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O Anamola dá 10 dias ao Presidente da República para fazer um pronunciamento público a repudiar as perseguições, agressões e assassinatos a membros do partido, que diz serem motivados por questões políticas. O partido submeteu uma carta a Daniel Chapo.

Não é a primeira vez que o Anamola se queixa de perseguição, violência física e psicológica contra seus membros, que é, segundo o partido, protagonizada por agentes da Polícia e indivíduos não identificados. 

Para colocar um ponto final na onda de assassinatos, ao que a formação política considera fruto de intolerância política, o partido de Venâncio Mondlane submeteu, nesta terça-feira, uma carta dirigida ao Presidente da República, com intenções bem definidas. 

“Exigimos que ninguém nos mate, só porque estamos a exercer os nossos direitos, ninguém  nos mate. Que o Presidente da República declare publicamente tolerância zero à violência política e assuma um compromisso inequívoco com o fim do derramamento do sangue por razões políticas em Moçambique. Que condene todos os atos de violência política, independentemente de quem sejam as vítimas ou os alegados responsáveis, reafirmando que nenhuma divergência política justifica a agressão, a perseguição ou morte de um cidadão; Que condene expressamente o uso desproporcionado da força contra cidadãos, com particular atenção às situações onde envolvem crianças, jornalistas, pessoas com deficiência; Que instrua as instituições competentes a investigar de forma imparcial, célere e transparente todos os casos de violência política, denunciados e outros conexos, garantindo que nenhuma situação seja ignorada por razões partidárias ou institucionais”, declarou James Njiji.

De acordo com o documento, Daniel Chapo tem até ao dia 30 de Outubro para demonstrar o seu interesse em combater a violência política. 

“Solicitamos que essas declarações públicas sejam feitas no prazo de 10 dias, contados  a partir da recepção da comunicação formal dirigida ao chefe do Estado. Esperamos que a resposta presidencial não se limite a palavras circunstanciais, mas representa um compromisso efectivo com a prevenção da violência política, a protecção dos cidadãos, a investigação dos casos denunciados e a responsabilização dos eventuais actores”, acrescentou.

ANAMOLA INOCENTA VENÂNCIO MONDLANE

É que o Anamola diz já terem sido mortos pelo menos 65 membros, cujos autores dos assassinatos continuam desconhecidos. Em relação ao julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de Novembro, o secretário-geral diz que o seu líder é inocente e tal será provado. 

“Nós sabemos que o presidente Venâncio será absolvido neste processo e nunca pensamos em nenhum momento em vê-lo fora de ser tão político. Tudo o que nós fazemos, todos os passos que nós tomamos, é na base daquilo que os estatutos internos dizem e é assim que faremos, seja qual for a decisao”.

Recorde-se que o Tribunal Supremo rejeitou o pedido da defesa de Mondlane, para a transmissão em directo da audiência, permitindo apenas a presença de cidadãos na sala, acompanhamento e registo escrito pela comunicação social.

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As empresas municipais de saneamento das cidades da Beira, Nampula, Tete e Quelimane sentem-se excluídas da lei de abastecimento de água e saneamento no país, apesar de serem as primeiras a lidar com esta questão. Por isso, as empresas sugerem que sejam envolvidas, urgentemente, em todo processo de abastecimento de água e saneamento.

Os directores dos municípios de Quelimane, Nampula e Tete estão reunidos em Chiveve,  para mostrar a sua preocupação em relação à nova lei de abastecimento de água e saneamento. 

Os directores acusam o  Governo central de não os envolver, de forma directa, na dinâmica de abastecimento de água e saneamento, o que impacta negativamente nas suas actividades.

No encontro, as empresas municipais da Beira, Nampula, Quelimane e Tete procuraram plataformas para junto de outras entidades encontrarem respostas às suas preocupações. Vão ainda discutir os desafios do dia-a-dia, para melhor enfrentar e prestar um serviço de qualidade aos munícipes, principalmente com o galopante crescimento populacional e as mudanças climáticas, dois factores que impactam bastante nos processos de saneamento e abastecimento de água.

