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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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Mais de três mil alunos arrancam as aulas ao ar livre, e sentadas no chão, na sequência do atraso das obras de reabilitação da Escola Básica 7 de Outubro, em Xai-Xai, Gaza. Pais e encarregados de educação exigem a conclusão das obras. Direção da escola remete as responsabilidades ao Ministério de tutela

Estudar numa sala de aulas, sentada na carteira, é o sonho de Jennifer Manuel, aluna da 7ª classe da Escola Básica 7 de Outubro, em Xai-Xai. Enquanto isso não acontece, a menor e os seus colegas assistem aulas nas chamadas “salas sombra’’. Para evitar o contacto directo com a areia, os alunos trazem consigo capulanas.

Os alunos assistem às aulas sentados no chão durante mais de quatro horas. O resultado, segundo narram, é a perda da concentração devido às dores nas articulações. Além do processo de ensino aprendizagem comprometidos, está também em causa a saúde dos alunos.

Se para os alunos é difícil manter a concentração, para os professores, cuja missão é transmitir os conhecimentos, a exigência é ainda maior. Maria Mucache, professora há 40 anos, refere que as condições actuais da escola limitam a nobre missão de ensinar e formar com qualidade o homem do amanhã.

Maria Mucache é secundada pelo professor Elias Matias que lamenta a falta de condições, bem como de material didático.

Na Escola Básica 7 de Outubro há 36 turmas que ainda estudam ao relento porque as salas de aula estão em reabilitação desde Março do ano passado. O facto é que as obras deveriam ter sido concluídas em Julho do mesmo ano, mas tal não aconteceu, e passou a apontar-se o mês de Dezembro como data limite.

O Director da Escola, David Chivite, reconhece as condições precárias em que estudam os alunos, mas diz estar de mãos atadas para mitigar a situação.

Já as escolas primária Eduardo Mondlane, Secundaria de Xai-Xai, e Coca Missava registaram, esta terça-feira, uma fraca afluência dos alunos, bem como dos professores.

Em Gaza, mais de duzentas turmas continuarão ao relento devido à falta de salas de aula.

O desporto motorizado em Moçambique volta a entrar em acção a partir deste sábado, 8 de Fevereiro, na pista do ATCM, na capital do país. No âmbito das actividades desportivas programadas pelo ATCM, membro da FIA, para esta época, a modalidade de Spinning será a primeira a entrar em acção naquele que será o reinício das competições na catedral do desporto motorizado.

Esta é uma das provas canceladas no ano passado, a par de outras provas inseridas nos Campeonatos de Automobilismo promovidas e organizadas pela agremiação, devido aos protestos pós-eleitorais no país. Entretanto, o departamento de Spinning do ATCM decidiu marcar para 08 de Fevereiro a realização da terceira e última prova da competição.

Esta corrida deste sábado vai confirmar o Campeão de Spinning de 2024 no final das batalhas, bem como o lançamento da nova temporada da modalidade que se avizinha.

A 3ª prova de Spinning vai contar com a participação de pilotos de Maputo, Beira e Xai-Xai.

Com o cancelamento de algumas provas, no ano passado, devido a protestos, na temporada passada foram realizadas duas provas do Campeonato de Spinning, e o ATCM tinha agendado três, o que só agora se conclui.

Nos últimos cinco anos, o Spinning tem vindo a ganhar novos condutores de competição, graças ao investimento que vem sendo feito pela direcção do ATCM, com destaque para a construção de raiz da Arena de Spinning em frente à bancada principal do autódromo. Como resultado desse investimento, nos últimos anos, a modalidade tem vindo a atrair muitos e novos condutores, bem como o público ávido em acompanhar as provas desta competição.

O lançamento com sucesso, no ano passado, da Academia de Drift do ATCM também atraiu novos condutores de competição. O piloto Muhamad Tayab parte para a última prova de Spinning com o objectivo de defender o título conquistado em 2023 na primeira edição do Campeonato de Spinning do ATCM.

O governador de Nampula garante que em três meses o centro de saúde de Namicopo e as duas esquadras vandalizadas estarão novamente em funcionamento. Eduardo Abdula assegura que a reconstrução e reabilitação estará a cargo do Governo provincial e o Município de Nampula.

