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Um automobilista morreu carbonizado na madrugada deste sábado, na sequência de uma colisão entre uma viatura ligeira e um camião, na Estrada Nacional Número Um (EN1), no Distrito Municipal da Katembe, Cidade de Maputo. O acidente provocou ainda dois feridos.

O sinistro ocorreu nas primeiras horas da manhã e destruiu completamente a viatura ligeira, que se incendiou após o embate, impossibilitando o condutor de escapar às chamas.

No camião seguiam duas pessoas. Uma sofreu ferimentos graves e a outra contraiu ferimentos ligeiros. Ambas foram socorridas e transportadas para uma unidade hospitalar, onde recebem assistência médica.

O proprietário do camião afirmou que, de acordo com as informações que lhe foram transmitidas, o veículo seguia normalmente no seu percurso quando ocorreu a colisão.

As circunstâncias em que o acidente se deu continuam por esclarecer. Contudo, a Polícia de Trânsito admite, como hipótese preliminar, que o sinistro tenha resultado de uma alegada circulação em contramão por parte do condutor da viatura ligeira. As investigações prosseguem para o apuramento das causas do acidente.

Até ao fecho desta edição, as viaturas sinistradas permaneciam no local do embate, enquanto decorriam os trabalhos das autoridades competentes.

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O governo sul-africano ainda está envolvido em uma disputa tributária, envolvendo o partido no poder,o Congresso Nacional Africano (ANC), e a Aliança Democrática (DA), segundo escreveu o African News.  

O partido DA levou o Governo ao tribunal tentando proibir o aumento do IVA de 0,5% para 15,5%, conforme proposto pelo Governo. O aumento entra em vigor no dia 1 de Maio. 

O Governo da África do Sul afirmou que um aumento de 0,5% no IVA ajudará o país a compensar seu déficit orçamentário de R$ 13,5 bilhões. 

A Aliança Democrática, que se juntou ao governo depois que o Congresso Nacional Africano, que governou por muito tempo, perdeu sua maioria parlamentar no ano passado, disse que não poderia apoiar um aumento de impostos que sobrecarregaria ainda mais a maioria pobre da população do país. 

O IVA incide sobre bens e serviços, incluindo alimentos e eletricidade. Partidos de oposição e a sociedade civil criticaram o orçamento proposto por considerá-lo antipobre. 

De acordo com o último orçamento, mais de 20 milhões de pessoas na África do Sul dependem de auxílios sociais, com uma taxa de desemprego acima de 32%. 

O aumento de impostos visa gerar mais de 15 bilhões de rands (cerca de US$ 800 milhões) em receitas anualmente para financiar programas de saúde, educação e serviços sociais. 

O orçamento já havia sido revisado para lidar com os cortes na ajuda externa feitos pelo novo governo dos EUA. 

Este é o mais recente desentendimento entre os dois principais partidos depois que o ANC perdeu sua maioria parlamentar de 30 anos em seu pior desempenho eleitoral no ano passado. 

O ANC e o DA têm diferenças ideológicas em questões como política externa, reforma agrária, educação e reformas no setor de saúde. 

Na quarta-feira, um pequeno partido fora do governo de unidade, o ActionSA, inesperadamente inclinou a balança a favor do ANC para aprovar o orçamento.

Inédito no basquetebol moçambicano. A equipa sensação, a formação das Águias Especiais, vai disputar, no próximo sábado, 26 de Abril, a final do Torneio de Abertura de basquetebol em seniores masculinos.

O feito alcançado pelos “polícias” surge na sequência da vitória sobre a A Politécnica, por 62-60, na derradeira jornada da “regular season” da competição.

Esta vitória, num duelo decidido no limite, valeu às Águias Especiais o segundo lugar na primeira fase do Torneio de Abertura com 17 pontos, menos um que o líder Costa do Sol.  Em nove partidas, a equipa das Águias Especiais somou oito vitórias e apenas uma derrota.

Destaque, na sua caminhada, para o facto de ter travado o Ferroviário de Maputo, crónico candidato ao título, vencendo por 66-45, um resultado que não estava nas previsões dos amantes do basquetebol. Na final, as Águias Especiais terão pela frente o Costa do Sol, conjunto que venceu todas as partidas na fase regular.

Os “canarinhos”, comandados, agora, por Milagre Macome, são claramente fortes candidatos à conquista da prova, porquanto apresentam um plantel equilibrado e com soluções em todas as posições.  Em Março, o Costa do Sol conquistou a Supertaça Jogabets ao vencer o Ferroviário de Maputo, por 78-74.

