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O Presidente da República, Daniel Chapo, exige que as recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil sejam efectivamente respondidas e acompanhadas de resultados concretos, defendendo que não basta garantir o acesso das crianças à escola.

Daniel Chapo falava esta quinta-feira, em Maputo, durante o encerramento da VIII Sessão do Parlamento Infantil, onde se mostrou disponível para responder às preocupações levantadas pelos deputados, relacionadas com áreas como saúde, educação e segurança.

O Chefe do Estado chamou a atenção para a responsabilidade das escolas, das famílias e das instituições do Estado na protecção e desenvolvimento das crianças, defendendo que nenhuma deve ser silenciada ou privada do direito de expor as suas preocupações.

Entre os problemas levantados pelos deputados estiveram as gravidezes precoces e as uniões prematuras. Sobre a matéria, Chapo recordou que estas práticas são puníveis por lei, mas reconheceu que persistem dificuldades na denúncia, sobretudo em determinadas comunidades e ambientes sociais.

O Presidente da República destacou igualmente a necessidade de combater a insegurança em Cabo Delgado, apontando o terrorismo como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e à continuidade da educação das crianças afectadas pelos deslocamentos.

“A primeira coisa que eu gostaria de fazer […] é resolver o terrorismo em Cabo Delgado”, afirmou Daniel Chapo, sublinhando que muitas crianças são obrigadas a deslocar-se constantemente, o que compromete a sua permanência na escola.

No encerramento da sessão, o Chefe do Estado determinou ainda que, antes da realização da IX Sessão do Parlamento Infantil, seja apresentado um balanço das recomendações feitas pelas crianças, indicando claramente o que foi cumprido e o que permanece por concretizar.

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O governo congolês proibiu os meios de comunicação social de noticiar todas as actividades do ex-presidente Joseph Kabila, e de entrevistar membros do seu partido. A decisão foi tomada após o regresso de Kabila à RDC, no meio de tensões crescentes entre ele e o governo, liderado pelo seu sucessor, o presidente Félix Tshisekedi.

Nem mais! Estão proibidas as coberturas da imprensa aos eventos que envolvam o ex-presidente da  República Democrática do Congo, Joseph Kabilá e o seu partido.

E a violação a esta proibição pode resultar em suspensão do órgão de comunicação social, disse o chefe do órgão regulador dos media da RDC, Christian Bosembe, citado pela imprensa internacional. 

Em resposta ao anúncio do organismo regulador, conhecido como Conselho Supremo do Audiovisual e da Comunicação, um porta-voz do Movimento rebelde 23 de Março, que se supõe ter ligação com Kabila, afirmou que os meios de comunicação social que estão em áreas controladas por este grupo não se vão submeter a esta proibição.

Sobre a decisão do governo congolês, não houve ainda nenhuma reacção pública de Kabila, no entanto, o secretário do seu partido rejeitou a proibição, descrevendo-a como arbitrária.

Kabila foi visto na semana passada na cidade de Goma, no leste da RDC, uma das cidades sob controlo do M23. Na ocasião, criticou duramente o governo depois de o senado ter votado pelo levantamento da sua imunidade pelo seu alegado apoio ao grupo M23. 

As autoridades deste país de áfrica querem processar o ex-Estadista através de acusações de traição e alegadas ligações aos rebeldes do M23, que combatem o exército congolês, algo que ele nega. 

Mais de duas mil salas de aula precisam de reabilitação na província da Zambézia. As referidas salas são de escolas construídas com material precário. Mais de 100 mil alunos têm aulas em condições pouco dignas. O sector da Educação está a reflectir os católicos problemas na primeira reunião de coordenação com todos os distritos. 

Só com o ciclone Freddy, que passou pela Zambézia em 2023, foram destruídas 810 Salas, deste número 500 já foram reabilitadas, outras estão a ser intervencionadas pelos parceiros. 

Pelo menos 160 salas de aula sofreram com a vandalização pós-eleitoral.  Mocuba, Gurué, Mocubela e Pebane estão entre os distritos que foram duramente afectados. Há registo de 2 mil salas degradadas por falta de manutenção, que carecem de intervenção.

