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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O presidente da UNITA afirmou que a Constituição de Angola “não é democrática” e gera instabilidade no país, criticando a revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
O presidente da UNITA (oposição) disse ontem que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais. “Angola ainda arrisca instabilidade, sim, porque nós continuamos a ter uma Constituição atípica. A nossa Constituição da República de Angola (CRA) não é democrática”, afirmou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
De acordo com o líder da UNITA, que criticou a supressão da votação e eleição directa do Presidente da República no texto constitucional, o MPLA (partido no poder desde 1975) “tem medo de fazer a eleição direta do Presidente de Angola”. Costa Júnior, que falava na abertura de um seminário de capacitação aos deputados do grupo parlamentar da UNITA, considerou que o Presidente, à luz da CRA, é eleito “à boleia” da Assembleia Nacional (parlamento), questionando a independência dos órgãos de soberania.
“Em Angola, nós continuamos a ter uma Constituição que prega algo que cria instabilidade”, insistiu, referindo tratar-se de uma modalidade “arriscada” porque um único boletim de voto elege dois órgãos de soberania (o Presidente da República e deputados). Para o presidente da UNITA, a eleição de dois órgãos soberania num mesmo boletim de voto gera instabilidade. Porque, argumentou, limita o uso da CRA e coloca em causa a aplicação e o respeito pelo direito.
Segundo a CRA, é eleito o Presidente da República e chefe de Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais. Angola realiza eleições gerais em 2027 e o actual Presidente, João Lourenço, que cumpre o último ano do seu segundo mandato, está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato.
O presidente do maior partido da oposição em Angola realçou que o último ano do mandato de João Lourenço representa o fim de um ciclo, tendo insistido na necessidade de o país assumir um “pacto de estabilidade”. Recordou, por outro lado, a última mensagem à nação de João Lourenço, proferida na última quinta-feira na abertura do último ano parlamentar da V Legislatura, e questionou por que razão o Presidente não se despediu, aludindo aos debates públicos do fim de semana.
“E foram muitos aqueles que questionaram o que isso significava. Significava a vontade de regressar, estender, por vias anticonstitucionais, a continuidade da sua governação. Eu não sei o que João Lourenço quer fazer, mas para nós este é o fim de um ciclo, claramente”, atirou. Adalberto Costa Júnior observou, igualmente, que a CRA limita os mandatos presidenciais a dois turnos – a cada cinco anos – referindo que “não existe alternativa sem revisão constitucional”. Garantiu, no entanto, que a UNITA “não estará minimamente distraída para poder incorporar, abraçar uma nova revisão constitucional em nenhuma circunstância”.
“Estamos mesmo no fim de um ciclo”, reiterou.
Na sua intervenção, considerou também que os dez anos de governação de João Lourenço encerra “algo extremamente negativo” que se traduz, no seu entender, em “censura extrema” nos meios de comunicação social estatais, onde disse nunca ter sido convidado para entrevistas. “Nem na televisão, nem na rádio, nem nos jornais. Isto é uma fotocópia clara do tipo de regime que nós temos neste país. Um regime que não serve à liberdade, não serve à pluralidade”, criticou.
O responsável político disse ainda que João Lourenço apresentou à nação um retrato fictício do país, referindo que crescem em Angola a fome, indigência, as limitações das liberdades fundamentais e o “despesismo do Governo”. Por fim, afirmou que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “não tem propostas para continuar a governar o país” e “nem moralidade mínima para o fazer”.
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- DESPORTO
Moçambique terminou com 20 medalhas a participação nos XI Jogos da Juventude da Região 5, realizados de 4 a 13 de Julho de 2025, na Namíbia. Prepara agora a sua vez de acolher a prova, que terá lugar em Maputo, próximo ano, com ambição de se mostrar ao continente em termos de organização.
Com espírito de garra, união e excelência, Moçambique conquistou 20 medalhas nos XI Jogos da Juventude da Região 5, realizados de 4 a 13 de Julho de 2025, na Namíbia. A delegação regressa ao país com 5 medalhas de ouros, 5 pratas e 10 bronzes, reafirmando o talento e a dedicação dos jovens atletas.
O basquetebol foi a modalidade que esteve em destaque, uma vez que para além de ter conseguido uma medalha na competição, nomeadamente a medalha de prata, após perder na final da competição, garantiu, assim, a qualificação ao Afrobasket da categoria, que vai decorrer, na capital ruandesa, Kigali, entre 4 a 14 de Setembro.
Moçambique subiu ao pódio em várias outras modalidades, dentre elas no Karaté, onde Alberto Maringue conquistou uma medalha de ouro, para além de duas de bronze na natação, na estafeta masculina de 4×100 metros, e vólei de praia, através da dupla Emilia Suade e Artimiza Sitoe.