No final da primeira parte, os “canarinhos” venciam por 42-28. Tal como se previa, a final de seniores femininos vai colocar frente a frente as formações do  Ferroviário de Maputo e Costa do Sol.

As “locomotivas” terminaram a fase regular na primeira posição com 12 pontos, resultantes de seis vitórias em igual número de jogos.

O Costa do Sol, esse, contabilizou cinco triunfos e uma derrota.  O Ferroviário de Maputo levou a melhor sobre  o Costa do Sol – venceu por 68-64 –  na  Supertaça Jogabets, prova que  marcou a abertura oficial da época de basquetebol na capital.

 

O cartaz das meias-finais da liga milionária já é conhecido: Arsenal-PSG e FC Barcelona-Inter de Milão. Nos dois últimos encontros dos quartos, o Inter de Milão eliminou o Bayern Munique, enquanto o Real Madrid, actual detentor do troféu da Liga dos Campeões, foi arredado da prova pelo Arsenal.

Os espanhóis do Real Madrid, que acumulam 15 troféus da Liga dos Campeões, inclusive o de 2024, foram eliminados nos quartos-de-final pelo Arsenal com duas vitórias bem conseguidas, na Inglaterra e na Espanha.

O Real Madrid tinha sido derrotado na primeira mão, em Londres, na Inglaterra, por 3-0 pelos britânicos do Arsenal.

A tarefa no Estádio Santiago Bernabéu, na capital espanhola, parecia complicada, mas não impossível para a equipa que tem o maior número de vitórias na competição com 15 triunfos, à frente dos italianos do AC Milan com… sete (!)

No entanto, desta vez a magia não funcionou na cidade de Madrid. O Arsenal acabou por vencer por 1-2 na deslocação ao terreno dos madrilenos.

Os golos dos ‘Gunners’ foram apontados pelo inglês Bukayo Saka e pelo brasileiro Gabriel Martinelli, enquanto o único tento dos ‘Merengues’ foi da autoria do brasileiro Vinícius Júnior.

Em declarações ao jornalista da RFI, o guarda-redes belga do Real Madrid, Thibaut Courtois, admitiu que nesta temporada os madrilenos não estão a mostrar a melhor face da equipa: “Este não tem sido o nosso melhor ano. Acho que tivemos momentos baixos e poucos altos. E, às vezes, temos de aceitar que não conseguimos produzir o nosso melhor futebol contra as grandes equipas da Europa. Tivemos demasiadas derrotas e precisamos de analisar isso, ser autocríticos e pensar no que podemos fazer melhor. Ainda restam algumas coisas bonitas nesta temporada e temos de tentar melhorar.”

Nas meias-finais, o Arsenal vai medir forças com os franceses do Paris Saint-Germain. Recorde-se que, na fase regular, os ingleses tinham vencido em casa por 2-0 os parisienses.

De referir que, no historial entre as duas equipas, na Liga dos Campeões, o Arsenal venceu uma vez, nesta época 2024/2025, e ainda houve dois empates na fase de grupos na temporada 2016/2017. Os parisienses nunca venceram os ingleses até agora.

O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou, através de Despacho Presidencial, a passagem à reserva do  Comissário da Polícia Fernando Francisco Tsucana.

Ainda no exercício das competências que lhe são legalmente conferidas, o  Chefe do Estado determinou, através de Despacho Presidencial separado, a  passagem à reserva dos seguintes Primeiros-Adjuntos do Comissário da  Polícia: Domingos Francisco Jofane; Júlio Amaral Bonicela; e Abílio Arnaldo Ambrósio. 

De igual modo, e em conformidade com os dispositivos legais,  o Comandante-Chefe das Forças de Defesa de Segurança determinou a passagem à  reserva dos seguintes Adjuntos do Comissário da Polícia: Francisco Quiasse Madiquida; e Sílvia Adelaide Mahumane. 

Determinou ainda a passagem à  reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Duarte Mussa laqueliua; e Florentino Duarte de Azevedo Sagras.

A primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, empossou, nesta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, dois directores-gerais, uma secretária-executiva e um inspector-geral-adjunto. A estes pediu competência e dinamismo para o fortalecimento das instituições que vão dirigir.

Trata-se da secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, Judith Faria, dos directores-gerais do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique e do Fundo de Promoção Desportiva, Edson de Almeida e Sílvia Langa, e do inspector-geral-adjunto do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dino Milisse, dos quais se exige competência e dinamismo.

A primeira-ministra, Benvinda Levi, falou para todos, no geral, esperando que possam contribuir para o fortalecimento das instituições que irão integrar ou dirigir “focados na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.

