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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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Trabalhadores da empresa Cimentos da Beira denunciaram, hoje, que o processo de insolvência está a contribuir para levar a empresa à falência, pois deixou de produzir por falta de matéria prima, estão com salário atrasados e não conseguem honrar os seus compromissos com os fornecedores.  Eles suspeitam que a decisão tem como principal objectivo arruinar a empresa.  

Os trabalhadores amotinaram-se esta quinta-feira dentro das instalações para reivindicar salários em atraso e exigir maior abertura por parte da administração, face às necessidades dos mesmos e para a produção de cimento.

A empresa era a maior produtora de cimentos na zona centro do país. Os trabalhadores afirmam que a empresa reduziu  a produção nos meses de Novembro e Dezembro e não produziu cimento em Janeiro, passado devido a falta de matéria prima.  Eles  suspeitam que haja interesses “obscuros” por parte da administração.

Os trabalhadores alegam ainda que forçaram uma reunião com a direcção da empresa, mas não foi frutífera.

Na altura em que os trabalhadores estavam amotinados, não estava ninguém da direcção da cimentos da Beira. Em contacto telefónico o administrador garantiu que irá falar à nossa equipa de reportagem  oportunamente.  

A Direcção da Insolvência Especial, cujo mandato era de 90 dias, de acordo a decisão do tribunal de Sofala,  está fora do seu mandato desde o dia 8 de Janeiro. 

O nosso jornal contactou o Tribunal Judicial da província de Sofala que, através do seu porta-voz, soube que a outra parte interpôs um recurso.     

O tribunal garantiu que na próxima semana irá fornecer mais  detalhes sobre o estágio do processo.

Devido à persistência da influência do sistema de baixas pressões que se aproxima da faixa costeira da região centro do país, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas moderadas a fortes, nas províncias de Sofala e Zambézia, a partir da madrugada de amanhã.

As chuvas, segundo o INAM, podem ocorrer temporariamente em regime intenso, sobretudo nos distritos de Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Inhassunge, Chinde, Luabo, Mopeia e cidade de Quelimane; e Marromeu, Caia, Inhaminga, Dondo e cidade da Beira, em Sofala.

“Por outro lado, a Zona de Convergência Intertropical continuará influenciando o estado do tempo sobre a região norte do país, ocasionando a queda de volumes significativos de precipitação, com particular destaque para as províncias de Cabo Delgado e litoral de Nampula”, alertam os meteorologistas, em comunicado de imprensa.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos  Santos Lucas, manifestou o desejo de “robustecer” a parceria com os  embaixadores de países africanos e árabes acreditados em Moçambique. 

No encontro de cortesia que manteve na tarde desta quinta-feira com embaixadores de África e do Médio Oriente, a ministra disse que o país está disponível para fortalecer,  aprofundar e consolidar as relações de amizade e cooperação com este grupo  de países.  

Por sua vez, os chefes de missões diplomáticas reiteraram a prontidão em  trabalhar para o estreitamento das relações existentes entre seus países e  Moçambique. 

O conflito em curso no Sudão está a causar instabilidade no Sudão do Sul, onde as dificuldades económicas e a incerteza política estão a piorar, de acordo com o Chefe da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, que falava durante uma reunião do Conselho de Segurança, esta quarta-feira.

Nicholas Haysom, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da UNMISS, disse que “os impactos negativos do conflito no Sudão estão a afectar o Sudão do Sul, evidentes na agitação em Juba e outras áreas após os assassinatos relatados de sul-sudaneses em Wad Madani”.

Além disso, o governo do Sudão do Sul pediu à UNMISS que desocupasse parte de sua sede em 45 dias, uma solicitação que Haysom descreveu como criadora de “custos significativos e um cronograma logístico que actualmente não podemos cumprir”.

Ele ressaltou que as restrições às forças de paz em certas regiões dificultam ainda mais as operações da UNMISS, mas reafirmou a dedicação da missão ao diálogo construtivo por meio do Comitê de Coordenação de Alto Nível.

Às 17h30 do dia 12 deste mês, o artista Jorge Dias vai inaugurar a exposição “Fico a ver o lá daqui”, uma iniciativa que marca o arranque da programação anual do Camões – Centro Cultural Português em Maputo e o regresso do trabalho (individual) do artista àquele espaço expositivo, após ter apresentado, em 2017, a mostra “Plano das coisas”.

