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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de construção moçambicana forte, competitiva e sustentável.
Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no documento de trabalho, considerando-o uma boa base para aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os
empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu crescimento.
Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais, sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma maior participação destas empresas nos concursos e contratos públicos.
O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de abandono.
Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos.
No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo antes do pagamento pelo Estado.
A título de exemplo, referiu experiências internacionais de financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas
nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no futuro, possam competir nos mercados regional, continental e internacional.
No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector, incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas apresentadas e à construção de soluções conjuntas.
Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia, fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País.
- CULTURA
O colectivo TP50 vai realizar, a 27 de Novembro, às 20h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, o concerto «É Tudo Bons Rapazes: um tributo ao Ghorwane», em homenagem a uma das bandas mais marcantes da música moçambicana. O espectáculo pretende celebrar o percurso artístico do grupo e valorizar o seu legado cultural, que se mantém relevante ao longo de mais de quatro décadas.
Mais do que um concerto, a iniciativa propõe um reencontro com a história, a sonoridade e a identidade dos Ghorwane, cuja obra continua a ocupar um lugar de destaque na música nacional.
Com esta homenagem, o TP50 pretende contribuir para a preservação do património musical moçambicano e destacar a importância da banda na compreensão das transformações culturais e sociais do Moçambique contemporâneo.
A proposta assume-se também como um gesto de reconhecimento artístico e de valorização da memória cultural do país, procurando transmitir às novas gerações o legado de uma banda cujas canções continuam a fazer parte da história musical nacional.
Fiel à sua abordagem multidisciplinar, o TP50 vai combinar a música com outras expressões artísticas, nomeadamente o teatro, a fotografia e a dança. O espectáculo pretende, assim, revisitar o universo dos Ghorwane através das suas canções, memórias, imagens e narrativas, ampliando as formas de celebrar o percurso do grupo.
- SOCIEDADE
A 11ª edição da Feira do Livro de Maputo arranca na quinta-feira, no Paços do Município e no Jardim Tunduru, com a exposição e venda de livros a preços promocionais. Sob o lema “Se me quiseres conhecer, vem sonhar com o livro”, a iniciativa do Conselho Municipal inclui, na programação, concursos de música e ensaio sobre Literatura Moçambicana, mesas redondas, lançamentos de livros e oficinas criativas para crianças.
A abertura oficial da Feira do Livro de Maputo vai ocorrer às 15h, no Átrio Municipal. A sessão vai contar com intervenções do Presidente do Município, Rasaque Manhique, do Vereador de Educação, Cultura e Desporto, Osvaldo Faquir, e do representante do corpo diplomático no país. Lucrécia Paco e Iracema de Sousa serão as responsáveis pela declamação.
Às 16h30, vai iniciar a primeira mesa redonda da presente edição da Feira. Designada “A nossa voz é um verso”, a sessão moderada pela Directora da Biblioteca da UP-Maputo, Aissa Mithá, terá os professores universitários José Castiano, Almiro Lobo e o pesquisador brasileiro, Tarik Almeida, como oradores principais, no Átrio Municipal.
No dia seguinte, sexta-feira, a exposição e venda de livros vai iniciar às 9h. No mesmo horário, estudantes universitários vão dar corpo ao Concurso de Ensaio e de Música, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe, na Praça da Independência. Com a nova iniciativa (piloto), o objectivo da Feira é promover e estimular o talento dos jovens, contribuindo, assim, para a renovação e consolidação do sistema artístico nacional a longo prazo.
Ainda às 9h, a Kuvaninga Cartão d’Arte vai realizar uma oficina criativa com crianças, na qual os alunos de algumas escolas da cidade vão produzir livros que contêm os seus próprios poemas, escritos no contexto do A caminho da Feira.
A segunda mesa redonda da Feira é “Canção fraterna ou diálogos da nova poesia moçambicana”. Entre 10 e 11h30, a sessão vai juntar os poetas Sangare Okapi, Léo Cote e Álvaro Fausto Taruma, numa moderação da professora universitária Marilda Guiliche, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe.