Da secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, Judith Faria, uma entidade do Governo que assegura a coordenação e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no país através da implementação de medidas e acções que garantam o acesso à alimentação adequada para satisfazer as necessidades de uma vida saudável e activa, Benvinda Levi espera que os reforços das suas acções possam ajudar na educação nutricional das populações.

“Recomendamos a Senhora Judith Faria a assegurar, de entre outros, a implementação efectiva da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) 2024–2030, incluindo o respectivo Plano de Acção Multissectorial;  o aperfeiçoamento dos mecanismos de coordenação multissectorial com os diferentes intervenientes de nível nacional, provincial e distrital;  o reforço das acções de educação nutricional para os vários segmentos da população; e  a dinamização dos órgãos de coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, a nível provincial e distrital”, afirmou.

Quanto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), criado pelo Governo com objectivo de prover o fomento da produção, comercialização, processamento, industrialização, exportação do algodão e oleaginosas, incluindo os seus subprodutos, Levi recomenda a Edson de Almeida para “promover o fomento e a produção comercial de culturas estratégicas como algodão, sisal, soja, gergelim e girassol, de entre outras; melhorar a produção de sementes de qualidade de algodão e oleaginosas; garantir a observância das normas e técnicas que permitam preservar e proteger o meio ambiente na produção de algodão e oleaginosas”, entre outras.

Relativamente ao Fundo de Promoção Desportiva, a primeira-ministra diz que o Governo tem no desporto uma das suas prioridades, pelo facto de esta actividade constituir um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, inclusão social, promoção da saúde, cidadania e unidade nacional.

Por isso, para a nova directora-geral do FPD, recomenda a Sílvia Langa que continue a promover, de entre outros, “o aperfeiçoamento das políticas e acções que assegurem o fortalecimento da instituição; a promoção do estabelecimento de parcerias que permitam criar a auto-sustentabilidade financeira na gestão do património desportivo do Estado; o aprimoramento dos mecanismos de articulação e coordenação com os governos locais com vista a garantir a reserva de espaço para recintos desportivos e manutenção dos já existentes”, para além de descobrir e valorizar os talentos desportivos.

Do inspector-geral-adjunto do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dino Milisse, Benvinda Levi espera que trabalhe para “garantir a conformidade dos planos de lavra, sobretudo no que diz respeito à tecnologia de produção e equipamentos usados nas actividades geológicas minerais de grande escala, pequena escala e artesanais e que continue a aprimorar e reforçar os mecanismos de controlo das quantidades e qualidade dos produtos minerais extraídos, o que nos irá permitir determinar com mais exatidão os impostos específicos a colectar para os cofres do Estado”.

A finalizar, Benvinda Levi recomendou a todos para pautarem pela observância da legislação aplicável na Administração Pública, na área da gestão de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, promovendo acções de bem servir aos cidadãos e de combate à corrupção.

Empossados prometem muito trabalho

Judith Faria, secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, diz estar familiarizada com o trabalho que deve executar, até porque já há avanços no sector de que vai fazer parte. “Recebemos as recomendações daquilo que deve ser e como deve ser a nossa actuação. Estamos numa situação em que temos cerca de 37% de desnutrição no nosso país. Os COPSAM na província já trabalham, os CODSAM nos distritos já trabalham. O que vamos fazer é continuar a trabalhar na base, continuar a incentivar a mulher, a rapariga, para que, de facto, consigam aproveitar o que muito existe lá na agricultura, a nossa produção, para evitar que não tenhamos mais crianças desnutridas”, disse.

Por seu turno, Sílvia Langa disse ser desafiante a missão que vai encontrar no FPD, e elencou dois principais dossiers que se vão concentrar neles. “É muito prematuro avançar com soluções rápidas neste momento, mas é importante dizer que, dentro daquilo que foram as capacidades, o sector tem estado a fazer melhor, quer ao nível da premiação desportiva, que foi um compromisso assumido pelo Governo para cumprir no âmbito do Plano de 100 Dias de Governação, e também a questão da requalificação do Estádio Nacional de Zimpeto”.

Os empossados iniciam as suas actividades imediatamente.

Moçambique ainda não vive o sonho idealizado há 50 anos, com o alcance da independência. A ideia é defendida pelos economistas João Mosca e Thomas Selemane, no livro intitulado “Do País Sonhado ao País Vivido”, lançado nesta quarta-feira.

Conflitos internos, má gestão e crise económica são alguns dos factores que, na visão de João Mosca, fizeram com que o país não alcançasse os seus objectivos de desenvolvimento, 50 anos depois da Independência Nacional.

