As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
A Comissão Europeia vai dar 545 milhões de euros para acelerar a transição para a energia limpa em África, dos quais 13 milhões de euros (pouco mais de 174 milhões de meticais) irão para Moçambique incentivar a participação do setor privado e reduzir as emissões.
“As escolhas que África faz hoje estão a moldar o futuro do mundo inteiro; a transição para as energias limpas no continente criará empregos, estabilidade, crescimento e a concretização dos nossos objectivos climáticos globais”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao anunciar o financiamento feito pela Team Europe, citado pelo Noticias ao Minuto.
Moçambique é o único país lusófono africano contemplado, e vai receber 13 milhões de euros para “apoiar a transição para uma energia com baixas emissões e incentivar a participação do setor privado”.
Na visão de Bruxelas, o potencial de energia renovável de África “é enorme, mas quase 600 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso à eletricidade”, pelo que “a forma como esta transição para a energia limpa vai desenrolar-se terá um papel importante na definição do desenvolvimento futuro, da estabilidade regional e dos progressos em matéria de alterações climáticas”.
O apoio da União Europeia à transição energética em África “não é apenas um imperativo moral e de desenvolvimento, é também uma escolha estratégica que reforça as cadeias de abastecimento, cria até 38 milhões de empregos verdes até 2030 e torna os sistemas energéticos mais resilientes”, aponta-se no documento.
A Costa do Marfim vai receber a maior parte do financiamento, quase 360 milhões de euros, para uma linha de transmissão de alta tensão para impulsionar a distribuição regional de energia, e 59,1 milhões de euros vão para os Camarões conseguirem eletrificar 687 comunidades, onde vivem mais de 2,5 milhões de pessoas. Entre outros financiamentos para estudos técnicos e de viabilidade, a República do Congo recebe 3,5 milhões de euros, o Lesoto vai ter 25,9 milhões de euros, o Gana dois milhões e Madagáscar 33,2 milhões de euros, a que se juntam mais 45,5 milhões de euros para a Somália aumentar o acesso à energia renovável a preços acessíveis, promover práticas de economia circular e criar sistemas agroalimentares resistentes às alterações climáticas.
No início de outubro, o Global Gateway Forum em Bruxelas vai reunir governos, instituições financeiras e líderes do setor privado para fornecer apoio adicional à transição para a energia limpa em África.
Este impulso será levado para a Cimeira do G20 em Joanesburgo, que decorre entre 22 e 23 de Novembro, na qual líderes mundiais e investidores vão reunir-se para vincar parcerias e o financiamento necessários para impulsionar o futuro renovável de África.
Setenta e três crianças e 22 adultos morreram devido a fome e doenças, nos últimos 40 dias, no campo de deslocados perto de Al-Fashir, capital de Darfur do Norte cercada pelas forças paramilitares, informaram hoje autoridades locais, citadas pela imprensa internacional.
A célula de emergência do campo de Abú Shuk indicou, num comunicado publicado na sua conta na rede social Facebook, que durante os últimos 40 dias foram confirmadas 95 mortes por fome e doença .
A célula alertou ainda para o contínuo “deteriorar” da situação humanitária e de segurança, denunciando “uma ausência quase total de serviços básicos, principalmente água e comida, especialmente para famílias deslocadas que não têm acesso às cozinhas comunitárias, que deixaram de funcionar devido à falta de financiamento”.
Segundo a célula de emergência local, perdem-se “mais de oito vidas por dia sob estas condições catastróficas”.
Por outro lado, as Forças Armadas sudanesas garantiram que no domingo repeliram uma ofensiva das Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) contra Al-Fashir, causando “grandes perdas” entre os paramilitares “tanto em equipamento como em vidas”.
A Organização Mundial de Saúde alerta para doenças transmitidas por água contaminada ou mosquitos, bem como perturbações mentais, como riscos de saúde pública, no actual período pós-cheias na ilha de São Vicente, em Cabo Verde.
A ilha cabo-verdiana de São Vicente foi abalada por cheias no fim do mês de Agosto. Quase dois meses depois os impactos ainda são sentidos na saúde pública.
Uma recente avaliação da Organização Mundial de Saúde concluiu haver risco de contaminação de doenças transmitidas por água ou mosquitos, perturbações mentais.
Face à situação, a OMS alerta para a saúde pública na Ilha. Segundo a organização global, citado pela agência Lusa, foram emitidos alertas devido a nove casos de diarreia, febre e dores de cabeça manifestados pelas vítimas das cheias de Agosto.
Cabo Verde já tinha declarado, a 1 de Agosto, uma situação de contingência nacional, com base na necessidade de prevenir e mitigar o potencial risco de propagação da dengue e de reintrodução da malária.
Devido ao trauma e sofrimento psicológico de verem suas casas destruídas e terem se deslocado, a OMS alerta para impactos na saúde mental das vítimas das inundações.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, será proclamada, esta segunda-feira, como Presidente da Organização dos Continuadores de Moçambique (OCM).
A Organização dos Continuadores de Moçambique (OCM) é uma instituição juvenil dedicada às crianças moçambicanas, com a missão de promover e defender os direitos da criança, cultivar valores de patriotismo, paz, solidariedade, unidade nacional e desenvolvimento.
Milhares de pessoas, na Alemanha e Itália, realizaram manifestações para pedir o fim da guerra na Faixa de Gaza. Só no sábado, pelo menos 44 pessoas morreram na região em conflito, enquanto Israel ignora pedidos de cessar-fogo.
