diz que ainda há espaço para se resgatar a confiança e a união entre os moçambicanos.

“Esse é um trabalho grande que nós temos, porque participar destas celebrações e em outras acções que temos estado a fazer visa, de facto, restaurar essa confiança. Mas o acento tônico está, agora, no diálogo político. Quando se abriu a porta do diálogo, nós entendemos que o que iríamos fazer se tivéssemos ganhado as eleições. Passaria, também, por reformas profundas do Estado. E se essa janela existe e ela surgiu através da pressão que fizemos, que o povo fez ao longo das manifestações, então significa respeitar este diálogo e colocar linhas muito claras que visam reformar o Estado em vários campos, nós teremos ganhado de outra forma”, disse.

“É por isso que nós valorizamos este diálogo e estamos a trabalhar por forma que, de facto, os moçambicanos discutam, se reencontrem e daqui, se calhar, a alguns anos possamos ter uma outra plataforma, um outro chão que o povo moçambicano passará a pisar do ponto de vista da sua governação, do ponto de vista do respeito dos seus direitos e liberdades”, acrescentou Forquilha.

Albino Forquilha enalteceu ainda a abertura do presidente da República, Daniel Chapo, em convidar os partidos políticos para prosseguir com o diálogo, na busca pela paz no país.

“Portanto, tudo o que estamos a fazer é que, se o Venâncio Mondlane, se qualquer outro moçambicano está a fazer uma luta pelo bem deste povo e se ler as linhas, os pontos de referência, provavelmente poderá encontrar-se ali que, efectivamente, a minha luta está aqui contida e então vamos juntos. Este é o primeiro aspecto. O segundo é que todos nós somos chamados a discutir, chamados a debater para o bem”, realçou.

Sobre os protestos que continuam no país, o líder da oposição diz que é preciso manter o diálogo entre as partes por forma a que as mesmas possam ter fim e os moçambicanos possam viver em paz.

“O importante são as matérias que vamos debater, e penso que aí temos todas as linhas para que possamos, no fim, orgulhar-nos de que valeu a pena a revolta, valeram a pena os protestos, ainda que tenham causados mortes, que é a parte negativa, mas conseguimos ter um diálogo que, se calhar, pode resolver um conjunto de aspectos”, disse, acrescentando que “nestes termos, estamos a caminhar bem.”

Sobre as acções de Venâncio Mondlane, Forquilha diz que são da responsabilidade dele. “Ele foi o nosso candidato, e até a avaliação dos resultados da candidatura, terminou. Portanto, as outras coisas são da inteira responsabilidade dele”.

O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, é candidato às eleições do Comité Executivo da Confederação Africana de Futebol, órgão responsável por liderar, deliberar e aprovar planos estratégicos para o desenvolvimento do futebol africano.

A confirmação foi dada pela FMF, na sua página oficial. A candidatura de Sidat representa a zona da COSAFA, ou seja, a zona Austral de África.

A eleição para este órgão será realizada durante a 14.ª assembleia-geral extraordinária do organismo, agendada para 12 de Março deste ano, no Cairo, Egipto. Além da eleição dos membros do Comité Executivo, o evento vai eleger, também, o novo presidente da CAF e os representantes africanos para o Conselho da FIFA. 

Feizal Sidat é dirigente na Federação Moçambicana de Futebol desde 1998, ano em que foi vice-presidente do organismo então dirigido por Mário Esteves Coluna. Sidat assumiu a presidência do organismo em 2007, tendo cumprido dois mandatos antes do interregno em 2015, na sequência de ter cumprido os dois mandatos permitidos pelos estatutos.

O dirigente máximo do futebol moçambicano regressou à presidência do organismo em 2019, após vencer Alberto Simango Jr., que lutava por mais um mandato.  

Feitas as contas, Feizal Sidat cumpre o seu quarto mandato como presidente da FMF, período durante o qual levou Moçambique a três fases finais do Campeonato Africano de Futebol, duas fases finais do CHAN, além das participações das selecções de futebol de praia e de salão em campeonatos mundiais.

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