O Presidente da República foi hoje confrontado com várias questões sociais, que preocupam os funcionários e agentes do Estado. Algumas delas são a falta de segurança nas escolas e o encerramento dos escritórios da USAID em Maputo.

No segundo dia da visita de trabalho de Daniel Chapo a Província de Maputo, os funcionários e agentes do Estado fizeram vários questionamentos e apresentaram algumas sugestões para o executivo. 

“Com o apoio que os pais e encarregados de educação têm dado para a construção de salas, eu queria pedir que o Governo, pelo menos, das escolas já existentes, para que possam apoiar com as carteiras, porque as crianças saem das sombras, mas voltam às salas de aulas para sentar no chão”, disse Cristódia, Professora.  

A esta pergunta, o Chefe de Estado enalteceu a participação das comunidades na construção das salas de aulas e reiterou a necessidade de outras medidas para o apetrechamento das salas de aulas. 

Além do apetrechamento das salas de aulas, foi também reclamada a ausência da Polícia de protecção nas escolas, por alegada falta de efetivo. 

Os funcionários públicos mostraram-se também preocupados com a saída da USAID no país, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos às pessoas com HIV. “Queria aqui pedir ao Governo para encontrar medidas para que o povo moçambicano, urgentemente, encontre soluções para que haja actividades de resposta ao HIV/Sida ao nível nacional”. 

A Liga Moçambicana de Futebol adiou seis dos sete jogos da sexta jornada do Moçambola que deveriam acontecer este fim-de-semana, devido à indisponibilidade dos voos para a deslocação das equipas. 

O anúncio foi feito através de um comunicado da Liga Moçambicana de Futebol. 

Apenas um dos sete jogos que estavam previstos para este fim-de-semana é que se irá realizar. Trata-se da partida entre os Ferroviários de Nacala e de Nampula. 

No comunicado, tornado público esta quinta-feira, a LMF justifica que o adiamento foi motivado por problemas logísticos, ligados à indisponibilidade de voos para a deslocação das equipas.

A entidade responsável pela maior prova futebolística nacional avança que está a empreender todos os esforços possíveis para garantir que a situação seja resolvida.

Esta não é a primeira vez desde o arranque da prova em Maio, que a Liga Moçambicana de Futebol é obrigada adiar jogos devido ao cancelamento ou indisponibilidade de voos. 

Recentemente, o jogo entre o Ferroviário de Maputo e Textáfrica de Chimoio foi adiado duas vezes por conta das dificuldades de os “fabri” viajarem para Maputo. 

Jogadores, treinadores e dirigentes foram obrigados a pernoitar no Aeroporto Internacional da Beira. 

Assim, ainda não há datas sobre a realização da sexta jornada do Moçambola, prova liderada pelo Ferroviário de Maputo, com 11 pontos.

O país registou uma ligeira redução do custo de vida em Junho deste ano, com uma deflação de 0,07%, impulsionada sobretudo pela queda dos preços do tomate, couve, alface, feijão manteiga, gasóleo e gasolina. No entanto, comparando com Junho de 2024, o custo de vida continua mais elevado, com uma inflação homóloga de 4,15%, reflectindo aumentos persistentes nos preços de alimentos e serviços básicos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o alívio verificado em Junho marca uma inversão momentânea na tendência de subida de preços registada ao longo do primeiro semestre. No acumulado do ano, a inflação situa-se, agora, em 1,20%, com destaque para as divisões de Alimentação e bebidas não-alcoólicas e Restaurantes e similares, que contribuíram com 0,43 pontos percentuais cada para esse valor.

Em Junho, vários alimentos básicos ficaram mais baratos nos mercados moçambicanos. Hortaliças como o tomate, a couve e a alface registaram quedas de preços entre 7% e 9%, enquanto o feijão manteiga e o coco também baixaram, com reduções entre 3% e 6%. Esses produtos, amplamente consumidos pelas famílias, ajudaram a aliviar o custo de vida no mês.

