A República da Coreia anunciou, esta sexta-feira, a doação de um milhão de dólares para apoiar as vítimas do terrorismo e desastres naturais, em Cabo Delgado, no âmbito do Projecto da Organização Internacional das Migrações (OIM), escreve a Agência de Informação de Moçambique. 

A informação foi partilhada, ontem, em Maputo, pelo Embaixador da República da Coreia em Moçambique, Bok Kang, tendo destacado que a ajuda proporcionará alívio urgente aos deslocados internos em Cabo Delgado.

Referiu ainda que, “além de atender as necessidades humanitárias imediatas, este apoio também contribuirá para soluções de longo prazo por meio de esforços de desenvolvimento regional, onde parte deste financiamento fortalecerá a Matriz de Rastreamento de Deslocamentos da OIM, que ajuda a monitorar as populações deslocadas e a aprimorar os esforços de resposta”, segundo cita a AIM.

Realçou, igualmente, a colaboração  entre a República da Coreia e a OIM no fortalecimento da capacidade colectiva para atender as necessidades imediatas e de longo prazo das comunidades deslocadas em Moçambique.

Na ocasião,  Bok Kang reafirmou o compromisso contínuo de a Coreia apoiar Moçambique, não apenas na assistência humanitária, mas também no desenvolvimento de vários projectos, tendo mencionado a construção do Hospital Central de Quelimane, o fornecimento de equipamentos médicos essenciais e treinamento para os profissionais de saúde.

Por seu turno, o gestor do Programa de Abrigo, Dinis Dinis, esclareceu que, para além da Coreia, o projecto conta com multi doadores, envolvidos na reconstrução de infra-estruturas e da dignidade humana, o que implica um investimento avultado para que seja alcançado o maior número de deslocados, este que depende do fundo disponível.

Entretanto, este apoio só é canalizado aos deslocados mediante levantamentos cíclicos feitos pela OIM, que permitem perceber onde os mesmos estão concentrados e auscultar as comunidades para aferir as suas necessidades prioritárias para posterior identificação das áreas de intervenção em cada distrito identificado, pois “o seu raio de abrangência é totalmente diferente”.

O projecto implementado pela OIM é financiado pela República da Coreia e está em curso desde finais de 2024.

Ainda não foi encontrado o corpo do turista desaparecido na sequência de um afogamento, que matou outros dois sul africanos, na praia de xai-xai . Autoridades marítimas de Gaza  suspenderam a operação de busca e o caso segue no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

 Foram encontrados, sem vida, dois dos três sul africanos que desapareceram na praia de Xai-Xai, em Gaza. 

“Os três sul-africanos estavam a nadar, No dia 28 de Abril, um deles, até hoje, não conseguimos resgatar”, explicou, Cesaltino Reino, Delegado Instituto Nacional do Mar em Gaza.

Testemunhas avançam que três dos cinco sul africanos hospedados numa das instâncias turísticas da praia de Xai-Xai  decidiram dar um mergulho na chamada praia velha.

“As 14:30, foram nadar, entretanto, por volta das 14:45, vimo-los a afogar-se e a  lutar contra a corrente, pois estavam encostados às rochas. Começámos a telefonar a amigos para pedir ajuda e chamar a Polícia. Alguns nativos  tentaram entrar,  mas a corrente era demasiado forte “, relatou uma testemunha.

Declarações de uma dos acompanhantes às autoridades marítimas  registadas em  ocorrência  revelam que o sinistro  teve duração de 15 minutos, e que os  agentes da Polícia Lacustre e Fluvial chegaram ao local 45 minutos depois do afogamento.

“Passados alguns minutos, vimos os três corpos a boiar.  Às 15:52, vimos a Monique a boiar nas ondas perto da praia, e corremos para a levar. Tentamos reanimá-la, mas não houve reação. Ficámos até a polícia chegar e depois saímos por volta das 16 horas no Ocean Star para aguardar mais informações”, conta outra testemunha. 

O administrador  do Instituto do Mar em Gaza confirma o caso e  esclareceu que as vítimas com idades entre 40 e 41 anos foram arrastadas num perímetro interdito,  mas reconhece que tal pode ter ocorrido por falta de sinais de proibição.

“Coincidiu com minutos depois das brigadas que fazem fiscalização na orla da polícia costeira lacustre, assim como da administração marítima, terem chegado para repouso para de seguida haver troca das equipas. Normalmente, temos feito esse trabalho. Fomos surpreendidos com essa informação, porque aquela zona da praia velha é perigosa e não é para banhistas. Infelizmente, até porque havia um sinal lá, acabou sendo removido, sendo vandalizado, mas estamos a tentar repor”, disse o administrador.

