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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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- DESPORTO
O antigo jogador dos Mambas e recordista de golos numa edição do campeonato nacional de futebol, Amade Chababe, é o novo treinador da equipa principal de futebol do Grupo Desportivo Maputo. Chababe assinou um contrato válido por um ano, com opção de renovação
É o recordista de golos numa edição do campeonato nacional de futebol em Moçambique, com 27 golos apontados em 1983 e antigo jogador do Desportivo Maputo e da selecção nacional de futebol. É treinador de futebol há mais de 15 anos, mas estava sem clube há pouco menos de 10 anos.
Regressa aos bancos, como treinador, pela porta do centenário Grupo Desportivo Maputo, clube tem o desafio de devolvê-lo ao Moçambola, em 2026.
Amade Chababe reconhece as dificuldades por que passa o clube que foi despromovido do Moçambola em 2020 e assume o compromisso de trabalhar para devolver à equipa a alta roda do futebol moçambicano.
Amade Chababe terá apoio dos antigos jogadores do clube, que esperam que o novo técnico devolva a mística alvi-negra que se perdeu com o tempo.
Amade Chababe foi treinador adjunto de Mart Nooij nos Mambas e seleccionador nacional de sub-20. Já treinou os Ferroviários de Pemba e de Nampula.
- INTERNACIONAL
O Presidente dos Estados Unidos da América assinou, esta quinta-feira, uma ordem executiva para impor sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pelas suas acções contra os Estados Unidos e os seus aliados, sobretudo Israel.
Entre as medidas estão as restrições financeiras e de concessão de vistos de viagem até aos Estados Unidos aos membros do TPI que colaborarem com as investigações do tribunal contra cidadãos norte-americanos ou aliados de Washington.
A assinatura da ordem executiva seguiu-se, segundo escreve a Lusa, à reunião de terça-feira entre Trump e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, naquela que foi a sua primeira viagem para fora de Israel desde que o TPI emitiu mandados de captura em Novembro para o chefe do Governo israelita, o seu ex-ministro da Defesa e o antigo líder militar do Hamas, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra relacionados a guerra na Faixa de Gaza.
Reagindo à decisão, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel felicitou o Presidente dos Estados Unidos pelas sanções anunciadas contra o Tribunal Penal Internacional, cujas acções considerou “imorais e ilegítimas”.
“O Tribunal Penal Internacional (TPI) está a perseguir agressivamente os líderes eleitos de Israel, a única democracia no Médio Oriente”, defendeu.
Recorde-se que em 2020, durante o seu primeiro mandato ,Trump já havia imposto sanções contra a então procuradora do TPI Fatou Bensouda e um dos seus principais assessores, devido a uma investigação do tribunal a alegados crimes de guerra cometidos por tropas norte-americanas no Afeganistão.
- SOCIEDADE
Subiu de 10 para 16 o número de óbitos vítimas de descargas atmosféricas e inundações na província de Tete.
Há dois meses que a província de Tete tem registado ocorrência de muita chuva, acompanhada de ventos fortes e trovoadas. A situação fez com que o número de óbitos por descargas atmosféricas e arrastamento pelas águas, aumentasse.
Para evitar perdas de vidas humanas e de infraestruturas vitais, assim como prevenir o surgimento de doenças nesta época das chuvas, o INGD garante que os comitês locais de gestão de risco e desastres estão a intensificar a divulgação das medidas de prevenção nas zonas afectadas.
Para além das mortes, cerca de 280 casas, incluindo escolas e igrejas foram destruídas.
- SOCIEDADE
População saída de vários distritos da província de Gaza voltou a invadir extensas áreas no posto administrativo de Patrice Lumumba, em Xai-Xai e ocuparam os espaços.
A invasão de terras continua na província de Gaza, depois de casos similares em Chongoene e Praia de Xai-Xai. Desta vez o caso deu-se no posto administrativo de Patrice Lumumba, onde populares provenientes de vários bairros de Xai-Xai, incluindo do Limpopo, foram ocupar uma área de mais 400 hectares.
Ao todo, são mais de 3 mil pessoas que usurparam os espaços. Nem mesmo os nativos conseguiram impedir, tendo em conta o elevado número de pessoas que continuavam a chegar na chamada terra “prometida”. O grupo invasor afasta a possibilidade de abandonar o local.
O governo da província de Gaza classifica a ação popular de ilegal e diz há curso trabalhos de consulta às autoridades locais para a recuperação dos espaços invadidos.
Para evitar novas invasões, o director provincial de planificação e ambiente, Micas Mechiço, fala de uma permanente plataforma de diálogo entre as autoridades do governo e as comunidades.
A zona de Dzandzatine é outro ponto invadido pela população em Xai-xai.
- SOCIEDADE
Todas as províncias da região Centro do país estarão debaixo de chuvas fortes, este sábado. As chuvas também vão afectar as províncias de Gaza e Inhambane, no Sul do país.
“Nas próximas 24 à 36 horas, o sistema de baixas pressões que se localiza na faixa costeira das províncias da Zambézia e Sofala, continuará a influenciar o estado do tempo caracterizado por períodos de chuvas fortes, podendo ocorrer em regime intenso”, avisa o Instituto Nacional de Meteorologia, em comunicado de imprensa.