Ainda na sexta-feira, às 13h, haverá a mesa redonda designada “A Literatura Moçambicana no ensino: os dramas e as perspectivas”, com os professores universitários Teresa Manjate, Artur Minzo e Aurélio Cuna, numa moderação do jornalista Elcídio Bila, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe.
O grande momento da Feira do Livro está reservado para as 16h, no Salão Nobre do Município. Na ocasião, será realizado um sarau de homenagem a Noémia de Sousa (a título póstumo) e Luís Carlos Patraquim, pela contribuição dos autores na sistematização da literatura e promoção da cultura moçambicanas.
A Feira do Livro de Maputo vai terminar no sábado, dia reservado ao lançamento dos livros A floresta africana e os poemas que lá moram, de Amosse Mucavele, Celso Cossa e Hélio Pene; e Ivan Lei, de Kawaii Castelo David, um escritor de palmo e meio.
No mesmo sábado, a Feira vai laurear os vencedores dos concursos literários de poesia e prosa, promovidos para alunos de 13 escolas secundárias, e, finalmente, realizar-se a Roda de conversa com Luís Carlos Patraquim, a partir das 11h. Além do poeta homenageado, a sessão contará com o professor universitário Elísio Miambo, e o poeta Otildo Guido e o editor Celso Muianga.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, designou Rogério dos Anjos Fabião Sitoe e Manuel Fernando Veterano para membros do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). As nomeações foram feitas esta quarta-feira, através de despachos presidenciais separados.
Nos termos da Lei n.º 5/2026, de 26 de Maio, o CSCS é constituído por 11 membros, dos quais dois são designados pelo Presidente da República.
Os restantes membros são indicados pela Assembleia da República, que designa quatro, pelas organizações representativas dos profissionais da comunicação social, com três representantes, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e pelas empresas jornalísticas, com um membro cada.
Com a conclusão da composição do órgão, o Chefe do Estado deverá nomear o respectivo presidente, de entre os dois membros por si designados.
Criado pela Constituição da República de 1990, o Conselho Superior da Comunicação Social é um órgão central independente de disciplina e consulta, responsável pela supervisão e aplicação de sanções no sector da comunicação social. Compete-lhe, igualmente, assegurar a independência dos órgãos de comunicação social no exercício dos direitos à informação, à liberdade de imprensa, de antena e de resposta.
- CULTURA
A obra autobiográfica “O Farol da Minha Vida: Kopeny, Kopeny, Idhugo Onodhidjamula”, da autoria do antigo administrador e figura política moçambicana Cristóvão Cassamo, será apresentada ao público no dia 27 de Outubro, na cidade de Quelimane, província da Zambézia. O livro, publicado postumamente pela Gala-Gala Edições, reúne memórias pessoais, poesia e registos históricos do percurso do autor.
Com 196 páginas, a obra percorre diferentes etapas da vida de Cristóvão Cassamo, desde as origens dos seus antepassados e a infância na ilha de Idhugo, passando pela educação tradicional e pelos ritos de iniciação, até à vida afectiva e conjugal, retratada nos capítulos “O Amor de Cristóvão e Florência” e “Memorial Florência”.
O livro aborda igualmente a carreira profissional e política do autor, que exerceu funções de administrador distrital em Mopeia, Dondo, Inhassunge e Marracuene. O seu percurso é enquadrado numa resenha histórica dos períodos colonial, de transição e da independência nacional.
A obra inclui ainda «Fragmentos de Luzes ou Cadernos de Poemas da Minha Vida!», uma secção dedicada à criação poética de Cristóvão Cassamo, e termina com um caderno de fotografias.
Na nota introdutória, o autor explica que a publicação nasce do desejo de manifestar gratidão à família, à sua terra natal e aos homens que nela habitam. O título reflecte a ligação à ilha de Idhugo, apresentada como fonte de inspiração ao longo da sua vida.
