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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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A situação do lixo está controlada, na Cidade de Maputo. A informação é avançada pelo director Municipal de Salubridade, que revela que o Município está a comprar meios próprios para a recolha de resíduos sólidos na capital do país. A edilidade diz, ainda, que voltará a montar básculas na Lixeira de Hulene para controlar a quantidade de lixo recolhida pelas empresas contratadas.

Depois de muitos dias com lixo espalhado pela cidade, o Município de Maputo diz que a situação já está controlada. No período de pico da produção de lixo na Cidade de Maputo, os empreiteiros foram chamados a “dar uma mão” na recolha de resíduos sólidos e nisto constataram haver lacunas na fiscalização. 

Uma das empresas contratadas para a recolha de lixo na Cidade de Maputo, a ECO LIFE, reagiu e afirma que tem feito o controlo da quantidade de resíduos que leva para a Lixeira de Hulene. Entretanto, por estes dias, a báscula não está a funcionar na Lixeira de Hulene e o Município baseia-se no histórico das empresas para controlar as quantidades recolhidas. 

Porque este risco é sempre iminente, a Edilidade de Maputo já conta os dias para voltar a ter báscula na Lixeira de Hulene. O Conselho Municipal de Maputo está, também, a reforçar os meios para situações de emergência na recolha de lixo. 

Os comboios voltaram a circular na linha de Ressano Garcia, na província de Maputo, após cinco dias de paralisação, devido ao descarrilamento de uma locomotiva.

O incidente ferroviário ocorreu no último domingo, na zona de Chanculo, no distrito da Moamba, envolvendo um comboio de mercadorias que seguia na direcção Ressano Garcia-Maputo.

A locomotiva, segundo escreve a Rádio Moçambique, era composta por cinquenta vagões que transportavam cromo, sendo que destes, seis descarrilaram, dois tombaram completamente e quatro desorientaram-se.

O director das Operações ferroviárias na empresa Portos e caminhos de ferro de Moçambique, na região sul do país, Arnaldo Manjate, citado pela RM, explica que informações preliminares indicam o calor intenso, como a causa do descarrilamento.

Israel começou, na manhã deste sábado, a libertar os 183 presos palestinianos que estavam previstos para hoje. 

Os primeiros prisioneiros libertados foram vistos a sair de um autocarro da Cruz Vermelha que chegou a Ramallah, na Cisjordânia, de acordo com o Notícias ao Minuto.

Os 183 prisioneiros, que serão libertados ao longo do dia, incluem 111 capturados pelas forças israelitas na Faixa de Gaza e 72 prisioneiros que foram detidos em anos anteriores.

Entre os prisioneiros deste último grupo, 42 vivem na Cisjordânia, três em Jerusalém e 27 na Faixa de Gaza, segundo a Comissão dos Assuntos dos Detidos da Autoridade Palestiniana.

Segundo a fonte, os libertados vão ser observados por equipas médicas, segundo a agência espanhola EFE.

Os palestinianos foram libertados no âmbito da quinta troca de reféns do Hamas por prisioneiros de Israel prevista na trégua em vigor desde 19 de janeiro, que interrompeu 15 meses de guerra na Faixa de Gaza.

A Federação Angolana de Basquetebol refuta as acusações da Federação Moçambicana de Basquetebol  segundo as quais a selecção nacional foi submetida a maus tratos chegando a não disponibilizar transporte durante a janela de qualificação para o Afrobasket 2025, e classifica de falsas e injuriosas. Em resposta, a FMB reitera o seu posicionamento e promete submeter o caso à FIBA-África, na segunda-feira. 

Após o regresso de Angola, onde participou da janela de qualificação para o Afrobasket 2025, a FMB convocou a imprensa, na última quinta-feira, para repudiar supostos maus tratos por parte da federação angolana. O organismo acusou a similar angolana de não ter disponibilizado transporte para a delegação nacional.

Através de uma nota de repúdio, a Federação Angolana de Basquetebol refuta todas as acusações e classifica de falsas e injuriosas.  A FAB esclarece que disponibilizou transporte.

“Foi, portanto, com surpresa que a Federação Angolana de Basquetebol foi confrontada com notícias que imputavam a FAB falta de cuidado na organização da competicao e insinuações de que sujeitou a delegação moçambicana deslocar-se a pé para o pavilhão”, esclarece

Nesse sentido, avança a mesma nota: “particularmente, a FAB repudia veementemente as acusações do presidente da Federacao Mocambicana de Basquetebol  que de forma leviana e despropositada acusou a FAB de sabotagem da selecção moçambicana, num comportamento que traduz uma acusação  falsa e injuriosa que é indigna de um presidente de uma federação de um país irmão”.

Reagindo em exclusivo a Stv, o presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol reiterou o seu posicionamento. A FMB fala ainda dos episódios que aconteceram durante o último jogo, que ditou a qualificação da Angola e promete submeter o caso à FIBA, na segunda-feira. 

A federação angolana acusa a FMB de ter uma dívida referente ao AFROCAN de 2022. Mazivila assume a dívida e explica que o assunto está fora do contexto. 

