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NOTÍCIAS
O presidente da UNITA afirmou que a Constituição de Angola “não é democrática” e gera instabilidade no país, criticando a revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
O presidente da UNITA (oposição) disse ontem que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais. “Angola ainda arrisca instabilidade, sim, porque nós continuamos a ter uma Constituição atípica. A nossa Constituição da República de Angola (CRA) não é democrática”, afirmou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
De acordo com o líder da UNITA, que criticou a supressão da votação e eleição directa do Presidente da República no texto constitucional, o MPLA (partido no poder desde 1975) “tem medo de fazer a eleição direta do Presidente de Angola”. Costa Júnior, que falava na abertura de um seminário de capacitação aos deputados do grupo parlamentar da UNITA, considerou que o Presidente, à luz da CRA, é eleito “à boleia” da Assembleia Nacional (parlamento), questionando a independência dos órgãos de soberania.
“Em Angola, nós continuamos a ter uma Constituição que prega algo que cria instabilidade”, insistiu, referindo tratar-se de uma modalidade “arriscada” porque um único boletim de voto elege dois órgãos de soberania (o Presidente da República e deputados). Para o presidente da UNITA, a eleição de dois órgãos soberania num mesmo boletim de voto gera instabilidade. Porque, argumentou, limita o uso da CRA e coloca em causa a aplicação e o respeito pelo direito.
Segundo a CRA, é eleito o Presidente da República e chefe de Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais. Angola realiza eleições gerais em 2027 e o actual Presidente, João Lourenço, que cumpre o último ano do seu segundo mandato, está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato.
O presidente do maior partido da oposição em Angola realçou que o último ano do mandato de João Lourenço representa o fim de um ciclo, tendo insistido na necessidade de o país assumir um “pacto de estabilidade”. Recordou, por outro lado, a última mensagem à nação de João Lourenço, proferida na última quinta-feira na abertura do último ano parlamentar da V Legislatura, e questionou por que razão o Presidente não se despediu, aludindo aos debates públicos do fim de semana.
“E foram muitos aqueles que questionaram o que isso significava. Significava a vontade de regressar, estender, por vias anticonstitucionais, a continuidade da sua governação. Eu não sei o que João Lourenço quer fazer, mas para nós este é o fim de um ciclo, claramente”, atirou. Adalberto Costa Júnior observou, igualmente, que a CRA limita os mandatos presidenciais a dois turnos – a cada cinco anos – referindo que “não existe alternativa sem revisão constitucional”. Garantiu, no entanto, que a UNITA “não estará minimamente distraída para poder incorporar, abraçar uma nova revisão constitucional em nenhuma circunstância”.
“Estamos mesmo no fim de um ciclo”, reiterou.
Na sua intervenção, considerou também que os dez anos de governação de João Lourenço encerra “algo extremamente negativo” que se traduz, no seu entender, em “censura extrema” nos meios de comunicação social estatais, onde disse nunca ter sido convidado para entrevistas. “Nem na televisão, nem na rádio, nem nos jornais. Isto é uma fotocópia clara do tipo de regime que nós temos neste país. Um regime que não serve à liberdade, não serve à pluralidade”, criticou.
O responsável político disse ainda que João Lourenço apresentou à nação um retrato fictício do país, referindo que crescem em Angola a fome, indigência, as limitações das liberdades fundamentais e o “despesismo do Governo”. Por fim, afirmou que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “não tem propostas para continuar a governar o país” e “nem moralidade mínima para o fazer”.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, suspendeu o Ministro da Polícia, Senzo Mchunu, após graves alegações feitas pelo General Nhlanhla Mkhwanazi, um alto funcionário da polícia. Mkhwanazi acusou Mchunu e o Comissário Adjunto da Polícia, Shadrack Sibiya, de interferir em investigações delicadas e de conluio com organizações criminosas.
A suspensão ocorre em meio à crescente preocupação com suposta interferência política em importantes agências de segurança pública. Segundo o African News, o Presidente Ramaphosa anunciou a decisão publicamente e declarou: “Para que a Comissão execute suas funções com eficácia, decidi conceder licença ao Ministro da Polícia, Sr. Senzo Mchunu, com efeito imediato. O Ministro comprometeu-se a prestar total cooperação à Comissão para que ela funcione adequadamente”.