As instituições e os edifícios públicas constituem a parte visível da presença do Estado numa determinada região ou comunidade, e a ausência delas também pode significar o distanciamento do Estado da população. Em Namicopo, o tenebroso subúrbio de Nampula, desde Dezembro que a Polícia não faz o seu trabalho porque foram destruídas a trceira e a quinta esquadra e igualmente, a Saúde anda ausente porque o centro de saúde local também foi vandalizado e saqueado.

Foi em nome dos protestos contra a proclamação dos resultados eleitorais, no dia 23 de Dezembro. A fúria popular foi tão longe ao ponte de recusar a presença de tudo aquilo que simboloza o Estado. 

“Para mim, isto tem a ver com algo mais do que vandalização ou de reclamação dos resultados. Isto aqui é um extremismo. É um caso para estudo profundo para perceber, de facto, quais são as causas que levaram esse grupo de pessoas [a fazer isto], porque não foi a população. A população não faz isto”, considera o governador de Nampula, Eduardo Salimo Abdula, visivelmente consternado com o que via pela frente.

A entrevista foi na sequência da visita que efectuou esta quarta-feira ao centro de saúde de Namicopo; terceira e quinta esquadras da PRM também em Namicopo (bairro e posto administrativo).

Nos três pontos o que fica são resquícios de um acto de vandalismo total. Decerto, isto já não é notícia. A boa nova que Abdula portava era o início de reconstrução dessas infra-estruturas vitais na vida quotidiana da população.

“Nós vamos começar já amanhã [esta quinta-feira], começando por Namicopo, tentar demolir tudo aquelo no espaço da esquadra para se construir uma esquadra de raíz porque nós queremos voltar a colocar a esquadra lá a pedido do povo de Namicopo”, afirmou o governante. 

A reabilitação do centro de saúde de Namicopo vai custar cerca de três milhões de meticais, sem incluir o apetrechamento. A intervenção nos três pontos vai ser suportada pelo Governo de Nampula e o Município de Nampula.

“Vamos procurer parceiros. Vamos bater a porta do nosso empresariado e vamos pedir ajuda”, abreviou Luís Giquira, edil de Nampula, que fez parte dessa visita, até porque trata-se de uma parcela territorial sob sua gestão. 

Entretanto, do que aconteceu, há uma ilação que o Governo tirou, por isso, o governador provincial deixou um aviso: “o que deixamos aqui é um alerta que a partir de hoje vamos ser implacáveis para esse tipo de comportamento. Portanto, não vamos aceitar, não vamos tolerar este tipo de comportamento”.

Mais uma vez, a população invadiu e paralisou as obras de construção do terminal portuário de Chongoene, em Gaza. Tal ocorreu, alegadamente porque a empresa gestora do projecto terá falhado um acordo de electrificação de parte da zona.

O acordo entre a população e a empresa responsável pelas obras do terminal portuário de Chongoene, em Gaza, foi firmado há cerca de uma semana, após protestos motivados pelo não cumprimento de acções de responsabilidade social, na comunidade, desde o ano de 2023. No referido acordo, a empresa de capitais chineses comprometeu-se a eletrificar metade da comunidade de Nhampfunhine, o que não veio a acontecer, embora os responsáveis da empresa tenham revelado que já disponibilizaram todo o valor para o efeito.

“O que aconteceu para voltarmos  às ruas é  que do nosso lado está tudo parado e lá na empresa os trabalhos estão sendo apurados é por essa razão que decidimos paralisar as atividades” ,  disse um residente da comunidade de Nhampfunwine

Por isso, na última terça-feira, a população dirigiu-se às instalações onde decorrem as obras do projecto portuário e expulsou os trabalhadores do acampamento, incluindo os respectivos gestores, por falta de cumprimento de um alegado acordo bilateral.

“Não aceitamos mais, decidimos romper a pacificidade e expulsamos os gestores chineses do  projecto assim que condições estiverem reunidas para cumprimento do acordo voltaremos a conversar” ,referiu outro residente.