“Kopeny, Kopeny” é uma expressão em echuabo utilizada para solicitar entrada no quintal ou na casa de alguém, enquanto “Onodidjamula” traduz a sensação de algo que serve de farol na vida de uma pessoa. Assim, segundo o autor, “Idhugo Onodidjamula” representa o reconhecimento da ilha como farol e fonte de inspiração.
O editor, Pedro Pereira Lopes, considera que o livro constitui uma viagem no tempo e no espaço, na qual o autor retrata a sua vida e a dos seus contemporâneos através da combinação entre prosa e poesia. Destaca ainda a linguagem simples e cuidada, que recria ambientes e cenários e convida à reflexão sobre a educação tradicional, o amor familiar e as exigências do serviço público.
Integrada na colecção “Individualidades e Espaços”, da Gala-Gala Edições, a obra será apresentada às 09h00, no Auditório da UniLicungo, em Quelimane. A cerimónia é de entrada livre e aberta ao público em geral.
Cristóvão Cassamo nasceu em 1940, na ilha de Idhugo, província da Zambézia, e morreu em 2020. Iniciou os estudos nas Missões Católicas e, durante o período colonial, trabalhou nas Obras Públicas, na Câmara Municipal de Nampula e nos Caminhos de Ferro de Moçambique.
Após a independência nacional, participou na consolidação do Estado moçambicano, tendo desempenhado funções de secretário de grupos dinamizadores. Entre 1978 e 1999, foi administrador dos distritos de Mopeia, Dondo, Inhassunge e Marracuene. Exerceu também funções de deputado da Assembleia Provincial e integrou comissões e brigadas eleitorais até 2017.
- SOCIEDADE
A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, e o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR), Hélder Jauana, reuniram-se, nesta quarta-feira, nas instalações do Ministério da Educação e Cultura, para alinhar acções e actuações entre as áreas do turismo e da cultura, no quadro do entendimento da cultura como um importante activo para o reforço da potencialidade turística do país.
Das várias questões discutidas, as duas individualidades usaram a ocasião para alinhar o painel Turismo e Indústrias Culturais e Criativas programado para o Mozambique Tourism Summit, fórum nacional de reflexão e promoção do sector do turismo, que vai decorrer nos dias 5 e 6 de Novembro, em Vilankulo, província de Inhambane.
Assim, o painel ligado ao sector terá como tema: “A cultura como Activo Económico do Turismo” e contará com a presença de operadores e profissionais do sector da cultura e do turismo.
Sob o lema “Moçambique: Onde a África se Reinventa”, o Mozambique Tourism Summit, pretende destacar o potencial de Moçambique como destino turístico e espaço de investimento. Espera-se que o evento junte cerca de 30 países.
No encontro Matilde Muocha, fez referência a necessidade da cultura estar entrosada ao turismo, pelo facto destes dois elementos constituírem principais atracções para os turistas nacionais e estrangeiros.
A Secretária de Estado das Artes e Cultura e o PCA da ANDITUR, partilham das mesmas ideias no que concerne à criação de projectos e actividades conjuntas para dentro e fora do país. As partes vão trabalhar para alinhar e participar em eventos nacionais e internacionais que visam promover tanto o turismo como a cultura.
- POLÍTICA
Ossufo Momade diz que os Mártires da Renamo não deixaram o partido para servir de palco de vaidades pessoais. O líder desta força política falava na abertura do III Conselho Nacional do partido, na qual reconheceu divergências internas e apelou que não sejam transformadas em guerras internas.
Tal como havia anunciado, a direção da RENAMO cumpriu a sua promessa. Pouco mais de 190 delegados provinciais estão reunidos no III Conselho Nacional do partido, realizado em contexto de turbulência interna.
Ossufo Momade, presidente do partido, reconhece os conflitos internos e pede aos membros para preservar o legado de André Matsangaissa e Afonso Dhlakama.
“Nossos mártires não nos deixaram um partido para servir de palco a vaidades, deixaram-nos uma causa, e uma causa só sobrevive se for servida por pessoas unidas em torno do essencial”, apelou Ossufo Momade, na abertura do evento, reconhecendo haver tensão interna que provoca mágoas entre membros, leituras diferentes sobre o rumo do partido, no entanto.
