A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
Centenas de crianças da província de Zambézia, deslocadas para o Malawi, na sequência das manifestações pós-eleitorais, podem perder o ano lectivo. Os mesmos estão, neste momento, a ter aulas das disciplinas de Português e Matemática, leccionadas por jovens sem nenhuma formação, no centro de acolhimento. A iniciativa visa ocupar as crianças, durante a sua estadia naquele país vizinho.
Algumas famílias deslocaram-se do distrito de Morrumbala, em Zambézia, para buscar refúgio em Malawi, na sequência dos protestos pós-eleitorais. Alguns jovens moçambicanos, de forma voluntária ensinam as crianças a contar, a escrever e a soletrar. Há também voluntários malawianos que ajudam as crianças a ocupar o seu tempo.
Os voluntários são também refugiados, em idade escolar. Daniel John, por exemplo, explica que perdeu-se da sua irmã, mas aproveita o pouco que sabe para ensinar aos outros, mesmo sem ter passado por nenhuma formação psicopedagógica.
“Aqui sou professor de Português, Matemática e faço desenho para crianças. São muitas coisas”, explicou.
Uma dura realidade vivida por moçambicanos refugiados no Malawi, com destaque para as crianças.
Pelo menos 40 pessoas morreram, hoje, num bombardeamento atribuído aos paramilitares sudaneses, contra um mercado em Omdurman, na capital, Cartum, revelou uma médica à AFP.
A fonte do hospital Al-Nao, que falou sob anonimato, acrescentou que os feridos “ainda estão a ser levados para o hospital”, depois do ataque, que atribuiu às Forças de Apoio Rápido do Sudão (RSF).
Desde Abril de 2023, que as RSF estão em guerra aberta com o exército governamental, um conflito que já matou dezenas de milhares de pessoas e desalojou mais de 12 milhões.
Após meses de aparente impasse na capital, o exército lançou uma ofensiva em Janeiro e retomou bases importantes, incluindo o seu quartel-general em Cartum, que estava cercado pelos paramilitares desde o início do conflito.
As RSF foram expulsas de muitos dos seus redutos. Testemunhas do ataque deste sábado, o mais recente a atingir civis em mercados, disseram à AFP que o fogo de artilharia veio do oeste de Omdurman, que ainda é controlado pelos paramilitares.
Este ataque ocorre um dia depois de o líder destas forças paramilitares, Mohamed Hamdane Daglo, ter prometido expulsar o exército da capital, reconhecendo assim, indiretamente, pela primeira vez, reveses contra o exército sudanês em Cartum.
A guerra no Sudão começou em 15 de Abril de 2023, depois do fracasso das negociações para integrar os paramilitares ao exército, no contexto de uma transição política no país, após o derrubar da ditadura do então Presidente, Omar al-Bashir, em 2019.
O conflito no Sudão entre o exército e as RSF já matou dezenas de milhares de pessoas e desalojou mais de 12 milhões.
A fome obriga as famílias a sobreviver de erva e forragem, sobretudo no oeste e no sul do país.
Após serem invadidas, saqueadas e queimadas, algumas secretarias de bairro na Cidade de Maputo funcionam ao relento. Os dados de todos os residentes foram perdidos. Passa um mês depois da vandalização, e as autoridades comunitárias não sabem como reconstruir o que foi destruído.
Duarante os protestos pós-eleitorais, os malfeitores não pouparam as secretarias de bairro na Cidade de Maputo. As instituições comunitárias foram invadidas, saqueadas e os malfeitores atearam fogo.
O tempo passou, os funcionários retomaram o seu local de trabalho, mas em condições precárias. Cerca de um mês depois da invasão, a secretaria do bairro Chamissava na KaTembe voltou a funcionar, mas não da mesma maneira.
Há crianças que correm risco de falhar ingresso à escola e outras o regresso às aulas, por falta de dinheiro, em Muawasse, no distrito de Limpopo, na província de Gaza. A população acusa a direcção da escola local de cobrar taxas e pagamento de guarda para se ter acesso à vaga. O sector da educação repudia a situação e promete investigar.
Na comunidade de Muawasse, no distrito de Limpopo, várias crianças em idade escolar podem ficar fora do sistema de ensino, porque os pais e encarregados de educação não têm dinheiro para o pagamento das taxas de guarda, exigido pela direcção da Escola Básica de Muawasse.
Maria Madalena, 46 anos de idade, vive no bairro 1 de Muawasse e pratica agricultura para a sua sobrevivência. Disse que não conseguiu juntar dinheiro, por isso, desconhece o aproveitamento dos seus filhos referente ao ano passado.
Maria Filomena é outra encarregada de educação que se queixa de estar a ser cobrada dinheiro e ainda não sabe ao certo se vai ou não levar os filhos à escola.
