Um total de nove escolas entre primárias e secundárias foram vandalizadas por alunos em Nampula. O director provincial da Educação naquela província classificou a situação de preocupante e diz que os prejuízos são enormes.

Desde Junho a esta parte nove escolas da província de Nampula foram vandalizadas por um grupo de alunos que vêm semeando terror em vários estabelecimentos de ensino. O director provincial de educação em Nampula referiu que por conta disso  nove alunos foram penalizados e os prejuízos decorrentes desta situação são enormes.

A Escola  Secundária de Cossore, localizada no bairro de Muatala, na cidade de Nampula, faz parte da estatística das escolas vandalizadas. Aqui os alunos destruíram carteiras, quadros e portas.

Entretanto, o problema continua a ganhar  proporções alarmantes na Escola Secundária de Muapara também localizada na cidade de Nampula, onde alunos e guardas dizem estar  a passar momentos difíceis devido à presença constante de um grupo de estudantes que agridem seus colegas e vandalizam salas de aulas.

O especialista para  área de Educação, Adelino Assane, entende que a destruição de infra-estruturas escolares por alunos  na Província de Nampula demonstra que as comunidades já não veem a importância da educação formal.

Esta sexta-feira o director provincial de Educação reuniu-se com todos directores das escolas da cidade de Nampula para discutir os problemas ligados à educação.

Segundo dados divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), são mais de 3600 pessoas que fugiram, em quatro dias, de dois distritos de Cabo Delgado, devido ao recrudescimento dos ataques terroristas naquela província do Norte do país.

De acordo com um relatório do terreno daquela agência das Nações Unidas, “entre 19 e 22 de Setembro de 2025, a escalada de ataques e a insegurança provocada por grupos armados” em Cabo Delgado “desencadearam novos deslocamentos nos distritos de Balama e Mocímboa da Praia”.

Acrescenta que um ataque na aldeia de Monapo, posto de Mavala, distrito de Balama, em 19 de Setembro, “forçou 2121 pessoas a fugirem para a localidade de Ntete”, no mesmo distrito.

Ainda neste período, novos incidentes em Mocímboa da Praia, particularmente nos bairros 30 de Junho e Filipe Nyusi, deslocaram 1185 pessoas, “com a maioria a procurar segurança no distrito de Mueda”.

“Alimentos, abrigo e serviços de protecção foram relatadas como as necessidades mais urgentes”, lê-se no relatório, que totaliza nestes quatro dias 3607 deslocados, equivalente a 831 famílias, incluindo 44 grávidas e 71 idosos.

Populações de Intutupue, Ancuabe e Impiri, Metuge, em Cabo Delgado, relataram momentos de pânico com a passagem por aquelas comunidades de grupos armados de supostos terroristas.

Segundo fontes locais, o movimento começou cerca das 07h00 de quarta-feira, quando um grupo de homens, empunhando catanas e outras armas, atravessou a Estrada Nacional Número 1 (EN1), no limite entre Intutupue, Ancuabe e Impiri, Metuge, para o distrito de Chiúre, criando desespero entre os moradores, que abandonaram as residências receando estes grupos que atuam em Cabo Delgado, província rica em gás, desde 2017.

A província de Cabo Delgado regista um recrudescimento de ataques de grupos rebeldes desde julho, tendo sido alvos os distritos de Chiúre, Muidumbe, Quissanga, Ancuabe, Meluco e mais recentemente Mocímboa da Praia, com registo de vários mortos.

A  falta de limpeza de valas de drenagem e a não remoção de lixo nos bairros periféricos da cidade de Nampula é um problema muito antigo. Os munícipes dizem estar agastados com a situação e exigem soluções urgentes por parte da edilidade local.

“As pessoas deitam lixo aqui a confiar na época chuvosa, muitas vezes. Nós, que vivemos perto daqui, sofremos. Nos tempos chuvosos, todo esse lixo, em vez de passar aqui dentro da vala, sai daqui e entra nos nossos quintais, entra nas nossas casas e nós acabamos por passar mal com o assunto dos mosquitos. Isso pode vir a provocar doenças como malária e cólera”, reclama um dos munícipes.

Como resposta, o presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, disse que vai iniciar, neste sábado, uma campanha massiva para a remoção de resíduos sólidos e limpeza das valas de drenagem.

“Essa limpeza e saneamento vai servir exactamente para a retirada de todo o lixo que tenha obstruído a circulação da água uma vez que ao chegar a época chuvosa poderemos ter melhor circulação da água dentro da nossa urbe. Vamos, também, com esta campanha, fazer uma prevenção, sensibilização a todos os munícipes para ver se conseguimos evitar a cólera na nossa cidade”, disse Luís Giquira.