Estes produtos foram responsáveis por cerca de 0,32 pontos percentuais negativos na variação mensal. A redução dos preços destes itens, essenciais na dieta diária, contribuiu diretamente para o alívio no custo de vida durante o mês.

Outro factor que contribuiu para a redução do custo de vida em Junho foi a queda nos preços dos combustíveis. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o gasóleo ficou 3,1% mais barato e a gasolina teve uma redução de 1,0%, aliviando os custos com transporte e distribuição de produtos.

PRODUTOS QUE CONTRARIARAM A QUEDA:

Apesar da queda geral de preços, alguns produtos ficaram mais caros em Junho e reduziram o impacto da deflação. Entre os que subiram estão o pão de trigo (+2,8%), o carapau (+2,1%), o peixe fresco e seco (ambos +1,2%) e a galinha viva (+1,5%). Também houve aumento nos produtos para o lar, como lençóis e fronhas (+4,9%), e nos veículos em segunda mão, com uma subida de 3,4%. Esses aumentos reflectiram-se no dia-a-dia, especialmente em produtos de consumo regular e bens duráveis.

Esses produtos contribuíram com 0,20 pontos percentuais positivos para a variação mensal.

Embora Junho tenha registado uma ligeira queda nos preços, os dados mostram que a vida continua mais cara do que há um ano. A inflação homóloga foi de 4,15%, o que significa que, em média, os preços subiram 4 meticais por cada 100, em comparação com Junho de 2024. Os maiores aumentos foram nas áreas de alimentação e bebidas não alcoólicas (+9,38%) e restaurantes, hotéis e cafés (+8,53%), sectores que pesam directamente no bolso das famílias.

Produtos como pão de trigo, arroz em grão, feijão manteiga, sumos naturais, refeições em restaurantes e sabão em barra mantêm tendência de subida e contribuíram com 0,98 pontos percentuais para a inflação acumulada.

Por exemplo, uma refeição que custava 100 meticais em Junho de 2024 passou a custar 109 meticais em Junho deste ano.

Já a análise regional mostra que o aumento do custo de vida foi mais sentido em algumas zonas do país. As maiores subidas de preços, em comparação com Junho de 2024, ocorreram em Tete (+6,31%), Xai-Xai (+5,67%), Inhambane (+5,53%), Beira (+4,43%) e Chimoio (+4,07%), indicando que estas regiões enfrentaram uma inflação acima da média nacional.

Maputo registou uma inflação homóloga de 3,68%, enquanto Quelimane teve a mais baixa, com 2,72%.

A deflação registada em Junho oferece um alívio momentâneo às famílias, sobretudo em produtos alimentares e transportes. No entanto, a inflação homóloga revela que a vida continua mais cara do que há um ano. O impacto é sentido principalmente pelas famílias com rendimentos mais baixos, que destinam grande parte do orçamento mensal para alimentação, transporte e serviços básicos.

Apesar do recuo pontual, os dados indicam que o custo de vida em Moçambique mantém-se pressionado por factores estruturais e globais, exigindo monitoria constante da evolução dos preços e da capacidade das famílias em enfrentar as dificuldades económicas.

O secretário de Estado em Gaza diz que, apesar do enorme potencial, Gaza não passa de um “mero produtor de matéria-prima para os mercados nacional e internacional”. Jaime Neto afirma ainda que a produção está longe de responder à necessidade da população.

A província de Gaza tem elevado potencial para um sector agrário diversificado, competitivo e dinâmico. No entanto, de acordo com secretário de Estado na província, Jaime Neto, a fraca transformação e modernização do sector reduziu a província a um “mero produtor de matéria-prima”.

“Na agricultura, para além de extensas áreas ociosas, enfrentamos grandes desafios de mecanização, disponibilidade e uso da semente melhorada, deficiências no sistema de regadio de campos, facto que coloca Gaza como mero produtor de matérias-primas para os mercados nacionais e internacionais. O seu aproveitamento continua aquém das expectativas e das reais necessidades da nossa população”, sublinhou.

Jaime Neto defende que é preciso mudar esta realidade e propõe soluções, entre elas a melhoria das infra-estruturas agrárias, investimento e recursos tecnológicos para dinamizar a cadeia produtiva.

