Um automobilista morreu carbonizado na madrugada deste sábado, na sequência de uma colisão entre uma viatura ligeira e um camião, na Estrada Nacional Número Um (EN1), no Distrito Municipal da Katembe, Cidade de Maputo. O acidente provocou ainda dois feridos.
O sinistro ocorreu nas primeiras horas da manhã e destruiu completamente a viatura ligeira, que se incendiou após o embate, impossibilitando o condutor de escapar às chamas.
No camião seguiam duas pessoas. Uma sofreu ferimentos graves e a outra contraiu ferimentos ligeiros. Ambas foram socorridas e transportadas para uma unidade hospitalar, onde recebem assistência médica.
O proprietário do camião afirmou que, de acordo com as informações que lhe foram transmitidas, o veículo seguia normalmente no seu percurso quando ocorreu a colisão.
As circunstâncias em que o acidente se deu continuam por esclarecer. Contudo, a Polícia de Trânsito admite, como hipótese preliminar, que o sinistro tenha resultado de uma alegada circulação em contramão por parte do condutor da viatura ligeira. As investigações prosseguem para o apuramento das causas do acidente.
Até ao fecho desta edição, as viaturas sinistradas permaneciam no local do embate, enquanto decorriam os trabalhos das autoridades competentes.
A Amnistia Internacional publicou o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, com base na análise de cerca de 150 países. O documento destaca alterações no funcionamento do sistema internacional de protecção dos direitos humanos, incluindo convenções, o direito internacional humanitário e os tribunais internacionais.
Segundo a organização, esse sistema foi estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, com o objectivo de garantir direitos universais. No prefácio do relatório, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirma que esse modelo enfrenta actualmente desafios significativos, referindo-se ao contexto como uma “ruptura epocal”.
O relatório descreve uma série de desenvolvimentos recentes em diferentes regiões que, de acordo com a Amnistia Internacional, têm impacto na forma como os direitos humanos são reconhecidos e protegidos a nível internacional.
Uma briga entre trabalhadores domésticos terminou em tragédia em Chimoio. Um empregado é acusado de assassinar sua colega, por esta tê-lo denunciado por roubo constantes.
O caso deu-se numa residência localizada no Bairro Heróis Moçambicanos, em Chimoio. A vítima, que era empregada doméstica, vendo roubos constantes do seu colega decidiu denunciá-lo à patroa, que imediatamente despediu o “empregado-ladrão”.
No dia seguinte, o empregado regressou a casa, na ausência da patroa, e desferiu golpes fatais a colega, o que culminou com a morte da jovem mulher.
A Polícia e SERNIC, este último que removeu o corpo da vítima, revelaram estar a busca de mais informações, e, por isso, poderão reagir em relação ao caso oportunamente.
Está detido farmacêutico, afecto ao Centro de Saúde de Manhaua, em Quelimane, na província de Zambézia, por desvio de fármacos, do sistema nacional de saúde, de forma continuada. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chegou ao indiciado através de um comprador, que estava na posse de quatro carteiras de amoxicilina, sem prescrição médica.
O facto ocorreu no dia 26 deste mês, no bairro Manhaua, arredores da cidade de Quelimane, quando, depois de interpelado, um comprador singular de fármacos, indicou aos agentes a fonte de aquisição. Depois de insistência, o acusado mostrou os fármacos aos agentes da Polícia, e foi, posteriormente, levado às celas. O indiciado que é farmacêutico no centro de saúde de Manhaua é confesso.
O SERNIC diz que está a envidar esforços para desmantelar aqueles que, sendo ou não funcionários de saúde, retiram fármacos do sistema nacional e comercializam, lesando o Estado.
Este é o segundo caso de desvio de fármacos registado na Zambézia, só neste ano.
O Conclave para a escolha do novo Papa foi marcado para o dia 7 de Maio. A decisão foi anunciada, na noite desta segunda-feira, pelo Vaticano, após uma reunião entre cardeais, que decorreu a portas fechadas.
A escolha do novo Papa poderá ser feita por 135 cardeais, todos com menos de 80 anos de idade, pertencentes a 71 países.
Sete de Maio foi a data escolhida durante a quinta reunião, após o falecimento do Papa Francisco, para escolher o novo líder da Igreja Católica.
Depois de anunciar a data nesta segunda-feira, o Vaticano informou que os cardeais decidiram pelo fechamento da capela Sistina, lugar que vai acolher o conclave, para o início dos preparativos da votação.