Safira e Nélia frequentam a segunda e nona classes, respectivamente. No futuro, o sonho é de ser professora, mas estão preocupadas, porque não sabem se voltarão à escola.
O pagamento da taxa do guarda, imposta pela Escola Básica de Muawasse, preocupa a comunidade.
O Director Provincial de Educação, Ferrão Bambo, explica que as taxas de que os pais e encarregados se queixam são legais, mas esclarece que a falha da Escola Básica de Muawasse é a ameaça de impedir os alunos de ter acesso às aulas.
Em Gaza, mais de 14 mil alunos continuarão a estudar debaixo das árvores, devido à falta de salas de aula ou degradação de algumas delas.
A Escola Básica de Muawasse, por exemplo, tem 10 salas, construídas com material misto, e alberga uma média de mil alunos, divididos em dois períodos.
Pelo menos 700 pessoas morreram e 2 800 ficaram feridas, nos combates pelo controlo da cidade de Goma, no leste da República Democrática do Congo (RDC), entre domingo e quinta-feira, segundo avançou, esta sexta-feira, um porta-voz da ONU.
stéphane Dujarric, que fez o anúncio numa conferência de imprensa, explicou que aqueles números resultaram de uma avaliação feita pela Organização Mundial da Saúde e os seus parceiros, juntamente com o Governo democrático-congolês, entre 26 de Janeiro e quinta-feira, e acrescentou que aqueles totais podem ainda aumentar.
Em Goma, a capital da província do Kivu Norte, conquistada, esta semana, pelo grupo armado M23 e pelo exército ruandês, “a situação continua tensa e volátil, com tiroteios ocasionais”, mas a situação é geralmente mais calma, comentou o chefe das operações de manutenção da paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, na conferência de imprensa, sublinhando os problemas causados pelas munições não deflagradas após vários dias de combates.
Jean-Pierre Lacroix manifestou também a sua preocupação com o avanço do M23 e das forças ruandesas para sul, em direção a Bukavu, capital da província vizinha, Kivu Sul.
“Segundo as informações de que disponho, o M23 e as FDR (forças armadas ruandesas) estão a cerca de 60 quilómetros de Bukavu e avançam rapidamente”, observou, referindo-se ao risco de tomada do aeroporto de Kavumu, um pouco mais a sul.
“Estamos preocupados, não só com o leste da RDCongo, mas, se olharmos para o passado, corremos o risco de que seja desencadeado um conflito regional mais alargado”, insistiu, referindo-se em particular às acesas trocas de notas diplomáticas entre o Ruanda e a África do Sul.
“É por isso que é da maior importância que sejam envidados todos os esforços diplomáticos para evitar esta situação e para conseguir uma cessação das hostilidades”, defendeu.
Além do conflito no leste da RDCongo, também o nordeste do país continua a ser assolado por ações armadas, neste caso envolvendo as Forças Democráticas Aliadas (ADF, na sigla em inglês), um grupo rebelde com ligações ao movimento extremista Estado Islâmico (EI).
Pelo menos 28 civis foram mortos num ataque atribuído às ADF na província de Ituri, confirmou hoje à EFE uma organização não-governamental de defesa dos direitos humanos.
O incidente ocorreu na quinta-feira, numa incursão simultânea das ADF nas aldeias de Ndalya, Kthwakasoya e Mataha, localizadas no distrito de Walese Vonkutu, no território de Irumu, na província de Ituri, segundo a Convenção para o Respeito dos Direitos Humanos (CRDH).
Este incidente ocorre numa altura em que as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC), em colaboração com o exército do Uganda, estão a intensificar as patrulhas contra as ADF e outros grupos armados presentes em Ituri, uma região rica em ouro.
O ataque ocorreu depois de os corpos de 19 pessoas, alegadamente mortas pelas ADF, terem sido encontrados na terça-feira numa aldeia da província vizinha de Kivu Norte.
Segundo explicou Lusa, as ADF são uma milícia de origem ugandesa, mas estão atualmente sediadas nas províncias democrático-congolesas vizinhas de Kivu Norte e Ituri, onde realizam frequentemente ataques e aterrorizam a população.
As autoridades ugandesas acusam igualmente o grupo de organizar ataques no seu território e, em Novembro de 2021, os exércitos do Uganda e da RDC iniciaram uma operação militar conjunta.
Os objetivos não são claros, para além de uma possível ligação ao EI, que por vezes reivindica a responsabilidade pelas suas acções.
Embora os peritos do Conselho de Segurança da ONU não tenham encontrado provas de apoio direto do EI às ADF, os Estados Unidos identificaram as ADF, desde Março de 2021, como uma “organização terrorista”, ligada ao movimento extremista.
Desde 1998, o leste da RDC está mergulhado num conflito alimentado por mais de uma centena de grupos rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco).
O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, atribuiu a culpa do acidente aéreo que matou 67 pessoas em Washington, na quarta-feira, ao helicóptero Black Hawk, que chocou com um avião comercial.
