O Presidente da República, Daniel Chapo, exige que as recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil sejam efectivamente respondidas e acompanhadas de resultados concretos, defendendo que não basta garantir o acesso das crianças à escola.
Daniel Chapo falava esta quinta-feira, em Maputo, durante o encerramento da VIII Sessão do Parlamento Infantil, onde se mostrou disponível para responder às preocupações levantadas pelos deputados, relacionadas com áreas como saúde, educação e segurança.
O Chefe do Estado chamou a atenção para a responsabilidade das escolas, das famílias e das instituições do Estado na protecção e desenvolvimento das crianças, defendendo que nenhuma deve ser silenciada ou privada do direito de expor as suas preocupações.
Entre os problemas levantados pelos deputados estiveram as gravidezes precoces e as uniões prematuras. Sobre a matéria, Chapo recordou que estas práticas são puníveis por lei, mas reconheceu que persistem dificuldades na denúncia, sobretudo em determinadas comunidades e ambientes sociais.
O Presidente da República destacou igualmente a necessidade de combater a insegurança em Cabo Delgado, apontando o terrorismo como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e à continuidade da educação das crianças afectadas pelos deslocamentos.
“A primeira coisa que eu gostaria de fazer […] é resolver o terrorismo em Cabo Delgado”, afirmou Daniel Chapo, sublinhando que muitas crianças são obrigadas a deslocar-se constantemente, o que compromete a sua permanência na escola.
No encerramento da sessão, o Chefe do Estado determinou ainda que, antes da realização da IX Sessão do Parlamento Infantil, seja apresentado um balanço das recomendações feitas pelas crianças, indicando claramente o que foi cumprido e o que permanece por concretizar.
Francisco Nangura foi eleito pelos camaradas na primeira conferência extraordinária com 72 votos. O segundo mais votado foi Chabane Jalilo com 26 votos e Ângela Serrote ficou em terceiro lugar com 21 votos.
Francisco Nangura foi eleito primeiro-secretário do comité provincial, na madrugada desta terça-feira, no decurso da primeira sessão extraordinária do comité provincial. Chabane Jalilo amealhou 26 e Ângela Serrote, 21.
No seu primeiro discurso disse que quer resgatar os municípios governados pela oposição, Quelimane e Alto-Molocue.
“Sozinho não vou conseguir guiar este barco, é muito grande, Quero contar com o vosso apoio. Todas as ideias serão sempre válidas e as terei em conta. Quero deixar claro aqui que o Primeiro secretário da Frelimo na Zambézia é apenas o primeiro entre iguais. Vamos começar a falar da Frelimo na Zambézia, com a Frelimo na Zambézia, porque só assim conseguiremos recuperar o município de Quelimane. É um desafio ao nosso alcance. Queremos resgatar o município de Quelimane, para dar dignidade a nossa população”, disse Nangura.
José Pacheco, chefe adjunto da brigada central de assistência a Zambézia, destacou a coesão dos camaradas para que o novo primeiro-secretário logre sucessos.
“Estamos a entregar a liderança do partido na Zambézia, forjada para trabalhar com todos, no espírito de consolidar o espírito de equipa e de trabalho interno”, disse
A primeira sessão extraordinária iniciou na segunda-feira e terminou na manhã desta terça-feira.
Uma comissão internacional de inquérito das Nações Unidas afirmou, hoje, que os ataques israelitas contra escolas e locais religiosos e culturais em Gaza constituem crimes de guerra e crime contra a humanidade.
Num comunicado, citado por Lusa, que acompanha o relatório, que será apresentado no dia 17 deste mês, a Comissão de Inquérito das Nações Unidas acusa Israel de aniquilar o sistema de educação de Gaza e culpa o país pela destruição de mais da metade dos locais religiosos e culturais da Faixa de Gaza.
A ONU diz que os israelitas cometeram crimes de guerra e crimes contra a Humanidade, ao matarem civis refugiados em escolas e locais religiosos, aponta a Agência portuguesa de notícias Lusa.
A comissão diz ter provas de que as forças de segurança israelitas se apoderaram de centros de ensino para impor bases ou zonas de espera militares.
A Comissão de Inquérito Internacional Independente é composta por três membros e foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em maio de 2021, para investigar violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinianos ocupados.
A selecção nacional de futebol, os Mambas, defronta esta terça-feira a sua congénere da África do Sul, em partida de carácter amigável, inserido na Data-FIFA.