O facto está a forçar alunos a estudarem em condições não dignas. Por isso, o sector da Educação está a reflectir, na primeira reunião de coordenação com todos os directores distritais da Zambézia, sobre mecanismos para ultrapassar os vários problemas que o sector enfrenta. 

Casal oficial deixou claro que o que provocou a danificação das salas deve-se a degradação das infraestruturas e não as manifestações. 

Entretanto, o sector da Educação e parceiros estão apostados em construir escolas evolutivas, aquelas que facilmente podem sair de um formato para o outro. São cobertas de chapas, caniço e podem avançar para a colocação de blocos. Resistem à intempérie e são sustentáveis. Perto de 84 salas já foram construídas neste momento.

Três magistrados foram expulsos do sistema Judicial em Nampula, por má aplicação da lei e envolvimento em actos de corrupção. O vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes diz que o facto deve ser visto como positivo, por ser o sector que menos tolera desvio profissional.

Nampula está na lista das províncias que mais casos de sanção e expulsão de Magistrados registou no presente ano. De Janeiro a esta parte, houve registo de quatro casos, sendo um demitido do Tribunal da cidade de Nampula e dois de Nacala, tendo sido todos punidos por má aplicação da lei e envolvimento em actos de corrupção. 

Para o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes os números não devem constituir preocupação.

Jafete Fremo defende o escrutínio como uma das formas de combate ao fenómeno. A sociedade tem, também, parte da culpa por este comportamento, entende a Juíza Cremilda da Silva.

Os magistrados falavam, este sábado, à margem das celebrações dos 20 anos de criação da Associação Moçambicana de Juízes.

A Primeira-Dama da República recebeu, ontem, o Grupo Interinstitucional de Rastreio Oncológico, Útero e Próstata. Gueta Chapo comprometeu-se a continuar a trabalhar na expansão dos serviços de rastreio, diagnóstico e tratamento dessas doenças.

Patrona e defensora da causa do rastreio e tratamento do cancro, a Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, e o Grupo Interinstitucional de Rastreio Oncológico, Útero e Próstata reuniram-se em busca das melhores soluções para o combate dessas doenças no país.

“O encontro foi bastante positivo. Para esta iniciativa, sua excelência Primeira-Dama foi solicitada, através dos nossos parceiros de colaboração, a continuar a advogar para o cancro do colo do útero, cancro da mama,  da próstata e cancro pediátrico, para a expansão dos serviços, não só do rastreio, mas também para os serviços de  diagnóstico e tratamento. Então, há um compromisso de sua excelência Primeira-Dama de continuar como uma patrona desta causa do cancro”, disse a representante do grupo interinstitucional. 

Gueta Chapo recebeu do Grupo Interinstitucional a explicação sobre o ponto de situação do país na componente rastreio, diagnóstico e tratamento do cancro.  

Apesar dos esforços conjuntos para o combate dessas doenças, persistem desafios sobretudo na divulgação de mensagens nas comunidades. O cancro é um problema de saúde pública em Moçambique.

O ex-ministro das Finanças de Gana, Kenneth Ofori-Atta, foi colocado na lista vermelha de alertas da Interpol, acusado de usar cargo público para obter lucro, segundo escreve a African News.

Em 12 de Fevereiro, o Gabinete do Promotor Especial de Gana (OSP) declarou Ofori-Atta uma pessoa procurada e fugitiva da justiça depois que deixou o país e “não indicou um prazo razoável para seu retorno à jurisdição”.

O OSP afirmou ter informado Ofori-Atta de que ele era suspeito em diversas investigações de corrupção e o instruído a comparecer a uma reunião no OSP em uma data específica. Seis dias depois, o OSP anunciou que Ofori-Atta havia entrado em contacto para reagendar uma nova reunião em Maio e, portanto, não estava mais na lista de procurados.

Mas sua ausência no horário marcado levou as autoridades ganesas a colocá-lo na lista vermelha de alertas da Interpol, alertando as autoridades internacionais para o deter até à extradição.

As acusações contra o ex-ministro das finanças do Gana incluem violação de procedimentos de aquisição relacionados a ambulâncias e a um projeto de catedral nacional, que permanece inacabado apesar do desembolso governamental de cerca de 58 milhões de dólares.

Ofori-Atta, que se acredita estar a receber tratamento médico fora do país, contestou as acusações, e alegou que foi tratado de forma injusta.