Outra medalha de ouro foi conquistada por Milena Filipe no triplo salto, conquistado ainda a medalha de bronze no salto em comprimento, enquanto Arnaldo Taipo subiu ao pódio duas vezes para receber a medalha de prata, nomeadamente nas categorias de kata e kumite, no Karate.
“Estes resultados são reflexo da coragem, da preparação e do orgulho nacional com que os nossos jovens representaram Moçambique. Vamos continuar a investir no talento juvenil, no desporto como ferramenta de desenvolvimento, e no espírito de união que nos distingue”, disse o ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, na hora do balanço.
O evento, de dimensão continental, teve mais de 2.500 atletas de 11 países, que competiram em 12 modalidades, nas cidades de Windhoek e Swakopmund. A Namíbia, que assumiu a organização com excelência após Moçambique ter cedido o lugar, apostou em estádios renovados, inclusão de jovens com deficiência e um modelo de sustentabilidade regional.
Com o fim do evento de Namíbia, Moçambique carregou o testemunho e o compromisso com o futuro para acolher a prova em 2026.
Em Maio deste ano, Moçambique assinou o acordo para sediar os XII Jogos da Juventude da Região 5 em 2026. O desafio está lançado e já iniciam os preparativos para acolher a maior competição desportiva da região.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu, nesta segunda-feira, na cidade da Beira, que o Governo está a mobilizar fundos para a construção de uma estrada alternativa de acesso directo ao Porto da Beira e que brevemente iniciará obras para a reabilitação de vulto da Estrada Nacional Número 1, no troço entre Inchope e Zambézia.
Entrar e sair na cidade da Beira através da Estrada Nacional Número 6, a principal via que dá acesso ao centro da urbe e ao Porto da Beira, está cada vez mais difícil dado o crescente número de camiões, principalmente de cargas, que se movimentam na rodovia.
O Presidente da República, Daniel Chapo, está ciente dos constrangimentos socioeconómicos que este problema está a criar e por isso garantiu que o seu governo está à procura de solução para tal.
“Hoje, para entrar no porto da Beira, é um problema muito sério. Nós estamos a trabalhar para encontrarmos estradas alternativas para entrar facilmente no porto da Beira e sair do porto da Beira”, disse Daniel Chapo.
O Presidente da República, que falava na tarde desta segunda-feira na cidade da Beira num comício popular, no arranque da sua visita de trabalho, lembrou que sem estradas não há desenvolvimento e que por isso brevemente retornará em Sofala para testemunhar o arranque de obras de vulto na estrada nacional número 1, entre Inchope e Zambézia.
“É uma estrada que passa por Gorongosa. Para podermos ter estradas em condições e termos uma estrada nacional número 1 como deve ser. Porque sem estrada não há desenvolvimento”, prometeu o Chefe do Estado.
Para enfatizar o seu desiderato, Chapo deu como exemplo as dificuldades pelas quais a população passa para vender seus produtos. “Produzimos coisas na nossa machamba e queremos vir vender na estrada ou na vila e não conseguimos”, exemplificou.
Chapo prometeu ainda uma nova estrada. “Também estamos a trabalhar para que a estrada que liga Dondo até Inhaminga possa ser feita”, prometeu.
Neste encontro, a população pediu ao chefe de Estado novas infra-estruturas escolares assim como para mobilizar fundos no sentido de melhorar a estrada Beira–Nhangau.
“As nossas crianças percorrem uma distância longa. Umas vão para o distrito de Dondo e outras para Nhangau. Isto é muito cansativo para os nossos filhos”, disse Silva Fernando, representante da população.
Daniel Chapo disse que registou a preocupação e já está a trabalhar. “Nhangau realmente fica longe da cidade e a estrada não está em condições. São 20 quilômetros. Nós registamos e vamos trabalhar para encontrar uma solução”, disse o Chefe do Estado.
O Presidente da República pediu depois à população de Sofala para respeitarem as diferenças de pensamentos que para ele são a base de paz e reconciliação. “Não há nenhum sítio que não há direito a odiar e a vulgar os outros. Por isso, temos que combater a violência. Temos que combater o ódio. Temos que promover a paz. Temos que promover o amor ao próximo”, disse, destacando ainda que “unidos, reconciliados, com paz e segurança, vamos desenvolver Moçambique”.
Daniel Chapo estará em Sofala até na próxima quarta-feira, onde deverá manter encontros a diferentes níveis e inaugurar infra-estruturas.
- SOCIEDADE
Continuam três casos confirmados de Mpox, todos na província de Niassa, norte do país, mas subiu para 11 o total de suspeitos, segundo o boletim da evolução da doença divulgado hoje pelas autoridades de saúde.