Segundo o Vaticano, a cerimónia será antecedida de uma celebração eucarística solene, com a presença dos cardeais eleitores. No período da tarde, eles seguirão em procissão solene até a Capela Sistina.
Ao final da procissão, cada cardeal eleitor prestará juramento, onde se comprometem a cumprir fielmente o Ministério, caso sejam eleitos e a manter sigilo absoluto sobre tudo relacionado ao pleito.
Segundo normas da Igreja Católica, para validar a eleição de um novo Papa são necessários votos de uma maioria de dois terços dos cardeais eleitores presentes. Se o número total não for divisível por três, será necessário um voto adicional.
Após a contagem dos votos, todas as cédulas são queimadas. Se a votação for inconclusiva, uma chaminé posicionada sobre a Capela Sistina emite fumaça preta. Se um novo papa for eleito, fumaça branca sairá da chaminé.
O conclave terá início após nove dias de luto, pelo falecimento do Papa Francisco, seguindo assim, as normas da Igreja Católica.
O apagão que assolou Portugal, Espanha e outros países europeus inviabilizou o funcionamento normal da Embaixada de Moçambique em Lisboa. Devido à situação, houve interrupção da emissão de vistos e dos serviços notariais durante o dia de ontem.
Depois do apagão e consequente agitação, a situação tende a voltar à normalidade em Portugal, Espanha, França e outras zonas europeias. Até aqui, a situação não foi explicada.
Depois do desespero generalizado, as autoridades já começam a fazer o balanço dos prejuízos. Quem também não escapou é a Embaixada de Moçambique em Portugal.
“Para além da comunicação, que não era possível fazer nada e nem trabalhar na documentação, foi mais sentida na secção consular, no atendimento ao público. Porque não era possível fazer a emissão de vistos, não era possível fazer a captação de dados pelo Bilhete de Identidade (BI), pelo passaporte, pelo certificado de emergência, serviços notariais, e estes moçambicanos nem todos são de Lisboa. Muitos vêm de fora de Lisboa e até fora de Portugal. Vêm para regressar no mesmo dia, com as passagens já compradas, e isso criou algum constrangimento”, disse Stela Zeca, Embaixadora de Moçambique em Portugal.
Localizado em Lisboa, o consulado moçambicano em Portugal atende diariamente uma média de 30 pessoas sem contar com situações de emergência. Com sinais de melhorias à vista, a assistência ao público será redobrada.
“Obviamente poderá haver alguma enchente, que são os casos de ontem, que não foram atendidos, e os casos de hoje ou, provavelmente, também poderá não haver, porque nem todos que vêm ao atendimento são agendados. Há situações de emergência que também temos estado a atender. Então, vamos tentar fazer a cobertura e atender todos os utentes que se fizerem a secção consular hoje, se as condições permitirem. Do nosso lado, estamos conscientes de que é preciso fazer este trabalho praticamente a duplicar, porque ontem não foi possível atender a todos”, acrescentou a embaixadora.
Espanha já afastou a possibilidade de se tratar de ataque cibernético, mas não se pode dizer o mesmo sobre Portugal que continua sem informações oficiais.
A representação de Moçambique em Portugal diz estar atenta à situação.
“Portanto, há muitas informações. Como o Conselho de Ministros vai reunir-se por volta das 11h30, eu acho que temos que esperar mesmo o pronunciamento do governo, senão podemos entrar em especulações. Hoje, o Conselho de Ministros vai reunir-se e creio que a informação que de lá sair é esta que deve ser partilhada e divulgada”, explicou.
Além de possibilitar comunicação e circulação de todo tipo de transporte, o apagão obrigou o encerramento de serviços de saúde e comércio.
Um grupo de cerca de 50 homens que faziam parte dos chamados naparama entregaram-se às autoridades do Estado no posto administrativo de Mutuali, distrito de Malema, na província de Nampula.
Um feito que deixou o posto administrativo de Mutuali, no distrito de Malema, a voltar a registar a tranquilidade que não existia há quatro meses devido à presença de homens conhecidos por naparamas.
Alguns dos homens que faziam parte do grupo que desde Dezembro aterrorizava a população e enfrentava a autoridade do Estado, usando instrumentos contundentes, entregaram-se esta segunda-feira perante a população e o governador de Nampula, mostrando arrependimento pela violência que protagonizaram.
Os mesmos dizem-se enganados, mas afirmam que a sua motivação era legítima porque protestavam contra a exclusão social. E aproveitaram a ocasião para fazer pedidos ao Governo no sentido de olhar por eles e pela sua reinserção social.