A partida, marcada para iniciar quando forem 19h30, serve de preparação das duas selecções para os compromissos que terão pela frente em Setembro e Outubro, nomeadamente de qualificação ao Mundial de futebol de 2026.
Os Mambas terão dois jogos em Setembro, nomeadamente diante da Uganda, fora de portas, e Botswana, em casa, enquanto a África do Sul defronta Lesotho e Nigéria, respectivamente.
Por seu turno, quando forem 15h00, os Mambinhas dos sub-23 defrontam Zimbabwe, em partida da terceira jornada da fase de grupos do COSAFA-2025. O combinado nacional precisa vencer o jogo para se qualificar às meias-finais da prova.
Os Mambinhas lideram o grupo A com quatro pontos, seguido da África do Sul com três, Maurícias com dois, e Zimbabwe com apenas um ponto.
Luís Boa Morte já não é seleccionador nacional da Guiné-Bissau, anunciou, esta segunda-feira, Carlos Alberto Teixeira, presidente da Federação Guineense de Futebol.
O líder federativo diz que a decisão de rescisão de contrato com o ex-internacional português foi tomada em consonância com o Governo, que paga os honorários do seleccionador nacional.
Carlos Alberto Teixeira acrescentou ainda que Luís Boa Morte e os seus adjuntos saem da selecção da Guiné-Bissau não por falta de empenho, mas por falta de sorte.
Boa Morte deixa a selecção da Guiné-Bissau depois de 14 meses, após não ter atingido os objectivos que tinha, nomeadamente de qualificar os Djurtus para a fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN), eliminado pelos Mambas, levar o país pela primeira vez ao Mundial, também falhado, e formar treinadores locais.
O técnico despediu-se esta segunda-feira com derrota diante do Gabão, em partida amigável inserida na Data-FIFA.
A Associação Cultural Xitende realiza, hoje, um intercâmbio literário entre a professora brasileira, Assunção de Maria Sousa e Silva, os escritores e o público em geral.
Segundo o comunicado, esta efeméride realiza-se no âmbito da visita da professora Assunção de Maria Sousa e Silva, que circunjaze no estágio do pós-doutorado na Universidade de Playa Ancha em Santiago do Chile, que está em curso.
O mesmo documento justifica ainda que, por se tratar de uma pesquisadora de literaturas africanas de língua portuguesa, a professora brasileira pretende trocar experiências com a Xitende, um exercício que ocorre com a supervisão da Profa.Dra. Daiana Nascimento, também pesquisadora.
Assim, terá lugar um workshop intitulado: Função da Literatura; na sala da Casa Velha da Escola Secundária de Xai-Xai, nesta terça-feira, pelas 11 horas e conta com a moderação de Deusa d’África. A visita inclui entrevistas aos escritores da Xitende no âmbito das pesquisas que Assunção realiza.
De realçar que, Assunção de Maria Sousa e Silva é Nordestina brasileira. Professora-Doutora, Titular da Universidade Federal do Piauí. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí. Estuda e pesquisa literaturas africanas de língua portuguesa e literatura negra brasileira.
O antigo assessor pessoal do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro garantiu, perante o Supremo Tribunal Federal, que o ex-chefe de Estado planeou a anulação das eleições de 2022, que perdeu contra o actual Presidente, Lula da Silva.
Mauro Cid, que colaborou com a Polícia Federal nas investigações contra Bolsonaro, confirmou, ontem, que assessores do ex-chefe de Estado lhe apresentaram um documento que previa a declaração do estado de defesa e de sítio e a detenção de magistrados do Supremo.
“O Presidente recebeu e leu. Ele, de certa forma, enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor [juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes] ficaria como preso. O resto, não”, disse Mauro Cid, que foi ontem interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de património.
O antigo assessor pessoal do ex-Presidente brasileiro detalhou que o documento era composto por duas partes distintas, com a primeira a relatar “possíveis interferências” do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o processo eleitoral.
“Na segunda parte, entrava em uma área mais jurídica, estado de defesa, estado de sítio e prisão de autoridades”, afirmou.
Durante essa reunião, que ocorreu após a segunda volta das eleições de Outubro de 2022, Bolsonaro reduziu a lista de autoridades que seriam presas, mantendo Alexandre de Moraes, que na altura era o presidente do (TSE) e que agora é o relator do processo contra o próprio Bolsonaro.
O assessor pessoal confirmou que, dias depois, uma minuta do documento foi apresentada aos comandantes das Forças Armadas numa reunião presidida por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente brasileiro, em Brasília.