De acordo com o boletim da Direcção Nacional de Saúde Pública, com dados de 11 a 13 de Julho, só nas últimas 24 horas foram contabilizados mais sete casos suspeitos, mantendo-se ainda 13 em seguimento, enquanto 14 estão em isolamento, mas sem registo de óbitos.
Os três casos da doença foram confirmados no dia 11 de Julho pelas autoridades sanitárias, que adiantaram, na altura, que os pacientes estavam estáveis e em isolamento.
Os três primeiros casos foram identificados no distrito de Lago, que faz fronteira com a Tanzânia.
- INTERNACIONAL
O Presidente dos Camarões, Paul Biya, de 92 anos, confirmou que voltará a disputar as eleições, encerrando semanas de especulações sobre os próximos passos da sua carreira política. O anúncio foi feito através das redes sociais, onde o Chefe de Estado reafirmou sua vontade de continuar a servir o país e declarou que “o melhor ainda está por vir”.
Com mais de quatro décadas no poder, Biya é actualmente o segundo Presidente com mais tempo de mandato em toda a África. Sua decisão de concorrer novamente provocou reacções negativas por parte da oposição e de organizações de defesa dos direitos humanos.
Nas últimas eleições, realizadas em 2018, Biya foi declarado vencedor com mais de 70% dos votos, uma vitória cercada de controvérsias, incluindo denúncias de fraude, baixa participação popular e episódios de violência.
As regiões anglófonas do país continuam a sofrer os impactos de um conflito separatista, que obrigou milhares de estudantes a abandonarem a escola e tem resultado em confrontos fatais entre forças governamentais e grupos armados.
Durante o seu longo mandato, Biya tem sido alvo de acusações de corrupção e críticas pela forma como lida com os problemas internos. Suas constantes viagens ao exterior para tratamento médico também levantaram dúvidas quanto ao seu estado de saúde e à sua capacidade de liderar de forma eficaz.
Com a aproximação de um novo ciclo eleitoral, a intenção de Biya de manter-se no poder adiciona ainda mais tensão ao cenário político camaronês, já marcado por complexidade e polarização.
- SOCIEDADE
Mais de 900 vendedores já saíram dos passeios, na Praça dos Combatentes, e ocuparam os mercados indicados pelo Município de Maputo. A Edilidade decidiu dar mais uma semana para que os informais abandonem os locais impróprios.
Os vendedores informais, que vendem nos passeios e nas bermas da estrada, na zona da Praça dos Combatentes, têm mais sete dias para abandonar os locais.
A Polícia Municipal diz haver mais de 3 mil bancas desocupadas nos mercados da cidade de Maputo, que considera suficientes, para acolher todos os informais da zona da Praça dos Combatentes.
“Há muito espaço nos mercados, com destaque para o mercado informal de Xipamanine, que neste momento tem 1400 bancas vazias, além de outros, como o Compone, Mazambane, 1 de Junho, e mais, tanto dentro quanto fora da periferia”, explicou Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal.
Apesar da resistência de alguns, que preferem continuar nestes locais, a Polícia Municipal diz terem sido acolhidos mais de novecentos vendedores que oficializaram as suas bancas, em vários mercados, durante a primeira semana de sensibilização.
“Do mapeamento que a direcção de Mercados e Feiras fez constatou-se que a nível de Xiquelene existem cerca de 3 mil vendedores e o Conselho Municipal tem acima de três mil espaços desocupados, para dizer que, o número de bancas cabe para os vendedores que exercem as suas actividades em locais impróprios, na Praça dos Combatentes”.
A edilidade reitera que esta é a última semana e apela para que os vendedores abandonem os locais impróprios, antes da adopção de medidas proibitivas ou de coerção.
Para que o processo ocorra de forma rápida, a Polícia Municipal apela também aos utentes, para que não comprem produtos nos passeios e nas bermas da estrada.
- POLÍTICA
O Presidente da República quer maior cooperação entre os membros da Assembleia parlamentar da Comunidade dos países de língua portuguesa na promoção da democracia e participação activa dos cidadãos na tomada de decisão. Daniel Chapo falava hoje durante a abertura da décima quarta sessão ordinária do órgão, que decorre em Maputo.
Maputo acolhe, a partir desta segunda-feira, a décima quarta sessão ordinária da Assembleia parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que marca o fim da Presidência da Guiné-Equatorial do órgão e o início do mandato de Moçambique, que vai até o ano 2027.
A sessão de abertura, que reúne líderes parlamentares dos nove países da comunidade, foi presidida pelo Chefe de Estado, que desafiou os membros a serem mais cooperativos, numa altura em que há desafios geopolíticos, sociais e ambientais.
Daniel Chapo entende que a realização da sessão é um reconhecimento do interesse de Moçambique na promoção da paz, cidadania e democracia mundiais.