“Houve relações externas muito complicadas. A política interna foi quase sempre muito desajustada das nossas realidades. A maioria do povo não foi incluído nas políticas nacionais de desenvolvimento e, portanto, posso dizer que aquilo que se pretendia alcançar, o seu sonho colectivo, não foi concretizado no fundamental”, disse.

Para Thomas Selemane, autor do livro, a unidade nacional está cada vez mais ameaçada, devido a vários conflitos internos.

“Os últimos episódios dos últimos sete, oito anos, sobretudo dos últimos meses das manifestações, mostraram que temos cada vez mais moçambicanos que não têm nada a perder.”

Para Selemane, o não ter nada a perder numa nação “é um factor de risco. Quer dizer que há muita gente que não vê nenhuma diferença entre ser moçambicano e não ser. Essa gente não tem nada a perder”.

Socorrendo-se da estatística, Thomas Selemane disse que existem cerca de 20 milhões de moçambicanos fora do sistema econômico oficial, sem emprego, sem protecção social, sem nenhum sonho, sem nenhum horizonte. “Isso é muito perigoso para a continuidade do projecto de Moçambique como país”.

Apesar dos vários desafios ainda persistentes, os economistas João Mosca e Thomas Selemane reconhecem que o país registou avanços.

“Com todas as dificuldades que houve, conseguiu-se formar muita gente, muitas moçambicanas e muitos moçambicanos em várias áreas de conhecimento. Esse é um ganho muito importante para o país”, disse Thomas Selemane, autor do livro.

No livro “Do País Sonhado ao País Vivido: Moçambique 1975–2025”, lançado nesta quarta-feira, os autores destacam os factores que moldaram a independência e as transformações económicas e sociais.

O livro tem cerca de 80 páginas e pode ser obtido através de plataformas digitais.

Continuam casos de funcionários públicos envolvidos em actos de corrupção no país. O Gabinete Central de Combate à Corrupção recebeu mais de 330 casos no primeiro trimestre deste ano. Correm, actualmente, no Ministério Público, 145 processos-crime envolvendo vários tipos de corrupção.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para fazer o balanço do trabalho realizado nos primeiros três meses deste ano. O órgão revelou que houve mais de 330 casos, dos quais 145 correm na justiça.

“Quanto ao movimento processual do primeiro trimestre, os gabinetes de combate à corrupção e as procuradorias registaram 334 novos casos de corrupção, que, adicionados aos 799 do ano transacto, perfizeram um total de 1133 processos (…). Isto corresponde a um aumento de 171 processos tramitados. Do total dos processos tramitados, findaram 227 contra 174 de igual período anterior”, disse Romualdo Jhonan, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Ainda de acordo com Romualdo Jhonan, 82 processos recairam em despacho de arquivamento, quer pelo facto de o Ministério Público ter recolhido prova bastante de não se ter verificado o crime, quer por o arguido não o ter praticado a qualquer título, quer ainda por estar extinta a acção penal, ou, por qualquer outro motivo, não ser admissível o procedimento criminal.

Um dos casos envolve uma médica ginecologista do Hospital Geral de Mavalane, acusada de cobrar valores para a realização de consultas. Mas há mais: “Temos o caso do reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado que nós reportámos no ano passado, como estando em instrução. Este crime, como referi há pouco, está relacionado com a obtenção do Imposto sobre Valor Acrescentado por uma empresa de revenda de combustíveis que opera em Tete, com recurso à falsificação de documentos. Na sequência disso, houve um prejuízo de 81 milhões, 228 mil, 180 Meticais e 17 centavos”.

Está ainda na justiça o caso de rombo financeiro, perpetrado por um grupo de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, há três pessoas envolvidas no caso, e decorrem trabalhos para a identificação de mais elementos de prova.

O secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, iniciou, nesta quinta-feira, uma visita de trabalho de dois dias à Cidade de Maputo, para aferir o grau de implementação do manifesto eleitoral do partido na urbe. Aboobacar diz que o motivo da visita é cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral.

O partido Frelimo quer saber do grau de implementação do manifesto eleitoral autárquico no município de Maputo, dois anos depois do mandato de Rasaque Manhique como edil da cidade.

Para o efeito, o secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, efectua uma visita de trabalho de dois dias ao município de Maputo, onde deverá fazer acompanhamento dos órgãos do partido a nível de base.

Em conferência de imprensa nesta quinta-feira, Chakil Aboobacar disse que o partido vai, também, partilhar com os militantes e órgãos de base as decisões tomadas na última sessão do Comité Central da Frelimo.