Além de Mauro Cid e do ex-Presidente vão também ser ser interrogados na Primeira Turma do STF, em Brasília, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno, (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro).
No final desta fase, o juiz de instrução consultará o Ministério Público e as equipas de defesa dos arguidos para determinar se são necessários mais interrogatórios e diligências ou se se deve passar às alegações finais.
O plano golpista terá começado após a vitória do actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de Outubro de 2022.
Bolsonaro tentava a reeleição e não aceitou a derrota nas urnas. Segundo a acusação, foi então elaborado um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva, que culminou com a invasão das sedes dos três poderes em 08 de Janeiro de 2023.
Nas presidenciais de 2022, Lula da Silva venceu Bolsonaro, que se recusou a reconhecer a derrota, descredibilizou o sistema e o processo eleitoral (que levou à proibição de se recandidatar para cargos públicos durante oito anos) e incentivou os seus seguidores a montarem acampamentos em frente a bases militares para protestar contra o resultado das presidenciais e para exigirem uma intervenção militar.
Fontes judiciais afirmaram que a intenção é que o julgamento seja concluído ainda este ano e que as sentenças sejam proferidas entre outubro e Novembro.
A produção agrícola de mais de 300 agricultores no distrito de Limpopo, província de Gaza, está seriamente ameaçada devido à invasão de hipopótamos. Em apenas um mês, os animais já destruíram cerca de 250 hectares de culturas diversas, levando os produtores a exigirem medidas urgentes.
As comunidades mais afetadas são Chimangue e Makandene, localizadas nas margens do rio Limpopo. Segundo o líder comunitário João Chopo, os hipopótamos têm invadido as machambas durante a noite, provocando prejuízos significativos.
“Apesar de termos colocado bandeirolas para tentar afugentá-los, não surte efeito. Trata-se de uma manada inteira, não são dois ou três, são muitos hipopótamos que destroem tudo à noite”, explicou.
De acordo com os relatos locais, cerca de 300 hectares de terras pertencentes a aproximadamente 400 agricultores foram afetados. “Os prejuízos são enormes. Os hipopótamos não dão trégua. Estão a devastar tudo”, acrescentou Chopo.
Camponeses Desesperados
Laurinda Azarias, de 56 anos, é uma das agricultoras atingidas. Com deficiência física e sem outra fonte de rendimento, dependia da colheita de milho e feijão em 3,5 hectares de terra, onde esperava produzir entre 8 a 10 toneladas para o consumo da família.
“Sou deficiente, acordo cedo, esforço-me com a esperança de conseguir alguma coisa, mas não sobrou nada. Pedimos socorro”, clamou.
Mequidónia Mucache, de 45 anos, também viu a sua produção desaparecer. “Essa machamba é minha, tem dois hectares. Não conseguimos colher nada. Os hipopótamos invadiram tudo. Precisamos de ajuda, de verdade”, pediu.
Com medo de perder o que resta das suas colheitas, muitos agricultores passaram a pernoitar nas machambas, tentando proteger os campos durante a noite.
Mais Problemas para os Agricultores
Além da destruição causada pelos hipopótamos, os agricultores enfrentam outras dificuldades, como a falta de insumos agrícolas e a ausência de infraestrutura de drenagem. Os líderes comunitários denunciam que há mais de 50 anos que as valas de drenagem não são reabilitadas, o que contribui para a inundação de cerca de 100 hectares de terra.
“Recebemos queixas todos os dias, mas quando levamos às autoridades, ninguém nos dá atenção. A situação das valas é antiga e continua por resolver”, lamentaram os líderes de Chimangue e Makandene.
As autoridades distritais, por meio do Serviço Distrital de Actividades Económicas, confirmaram estar a par da situação e prometeram pronunciar-se esta quinta-feira.
Enquanto aguardam uma resposta oficial, os agricultores vivem num clima de tensão e desespero, temendo pela perda total da produção e pela insegurança alimentar nas suas comunidades.
Os assassinatos, extração de órgãos humanos e sequestros continuam a preocupar pessoas com Albinismo. Este grupo queixa-se de estigma e descriminação e exige respeito. O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lançou hoje, a Semana de Conscientização sobre o Albinismo.
A semana de conscientização sobre o Albinismo acontece num contexto em que persistem muitos desafios, sobretudo no que diz respeito à protecção deste grupo, que muitas vezes se tem queixado de ser alvo de várias perseguições.