A exposição, afirma o artista, citado na nota de imprensa do Camões, “é sobre o aqui e agora, sobre as memórias e os valores culturais, sobre o processo de construção de identidade comum e a sua transformação permanente. É sobre as perguntas que fazemos sobre nós, que dão sentido à vida que temos. É o caminho para novos diálogos e significados.”

A individual ocupa o espaço da Galeria do Centro Cultural Português e conta com a participação especial da historiadora Alda Costa, que escreveu um texto inédito, no qual refere uma das directrizes que o Centro Cultural Português quer destacar nesta nova temporada: “No ano em que se celebram 50 anos de Moçambique independente, dar visibilidade aos seus artistas com uma exposição de Jorge Dias (n.1972) só pode ser um bom presságio para uma maior valorização da criação moçambicana.”

No mesmo contexto, avança a nota de imprensa: “Nos trabalhos que Jorge Dias apresenta em cada exposição, reflectindo a sua abordagem única à arte, ele recorre a um processo acumulativo. Aprofunda ideias e formas presentes em projectos anteriores, conecta passado e presente, reutiliza e recria, estabelecendo pontes”.

“Fico a Ver o Lá Daqui” ficará aberta ao público na galeria do Camões – Centro Cultural Português em Maputo até ao dia 15 de Março. O horário de visita é de segunda a sábado, das 10h às 17h, com entrada é gratuita.

Jorge Dias nasceu em 1972, em Maputo. Estudou Cerâmica na Escola Nacional de Artes Visuais, em Maputo, entre os anos de 1987 e 1992; formou-se em Escultura na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) em 2002.

Realizou exposições individuais e colectivas em diversas instituições entre as quais se destacam as seguintes: “Humano” Museu Nacional de Arte, com Gemuce, Maputo em 2005; “Zoologia dos Trópicos” Centro Cultural de Lagos, Lagos/Portugal, com o brasileiro Nelson Leirner, em 2005; “Lisboa-Luanda-Maputo” na Galeria Torreão Nascente da Cordoaria Nacional, Lisboa/Portugal, em 2007; “Réplica e Rebeldia” em Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Angola, em 2007); Bienal de S. Tomé e Príncipe, em 2008); “Angaza África” na October Gallery, Londres/Reino Unido, em 2008; “Africa Now” no Banco Mundial, Washington DC/EUA, em 2009; “África 2.0” na Influx Contemporary Art Lisboa/Portugal, em 2012; “Zoologia dos Fluxos” e “Lugares de Passagem” no Centro Cultural Franco-Moçambicano, em 2007 e 2015; “Processos” na Kulungwana, em 2013; “Transparência: Processos Criativos e Devaneios” e “Plano das Coisas” no Camões – Centro Cultural Português – Maputo em 2010 e 2017; Espaço Fundação PLMJ, com Lino Damião, Lisboa/Portugal, em 2012, “Pancho: Outras Formas e Olhares” com Sónia Sultuane, em Maputo e Ilha de Moçambique, em 2018; “Um Urbanista da Memória” No AT | AL | 609 – Lugar de Investigações Artísticas em Campinas, São Paulo Brasil e Espécies Nativas com o artista Genivaldo Amorim, em Valinhos, São Paulo, Brasil em 2022.

Foi curador, em vários projectos a nível nacional e internacional destacando-se os seguintes: Feira de Arte ARCO´06, em 2006; Feira de Arte Lisboa, em 2004 e 2008; Expo Arte Contemporânea Moçambique, 2004/06/08/10); como co-curador na Bienal TDM “A Máquina Que Queria Voar”, 2007 e na Bienal TDM “Espaços de Hoje: desafios e limites”, em 2009.

Foi curador no Museu Nacional de Arte em Maputo (2006 – 2010), director da Escola Nacional de Artes Visuais (2010 – 2017), director’adjunto do Museu Nacional de Arte (2017). Actualmente é Coordenador do Instituto Guimarães Rosa Maputo.

É membro fundador do Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique – MUVART. Vive e trabalha em Maputo.

Mais de 100 reclusas foram violentadas e queimadas vivas, durante uma fuga na cidade congolesa de Goma, segundo informações avançadas pela ONU. 

As detentas fugiram da prisão de Munzenze, na última segunda-feira, depois que combatentes M23 começaram a tomar a cidade. Um documento interno da ONU, citado pelo BBC, revela que um número entre 165 e 167 mulheres foram agredidas por presos homens, durante a fuga.