“A Frelimo é a bancada maioritária que, de facto, venceu as eleições. Devemos saber o que é que o nosso município está a fazer para assegurar o bem-estar da nossa população aqui, na Cidade de Maputo, o que é que o nosso partido está a fazer, justamente para reforçar a implantação dos órgãos do partido aqui a nível da cidade”, disse Aboobacar, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

O secretário-geral do partido Frelimo acrescentou que “igualmente, como devem ter acompanhado pela imprensa também, nós realizámos, recentemente, a sessão do Comité Central do nosso partido e viemos partilhar com os militantes aqui a nível da cidade as principais decisões que foram tomadas neste órgão do partido, que é o Comité Central, que é o órgão máximo do partido”, disse.

Ademais, a visita do secretário-geral da Frelimo à Cidade de Maputo tem, também, a particularidade de fazer cumprir as promessas feitas durante a campanha para as eleições autárquicas e gerais, em conjunto com os simpatizantes da formação partidária.

Por isso, segundo Aboobacar, “temos de compreender o que é que está a ser feito para garantir que, no final, aquelas promessas que fizemos durante a campanha eleitoral nas autarquias, as promessas que fizemos durante a recente campanha eleitoral e actual vitória do presidente Chapo, o que é que estamos a fazer em conjunto para cumprir as promessas do nosso partido”.

Nesta visita à Cidade de Maputo, Chakil Aboobacar reúne-se com os órgãos sociais do partido, nomeadamente, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM).

Na Zambézia, cerca de 3500 famílias vão beneficiar de equipamentos e insumos agrícolas alocados pela Agência do Zambeze, no quadro do reforço da capacidade produtiva da segunda época, num investimento em torno de 53 milhões de Meticais.

Trata-se de tractores e respectivos suplementos, autocombinadas para a colheita de arroz, kit especializado de batata reno e de produção de feno, sistemas de rega, pouco mais de 40 toneladas de sementes diversas, fertilizantes e pesticidas avaliados em cerca de 53 milhões de Meticais disponibilizados pelo Governo, através da Agência do Zambeze.

A iniciativa visa incrementar os níveis de produção, produtividade e disponibilidade de alimentos no mercado nacional, segundo o director da assistência técnica e financeira na Agência do Zambeze, Nelson Rodrigues.

“Temos alguns equipamentos específicos para a cultura de arroz, que é característico aqui, na Zambézia, mas no segmento de investimentos que já estão a ser feitos há dois, três anos, por exemplo, tivemos a oportunidade de entregar uma autocombinada de alta capacidade, portanto, até 900 hectares, com capacidade de colher de 900 hectares numa campanha, para adicionar às oito, totalizando nove, que já tinham sido estabelecidas, aumentando, assim, a capacidade de colheita mecanizada até três mil hectares só nesta província”, disse Rodrigues.

Nelson Rodrigues avançou que os equipamentos e diversos meios visam dinamizar a produção de alguns produtos estratégicos para o desenvolvimento no Vale do Zambeze.

“Adicionalmente às autocombinadas, temos alguns equipamentos específicos, como o kit especializado de batata reno, portanto, colheitadeira e semeadora que não existe ainda na província; temos o kit de produção de feno, temos tractores e os respectivos suplementos”, frisou.

O governador da Zambézia, Pio Matos, defende que os equipamentos e meios agrícolas poderão trazer esperança para o sector agrário, assolado pelos impactos do fenómeno El Niño, que afectou severamente a primeira época da campanha 2024/2025.

“Aos colegas da agricultura, esperamos maior articulação com todos os intervenientes para uma boa gestão de equipamentos e utilização dos insumos. Temos consciência de que, apesar de termos entregado estes insumos e equipamentos, ainda temos prevalência em outros desafios”, destacou o governador da Zambézia.

Rugendo Sousa, agricultor beneficiário dos equipamentos, disse que os mesmos vão ajudar na sua produção, uma vez que “à medida que nós vamos aumentando as nossas áreas de cultivo, principalmente para mim, vou aumentar a área de cultivo de arroz, e depois também terei de atender aos meus membros para o aumento da produção e produtividade”.

Por seu turno, Rogério Pedro, também beneficiário dos equipamentos, diz que muita coisa vai mudar para a comunidade. “O que vai mudar é que agora a nossa forma de produzir já não vai depender só de chuva. Já temos uma motobomba, já recebemos a semente, nós temos uma área de 14 hectares para a produção de hortícolas”, disse.

Refira-se que os meios serão alocados nos distritos de Nicoadala, Mopeia, Luabo, Morrumbala, Derre, Namacurra, Mocuba, Maganja da Costa e Mocubela, onde se espera uma produção de cerca de 4,3 mil toneladas de produtos agrícolas diversos.

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