As pessoas portadoras de albinismo nasceram com ausência total ou parcial da melanina, e por isso, a sua pele é muitas vezes associada à riqueza e poderes sobrenaturais, tal como descreveu Leta Vasco.
“Mesmo quando ando na rua, as pessoas chamam-me de bolada. Atacam-me com palavras de riqueza dizendo que eu não sou pessoa”, disse, acrescentando que muitas destas pessoas vivem com medo, devido às perseguições para extração dos seus órgãos.
“Há momentos em que prefiro não me fazer à rua por causa destes comportamentos. Algumas pessoas atiravam-me pedras e outras cuspiam em mim”.
A falta de pigmentação da pele fez também com que Nelson Mazive tivesse que aprender a lidar com o preconceito, desde os seus primeiros anos de vida.
“Há descriminação e estigma na sociedade. Pessoas com albinismo são atribuídas nomes pejorativos e há um tratamento desumano”.
Falando no lançamento da semana de Conscientização sobre o albinismo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, reconheceu que ainda há desafios para a protecção deste grupo.
“Os albinos continuam a enfrentar desafios significativos em matérias de direitos humanos, incluindo descriminação, exclusão social e graves violações dos seus direitos. O Governo está comprometido em resolver este cenário…realizando campanhas nacionais e internacionais de conscientização”.
Esta segunda-feira foi lançado o projecto Rights For Inclusion, com o objectivo de salvaguardar os direitos das pessoas com deficiência.
“É um projecto destinado especificamente a pessoas com albinismo, para a questão da promoção dos seus direitos e protecção da sua pele”, explicou Zeca José, representante do Fórum das Associações Moçambicana para Pessoas com Deficiência (FAMOD).
O albinismo é uma doença genética hereditária, na qual as células do corpo não são capazes de produzir melanina, um pigmento que, quando está em falta, resulta em falta de cor na pele, olhos, pelos e cabelos.
Assim, a pele de um albino é geralmente branca, mais frágil e sensível ao sol, enquanto que a cor dos olhos pode variar de azul muito claro quase transparente a castanho. O Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo assinalou-se a 1 de Junho.
O partido Frelimo na província da Zambézia realiza hoje a eleição do novo Comité Provincial, incluindo o respectivo Primeiro Secretário. Para este cargo concorrem três figuras destacadas: Ângela Serrote, membro do Comité Central; Francisco Nangura, administrador do distrito de Pebane; e Abdul (Chabane) Jalilo, administrador de Namarroi.
A eleição surge na sequência da vacatura deixada por Momad Juízo, nomeado recentemente ao cargo de Secretário de Estado das Pescas. Apesar do grande interesse no processo, o nosso jornal apurou que oito membros do Comité Central residentes, que também faziam parte do Comité Provincial da Zambézia, optaram por não se recandidatar à sua própria sucessão.
Desde março, o processo tem sido marcado por alguma tensão interna. A 22 de março, a Comissão Política da Frelimo, reunida na sua 44ª Sessão Ordinária, analisou duas candidaturas submetidas ao nível provincial para ocupar o cargo de Primeiro Secretário. No entanto, surgiram polémicas entre os militantes, que contestaram a exclusão de alguns quadros do processo.
Em resposta, a Comissão Política orientou a realização de conferências ao nível de círculo, localidade, zona, distrito e província, com o objetivo de avaliar o funcionamento do partido em toda a província. Esta análise serviu de base para decidir quem reunia condições para concorrer, garantindo um processo mais inclusivo e representativo.
Concluída essa fase, decorre agora a eleição ao nível provincial, durante a primeira sessão extraordinária do Comité Provincial. A conferência é dirigida por José Pacheco, chefe adjunto da Brigada Central de Assistência à Zambézia.
Segundo Pacheco, o processo de revitalização dos órgãos do partido está a decorrer com sucesso. “Queremos terminar o processo de revitalização dos órgãos na província da Zambézia com a eleição do novo Comité Provincial, do novo Primeiro Secretário, do Comité de Verificação e do novo Secretariado Provincial”, afirmou.
O dirigente destacou ainda que o processo já resultou na revitalização de 77.921 células, 4.371 círculos, 189 localidades e 65 zonas nos 22 distritos da província. “Logramos com vigor pôr a mão na massa, para garantir um trabalho político dinâmico, com inclusão e coesão dos membros rumo ao sucesso do partido”, concluiu.
Até ao fecho desta reportagem, decorria o processo de votação dos membros do Comité Provincial, com a eleição do novo Primeiro Secretário prevista para o final da sessão.