O Edil do Município de Pemba, Satar Abdulgani, alertou a Polícia da República de Moçambique sobre o aumento de casos de pedido de declaração para efeitos de legalização de porte e uso de armas de fogo. Ainda assim, o presidente do Município  da capital de Cabo Delgado não apresentou o número de pessoas que solicitaram o documento junto às autoridades locais.

Quase uma semana depois de ter alertado sobre o aumento do número de pessoas interessadas em ter arma de fogo para efeitos de segurança em Pemba, a nossa equipa de reportagem foi ao município para saber porque razão o edil da cidade está preocupado com uma situação que é legalmente considerada normal.

Em resposta, Satar Abdulgani disse que apesar de não ter dados comparativos do antes e depois, o que mais o preocupa são os pedidos que acontecem neste momento, desde que assumiram o comando da edilidade, numa altura em que a província está assolada pelo terrorismo.

“Não vou lhe trazer dados concretos, porque alguns deles fazem pedidos nos bairros, a declaração dos bairros, e eles nos reportam que tem esse tipo de situação. Nós já deixamos uma comunicação nos bairros que quando aparecer um pedido para este fim tem que passar directamente para o presidente do Conselho Municipal, que é para podermos monitorar e rastrear esses pedidos”, disse Satar Abdulgani.

Ademais, de acordo com o edil, não é o número de pessoas que fazem os pedidos, mas o mal que podem causar depois da legalização do porte de armas de fogo. “O facto de ter 5, 6 pessoas a fazerem pedido de armas em menos de um ano é preocupante. 5, 6 pessoas é suficiente para plantar um terror, por exemplo, se essa arma for usada indevidamente. Então, não vamos dizer que estaremos preocupados com o facto de termos 100, 200 pessoas, não. O facto de ter 5, 3 pessoas é preocupante e razão pela qual nós manifestamos a quem é de direito nesse caso que é o Comando Provincial”, explicou.

O edil de Pemba reconhece a existência de focos de criminalidade na cidade, mas considera estranha as tentativas de obtenção legal de armas de fogo para efeitos de defesa pessoal

“A cidade de Pemba é uma cidade segura, razão pela qual estamos aqui todos a viver, não saímos, não fugimos, não nos movimentamos, queremos desenvolver a nossa cidade e mostrarmos a qualquer parceiro que seja, para a população, que é uma cidade segura. Os pequenos incidentes que têm acontecido são incidentes normais que têm acontecido mesmo em grandes cidades onde não existe um conflito como este que existe na província de Cabo Delgado, mas é uma cidade segura e não há necessidade que eu tenha arma de fogo. Eu não tenho arma de fogo aqui onde eu estou, eu estou limpo”, frisou Abdulgani.

Tendo a notícia sobre o suposto aumento de pedidos de declarações no município para efeitos de obtenção de armas de fogo para uso pessoal, o edil de Pemba garante segurança na cidade e pede calma à população.

“Não é para a população ficar preocupada e entrar em pânico, só a recomendação que nós deixamos por conta da segurança dos próprios munícipes junto das suas famílias é que quem tem que fazer um pedido de porte de arma tem que ser mesmo na estrutura competente que é a própria PRM. E nós não queremos aconselhar aos jovens para terem de qualquer maneira as armas de fogo porque em algum momento, momento de ira, de qualquer descuido, podemos usar mal esta arma para nossas próprias famílias e nós nos arrependermos nisso”, alerta, apelando ainda que “temos que ser vigilantes face a essas situações todas”.

A equipa de reportagem do O País procurou ouvir a Polícia da República de Moçambique, entidade responsável pela legalização de armas de fogo na posse dos civis,  para reagir à preocupação do edil de Pemba, mas não obteve resposta.

A tuberculose matou mais de 1,2 milhão de pessoas, no ano passado, segundo a Organização Mundial da Saúde. Depois de três anos de aumento, a Organização Mundial da Saúde anunciou uma ligeira queda nos casos de tuberculose em 2024, como fruto das medidas de prevenção e tratamento, mas alertou para os cortes no financiamento internacional que podem travar esse progresso.

O relatório revela que 10,7 milhões de pessoas adoeceram no último ano, uma redução de 1% em relação a 2023 e que as mortes caíram 3%, para 1,23 milhões em todo o mundo.  Apesar da melhoria, a OMS lembra que 87% dos casos continuam concentrados em apenas 30 países, com destaque para a Índia, Indonésia e Nigéria.

A agência reconhece avanços importantes em regiões como África e Europa, onde as taxas de incidência e mortalidade diminuíram de forma significativa. No entanto, alerta que o mundo ainda está longe das metas da Estratégia para o Fim da Tuberculose, que prevê reduzir a doença em 50% até 2025.