“O que não pode existir são divergências que se transformam em ruptura, a crítica que se transforma em injúria e o debate que se transforma em guerra interna.”
O líder apelou ao respeito pelos órgãos sociais do partido e a preservação dos elementos identitários, argumentando que a bandeira e cartazes do partido que têm sido incendiados por alguns contestatários da sua liderança de Ossufo, não pertencem a nenhum indivíduo, por isso devem ser preservados.
“Destruir os símbolos e trair a causa de todos nós, os vivos e os mortos que deram a sua vida. Se esta casa foi capaz de superar a perda dos seus dois maiores símbolos, não permitiremos que seja ferida pela vaidade, pela ambição de assaltar o poder. ”
Aos membros desavindos com o partido, instou a reconciliação com a RENAMO
“Que cada um de nós deponha orgulho ferido, que estenda a mão ao irmão, e quem se afastou, que se reconcilie. Voltemos à origem, voltemos ao tempo em que partilhamos a última ração, voltemos à humildade de quem sabe que a causa é maior do que qualquer um de nós”, concluiu.
O Conselho Nacional da Renamo tem duração de dois dias, e a marcação de um congresso ordinário ou extraordinário, está entre os pontos da agenda. O encontro vai apreciar anteprojecto de Lei de reconhecimento de André Matsangaissa e Afonso Dhlakama, como herois nacionais, a ser enviado à Assembleia da República.
Membros da Renamo consideram urgente encontrar sucessor de Ossufo
Os braços sociais da Renamo dizem que é urgente o partido reflectir na sucessão de Ossufo Momade enquanto é tempo para enfrentar as próximas eleições com segurança. Já membros seniores do partido apelam à reestruturação da Renamo para adaptar-se à conjuntura actual.
A Liga da Juventude da Renamo diz ser necessário pensar-se no próximo líder com a máxima urgência possível, uma vez que Ossufo Momade já confirmou que não se vai candidatar à sua própria sucessão na presidência do partido.
“Precisamos preencher a lacuna com maior brevidade para ganhar tempo para as próximas eleições. Os nossos adversários já definiram os seus candidatos para as eleições de 2029, portanto, a Renamo não pode ficar de lado”, apelou Ivan Mazanga.
Enquanto a juventude pensa na sucessão, a Maria Celeste Cachite, da Liga Feminina, encara com tristeza os conflitos na Renamo, por isso espera que “saiamos desse Conselho Nacional mais coesos, mais unidos.”
Sobre a unidade, Victor Viandro Mudivila, que preside a Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, encoraja membros desavindos com o partido a usar as portas abertas pelo presidente para apresentação de opiniões sobre o que vai mal na vida do partido.
Manuel Bissopo e membros seniores do partido apelam à revisão de estatutos, e diálogo entre a liderança e Ossufo Momade
“É imperativo que se faça a revisão do estatuto para adequar as regras à dinâmica da sociedade, e a questão da divergência, eu penso que é um assunto que pode ser resolvido, tem que ser resolvido, porque afinal de contas todos nós somos da Renamo”, apela Bissopo
Já Glória Salvador, membro sénior do partido, apelou a conversa com António Muchanga.
- INTERNACIONAL
O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, alertou a Eritreia na segunda-feira que o país enfrentará “severas consequências” se continuar a apoiar os rebeldes em seu território.
Rebeldes no estado de Tigray, no norte da Etiópia, lançaram uma ofensiva contra o governo federal no mês passado, mas acabaram sendo forçados a recuar e perderam o controlo do estado.
Os combates aumentaram os temores de uma guerra regional, já que os rebeldes contavam com o apoio da vizinha Eritreia, que mobilizou milhares de soldados em território etíope. Mas eles também foram forçados a recuar após serem atingidos por ataques de drones.
Abiy recusou-se em grande parte a comentar as semanas de conflito no norte do país, mas fez um discurso na língua local, o tigrínia, na segunda-feira, no qual alertou a Eritreia contra novas interferências.