O edil realçou ainda que faltam dois meses para começar a época chuvosa, por isso “nós estamos, a partir de já, a nos preparar para ver se conseguimos minimizar os danos que podem vir das chuvas deste ano”.

A iniciativa, denominada Orera Wamphula, conta com o reforço de meios circulantes que custaram cerca de dez milhões de meticais aos cofres da edilidade.

O edil de Nampula reconhece por outro lado que continua um grande desafio fazer a gestão do lixo nos mercados, sobretudo, no mercado grossista Waresta, o maior da Zona Norte do país.

“Nós estamos a apoiar no investimento, mais ou menos, na ordem de 10 milhões de meticais, para que sejam destes meios que hoje estamos aqui a fazer presentes aos munícipes para podermos iniciar a nossa campanha. Em princípio, até Março do próximo ano vamos estar no terreno, em todos os Postos Administrativos e vamos fazer a nossa campanha de saneamento. Eu quero dizer ainda que estamos a receber mais meios, e estamos à procura de fundos para adquirir mais três caminhões de recolha do lixo”, frisou.

As autoridades municipais reconhecem ainda que a exiguidade de fundos está por trás da deficiente recolha e tratamento de resíduos sólidos.

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, admite a possibilidade de ajustar o calendário escolar como forma de mitigar os impactos da época chuvosa. A governante garante ainda a distribuição antecipada do livro escolar em todo o país.

A época chuvosa 2025–2026 pode chegar mais cedo, e, com ela, as cheias. O alerta é da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, que prevê chuvas acima do normal já a partir de Outubro, com risco de inundações em várias províncias. 

A situação está a preocupar o sector da Educação, que já admite ajustar o calendário escolar, especialmente durante o período de exames. “Nós todos sabemos que na época dos exames nos deparamos com a questão das chuvas. Então, nós esperamos que, finais de Outubro, Novembro, possamos ter uma época um bocadinho mais calma, que é para os nossos meninos poderem realizar os exames em paz e com maior segurança, mas, em todo o caso, nós vamos consultar, portanto, o serviço meteorológico”, começou por dizer.

Ademais, de acordo com Samaria Tovela, o controlo da época chuvosa é o mais importante para o seu ministério. “E vermos como é que estará a situação, principalmente na altura dos exames, que é para melhor nos organizarmos. Melhor nos organizarmos significa termos alternativas e vermos como nós organizamos alunos efectivamente para fazer o exame num sítio mais seguro, realçando que o mais importante é reorganizar o calendário lectivo.

Uma das soluções apontadas pela ministra da Educação é a necessidade de articulação com o Instituto Nacional de Meteorologia. Por isso, “nós temos de trabalhar com o serviço meteorológico, para vermos exactamente quais são as épocas mais críticas, que é para nós daí podermos planificar. Esse é que será o nosso exercício, para não sermos apanhados em contrapé, ou seja, que estejamos preparados. É basicamente isso. Temos que nos preparar”, salientou.

Sobre a distribuição do livro escolar, a ministra da Educação diz que o sector está a identificar armazéns distritais do Estado, para guardar os manuais mais próximos das escolas.

“Nós já estamos a receber os livros. O que estamos a fazer, agora, é identificar os locais, a nível dos distritos, todos os armazéns, que sejam do Estado, que sejam propriedade do Estado, para podermos ir colocando os livros lá, com a maior segurança, para estarem perto da escola”, disse.

Samaria Tovela sublinhou ainda a importância de garantir acesso à água potável nas escolas.

Dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Inhambane, foram condenados a penas que chegam aos oito anos de prisão maior, acusados de liderar um esquema de venda de vagas para ingresso na Escola Prática de Matalana. O julgamento, seguido de perto pela opinião pública, expôs um dos mais graves escândalos de corrupção dentro das fileiras da polícia nos últimos anos e terminou com uma sentença exemplar, lida pelo juiz David Foloco, da segunda secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

Segundo a acusação do Ministério Público, os agentes, identificados como Mário Eduardo António e Euclídio Nogueira, usaram as suas posições para organizar e liderar um esquema ilegal entre 2021 e 2022, durante os processos de admissão aos cursos 41 e 42 da Escola Prática de Matalana. Para garantir entrada aos candidatos, exigiam pagamentos que variavam entre 50 mil e 120 mil meticais, valores exorbitantes para jovens que aspiravam fazer parte da polícia. No total, o grupo arrecadou mais de 800 mil meticais, dinheiro que circulava em contas móveis e bancárias dos próprios agentes.