Ramaphosa nomeou o Professor Firoz Cachalia como Ministro interino da Polícia. Enquanto isso, Mkhwanazi alegou ainda que Mchunu e Sibiya dissolveram uma unidade crucial de combate ao crime, que investigava uma série de assassinatos com motivação política. Esses assassinatos estariam ligados a redes criminosas organizadas.
O Presidente sul africano também delineou o escopo do inquérito. “A Comissão vai investigar o papel de altos funcionários, actuais ou antigos, em determinadas instituições que possam ter auxiliado ou incitado a suposta atividade criminosa; ou deixado de agir com base em informações confiáveis ou alertas internos; ou se beneficiado financeira ou politicamente das operações de um sindicato”, disse Ramaphosa.
Partidos de oposição criticaram o presidente por não tomar medidas mais enérgicas. Argumentam que afastar Mchunu é uma atitude que não leva à responsabilização e, em vez disso, pediram sua demissão imediata.
- DESPORTO
O Chelsea é o campeão da primeira edição do Mundial de Clubes. Os “Blues” golearam o PSG, na final, por três bolas sem resposta, partida em que Cole Palmer foi a figura marcando dois dos três golos.
A Inglaterra vive um sonho! O Chelsea é, para já, a melhor equipa do mundo. Não só venceu, assim como convenceu. Acima de tudo, venceu o futebol e o espectáculo. Era uma equação difícil de prever o resultado.
Chelsea e PSG, duas equipas que justificaram o facto de terem chegado à final da do Mundial de Clubes. Com uma nota artística, Cole Palmer, um dos jogadores mais frios do mundo, começou a traçar o caminho da vitória, aos 22 minutos.
Ainda havia muito por jogar e, por isso mesmo, tudo poderia acontecer. Nem Doué, nem Dembelé, nem Vitinha e nem qualquer outro jogador do PSG, mas sim, mais uma vez, Cole Palmer.
O dia era todo seu e em mais um momento de inspiração marcou o segundo golo do Chelsea. Tudo ficava complicado para a equipa de Luís Enrique, que ainda assim não atirou a toalha ao chão. Lutou e soube justificar a sua grandeza.
Das terras do Samba, João Pedro, quão matador inocente, ampliou o marcador, bem no fim da primeira parte. Num mundo de remontadas, o PSG acreditava que pudesse virar o resultado.
Os parisienses tentaram e deram tudo em campo, mas a história do jogo já estava escrita. O Chelsea é o campeão da primeira edição do Mundial de Clubes. Para trás fica a lição de um só mundo e o poder transformador do futebol.
- INTERNACIONAL
Imposição de taxas à União Europeia pelos Estados Unidos da América a partir de Agosto inquieta as associações industriais e comerciais alemãs. O grupo de empresas exige soluções para o problema.
As decisões da administração Trump estão a incomodar as associações industriais e de comércio exterior da Alemanha, maior exportador de mercadorias para os Estados Unidos entre os países da União Europeia.
Neste sábado, o grupo alertou para uma nova escalada do conflito comercial e pediu soluções rápidas por meio de negociações práticas, após Donald Trump ter anunciado a imposição de tarifas de 30% à União Europeia.
Por exemplo, a Associação Alemã da Indústria Automotiva afirmou que os custos extras para montadoras alemãs já somam biliões, e o número está a crescer, enquanto se aproxima a nova vaga de conflito comercial com os EUA.
Por seu turno, a Federação das Indústrias Alemãs afirmou em um comunicado que o último anúncio de tarifas de Trump é “um alerta para a indústria de ambos os lados do Atlântico”, instando o governo alemão, a Comissão Europeia e o governo dos EUA a encontrarem soluções rápidas e a evitarem uma escalada.
A Europa não deve se intimidar com a ameaça tarifária dos Estados Unidos e deve buscar soluções sobriamente por meio de negociações em pé de igualdade, afirmou a Associação Alemã de Atacado, Comércio Exterior e Serviços.