“Servir de base para os inimigos da Etiópia em vez de ser um parceiro no desenvolvimento não trará benefícios. Acredito que ignorar nossos apelos terá consequências muito, muito, muito graves”, disse Abiy.
Os rebeldes da Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), que controlavam o estado do norte há décadas, abandonaram suas cidades, e uma nova administração nomeada pelo governo federal assumiu o poder na última sexta-feira.
O novo prefeito da capital do estado, Mekelle, disse à AFP na segunda-feira que as eleições serão realizadas dentro de seis meses.
“Nosso papel é criar as condições adequadas para as eleições, garantindo a paz e a estabilidade em toda a região de Tigray”, disse o prefeito Shishay Amare à AFP.
A TPLF já governou toda a Etiópia, até que Abiy, natural da região central de Oromia, assumiu o poder em 2018.
“A TPLF não existia há 50 anos, e agora sua existência está chegando ao fim”, disse Abiy.
“Vamos implementar projetos de desenvolvimento em todas as partes de Tigray. Até que uma administração regular seja estabelecida por meio de eleições, nosso povo deve preservar sua unidade e suas instituições”, acrescentou.
A região de Tigray, controlada pelos rebeldes, não participou das eleições parlamentares nacionais de Junho, que viram Abiy e seu Partido da Prosperidade retornarem ao poder com uma vitória esmagadora contra uma oposição em grande parte neutralizada.
A Eritreia conquistou a independência da Etiópia em 1993. Agora, teme que a Etiópia, país sem litoral, invada o território para tomar o acesso ao Mar Vermelho.
“Quando a Eritreia fazia parte da Etiópia, suas cidades eram vibrantes e belas. Hoje, as cidades eritreias parecem cidades fantasmas”, disse Abiy em seu discurso.
“Boas relações de vizinhança e parcerias são o único caminho a seguir.”
- INTERNACIONAL
Organizações marroquinas de direitos humanos pedem ao Governo e ao Parlamento que acelerem a abolição da pena de morte, num país onde 55 pessoas estão condenadas à morte.
Durante um encontro em Rabat, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH, estatal), Amina Bouayach, apelou ao recém-empossado Governo e ao Parlamento de Marrocos, país em que vigora uma moratória há mais de três décadas, para que coloquem a questão entre as prioridades dos respetivos mandatos.
“O Governo e o Parlamento têm a responsabilidade de avançar no sentido da abolição explícita da pena de morte e de pôr fim a esta hesitação legislativa”, afirmou Bouayach, que apelou à aplicação do artigo 20.º da Constituição de 2011, segundo o qual “o direito à vida é o primeiro direito de todo o ser humano”.
A presidente do CNDH recordou que Marrocos tomou medidas favoráveis à abolição desta pena, entre as quais o perdão concedido pelo rei Mohammed VI a 240 pessoas condenadas à morte, 185 das quais nos últimos cinco anos.
Desde 1994, não foi executada qualquer condenação à morte no país magrebino. No entanto, os tribunais continuam a proferir sentenças de pena de morte, que permanece prevista no Código Penal e na legislação militar.
Em Dezembro de 2024, Marrocos votou pela primeira vez a favor de uma resolução das Nações Unidas que apelava à adopção de uma moratória sobre a aplicação da pena de morte.
A 30 de Junho, durante o Congresso Mundial contra a Pena de Morte, realizado em Paris, o ministro da Justiça marroquino, Abdelatif Ouahbi, anunciou que o país está a trabalhar numa reforma do Código Penal, na qual deverá ficar consagrado este avanço no sentido da abolição, tendo também anunciado que Marraquexe acolherá o mesmo encontro dentro de três anos.
Para Abderrahime Jamai, presidente da Coligação Marroquina de Luta contra a Pena de Morte, a realização do Congresso Mundial em Marrocos representa um “compromisso político” do país com a abolição efetiva da pena de morte em toda a legislação.
Jamai defendeu que a abolição desta pena deve também produzir efeitos retroactivos.
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