As  operações de busca foram suspensas na área. Cesaltino Reino fala em coordenação regional entre autoridades marítimas para localização do corpo até aqui desaparecido.

“Normalmente, nós trabalhamos com as outras administrações marítimas, a administração marítima de Maputo, de Inhambane, provavelmente podem ser arrastados para essas administrações marítimas ou mesmo o corpo pode sair a qualquer momento na nossa área de jurisdição. Estamos atentos”, assegurou. 

Entre as vítimas de afogamento na praia de Xai-Xai,  na quinta-feira,  uma  mulher de 41 anos que deixou  duas crianças menores.

A retirada da berma da estrada de centenas de vendedores ligados ao mercado de Inhamizua, na cidade da Beira, continua refém de uma decisão do tribunal judicial da província de Sofala, onde corre um processo movido pelos vendedores contra o município da Beira. A edilidade perde mensalmente  cerca de 150 mil meticais, porque os vendedores se recusam a pagar as taxas municipais. 

Em meados de 2023, o município da Beira, com objectivo de retirar centenas de vendedores formais e informais do mercado de inhamizua, que vendem  nas bermas da Estrada Nacional Número Seis (EN6), e em hora de ponta chegam a ocupar uma das faixas de rodagem, decidiu construir um novo mercado, localizado há menos de um quilômetro do antigo, que era   para evitar danos humanos e materiais devido ao elevado movimento de viaturas ligeiras e pesadas. 

Quando o referido  mercado ficou pronto, em finais de 2023,  os vendedores foram convidados pela edilidade para passarem a exercerem as suas actividades  no local. Contudo, dias depois, grande parte dos vendedores retomou ao anterior mercado e voltou a vender os seus produtos na estrada, ocupando até uma das duas faixas de rodagem, o que condiciona a circulação de viaturas e põe em risco as suas próprias vidas. 

Aliás, já foram registados no local mais de 10 acidentes e há o registo de seis mortos.

Os juristas Esmeraldo Matavele e Alberto Langa afirmam que o suposto envolvimento dos juízes expulsos da magistratura judicial em casos de corrupção e cobranças ilícitas, além de manchar a classe, pode aumentar a descredibilidade, em relação aos tribunais.

De um conjunto de deliberações tomadas pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, estão as medidas mais pesadas, a demissão e expulsão de juízes por violarem a lei.

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes diz que não se pode ainda tomar a culpabilidade dos juízes expulsos como um dado certo, mas afirma que a se comprovar o seu envolvimento em actos de corrupção, a classe fica manchada.

“A população terá toda a razão quando nos criticar, terá toda a razão quando perder a confiança pelos tribunais, mas nós como poder judicial devemos  provar o contrário ao cidadão ”.

Matavele diz que o contexto de vulnerabilidade dos magistrados judiciais abre espaço para serem tentados a se envolverem em actos de corrupção.

Por sua vez, o Jurista Alberto Langa explica que o envolvimento em actos criminais, por parte de quem deveria garantir justiça, pode contribuir para a descredibilização do sector. 

“Cresce a tendência de descredibilização da máquina da administração da justiça, estamos a assistir as pessoas a crerem menos na justiça e a optarem em fazer a justiça pelas próprias mãos…é um balde de água fria para toda máquina da administração da justiça”.

Os juízes expulsos estão envolvidos, de forma separada, no julgamento da polémica em torno da exportação de feijão boer a partir de Nacala, condenação de um menor de idade, por não se ter verificado a idade do arguido, em Nampula e na cobrança ilícita de valores para libertar um cidadão, este último caso ocorrido em Nampula. 

O sol de sexta-feira ainda mal tinha despontado no horizonte, mas as ruas de Inhambane já fervilhavam de actividades atípicas. Agentes da polícia e fiscais municipais posicionavam-se em pontos estratégicos da cidade, prontos para iniciar uma operação de fiscalização que prometia trazer ordem ao setor de transportes, mas que acabou por mergulhar a cidade num caos sem precedentes. A ordem era clara: verificar a legalidade de todas as viaturas que operam no transporte de passageiros.