Mais de 50 mil pessoas manifestaram-se em Berlim, na Alemanha e em Turim, nordeste da Itália, em protesto contra a guerra em Israel, que só neste sábado fez 44 vítimas mortais.
Entre os mortos estavam nove pessoas da mesma família que viviam numa casa no campo de refugiados de Nuseirat, segundo funcionários do Hospital para onde os corpos foram levados.
As manifestações culminaram em confrontos na Itália e grandes concentrações na Alemanha, com os participantes a exigirem um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e o fim da cooperação militar com Israel.
A tarde de sábado em Turim foi palco de um protesto não autorizado que visava atingir infra-estruturas essenciais.
Uma manifestação, que iniciou às 15h00 na praça Crispi, continuou até ao aeroporto Sandro Pertini de Caselle, com o objectivo declarado de bloquear o trânsito e chegar às instalações do grupo de defesa que está nas proximidades.
Na tentativa de romper o cordão de segurança para aceder ao aeroporto, os manifestantes entraram em confronto com as forças da ordem, que responderam com uma carga apoiada pelo uso de hidrantes e gás lacrimogéneo.
Entre os manifestantes, há dez feridos, que receberam assistência numa ambulância auto-organizada.
Mulheres da localidade de Bunga, no distrito de Guro, província de Manica, percorriam cerca de 70 quilómetros para chegar a uma maternidade. Há relatos de parturientes que já perderam a vida a caminho da maternidade.
Gerar uma nova vida deveria ser um momento de luz e esperança. Mas em Bunga, no distrito de Guro, ser mãe era começar uma travessia dolorosa — 70 quilómetros de incerteza até à única maternidade em Guro-Sede. Para muitas mulheres, o parto não começava com alegria, mas com medo de não chegar a tempo.
Um martírio que chegou ao fim com a construção de um bloco de maternidade, com capacidade para seis camas.
A construção da maternidade custou cerca de 5 milhões de meticais desembolsados pela Regius Gold, uma empresa do ramo mineiro que opera no distrito de Guro.
Actualmente, a maternidade de Bunga regista, em média, 30 partos por mês, o equivalente a um nascimento por dia.
Duas pontas de marfim cuja origem ainda se desconhece foram apreendidas em Dondo, na província de Sofala, quando estavam prestes a serem vendidas. Uma pessoa foi detida em conexão com o tráfico e uma outra pessoa, suposto proprietário, ainda está fugitiva.
Na passada quinta-feira, a Polícia, através das suas linhas operativas, apercebeu-se que havia uma tentativa de traficar duas pontas de marfim, no distrito de Dondo, em Sofala.
A corporação fez-se passar por comprador e contactou o intermediário do negócio, o jovem que agora está detido.
O suposto proprietário propôs que o ponto de encontro para a recepção dos valores e entrega do marfim fosse numa mata.
As duas pontas de marfim deviam ser comercializadas a 5 mil meticais por cada quilo. Ainda decorrem investigações para localizar o fugitivo, que poderá indicar onde obteve o marfim.
Ainda no Dondo, foram detidos três indivíduos acusados de vandalizar material elétrico. Os indiciados removiam cabos de transporte de corrente elétrica, que alimentava residências e até postos implantados e vendiam.
Os compradores instalavam corrente eléctrica ilegalmente.
A vandalização vinha ocorrendo nos últimos três meses, no posto administrativo de Mafambisse, e deixava várias famílias às escuras.
Dois dos detidos tinham relações de trabalho com a Electricidade de Moçambique e um deles admitiu estar envolvido na venda de um posto elétrico.
Foram encontrados na posse dos acusados diversos bens pertencentes à empresa EDM.
Importa referir que os detidos em conexão com a vandalização de material elétrico eram trabalhadores de uma empresa que prestava serviços a EDM.
O partido PODEMOS realiza hoje a sua primeira conferência para eleger os membros do conselho provincial em Nampula. O presidente da formação política, Albino Forquilha, disse que os membros a eleger vão organizar a máquina do partido na província.
“Surgimos como partido para corrigir as coisas que não andam bem na governação, e nós sabemos o que não anda bem na governação do dia. O partido surge como um mecanismo de correção deste problemas. Portanto, não devemos ser nós, membros do partido, que vão agir exactamente como aqueles que fazem o que nós julgamos que não está correcto”, apelou o presidente do PODEMOS.
Albino Forquilha apelou ainda à consciência e ao respeito dentro do partido.
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou um congelamento temporário de mais de cinco mil milhões de dólares em ajuda externa. A verba já foi aprovada pelo Congresso e abrange programas de assistência humanitária global.
A decisão, tomada por maioria conservadora, favorece o governo de Donald Trump, uma vez que permite a interrupção de desembolso de fundos para ajuda externa, enquanto o caso segue trâmites em instâncias inferiores.
Os mais de quatro mil milhões de dólares norte-americanos a serem congelados seriam destinados a programas de assistência humanitária global, muitos deles operados pela USAID.
Numa carta datada de 28 de Agosto passado, Donald Trump disse ao Presidente da Câmara que não iria gastar 4,9 mil milhões de dólares em ajuda externa aprovada pelo Congresso. Desde que assumiu o cargo em Janeiro deste ano, Trump busca maior controlo sobre os gastos federais.
Embora a decisão não seja definitiva, ela já provoca impactos imediatos, impedindo que os recursos cheguem a centenas de projectos em andamento em cerca de 120 países.
Os beneficiários da ajuda e implementadores de programas de ajuda, muitos deles em regiões assoladas pela crise humanitária, vivem numa incerteza.