Por seu turno, o porta-voz, da Desheng diz que a concessionária já desembolsou mais de seis milhões de Meticais para a aquisição do material de eletrificação e culpa as autoridades do governo local pelo atraso das obras.

“Quando assinamos o acordo com o governo e população compramos os materiais [ de eletrificação]  e  os entregamos para Eletricidade de Moçambique [EDM]. O material custou mais de seis milhões de meticais”, esclareceu Lio Ling.

Reagindo, o diretor dos serviços provinciais de planeamento e infra-estruturas em Gaza, Alberto  Matusse, assegura que o projecto de eletrificação já foi executado em 50%.

“Foi concluída Ainda ontem a implantação dos postes  e hoje, decorre a  implantação dos postes de baixa tensão, para posterior passagem aos de média tensão e  por último instalação  dos postos de transformação”

Devido à agitação, o administrador do distrito de Chongoene, Artur Macamo, tentou conversar com a população, sem sucesso. O responsável nega que o acordo tenha falhado.

“Sentamos com a população e pedimos para que as obras retomassem , mas não houve consenso, agora, estamos a interagir com os gestores chineses para aprofundar a  capacidade existente  para cumprimento do acordo de eletrificação”, avançou Artur Macamo.

A paralisação das obras  do terminal  portuário  compromete o escoamento de mais de 270 mil toneladas de minérios processados nas areias pesadas de Chibuto.

O escritor Bento Baloi vai lançar, no próximo dia 21 deste mês, nas Correntes d’Escrita, o seu mais recente romance. “Chave de Areia” ficciona a História de Moçambique, incluindo factos que levaram à queda do avião em que Samora Machel seguia, em Mbuzini

A história do novo romance de Bento Baloi só começa depois da seguinte advertência: “Este livro é uma obra de ficção, porém parte do enredo foi desenvolvido com base em factos históricos e pessoas reais para as quais vai uma grande vénia”.

Só depois da advertência é que inicia a aventura que tem Márcia Monteiro como personagem central. Logo no princípio da trama, a mulher é confrontada por um conjunto de episódios, no Bairro Maxaquene, Cidade Maputo, que a levam à prisão, onde experimenta uma série de peripécias complexas e inimagináveis.

Márcia Monteiro é professora de História e investigadora do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. Através da personagem, Bento Baloi leva o leitor a (re)encontrar-se com o passado de Moçambique de há 50 anos a esta parte. Na verdade, Márcia Monteiro é, desde o princípio do enredo, a ligação entre a realidade e a criatividade.

Na voz do autor, “Chave de areia” busca elementos importantes da História de Moçambique, por entender que os mesmos elementos devem ser recuperados para o debate nacional. “Há uma história real, muito importante, neste romance, que é o acidente de Mbuzini, mais no sentido de colocar uma luz na cabeça das pessoas, para que tenham uma ideia mais clara sobre os principais contornos sobre o acidente”.

Para Bento Baloi, muitos moçambicanos não sabem o que existe sobre os factos inerentes à queda do Tupolov-134 em que seguia o primeiro Presidente da República, Samora Machel, quando regressava da Zâmbia. Também por isso, o escritor entregou-se à pesquisa, de modo a compreender factos essenciais à ficção. “A parte mais difícil foi reconstituir os factos que levaram à queda do avião. Esse foi o trabalho intenso de pesquisa, de leitura e de conversas com pessoas”.

Na simbiose de várias linhas narrativas que correm em paralelo, e que a certa altura se encontram, Baloi adoptou um estilo próprio, já explorado nos livros anteriores, para quebrar a monotonia narrativa e criar maior interesse no leitor.

Apesar de ter Samora Machel como personagem importante, no seu novo romance, Bento Baloi também pega nessa figura histórica para projectar um romance que dialoga com o passado de Moçambique e dos países da África Austral.

As 419 páginas de “Chave de areia” foram todas escritas em Tete, ao longo de três anos. Uma vez publicado, Bento Baloi espera que os leitores compreendam um certo fragmento da História do país.