Trump considera que “o helicóptero Black Hawk estava a voar demasiado alto, de longe”.
O Presidente disse que o helicóptero estava a uma altitude “bem acima do limite de 200 pés”, ou 60 metros, e afirmou estar convencido da sua teoria.
O Black Hawk colidiu na quarta-feira com um avião de passageiros com mais de 60 pessoas a bordo, proveniente de Wichita, Kansas, sobre o rio Potomac, perto do aeroporto nacional Ronald Reagan de Washington.
A lista de vítimas inclui mais de uma dezena de patinadores artísticos que regressavam de uma prova.
A autoridade nacional de segurança de transportes anunciou que tem “o gravador de dados de voo e o gravador de voz do ‘cockpit’, vulgarmente conhecidos como ‘caixas negras’”, prontos para análise no seu laboratório, situado a menos de dois quilómetros do local do acidente, escreve a Lusa.
Trata-se do desastre aéreo mais mortífero dos Estados Unidos em quase um quarto de século, segundo a AP.
Os comentários de Trump surgem um dia depois de ter questionado as acções do piloto do helicóptero militar, ao mesmo tempo que responsabilizou as iniciativas de diversidade por prejudicarem a segurança aérea.
A presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Meque, chegou esta sexta-feira ao Malawi com apoio para os moçambicanos refugiados.
Naquele país vizinho, Luisa Meque enalteceu o apoio do governo Malawiano no recebimento dos moçambicanos refugiados.
A presença da presidente do INGD no Malawi serviu para a comunidade moçambicana refugiada naquele país, apresentar as suas preocupações. Materiais de higienização para as mulheres e famílias, alimentos, sanitários, roupas e vários outros como sendo as principais necessidades.
Na reunião com a comunidade moçambicana refugiada no Malawi, Luísa Meque singiu seus discursos em dois momentos: o primeiro, sobre ajuda alimentar e não alimentar que levou ao Malawi para os moçambicanos.
Garantiu que há segurança no distrito de Morrumbala e, por isso, devem pensar em regressar a breve trecho.
Alexandre Manjate, alto comissário de Moçambique no Malawi, disse que a ajuda que chegou do país para os refugiados é bem vinda. Garantiu que a saúde dos moçambicanos é estável.
Ao todo são 72 toneladas de bens alimentares compostos por arroz, farinha, feijão entre outros igualmente há 650 unidades de bens não alimentares.
Dois jovens estão a contas com o SERNIC, na Cidade Maputo, indiciados de serem gestores de uma Polémica página da rede social Facebook, com o nome Unay Cambuma. Esta página é conhecida pela partilha de informações sobre a vida privada de individualidades e incitação à violência.
Os jovens são indiciados pela prática de vários crimes que concorrem para a desordem pública.
O SERNIC diz que a suposta quadrilha estava munida de informação supostamente capaz de destruir lares e negócios. Os acusados preferiram não dizer uma palavra sequer em sua defesa.
Servindo-se da frase mais proferida na referida página, “o satélite continua em actualização”, pois, até aqui só o Juiz poderá determinar se estes são ou não os verdadeiros implicados. Mas até aqui, sabe-se que a detenção é pela instigação pública à criminalidade, associação criminosa, alterar ou subverter o Estado de Direito e incitamento à desobediência colectiva.
A missão de Observação Eleitoral da União Europeia sugere que todos os órgãos eleitorais sejam profissionais e que o acórdão do Conselho Constitucional, que valida as eleições, seja detalhado e fundamentado, para assegurar credibilidade no processo eleitoral.
A missão, que apresentou hoje o relatório final, reclama da não implementação das recomendações feitas noutros processos eleitorais.
Mais uma vez a missão de Observação Eleitoral da União Europeia voltou a falar das irregularidades ocorridas antes, durante e depois das eleições gerais do ano passado em Moçambique, mas desta vez fê-lo através de um relatório, que já está nas mãos do Governo.
No documento, de 97 páginas, a União Europeia explica que “os observadores e interlocutores da UE referiram uma evidente inclinação das condições de concorrência a favor do partido no poder e uma delimitação pouco nítida entre o partido e os recursos estatais”, assinalando, também, irregularidades que começaram no período de recenseamento eleitoral.
Mas, porque o papel da missão é apenas observar e deixar recomendações, esta apresentou uma lista de 18 pontos para tornar o processo credível, apesar de reconhecer que noutras várias ocasiões não foram implementadas.
O relatório deixou ainda recomendações específicas, na sequência das manifestações pós-eleitorais. A chefe da missão reiterou a necessidade de um diálogo político que inclua Venâncio Mondlane, para o alcance da paz efectiva.
“Acredito que não há solução política para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]”, declarou a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura Ballarín, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final, em Maputo.