Ofori-Atta foi Ministro das Finanças e Planejamento Económico do presidente Nana Okufo-Addo, do Novo Partido Patriótico, de Janeiro de 2017 a Fevereiro de 2024.

Em Novembro de 2022, Ofori-Atta sobreviveu a uma tentativa parlamentar de destituição por má gestão económica, quando a economia de Gana declinou e sua moeda foi classificada como uma das piores do mundo. No mês seguinte, Gana deixou de pagar a maior parte de sua dívida externa e Ofori-Atta supervisionou a reestruturação da dívida do país.

O país passa a contar com um sistema melhorado de Plataforma Bank Supervision Application, criada para responder ao crescimento do número das instituições de seguros no país. A mesma foi lançada esta sexta-feira em Maputo.

De 2020 a 2024 o número de operadores da área de seguros  passou de 809 para 961, dos quais 20 seguradoras, três micro-seguradoras, uma resseguradora e 8 entidades gestoras de fundos de pensões. 

No mesmo período, o volume de produção incrementou de 18.5 milhões de meticais para 23.3 milhões de meticais, daí que o governo entende a necessidade da introdução de uma plataforma melhorada de supervisão.

Aliado à necessidade de melhorar a eficiência operacional, o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique vai também aprimorar a formação de recursos humanos.

O crescimento de instituições e seu desempenho no mercado nacional é notório. Nos últimos quatros anos no sector contribuiu em 1.62 % para o PIB.

O Presidente do Sudão do Sul declarou esta semana o estado de emergência em diversas regiões do país, na sequência de intensos confrontos étnicos que resultaram em dezenas de mortos e milhares de deslocados. A medida visa conter a escalada da violência e restaurar a ordem pública.

O anúncio foi feito pelo Presidente Salva Kiir, depois de dias marcados por violentos confrontos entre comunidades rivais nos estados de Warrap e Unity. Os combates, que terão começado por disputas territoriais e de gado, deixaram um rasto de destruição e aumentaram o clima de insegurança.

O Governo sul-sudanês prometeu mobilizar forças de segurança para as zonas afectadas, ao mesmo tempo que apela ao diálogo entre as comunidades em conflito. 

Organizações humanitárias alertam para o agravamento da situação, com milhares de civis obrigados a fugir das suas casas.


O Sudão do Sul enfrenta uma instabilidade crónica desde a sua independência, em 2011. Apesar dos acordos de paz assinados nos últimos anos, a violência intercomunitária continua a ser uma das principais ameaças à paz e ao desenvolvimento do país mais jovem do mundo.

Durante conversações em Telavive, hoje, o Hamas garantiu que os islamistas estão dispostos a entregar imediatamente o controle do governo em Gaza a um actor palestiniano consensual, se Israel puser fim à ofensiva.

Num discurso no Eid al-Adha, o líder do Hamas reiterou que o grupo está pronto para entregar o governo de Gaza a uma entidade palestina consensual.

Segundo a DW, ele acusou o governo de Israel de travar as negociações por interesses pessoais e ideológicos.

Al-Hayya afirmou ainda que o Hamas aceitou uma proposta de trégua apresentada pelos EUA há duas semanas, mas que Israel rejeitou, levando Washington a recuar.

O líder também defendeu novas negociações para um cessar-fogo permanente.

Por fim, criticou o controle israelense sobre a ajuda humanitária através da Gaza Humanitarian Foundation (GHF), alegando violações de princípios humanitários.

O Ministério da Educação e Cultura diz que a existência de infraestruturas inadequadas e a falta de recursos humanos para a investigação deve-se ao fraco financiamento à investigação científica.  

Dados apresentados, esta sexta-feira,  pelo Ministério da Educação e Cultura apontam que os países africanos investem menos de 1% na investigação científica, o que se reflete na existência de infraestruturas inadequadas e baixo número de investigadores. 

Moçambique faz parte dos países que enfrentam estes desafios e, por isso, o sector da educação defende maior investimento na investigação científica.   

O Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior falava durante o lançamento do Inquérito à Investigação Científica e Desenvolvimento 2024. 

Os resultados do Inquérito poderão ser conhecidos em Novembro próximo.  

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