Quanto ao lançamento, o romance devia ter sido lançado em Novembro, mas, devido à situação social e política, no país, não foi possível. Assim, uma vez que o escritor foi convidado a participar nas Correntes d’Escrita, em Portugal, vai aproveitar a sua participação no evento literário para lançar o livro no dia 21. Em Moçambique, o romance será apresentado aos leitores no dia 27 deste mês.

O mais recente romance de Bento Baloi foi editado pela Índico.

A Federação Moçambicana de Futebol está a promover um curso de actualização de treinadores nacionais que tenham licença da CAF “A”, que permite orientarem equipas das principais competições de futebol do país.

O curso, que iniciou esta terça-feira, 4 de Fevereiro, e vai até sexta-feira, 8 de Fevereiro, na sede da Federação Moçambicana de Futebol, visa actualizar conhecimentos e alinhar metodologias às mais recentes tendências do futebol africano e mundial.

Com a presença de instrutores qualificados, os participantes terão acesso a módulos que abordam temas relacionados com a análise de jogo, comunicação, preparação física avançada, gestão de equipas e estratégias tácticas.

O curso, que é ministrado por instrutores da CAF, nomeadamente os moçambicanos Abdul Abdulá e Victor Matine, tem a participação de treinadores dos clubes do Moçambola e da segunda Divisão, para além de outros que terminaram a sua licença “A” da CAF.

O país vai disputar o 16º Campeonato Africano de Natação Aquática Júnior, no Egipto, entre Abril e Maio e, para esta competição, leva consigo 21 atletas, dos quais 14 de natação pura e os restantes de natação em águas abertas. Entretanto, as provas de natação na Cidade de Maputo arrancam esta quarta-feira, com a disputa do Campeonato da Cidade de Verão.

Vinte e um nadadores nacionais vão representar o país no Campeonato Africano de Natação Aquática, em juniores, em ambos os sexos, prova que terá lugar no Egipto, de 30 de Abril a 3 de Maio do ano corrente.

Trata-se de 14 nadadores que vão competir nas provas puras, ou seja, na piscina, nas várias categorias de natação, entre livres, bruços, mariposas, costas e estilos, enquanto outros sete nadadores vão competir nas águas abertas, ou seja na costa do Mar Mediterâneo, Norte do país.

A confirmação da participação de Moçambique na competição foi feita pela própria Federação Moçambicana de Natação, através de um comunicado, que informa ainda que os atletas seleccionados devem cumprir alguns critérios estabelecidos.

Dentre os critérios da Federação Moçambicana de Natação, os nadadores devem estar em actividade nos últimos três meses antes da partida para Egipto, ou seja, participar em várias competições internas ou internacionais, devem estar de acordo com os requisitos que constam do regulamento específico da competição, ter melhores tempos, posição no ranking e pontuação Aquapoints das melhores provas.

Assim, o organismo que gere a natação no país seleccionou Marta Mpfumo, Nemzi Albino, Estela Massingue, Cleyton Munguambe, Mason Cohen, Elmer Marcos e Lázaro Menete, todos do Clube Desporto Tubarões de Maputo, Zuri Tomé, Ângela Chicumbe, Ana Beatriz Domingos, Matilde Roff, Bruno Ferreira, Keano Viseu e Rodrigo Marques, ambos do Clube Barracudas de Maputo, para competirem nas provas puras de piscina.

Para as provas das águas abertas, foram seleccionados seis nadadores do Clube Barracudas de Maputo, nomeadamente Ana Beatriz Domingos, Sara Guerreiro, Bruno Ferreira, Arvin, Keano Viseu e Rodrigo Marques, e um do Clube Tubarões de Maputo, Marta Mpfumo.

A participação de todos os 21 nadadores na prova do Egipto está condicionada à disponibilidade de fundos, segundo escreve a Federação Moçambicana de Natação, que ainda assim apela à confirmação da participação dos atletas seleccionados até ao último dia do mês de Fevereiro.

Recorde-se que esta será a primeira competição no estrangeiro para o novo elenco que sairá das eleições de Março próximo, uma vez que Deolinda Nunes, actual presidente do organismo, termina o seu mandato e não vai renovar.