“A dinamização destes e de outros sectores vitais para a nossa economia, para além de estimular o desenvolvimento económico, podem contribuir na resposta a vários outros desafios, que incluem o desemprego, e na disponibilidade de produtos de primeira necessidade a preços acessíveis”, concluiu.

O governante falava durante a sessão do Fórum de Consulta e de Concertação Social (FOCCOS), onde, entre outros, foi discutido o ambiente de negócios pós-protestos eleitorais. A Confederação das Associações Económicas (CTA) questionou o ponto da situação da dívida com os fornecedores há quatro anos.

“Excelência, ficamos muito satisfeitos com o pronunciamento do Governo sobre o início de pagamento de dívidas com fornecedores no plano dos 100 dias, mas consta que nenhuma empresa da província de Gaza foi paga”, apontou Ernesto Mausse, presidente do pelouro de Negócio e Turismo na CTA.

Outro ponto em destaque foi o impacto do salário mínimo no sector privado.

“Estamos preocupados com o salário que é pago aos trabalhadores nas empresas. A lei diz que o trabalhador deve ser remunerado em função da quantidade e qualidade do trabalho que presta, mas posso dar exemplo de uma empresa de comércio. Lá encontramos que o promotor de vendas recebe o mesmo salário que um carregador. E isso não é justo”, reclamou Ana Leonardo, da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) em Gaza.

Na sequência dos protestos pós-eleitorais, quatro empresas fecharam as portas, deixando 80 pessoas no desemprego na província de Gaza.

CTA DEFENDE BANCO AGRÍCOLA PARA FINANCIAR AGRO-NEGÓCIO

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, defendeu, ontem, em Nampula, a criação urgente de um banco agrícola com capacidade financeira e enquadramento legal para impulsionar os sectores produtivos, sobretudo o agro-negócio.

Segundo escreve a AIM, Massingue lançou o apelo na abertura da primeira Conferência Internacional de Nutrição e Agro-Negócios de Nampula, que reúne mais de 300 participantes dos sectores público, privado, sociedade civil e partidos políticos. “É urgente a criação de um banco agrícola robusto para financiar o agro-negócio. O momento de agir é agora”, afirmou o líder da CTA, citado pela AIM.

Massingue lembrou que Moçambique possui 36,5 milhões de hectares de terras aráveis, mas apenas 15 por cento estão em produção, situação que considera exigir transformação imediata.

Também alertou para a desnutrição crónica, que atinge 37 por cento das crianças moçambicanas, número que sobe para 47,6 por cento em Nampula, comprometendo o desenvolvimento cognitivo e a futura inserção no mercado de trabalho.

“Ou continuamos a importar alimentos e pobreza, ou produzimos localmente, alimentamos melhor o nosso povo e criamos riqueza. O sector privado tem aqui um papel central”, destacou.

Reafirmou ainda o compromisso da CTA com a nutrição, sublinhando que “não é apenas saciar a fome, mas garantir dignidade, saúde e desenvolvimento humano”. O presidente da CTA convidou os empresários a transformarem os desafios do país em oportunidades de negócios sustentáveis e socialmente responsáveis.

A conferência encerra nesta sexta-feira e antecede a Feira Económica de Nampula, a decorrer de 11 a 13 de Julho.

O chefe da junta militar do Mali, general Assimi Goïta, promulgou uma nova lei que lhe concede um mandato de cinco anos, renovável indefinidamente, tornando-se assim Presidente de facto da República.

Na semana passada, o regime militar já havia atribuído a Goïta um mandato presidencial de cinco anos, renovável “tantas vezes quantas as necessárias”, sem necessidade de realização de eleições. Com a promulgação da nova legislação, o general permanecerá no poder pelo menos até 2030.

De acordo com a Carta de Transição agora oficializada, “o Presidente assegura o cumprimento da Constituição e da Carta de Transição. Exerce as funções de chefe de Estado por um período de cinco anos, renovável tantas vezes quantas as necessárias, até à pacificação do país, a contar da promulgação da presente Carta”.