O governador de Nampula, Eduardo Abdula, prometeu analisar os pedidos para dentro das prioridades de governação e garante responder algumas das necessidades elencadas pelos homens que se entregaram.
Ao todo são cerca de 50 homens, dentre eles há alguns idosos que combateram durante a guerra civil. Outro aspecto que chama atenção é que alguns são de Niassa e Cabo Delgado, não se sabendo se estão em Nampula desde Dezembro ou há mais tempo.
Gaza é a segunda província com mais casos mortais por acidentes de viação no país. De janeiro até aqui pelo menos 36 pessoas morreram e outras 122 contraíram ferimentos. O quadro de sinistralidade preocupa autoridades que falam de reforço da fiscalização em pontos críticos como Limpopo, Chongoene e Macia.
Os excesso de velocidade, álcool ao volante, bem como, a superlotação de passageiros figuram entre as infracções que mais contribuem no aumento da sinistralidade rodoviária na Província de Gaza, segundo disse Calisto Mula, delegado do INATRO naquela província.
“Como resultado dessa situação foram apreendidas só no mês de Abril 177 cartas de condução, das quais 34 por condução sob efeito de álcool, por conta de prática de manobras perigosas ou desrespeitos às regras elementares de trânsito”, disse Calisto Mula.
E foi por violação das regras, aliás por excesso de lotação que Ernesto Mazivila viu a sua viagem adiada no posto de fiscalização da Pontinha. Em sua defesa o transportador da rota entre Limpopo a Xai-Xai disse que “há cinco anos que a estrada não está boa, não entra nivelador, não fazem nada e por causa da estrada, não tem transporte lá, então somos obrigados a fazer algumas gincanas para fazermos nosso trabalho”.
Tal como ele, muitos transportadores justificam-se perante cenários de clara violação das regras de estrada, tal como Luís Chibulacho, que diz que “em termos de infracções, temos condutores sob efeito de álcool e várias infracções como iluminação, porque temos muitas viaturas que circulam com problemas de iluminação sérios”.
Na sequência deste e outros factores, de Janeiro a esta parte 36 pessoas morreram e outras 122 contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, em resultado de 34 acidentes de viação, ou seja, três pessoas morreram por semana.
“Nos últimos três meses, tivemos na província de Gaza 34 casos de acidentes de aviação contra 22 do mesmo período anterior, estamos a falar de um número bastante elevado”, disse Calisto Mula.
Os acidentes de viação aumentaram na ordem de 55 por cento, e mortes em 13 por cento se comparado com igual período do ano passado. Números que colocam a província em segundo lugar no ranking nacional liderado pela cidade de Maputo.
O cenário alarmante de acidentes pelo quarto mês consecutivo forçou as autoridades da província a desdobrar-se ao longo da estrada nacional número 1.
“Tal como no troço entre a Vila da Macia e a cidade de Xai-xai, assim como no troço de Chongoene e Chibuto, os acidentes de aviação, na ordem de 56%, foram causados por excesso de velocidade e superlotação”, confirmou o Delegado do INATRO em Gaza.
Os acidentes de viação na ordem de 56 por cento foram causados por excesso de velocidade. Chongoene, Bilene, Xai-Xai são os distritos que mais acidentes registaram nos últimos três meses em Gaza.
O Parlamento aprovou, nesta segunda-feira, na generalidade, o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2025. Ao todo, são 5,7 mil milhões de Meticais, dos quais 4,8 são destinados a salários e remunerações.
O Orçamento da Assembleia República deste ano foi aprovado, na generalidade, por todas as quatro bancadas parlamentares. Trata-se de um orçamento que vai garantir a funcionalidade da Casa do Povo para este ano e que vai consumir 5,7 mil milhões de Meticais, segundo deu a conhecer Manuel Ramessane, deputado e membro da Comissão de Finanças.
“É aprovado o Orçamento da Assembleia da República para o ano 2025 no valor global de 5,7 mil milhões de Meticais”, confirmou.
Quanto à distribuição orçamental, de acordo com o aprovado pelos deputados, “Componente de funcionamento no valor de 4,8 mil, linha A, salário e remunerações, 273,7 mil, a linha B, outras despesas com pessoal, 1,3 mil, bens e serviços, 643,6 mil, e componente de investimento, 414,3 mil”, confirmou Manuel Ramessane.
No que diz respeito à autorização de despesas, Ramessane esclareceu que “os limites de autorização de despesas constam nas normas internas de execução orçamental da Assembleia da República”.