 

Cidade de Maputo acolhe Campeonato de Verão

Entretanto, as provas de natação ao nível do país já arrancaram, na piscina Raimundo Franisse, com a disputa dos Campeonatos da Cidade de Verão em várias categorias e escalões.

Em cinco dias de competições, a Cidade de Maputo vai conhecer os primeiros campeões deste ano, no domingo, quando terminarem as provas que arrancaram nesta quarta-feira.

As provas em competição são referentes aos infantis, iniciados, pic, juvenis, juniores e seniores, em ambos os sexos, nas categorias de 50, 100 e 200 metros bruços, costas e estilos, para além de 50, 100, 200, 400 e 800 metros livres.

Mas também estão previstas provas de 50×4, 100×4, 200×4 em diversas categorias e provas mistas.

As provas vão acontecer nos períodos da manhã e da tarde.

Os Estados Unidos pediram às Nações Unidas que congelassem imediatamente a sua contribuição para o fundo destinado a financiar a missão multinacional de ajuda à polícia haitiana, na luta contra as gangues, segundo anunciou, esta quarta-feira, a ONU.

“Recebemos uma notificação oficial dos Estados Unidos da suspensão imediata da sua contribuição (financeira) para a força multinacional de apoio à segurança”, disse Stéphane Dujarric, dando esta notificação como um exemplo do impacto do congelamento geral da ajuda internacional americana, anunciado por Donald Trump.

Em Outubro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU tinha dado luz verde à Missão Internacional de Apoio à Segurança (MMAS), liderada pelo Quénia, para ajudar a polícia haitiana, que tinha sido esmagada pela violência das gangues.

A MMAS não é uma força da ONU, mas a ONU criou um fundo voluntário para a financiar, que até à data angariou 110 milhões de dólares, segundo a agência de notícias Lusa.  

Com 15 milhões de dólares, os Estados Unidos foram o segundo maior contribuinte para este fundo, atrás do Canadá (63 milhões).

Dos 15 milhões de dólares contribuídos por Washington, 1,7 milhões já foram gastos, disse Stéphane Dujarric, indicando que os restantes 13,3 milhões estão agora “congelados”.

No âmbito do MMAS, apenas cerca de 800 polícias de seis países foram progressivamente destacados desde o verão passado, dos 2500 previstos. Os ataques dos gangues que, segundo a ONU, já controlam 85% da capital, não parecem ter diminuído desde então.

Neste contexto, as autoridades haitianas de transição pedem que a missão seja transformada numa força de paz da ONU.

Logo após a sua tomada de posse, a 20 de Janeiro, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a ajuda externa durante três meses, para permitir uma revisão completa da ajuda, nomeadamente para detetar programas que promovam a diversidade ou o aborto.

No início de Janeiro, a ONU anunciou que mais de 5,6 mil pessoas foram mortas pela violência de gangues. O Escritório de Direitos Humanos documentou 315 linchamentos de membros de gangues e pessoas supostamente associadas; pelo menos 281 casos de alegadas execuções sumárias envolveram unidades policiais especializadas.

A violência de gangues no Haiti fez com que mais de seis milhões de pessoas, quase metade da população, precisem de ajuda humanitária. Mais de um milhão de pessoas estão deslocadas e cerca de dois milhões sofrem de insegurança alimentar grave, incluindo 6 000 pessoas em estado de fome, segundo dados da ONU. 

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira um decreto para suspender a participação dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento, citado pela imprensa internacional, mantém a suspensão do financiamento para a agência da ONU de assistência aos palestinos (UNRWA).

A medida coincide com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que há muito tempo critica a UNRWA. O premiê acusa a agência de incitação anti-Israel e os funcionários de estarem “envolvidos em atividades terroristas contra Israel”.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump, de 2017 a 2021, ele também cortou o financiamento da UNRWA e deixou o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, na metade de um mandato de três anos, devido ao que chamou de “preconceito crônico contra Israel e falta de reformas”.

Desde que assumiu o segundo mandato em 20 de janeiro, Trump ordenou que os EUA se retirassem da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do acordo climático de Paris, medidas que também tomou durante o primeiro mandato.

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