Recorde-se que Moçambique e Angola foram os únicos países a disputar a janela de qualificação para o Afrobasket a nível da África Austral.

A cerimónia fúnebre do príncipe Karim al Hussaini, que morreu na terça-feira, aos 88 anos, decorreu este sábado, no Centro Ismaili, em Lisboa. 

Aga Khan teve uma cerimónia de acordo com as tradições ismaelitas, como a dos demais crentes, simples e centrada em orações que são, em grande parte, recitações de versículos do Corão. 

Segundo escreve o jornal português Expresso, além da família, o evento esteve aberto apenas a convidados, que podiam apresentar condolências aos familiares e desfilar junto à urna numa última apresentação de cumprimentos.

Estiveram presentes centenas de pessoas, entre as quais líderes da comunidade ismaelita espalhada pelo mundo e da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, assim como representantes das autoridades portuguesas e dignitários estrangeiros.

Aga Khan nasceu a 13 de Dezembro de 1936 na Suíça, cresceu e estudou no Quénia e nos Estados Unidos, e tem ligações ao Canadá, Irão e França, além de Portugal, local onde morreu.

Como sucessor escolheu o seu filho mais velho, o príncipe Rahim, agora Aga Khan V, escreve  o Expresso.

No domingo realiza-se o funeral, com uma cerimónia fúnebre privada durante a qual Aga Khan IV será sepultado em Assuão, no Egipto, local onde se encontra o mausoléu do seu antecessor e avô, Maomé Aga Khan III.

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visitou, esta sexta-feira, as Linhas Aéreas de Moçambique para conhecer o funcionamento e o actual estágio da companhia aérea.

Durante a visita, reuniu-se com a administração e transmitiu uma mensagem de incentivo e reafirmou o compromisso do Governo com a reestruturação da empresa. 

Matlombe falou, segundo uma nota divulgada na página da companhia aérea, nas redes sociais, Da importância da modernização e eficiência operacional para garantir a sustentabilidade da LAM.

“A LAM desempenha um papel crucial na aviação moçambicana, e o Governo está comprometido em apoiar a sua recuperação financeira e operacional”, garantiu.

Durante a visita, o ministro ouviu as preocupações e os desafios operacionais da empresa. 

Pelo menos 17 crianças morreram em um incêndio que ocorreu, esta quinta-feira, em uma escola islâmica, no noroeste da Nigéria. A informação foi divulgada pela Agência de Resposta a Emergências do país, que avança que as autoridades iniciaram uma investigação para apurar as causas.

Cerca de 100 crianças estavam numa escola quando o incêndio começou, em uma escola islâmica, no distrito de Kaura. De acordo com a Agência Nacional de Gestão de Emergências houve, no local, feridos graves, que foram levados para tratamento em diferentes hospitais. 

Contabilizam-se, até ao momento, pelo menos 17 crianças mortas. As causas do incêndio ainda não foram clarificadas, mas suspeita-se que tenha sido causado por um estoque de gravetos usados para higiene oral, conhecidos localmente como “Kara”, que foram reunidos nas proximidades da escola. 

O Presidente nigeriano, Bola Tinubu, solidarizou-se com as famílias das vítimas e pediu que as escolas priorizem a segurança das crianças.

No mês passado, um dispositivo explosivo improvisado detonou em uma escola nos arredores de Abuja, capital da Nigéria, matando duas pessoas e ferindo outras duas. 

Cinco homens foram abatidos pela Polícia, ontem, em Angoche, depois de um suposto confronto com a Polícia. Trata-se dos chamados “Naparamas” que, segundo a Polícia da República de Moçambique, pretendiam causar mortes a dirigentes do Governo naquele ponto da província de Nampula.

Os chamados “Naparamas” saíram do distrito de Larde e foram até ao posto administrativo de Aube, no distrito de Angoche munidos de azagaias, catanas e outros objectos contundentes. O caso deu-se por volta das 8 da manhã de quinta-feira.

A Polícia destacou um contingente que se fez ao terreno. Houve confronto, que culminou em mortes e feridos. Dos feridos, um é um agente da Polícia.

Enquanto isso, as obras de construção da terceira esquadra da PRM, no bairro de Namicopo, já iniciaram. Os trabalhos iniciais consistem na demolição das paredes da antiga infra-estrutura vandalizada durante os protestos pós-eleitorais.

O prazo das obras é de três meses e a população enaltece a importância da presença da Polícia no bairro.

Os trabalhadores da empresa Cimentos da Beira amotinaram-se, hoje, no Tribunal Judicial da província de Sofala  à procura do administrador da insolvência, que há alguns dias não se faz presente na empresa e que terá, alegadamente, levado 7 milhões de meticais, para parte incerta, que seriam para o pagamento de salários do mês de Janeiro.

A situação ocorre um dia depois de estes se terem amotinado nas instalações da empresa para exigir o pagamento de salários em atraso e outras regalias excluídas, alegadamente sem justa causa. 

Os trabalhadores receberam garantias em meados de Janeiro de que os salários daquele mês seriam pagos na semana finda, o que não aconteceu até hoje.

Os trabalhadores da Cimentos da Beira afirmaram que continuarão a recorrer à justiça para exigir os seus direitos.

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