- SOCIEDADE
Está a gerar tensão a construção de um novo aterro sanitário em Matlemele, no Município da Matola, província de Maputo. Moradores contestam o projecto, alegando falta de consulta pública e receios quanto aos impactos ambientais e sociais. A edilidade promete reunir-se com a comunidade nos próximos dias para esclarecer dúvidas e evitar confrontos.
As obras de construção de um novo aterro sanitário em Matlemele, na cidade da Matola, já são visíveis. De acordo com a placa da empreitada, os trabalhos tiveram início no mês passado.
No mesmo local, também se podem observar dísticos de protesto contra a instalação do aterro sanitário neste bairro.
Foi precisamente essa contestação que levou a Comissão dos Moradores a reunir-se, na manhã deste domingo, para manifestar o seu repúdio face ao projecto. Segundo o chefe da Comissão dos Moradores, a implantação do aterro sanitário nesta zona levanta sérias dúvidas quanto à sua viabilidade e impacto na comunidade.
O projecto, liderado pelo Município da Matola e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, tem como objectivo aliviar a pressão sobre o actual aterro de Hulene, que se encontra sobrelotado. A edilidade garante que o novo aterro será moderno e que não acarretará riscos para os residentes.
De acordo com o vereador para o Planeamento Territorial, Aurélio Salomão, o município irá promover uma sessão de esclarecimento, onde técnicos, autoridades e moradores poderão discutir o futuro do projecto.
O ambiente em Matlemele mantém-se tenso, com a população a exigir que a sua voz seja ouvida antes de serem tomadas decisões definitivas.
- INTERNACIONAL
As autoridades judiciais da Nigéria condenaram 44 indivíduos por envolvimento no financiamento do grupo extremista Boko Haram, com penas que variam entre 10 e 30 anos de prisão com trabalhos forçados.
De acordo com a imprensa internacional, os condenados faziam parte de um grupo de 54 suspeitos julgados em tribunais civis especiais na cidade de Kainji, no leste do país, no âmbito da retoma dos julgamentos de casos relacionados com o terrorismo, suspensos há sete anos.
A ofensiva militar contra o Boko Haram, iniciada em 2009, já provocou mais de 40 mil mortos e dois milhões de deslocados internos, segundo dados das Nações Unidas. A violência do grupo, que visa instaurar um califado islâmico, também afecta países vizinhos como o Chade, Níger e Camarões.
Desde o relançamento dos julgamentos em massa em 2017, centenas de membros do Boko Haram foram condenados por crimes que incluem ataques a civis, raptos, destruição de locais religiosos e assassinatos, com penas que vão da prisão prolongada à pena de morte.
- INTERNACIONAL
O relatório preliminar sobre o trágico acidente de avião na índia que matou mais de 240 pessoas em Junho revela que dois motores da aeronave deixaram de receber combustível, três segundos após a decolagem.
O Boeing 787 da Air India partiu da cidade indiana de Ahmedabad rumo a Londres. Pouco depois da decolagem, perdeu impulso e caiu sobre um edifício residencial ligado a um hospital local.
O relatório afirma que os dois pilotos tinham ampla experiência, juntos, acumulavam mais de 19 mil horas de voo, sendo mais de 9 mil especificamente em aeronaves do modelo 787.
Os interruptores que cortam o combustível dos motores normalmente só são usados ao final do voo ou em emergências graves, como incêndios. Mas no caso do voo da Air India, não havia qualquer falha que justificasse o corte, porém dois motores da aeronave deixaram de receber combustível.
Apesar da tragédia, o relatório preliminar afirma que, por enquanto, não há recomendações para mudanças nos procedimentos do modelo Boeing 787 nem dos motores utilizados.
Mas até aqui, o mistério permanece: os interruptores foram accionados pelos pilotos ou por uma falha no sistema?
A resposta só será conhecida no relatório final, que pode demorar meses.