Segundo o documento, a maioria das mulheres foi morta depois que os presos atearam fogo à prisão.

Goma, uma grande cidade com mais de um milhão de habitantes, foi capturada, depois que o M23, apoiado por Ruanda, executou um rápido avanço pelo leste da República Democrática do Congo.

 

Apesar do cessar-fogo unilateral, declarado no início desta semana, o grupo rebelde M23 ganhou terreno no leste do República Democrática do Congo (RDC),  assumindo o controle de uma cidade a 96 quilômetros da capital provincial de Bukavu, segundo avançaram autoridades da sociedade civil à imprensa local. 

Falando de Goma, o vice-chefe da missão da ONU na RDC disse que a situação continua altamente instável, com um risco persistente de escalada.

Os rebeldes do M23 anunciaram, na segunda-feira, o cessar-fogo por motivos humanitários, depois de apelos pela passagem segura de ajuda e centenas de milhares de pessoas deslocadas.

Contudo, o Governo daquele país descreveu o cessar-fogo como uma “comunicação falsa”, e as Nações Unidas registaram relatos de intensos combates com forças congolesas na região rica em minerais.

Depois de tomar o controle de Goma, capital provincial de dois milhões de pessoas, no coração de uma região que abriga trilhões de dólares em riqueza mineral, os rebeldes podem estar a ganhar mais terreno em outras áreas do leste do Congo e avançam para Bukavu.

Os rebeldes disseram, na segunda-feira, que não pretendiam tomar Bukavu ou outras áreas, embora tenham expressado anteriormente a ambição de marchar até a capital do Congo, Kinshasa, a mil milhas de distância.

A cólera em Angola continua a aumentar, batendo um novo recorde de 190 casos, em 24 horas, sendo agora nove as províncias afectadas, num total de 2 259 casos, que já provocaram 75 mortes. 

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de Angola, os 190 novos casos de cólera foram notificados nas províncias do Bengo (92), Luanda(87 ), Icolo e Bengo (9), Cuanza Norte (1) e, pela primeira vez, no Cunene (1).

Nas últimas 24 horas foram registados cinco óbitos, estando internadas actualmente 215 pessoas com cólera.

Desde o início do surto, foram reportados 2 259 casos, sendo 1 212 na província de Luanda, 724 na província do Bengo, 304 na província do Icolo e Bengo, quatro na província do Huambo, quatro na província de Malanje, quatro na província do Zaire, quatro na província da Huíla, dois na província do Cuanza Norte e um na província do Cunene, com idades compreendidas entre 2 a 100 anos.

Ocorreram 75 óbitos, dos quais 41 na província de Luanda, sendo o grupo etário mais afectado o dos 2 aos 5 anos de idade, com 351 casos e 12 óbitos, seguido do grupo etário dos 10 aos 14 anos de idade com 308 casos e seis óbitos.

Para tentar controlar a doença, associada a más condições de saneamento, falta de higiene e falta de qualidade da água, o Governo angolano iniciou uma campanha de vacinação abrangendo quase um milhão de pessoas.

 

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump promete controlar a faixa de Gaza e impedir o retorno dos palestinianos. Trump falava em conferência de imprensa após receber na Casa Branca o primeiro-ministro do Israel, Benjamin Netanyahu.

Donald Trump recebeu nesta quarta-feira, na Casa Branca, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Após o encontro, Trump garantiu assumir o controlo do território da faixa de Gaza.

“Os Estados Unidos da América tomarão controle de toda a região da faixa de Gaza e nós faremos um trabalho com ela também. Nós a teremos e seremos responsáveis por desmantelar todas as não detonadas e outras armas no local, fazer algo diferente. Não podemos recuar. Se recuarmos, irá acabar da mesma forma que foi há 100 anos”, disse Donald Trunp.

Netanyahu quer, igualmente, desarmar Gaza.”Para um futuro seguro e garantir paz para a região, temos que terminar o trabalho.  Em Gaza, Israel tem três objetivos: destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas, assegurar a libertação de todos os nossos reféns e garantir que Gaza nunca mais seja uma ameaça para Israel”, disse. 

Este foi o primeiro encontro entre os dirigentes, após a tomada de posse da Governança Trump.

 

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