De acordo com o vereador dos Transportes do Município de Inhambane, Novais Abubacar, esta operação já era esperada. “Alertámos em mais de quatro encontros com as associações e operadores. Esta fiscalização não é uma surpresa. Infelizmente, muitos ignoraram os nossos avisos”, afirmou.

O que deveria ser uma ação de rotina transformou-se rapidamente num campo de batalha entre autoridades e transportadores, expondo as tensões acumuladas por anos de dificuldades financeiras, regulamentações rígidas e uma economia em declínio.

Os transportadores, que asseguram a mobilidade de milhares de pessoas diariamente, não esconderam a indignação. Acusam as autoridades de impor exigências desproporcionais e de ignorar o impacto económico devastador que estas ações têm sobre o setor. “Querem inspeção em dia, seguro, pintura do carro, tudo de uma vez. Mas, com os ganhos que temos, isso é impossível”, desabafou Armando, um operador visivelmente frustrado.

A situação financeira dos transportadores não é um segredo. Muitos acumulam dívidas, resultado de manifestações pós-eleitorais, aumento do custo de vida e, mais recentemente, de uma queda no número de passageiros. “Legalizar uma viatura custa entre 40 e 50 mil meticais. Não temos esse dinheiro. Pedimos um pouco de tempo, até fevereiro do próximo ano, para nos organizarmos, mas ninguém nos ouve”, explicou João, outro transportador.

Sem um entendimento entre as partes, os transportadores decidiram cruzar os braços. A decisão foi um golpe para a cidade. O transporte de passageiros parou, deixando milhares de pessoas sem alternativas viáveis para se deslocarem. As poucas carrinhas de caixa aberta que tentaram operar foram rapidamente interditadas, seja pelos grevistas, seja pelas autoridades.

Julieta Manuel, uma passageira habitual, descreveu o caos vivido. “Saí da praça para Guiua, mas o carro não avançou. Tive de esperar horas, sem saber como chegar ao meu destino. Foi desumano.”

As ruas de Inhambane, habitualmente movimentadas, tornaram-se palco de cenas de frustração. Trabalhadores desesperados por chegar ao emprego e estudantes a perderem aulas eram imagens recorrentes. O impacto humano foi palpável.

Do lado das autoridades, a narrativa é diferente. Para o vereador Novais Abubacar, a paralisação foi impulsionada por operadores ilegais que não querem cumprir as regras. “Estamos a constatar que muitos dos que pararam são transportadores ilegais. Eles querem continuar à margem da lei e estão a forçar-nos a normalizar o que não é normal”, afirmou categoricamente.

Segundo dados oficiais, existem cerca de 60 operadores na cidade de Inhambane, responsáveis por ligar bairros e assegurar a mobilidade urbana. A operação de fiscalização, dizem as autoridades, visa garantir a segurança dos passageiros e combater práticas ilegais no setor.

Com a paralisação, a cidade parou. Trabalhadores atrasaram-se para os seus postos, empresas registaram perdas e atividades essenciais ficaram comprometidas. Para os cidadãos, o custo foi ainda mais alto. Muitos recorreram a caminhadas longas, enquanto outros pagaram preços exorbitantes por alternativas improvisadas.

“É revoltante. Enquanto eles discutem, nós, que dependemos do transporte público, ficamos sem opções. É desumano”, lamentou Julieta Manuel, visivelmente exausta.

Os transportadores mantêm a sua posição: querem um período de adaptação para se regularizarem. “Estamos dispostos a cumprir as exigências, mas precisamos de tempo. Pedimos que as fiscalizações sejam suspensas até fevereiro do próximo ano. Só assim conseguiremos recuperar economicamente e cumprir com tudo o que é exigido”, sugeriu Alberto Samuel, um transportador.

Enquanto as partes mantêm posições divergentes, a população de Inhambane continua a sofrer. A crise atual não é apenas sobre transporte. É um reflexo de problemas estruturais mais amplos, que incluem a falta de investimentos no setor, regulamentações desajustadas e a incapacidade de equilibrar legalidade e sustentabilidade económica.

A paralisação dos transportadores rodoviários é um alerta para a necessidade urgente de reformas no sistema de transporte público. O transporte público em Inhambane não é apenas um meio de deslocação; é o motor que mantém a economia local em funcionamento. Sem uma solução, o impacto poderá ser irreversível, afetando não só os transportadores, mas também a população e a economia da cidade.

Até que um consenso seja alcançado, as ruas de Inhambane permanecem marcadas pela ausência de viaturas e pela presença de uma população ansiosa por respostas e soluções.