Ainda nesta segunda-feira, o Parlamento aprovou o programa de actividades da Assembleia da República.
Para os deputados, a aprovação do orçamento e do plano de actividade vai melhorar a sua actividade parlamentar, garantindo uma melhor monitorização das actividades do Executivo.
Para Dias Letela, deputado da Frelimo, mais do que aprovar o orçamento, “é preciso que se reforce a fiscalização porque muitas das vezes o que vinha acontecendo é que vamos a fiscalização parlamentar, depois da fiscalização não são chamadas as instituições que até determinado ponto se detectou algum problema”.
Para o PODEMOS, o plano que foi aprovado “visa garantir uma logística que possibilite o exercício das actividades pelos deputados a nível dos seus círculos eleitorais e é por isso que praticamente foi uma votação por unanimidade porque entendemos que é necessário, é indispensável para que possamos dar um trabalho de qualidade”, segundo disse Ivandro Massingue.
Já Arnaldo Chalaua, falando em nome da Renamo, disse que o orçamento vai ajudar aos deputados a realizarem condignamente o seu trabalho. “Significa dizer que não é suficiente porque o orçamento sempre é deficitário, mas acredito muito que a fonte primária do financiamento da Assembleia da República é o Estado, são as joias, são as doações com os parceiros internacionais ou parceiros de cooperação, Tudo estará a ser feito no sentido de garantir o papel do deputado em Moçambique, que é de fazer alguma coisa para representar o povo moçambicano”, disse Chalaua.
Por fim, a deputada e porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, Judite Macuácua, destacou que os dois instrumentos aprovados “são importantes porque o Parlamento não pode funcionar sem nenhum programa e pior ainda, sem nenhum orçamento, então apelamos com que o governo não possa limitar a fiscalização da Assembleia da República”.
Faz parte da agenda do parlamento reduzir o uso do papel na Assembleia da República.
Oito líderes do MEA foram julgados em Luanda após uma marcha pacífica por melhores condições nas escolas ser reprimida pela polícia. Estudantes e jornalistas também foram detidos.
O Tribunal de Luanda iniciou, nesta segunda-feira, o julgamento sumário de oito dirigentes do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), detidos no sábado durante uma marcha pacífica contra as más condições das escolas na capital angolana.
A acção policial resultou na detenção de mais de 50 estudantes que participavam na marcha. Entre os detidos estavam também, inicialmente, pelo menos quatro jornalistas, posteriormente libertados ainda no sábado. A maior parte dos estudantes foi libertada no início da noite, mas os principais organizadores continuam sob custódia e estão a ser julgados, segundo confirmou Francisco Teixeira, presidente do MEA.
Entre os detidos encontram-se Joaquim Lutambi, vice-presidente do movimento; Jones Sebastião Damião, secretário provincial de Luanda; Simão Formiga, secretário provincial do Icolo e Bengo; Nsimba Matamba, secretário nacional para o Ensino Primário, além de outros quatro membros da organização. Teixeira conseguiu escapar da detenção.
Até ao momento, não foram divulgadas as acusações formais contra os oito dirigentes.
Impedimento político da marcha
A marcha estudantil foi impedida pelas autoridades 15 dias após o seu anúncio. A comunicação oficial de indeferimento foi entregue apenas um dia antes do protesto, algo que os organizadores consideram um acto político.
“O Governo Provincial não tem competência para indeferir a nossa comunicação. Ele deveria apenas recebê-la e coordenar com a polícia a segurança da actividade. A intervenção foi claramente política, usando os órgãos de repressão para nos agredir”, acusou Francisco Teixeira.
Segundo o MEA, a repressão demonstra uma postura governamental que “envergonha o país”.
Reivindicações dos estudantes
A manifestação visava pressionar o Governo para resolver problemas estruturais nas escolas públicas, como a falta de carteiras, de professores e as deficientes condições de higiene. Outro ponto crítico abordado foi o número alarmante de escolas que ainda funcionam debaixo de árvores em Angola — cerca de 19 mil, segundo dados citados pelo movimento.
“Não estávamos a pedir a queda do governo do MPLA nem a tomar o poder. Queríamos apenas condições dignas para o ensino: carteiras, livros, salas de aula adequadas e mais professores”, explicou o líder do MEA.
O movimento também exigiu a exoneração da ministra da Educação, Luísa Grilo, e do governador de Luanda, Luís Nunes, apontando responsabilidade direta pelas más condições de ensino.

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