- SOCIEDADE
No distrito de Limpopo, em Gaza, há famílias que conservam os corpos de entes queridos em casa, ou têm de percorrer quase 25 quilómetros para o efeito, na sequência da inoperância da morgue do Hospital Rural distrital. Segundo a população a morgue está inativa há quatro anos. A Direcção provincial de Saúde já reagiu ao assunto.
A morgue do hospital Rural de Chicumbane, no distrito de Limpopo, na província de Gaza, está inoperacional devido à avaria do sistema de refrigeração. Neste momento, a população é forçada a percorrer quase 25 quilómetros, para o Hospital Provincial de Xai-Xai para conservar os corpos dos seus entes queridos.
A população queixa-se de intimidações sempre que tentam expressar o seu desagrado
Sandra Mucache recorda com angústia o drama atravessado pela sua família aquando da perda do seu pai.
“O meu pai perdeu a vida neste hospital, mas fomos solicitados a levantar o seu o seu corpo de noite”, reclama.
Confrontada com a situação, a Direcção Provincial da Saúde tratou de atirar todas culpas ao empreiteiro. Sem avançar os valores envolvidos, Sérgio João alegou que o responsável recebeu o dinheiro e desapareceu.
Sobre as saídas para aliviar o sofrimento de pouco mais de 100 mil habitantes, o sector garantiu estar em curso trabalho para instalação de uma morgue no centro de saúde de Mauawasse, em duas semanas.
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos sancionaram o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, pela primeira vez, pelo envolvimento em graves violações de direitos humanos no âmbito dos protestos antigovernamentais de 11 de Julho de 2021, anunciou o Departamento de Estado.
A 11 de Julho de 2021, Cuba foi palco de protestos nos quais mais de 1 400 pessoas foram presas, algumas delas estão ainda detidas. Quatro anos depois, os EUA afirmam que líderes-chave do regime estão envolvidos em graves violações dos direitos humanos, o que significa que estão impedidos de entrar naquele país.
“O regime cubano respondeu aos protestos com violência e repressão, detendo injustamente milhares de pessoas, incluindo mais de 700 que permanecem presas e sujeitas a tortura ou abuso”, acusa a administração Trump.
Outras medidas da administração Trump incluem restrições de vistos a numerosos funcionários judiciais e prisionais, que são alegadamente cúmplices ou responsáveis pela detenção injusta e tortura de manifestantes.
A decisão proíbe também transações financeiras directas ou indirectas com entidades controladas pelas forças armadas cubanas, como a GAESA e as suas filiais. Além disso, a Casa Branca acrescentou 11 hotéis à sua lista de propriedades restritas e alojamentos proibidos em Cuba, que inclui empresas e propriedades ligadas ao regime.
Esta é a primeira vez que o presidente cubano é alvo de sanções por parte de Trump, que apresentou um memorando a 30 de Junho que pretendia acabar com “práticas económicas que beneficiam desproporcionalmente o governo cubano, as forças armadas, os serviços secretos ou as agências de segurança à custa do povo”.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 38 pessoas foram mortas após os protestos violentos da última segunda-feira no Quénia, segundo novo balanço divulgado ontem pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia.
Um relatório anterior, divulgado na terça-feira, indicava 31 mortes. Este é o maior número de mortos desde que os protestos contra o Presidente, William Ruto, começaram, há mais de um ano, e abalaram o país do leste de África.
Na segunda-feira, a polícia, mobilizada em grande número, cortou as principais vias de acesso a Nairobi, capital do país, cujas ruas estavam vazias. Confrontos entre a polícia e manifestantes ocorreram nos arredores da cidade.
Segundo a comissão de direitos humanos, as três cidades com mais vítimas são Kiambu, oito, Nairobi, seis, e Kaijado, seis. A ONU declarou, há dias, estar muito perturbada com os primeiros números publicados, referindo-se a “assassínios”.
O Quénia vive uma vaga de manifestações, desencadeada em Junho de 2024, por um controverso projeto de lei orçamental, criticado em especial pelos jovens.
O movimento tem sido severamente reprimido pela polícia e, com este último número de mortos, já fez mais de uma centena de vítimas mortais.
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