Além disso, “a predominância da Zona de Convergência Intertropical continuará a influenciar com queda de volumes significativos de precipitação sobre a zona norte do país, particularmente sobre as províncias de Cabo Delgado e Nampula”.
A província de Maputo não consta da lista dos pontos a serem afectados pelo mau tempo, este sábado.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 17 crianças morreram em um incêndio que ocorreu em uma escola islâmica no noroeste da Nigéria, esta quinta-feira, Informou a agência de resposta a emergências do país, que avança que as autoridades iniciaram uma investigação para apurar as causas.
Cerca de 100 crianças estavam numa escola quando o incêndio começou, em uma escola islâmica, no distrito de Kaura.
De acordo com a Agência Nacional de Gestão de Emergências houve, no local, feridos graves, que foram levados para tratamento em diferentes hospitais.
Contabilizam-se, até ao momento, pelo menos 17 crianças mortas.
As causas do incêndio ainda não foram clarificadas, mas suspeita-se que tenha sido causado por um estoque de gravetos usados para higiene oral, conhecidos localmente como “Kara”, que foram reunidos nas proximidades da escola.
O presidente nigeriano Bola Tinubu solidarizou-se com as famílias das vítimas e pediu que as escolas priorizem a segurança das crianças.
No mês passado, um dispositivo explosivo improvisado detonou em uma escola nos arredores de Abuja, capital da Nigéria, matando duas pessoas e ferindo outras duas.
- INTERNACIONAL
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas realiza, esta sexta-feira, uma reunião de emergência para analisar a crise no leste da República Democrática do Congo (RDC) e o seu impacto nos direitos humanos.
A reunião extraordinária foi pedida pelas autoridades da RDC, com o apoio de várias dezenas de países membros do Conselho e por observadores.
Em discussão vai estar o impacto nos direitos humanos com o intensificar do conflito no leste da RDCongo, onde o movimento rebelde M23, apoiado pelo vizinho Ruanda, consolidou o controlo nesta vasta região, rica em minérios e metais preciosos, fundamental para a indústria e tecnologia mundiais.
O M23 anunciou unilateralmente que iria aplicar um cessar-fogo a partir de terça-feira por razões humanitárias, mas este foi quebrado.
Depois de terem tomado Goma, capital da província de Kivu Norte, na semana passada, o M23 e as tropas ruandesas lançaram na quarta-feira uma nova ofensiva na província vizinha de Kivu Sul e conquistaram a cidade mineira de Nyabibwe.
Os combates pelo controlo de Goma fizeram pelo menos 2.900 mortos, segundo um balanço provisório da ONU.
- SOCIEDADE
Decorre, na cidade da Beira, o julgamento de sete indivíduos indiciados da prática de seis raptos entre 2020 a 2022, entre eles da jovem estudante universitária, que para a sua libertação os meliantes exigiram 40 milhões de meticais.
A segurança em redor do tribunal foi reforçada nesta quinta pelas autoridades de justiça e com justa causa. É que decorre o julgamento de sete arguidos considerados altamente perigosos, dado o indício de seu envolvimento em seis raptos na cidade da Beira.
O julgamento iniciou recentemente, na Cadeia Central da Beira, e agora foi transferido para uma das salas de audiência do tribunal.
Martinho Mucheguera, juiz da causa, disse que são seis processos que serão julgados de forma sequenciada e a sentença será única.
Hoje iniciou-se o julgamento do caso de rapto, cuja vítima foi uma estudante da Universidade Católica de Moçambique, em princípios de 2022. De acordo com a acusação, os raptores exigiram inicialmente 40 milhões de meticais para o resgate da mesma, mas os pais não tinham o valor e o mesmo foi negociado até cerca de três milhões, que foi pago.
Um dos arguidos, Nelson Clove, confirmou a sua participação em cinco raptos, exceptuando o da estudante da UCM. Manuel Luís, cunhado de Nelson Clove, negou a sua participação no crime do rapto da estudante, mas disse que tem relação de negócios com os outros indiciados, sem especificar que negócios.
O julgamento vai prosseguir semanalmente até terminarem todos os processos.
- SOCIEDADE
Quase todos os empreendimentos comerciais continuam fechados, pela segunda semana consecutiva, em Xai-Xai, província de Gaza, em resultado dos protestos populares.
Muitos cidadãos queixam-se de dificuldades para a compra de produtos de primeira necessidade. Empresários estimam em 23 milhões de meticais os prejuízos decorrentes do encerramento desde a semana passada.
Com o “coração da cidade” totalmente paralisado, muitos cidadãos, na sua maioria provenientes de Chongoene, Limpopo e, outros pontos da província, não encontram alternativas para adquirir um simples saco de arroz e não só.
Sofre-se na zona comercial de Xai-Xai, onde mais de 270 lojas continuam com fechaduras nas portas, as poucas que tentam operar o fazem no secretismo, por medo.
Com as lojas fechadas e outras vazias por falta de mercadoria, já há despedimentos, elevando a possibilidade de encerramento de mais empreendimentos caso o ambiente de negócio continue sob ameaça.
A CTA, em Gaza, considera ser esta uma das piores crises já registadas e que os prejuízos triplicaram nas últimas semanas.
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