“Assume-se como missão estratégica da nossa comunidade a construção e consolidação de uma verdadeira cidadania lusófona, fundada na mobilidade, na protecção social, na partilha de saberes, na partilha da cultura, na valorização da nossa diversidade e no reconhecimento dos direitos do espaço da CPLP. Este ideal de cidadania partilhada deve orientar os nossos esforços governativos e legislativos, para que os cidadãos dos nossos Estados se reconheçam mutuamente como parte de um mesmo espaço de pertença e de cooperação solidária”, disse o Presidente durante o seu discurso de abertura.
Chapo quer uma Assembleia Parlamentar da CPLP que reforce os instrumentos da diplomacia parlamentar para a partilha de boas práticas no domínio da governação democrática e dos direitos humanos.
A participação dos cidadãos na tomada de decisão é um dos desafios apontados como essenciais por ultrapassar pelo Chefe de Estado.
“Aprofundem o diálogo para a construção de uma cidadania intercomunitária que promova a mobilidade dos cidadãos e o intercâmbio de conhecimentos com vista à promoção de desenvolvimento sustentável e equitativo dos nossos países e povos. Promova acções coordenadas de capacitação institucional, com enfoque nas áreas de educação, cultura, justiça, ambiente, gestão pública e privada, turismo e tantas outras áreas de desenvolvimento, como forma de promover a participação de cidadãos nos processos de tomada de decisão”, referiu-se.
Chamada a intervir, Teresa Assangono, presidente cessante do órgão e Presidente do Senado da Guiné-Equatorial, apontou as barreiras na circulação dentro da região como um dos entraves ao desenvolvimento político, económico e social da região.
“A livre circulação de pessoas dentro da CPLP continua a ser um desafio, uma vez que a mobilidade não é facilitada a todos, apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais. Isto dificulta a livre circulação de estudantes, assentos culturais e empresariais, entre muitos outros. Importa referir que são reconhecidas as dificuldades que esta classe tem enfrentado para se deslocar dentro da nossa comunidade, pelo que recomendamos o reforço da implementação efectiva pelos Estados-membros do Acordo de Mobilidade assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, República de Angola”, declarou Assangono.
A tomada de posse de Moçambique como presidente do órgão, a decorrer nesta terça-feira, será o ponto mais alto do evento.
- INTERNACIONAL
Morreu, este domingo, o antigo Presidente nigeriano Muhammadu Buhari. A informação foi confirmada pelo Gabinete da Presidência do país.
O antigo presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, morreu este domingo em Londres, onde recebia tratamento médico.
Buhari, que liderou o país mais populoso da África de 2015 a 2023, foi o primeiro presidente nigeriano a destituir um ocupante do cargo por meio das urnas, depois de derrotar Goodluck Jonathan.
Mas antes disso, na sequência do golpe militar de Dezembro de 1983, que derrubou o então Presidente Shehu Shagari, Muhammadu Buhari, que era um dos líderes militares revoltados, ocupou a Presidência entre 31 de Dezembro de 1983 e 27 de Agosto de 1985, período no qual conquistou seguidores, pelo seu estilo de governação baseado no combate à corrupção.
Nascido a 17 de Dezembro de 1942, no noroeste da Nigéria, Muhammadu Buhari perdeu a vida aos 82 anos de idade.
- SOCIEDADE
Um indivíduo de 30 anos de idade foi detido em Chókwè, na província de Gaza, acusado de liderar uma suposta rede criminosa de assaltantes à mão armada. Na sequência da operação, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apreendeu vários telemóveis e bens avaliados em mais de 200 mil meticais.
O Indiciado é confesso e explica com detalhes os bastidores da sua incursão, mas nega ser integrante e líder de uma quadrilha.
A resposta, no entanto, não convenceu as autoridades do SERNIC, que falam de suspeitas e diligências para a detenção de outros envolvidos neste e outros crimes, nos arredores dos bairros do centro comercial de Chókwè.
O último assalto supostamente protagonizado por este grupo foi numa das maiores farmácias do quinto bairro, onde assassinaram, com recurso a faca, um agente de segurança e apossaram-se de medicamentos e valores monetários não especificados.
- POLÍTICA
Depois de 20 dias de trégua, os ex-guerrilheiros da Renamo, que pedem afastamento do presidente do partido, Ossufo Momade, anunciaram, esta segunda-feira, que vão, de novo, forçar o encerramento das sedes nacional e provinciais da formação política no país.
O grupo optou pela retoma porque, segundo explicou, durante os dias de trégua, não houve nenhum movimento de aproximação para um diálogo da parte das representações do partido.
O porta-voz do grupo, que reivindica,também, a realização do Congresso Nacional, disse ainda que não houve resposta sobre o seu pedido. “ Foram dias de silêncio total”, declarou.
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