A leitura da sentença foi marcada por rigor e firmeza. “Considerando a acusação procedente e provável, com base nos factos acima indicados, decido em nome do povo moçambicano e condeno o arguido Mário Eduardo António pelos crimes de abuso de cargo ou função, na pena de um ano de prisão e dez meses de multa, com taxa diária de dois cêntimos de meticais sobre o salário mínimo da função pública. Pelo crime de simulação de competência, aplico a pena de quatro anos de prisão e 18 meses de multa, e pelo crime de associação criminosa, três anos de prisão. Em cúmulo jurídico, o arguido é condenado a pena única de oito anos de prisão e 28 meses de multa, além da taxa diária já indicada”, declarou o juiz David Foloco perante o tribunal.

No caso de Euclídio Nogueira, o tribunal entendeu haver provas inequívocas do seu envolvimento no esquema e determinou uma condenação de sete anos de prisão maior, pelo crime de associação criminosa. “Da perda clássica, prevista nos termos do artigo 137 do Código Penal, o valor apreendido nas contas bancárias e móveis tituladas pelos arguidos é declarado perdido a favor do Estado moçambicano, para o qual deve ser depositado”, prosseguiu o magistrado.

A sentença não se limitou às penas de prisão. O tribunal foi além e aplicou medidas de perda alargada, previstas na legislação sobre recuperação de activos. Todos os bens e património incongruente dos arguidos foram declarados perdidos a favor do Estado, incluindo imóveis e automóveis registados em seu nome. “Ao abrigo do regime jurídico especial da perda alargada de bens e recuperação de activos, declara-se perdido o património incongruente dos arguidos, devendo ser registado a favor do Estado na Conservatória do Registo Predial e Automóvel”, destacou Foloco.

No capítulo das penas acessórias, o juiz determinou ainda que os réus ficam proibidos de exercer qualquer função pública durante um período de três anos, por terem “perdido a confiança com o Estado moçambicano”. Foi igualmente fixada a obrigação de indemnizar as vítimas em sede de execução de sentença, consoante os prejuízos sofridos por cada uma. Para além disso, cada um dos condenados terá de pagar 800 meticais de imposto de justiça.

O tribunal sublinhou a gravidade do esquema, lembrando que este tipo de prática não só mina a confiança dos cidadãos nas instituições policiais, como também abre portas para que indivíduos não qualificados ingressem nas fileiras da PRM, colocando em causa a segurança pública. Para muitos candidatos e famílias que recorreram a este expediente, o sonho de servir o país transformou-se em frustração e perda financeira.

A decisão, considerada exemplar, envia um recado claro: a justiça moçambicana está disposta a endurecer a mão contra esquemas de corrupção que corroem a função pública. “Trata-se de um crime que fere a confiança depositada pelo povo moçambicano na Polícia da República de Moçambique e que não pode ficar impune”, frisou o magistrado, acrescentando que a corrupção tem de ser combatida com firmeza para salvaguardar a integridade do Estado.

Em Inhambane, a condenação foi recebida como um marco na luta contra a corrupção. Para alguns analistas, o caso mostra que a impunidade dentro da corporação já não é tolerada e que o sistema judicial começa a dar sinais mais fortes de combate a este tipo de crimes. Contudo, a questão que se levanta é se este julgamento terá um efeito dissuasor suficiente para travar práticas semelhantes noutras províncias do país.

A Escola Prática de Matalana é a principal porta de entrada para jovens que desejam ingressar na PRM. O processo de admissão é altamente concorrido, envolvendo milhares de candidatos por cada curso. A revelação de que vagas eram vendidas clandestinamente, a preços que variavam entre 50 mil e 120 mil meticais, levantou sérias dúvidas sobre a transparência da instituição e gerou forte indignação na sociedade.

Para as famílias que perderam poupanças, muitas vezes resultantes de empréstimos e sacrifícios, a decisão judicial traz algum alento, ainda que não apague os danos sofridos. O tribunal determinou que os réus devem ressarcir os valores cobrados, embora esse processo dependa agora da fase de execução da sentença.

O caso dos agentes condenados em Inhambane pode vir a servir de precedente importante para outros processos semelhantes, reforçando a necessidade de maior vigilância e mecanismos de controlo interno na PRM. A questão que se coloca é: como garantir que esquemas deste tipo não voltem a acontecer e que a integridade da polícia não seja novamente manchada por práticas de corrupção?

Para já, o tribunal deixou claro que, em nome do povo moçambicano, este tipo de crimes não pode passar impune. A condenação de Mário Eduardo António e Euclídio Nogueira não é apenas uma vitória da justiça, mas também um aviso: a função pública não pode ser usada para enriquecer à custa da esperança e da confiança dos cidadãos.