O texto também prevê que o mandato poderá ser encurtado caso estejam reunidas as condições para a realização de eleições presidenciais transparentes e pacíficas. Além disso, tanto o Presidente da transição como os membros do governo e do órgão legislativo instalado pelos militares são considerados elegíveis para futuras eleições presidenciais e gerais.

A promulgação da lei representa mais um passo na consolidação do poder militar no Mali, num contexto marcado por severas restrições às liberdades. Os militares assumiram o poder após dois golpes de Estado consecutivos, em 2020 e 2021, e haviam prometido devolver o poder aos civis até março de 2024, compromisso que não foi cumprido.

Foi lançado, na última sexta-feira, em Maputo, o livro intitulado “Análise do Seguro Indexado para os Pequenos Agricultores em Moçambique – Invertendo o Modelo Tradicional de Seguro”, da autoria de Israel Muchena, director Regional de Seguro Agrícola da Hollard. 

O evento contou com a presença de representantes do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), do Observatório do Meio Rural (OMR), do Centro Regional de Excelência em Sistemas Agroalimentares e Nutrição (CE-AFSN) da Universidade Eduardo Mondlane, entre outros distintos convidados.

A obra retrata a trajectória iniciada em 2012, quando foi necessário inverter o modelo tradicional de seguros para criar um seguro agrícola acessível a agricultores rurais de baixa renda. 

Durante a cerimónia, o autor explicou a motivação por detrás da publicação. “Moçambique é um dos países mais vulneráveis do mundo aos riscos climáticos severos, e temos acima de 4 milhões de pequenos agricultores dependentes da terra e sem medidas de mitigação de risco. Este é o meu contributo para promover o seguro entre os pequenos agricultores e a inclusão financeira”.

“Como refere o título deste livro, sobre inverter o seguro agrícola, provamos que o seguro pode ser inclusivo, a tecnologia pode ser empoderadora e as parcerias podem transformar sectores inteiros”, destacou Henri Mittermayer, CEO da Hollard e apresentador da obra.

Utilizando tecnologia de satélite, pagamentos móveis e parcerias com empresas fornecedoras de sementes, foi desenvolvido um modelo inovador de seguro indexado que chega diretamente aos campos dos pequenos agricultores, integrado aos insumos agrícolas essenciais. Actualmente, mais de 37 mil agricultores beneficiam-se deste seguro nas províncias de Manica, Sofala e Tete.

“Esta noite, ao celebrarmos este livro, também celebramos uma mudança fundamental na forma como medimos o sucesso. Sim, monitoramos prémios e sinistros, mas, mais importante do que isso, contabilizamos as famílias protegidas, as comunidades fortalecidas e os ciclos de pobreza quebrados”, acrescentou Mittermayer.

Israel Muchena é também autor de outras obras reconhecidas internacionalmente. Foi distinguido com o prémio de Livro Africano de Seguros do Ano pela Organização Africana de Seguros pelos títulos “Desenvolvimento de Seguros em Moçambique” (2017) e “Desenvolvimento de Seguros em Angola” (2019).

A edição em língua portuguesa da nova obra tem lançamento previsto para outubro próximo, na cidade de Chimoio, província de Manica.

O Presidente da República inaugurou, nesta quinta-feira, o novo edifício da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na cidade da Matola, sublinhando a necessidade de reforçar o compromisso nacional com a protecção social e a valorização das contribuições dos trabalhadores moçambicanos.

No evento, Daniel Chapo realçou que a nova infra-estrutura representa mais do que uma melhoria física: é símbolo do esforço colectivo de milhares de trabalhadores e empregadores que sustentam o sistema de segurança social.

“Este edifício resulta das contribuições que os nossos trabalhadores, principalmente do sector privado e aqueles também que são por conta própria […]”, declarou, sublinhando a importância de garantir um atendimento digno e eficaz aos contribuintes.

O edifício integra, de acordo com um comunicado de imprensa, entre outras componentes, gabinetes administrativos, sala de reuniões, parque de estacionamento, reservatório de água e gerador de energia, estando alinhado com o plano do INSS para modernizar as suas instalações em todas as províncias do país.

A aposta é na eficiência, proximidade e valorização do atendimento ao público.

O Presidente da República, numa mensagem dirigida às entidades patronais, exigiu mais responsabilidade e transparência na gestão dos descontos dos trabalhadores. “Queria aproveitar esta ocasião para dizer às empresas ou entidades empregadoras […] para canalizarem os descontos ao sistema de segurança social”, afirmou, referindo-se ao cumprimento das obrigações legais e morais.

O estadista frisou que o sistema de segurança social deve ser visto como um garante de estabilidade e esperança para todos os trabalhadores. “Amanhã podemos ser apresentados ou em caso de um infortúnio […] nós temos o sistema de segurança social, através do Instituto de Segurança Social, para podermos recorrer”, disse.

Nesse sentido, reforçou a ideia de que os descontos actuais são um investimento no futuro. “E amanhã vamos atingir uma idade em que já não temos força para o trabalho”, lembrou, defendendo o papel do INSS como suporte essencial na fase pós-laboral.

Daniel Chapo também apelou ao zelo institucional dos funcionários do INSS, instando-os a preservar as condições agora oferecidas. “Quero pedir aos colegas que aqui trabalham para poderem cuidar deste edifício”, declarou, alertando que os recursos usados pertencem ao sistema e devem ser tratados com responsabilidade colectiva.

Chapo  aproveitou ainda a ocasião para reafirmar o apoio do Governo ao alargamento da base contributiva nacional. “Contem sempre com o nosso apoio incondicional para podermos ter mais contribuintes inscritos”, sublinhou, manifestando confiança no crescimento de um sistema de segurança social mais robusto, inclusivo e preparado para responder aos desafios do futuro.

“Formadas e transformadas” é o título do espectáculo teatral que as reclusas de Ndlavela vão estrear este sábado, a partir das 15h30, no Cine Teatro Gilberto Mendes, na Cidade da Matola

Durante uma actuação prevista para durar aproximadamente uma hora, 11 reclusas-actrizes vão subir ao palco de uma das maiores companhias nacionais de teatro, Gungu, para apresentar uma peça que, essencialmente, retrata o quotidiano das detentas/internas, incluindo o estigma e os constrangimentos que as mulheres enfrentam na sociedade, depois de cumprirem a pena na prisão.

Para tornarem o espectáculo teatral algo atractivo, às 11 internas do estabelecimento prisional de Ndlavela, no Município da Matola, harmonizam representação com canto e dança, o que vai gerar uma atmosfera típica de bailados.

“Formadas e transformadas” é um espectáculo teatral escrito pelos professores de Teatro Marino Zacarias e Justina Palmira. A ideia da peça surgiu ano passado, depois de as reclusas lançarem o disco de música intitulado “Sonhos entre muros”.

Para a ArtMud, promotora da iniciativa que contribui para garantir a integração social das reclusas, “Com a estreia da peça pretendemos confirmar, de forma definitiva, que às meninas em comprimento de pena nada impede de saírem para fazer actuação, receberem o subsídio e voltarem ao estabelecimento penitenciário”, esclareceu a artista plástica Bena Filipe.

De igual modo, a ArtMud admitiu que espera que a estreia teatral sirva para inspirar diferentes grupos da sociedade. “Esperamos que os outros estabelecimentos e pessoas singulares façam e repliquem este tipo de ideias em outras regiões do país”, disse a artista plástica.

De acordo com Bena Filipe, as reclusas de Ndlavela estão muito ansiosas em apresentar o seu espectáculo teatral. “É uma experiência que elas entendem que devem dar o seu máximo”.

No Cine Teatro Gilberto Mendes, Baixa da Cidade de Maputo, todas as reclusas vão representar em palco pela primeira vez. Das 11, quatro fizeram parte do disco “Sonhos entre muros”, lançado ano passado.

A entrada do Cine Teatro Gilberto Mendes será paga, de modo a garantir algum estímulo financeiro às reclusas.

 

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