Nesta altura, há 18 vacinas e 29 medicamentos em fases de teste, um número recorde, o que aumenta a esperança de novos tratamentos eficazes. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, inicia hoje uma visita  de trabalho de dois dias à província de Sofala, com especial  enfoque na cidade da Beira e o distrito de Dondo. 

Durante a sua estadia, o Chefe do Estado vai dirigir a Cerimónia  Central do Lançamento da Campanha Agrária 2025-2026, a  realizar-se no posto administrativo de Mafambisse. O evento  marca o início das actividades ligadas à promoção da produção  agrícola e à segurança alimentar no país.

No âmbito da visita, está igualmente prevista a entrega de uma unidade educacional e de uma unidade fabril. Chapo vai dirigir uma cerimónia de abertura da primeira  reunião nacional dos Chefes de Postos Administrativos, na  cidade da Beira.

Cerca de duzentas embarcações paralisaram actividades por conta da turbidez da água em Cahora Bassa. A situação teve um impacto significativo na actividade pesqueira naquele distrito, comprometendo as exportações e colocando em risco os empregos de cerca de três mil e quinhentos trabalhadores.

Trata-se de um pescado bastante consumido nos países vizinhos, como é o caso da  Zâmbia e Malawi, facto que torna a pesca da espécie bastante lucrativa, entretanto, actualmente a região da albufeira de Cahora Bassa enfrenta os impactos ambientais que resultam na escassez de chuvas, que levou à redução dos níveis de água precipitando deste modo a turbidez, dificultando a prática da pesca do capenta.

“Os impactos são negativos e são muito notórios. A situação actual da pesca de Capenta de Cahora Bassa praticamente é inexistente”, disse Odete Cabinda, Presidente do pelouro de recursos pesqueiros em Tete.

Segundo a nossa fonte, a situação teve um impacto significativo na actividade pesqueira naquele distrito, comprometendo as exportações e colocando em risco os empregos de cerca de três mil e quinhentos trabalhadores.

“Há empresas que conseguem fazer três a quatro exportações mensais em camiões de 30 toneladas. Hoje, normalmente, o que é que a gente faz? A gente acaba não mandando cinco embarcações, manda duas ou uma ou três, só para experimentar, para ver o que é que é porque não consegues apanhar mais que 20 quilos”, continuou Odete Cabinda.

As autoridades em Tete admitem que a actual situação está a pôr em causa o cumprimento das metas de receitas previstas para este ano, uma vez que o fenómeno El Niño afectou não apenas as empresas de pesca de capenta, mas também as populações de cerca de sete distritos da província.

“Há uma actividade que era de impacto e tínhamos muita receita a partir desta actividade, que é a pesca, a actividade pesqueira, no âmbito industrial, semi-industrial e mesmo artesanal”, disse Cristina Xavier Mafumo, Secretária de Estado de Tete, que acrescentou que “neste momento, de cerca de 200 e tal embarcações recenseadas para uma pesca industrial de Capenta, todas elas não estão a realizar nenhuma actividade”.

A escassez de pescado não se restringe à capeta, afectando também a tilápia, popularmente conhecida como peixe Pende. Algumas vendedoras afirmam que, devido à falta do produto, foram obrigadas a aumentar os preços.

“Antes vendíamos de 250 a 300 meticais e agora a partir de 400 a 450 meticais. Lá o peixe está muito raro e você aqui também está muito raro”, disse Sheila Escrivão.

O fenómeno El Niño incidiu sobre Moçambique com maior intensidade entre final de 2023 e meados de 2024, provocando seca severa em várias regiões do centro e sul do país, incluindo a província de Tete.

Há cada vez mais meninas a terem a primeira menstruação antes dos 8 anos, o que aumenta o risco de gravidez na infância e na adolescência. A qualidade da alimentação e o ambiente em que a criança cresce é determinante para esta situação.

Não traz estatísticas, mas a sua experiência profissional permite-lhe falar à vontade. “As crianças com uma massa corporal ideal, as crianças bem nutridas, as crianças de raça negra alcançam a menarca muito mais cedo. As crianças mais obesas, em princípio, têm dificuldade em alcançar a menarca muito mais cedo, em princípio a menarca pode chegar aos 14 anos. Menarca é o surgimento da primeira menstruação. O surgimento da primeira menstruação indica que há uma sequência lógica da comunicação entre o cérebro e o ovário da menor e determina que ela vai ovular. Portanto, o surgimento da menstruação é sinal de que ela está a ovular. Ou seja, está a produzir óvulos e se ela produz óvulos é lógico que se tiver uma cópula terá a possibilidade de engravidar”, explica Dinis Viegas, médico gineco-obstetra. 

É o que terá acontecido com a menina que engravidou aos 10 anos e deu à luz no domingo na cidade de Nampula. O caso dela não é isolado. Resulta dessa cada vez maior frequência de casos de primeira menstruação na infância.

“Nós vemos aqui, com o tipo de alimentação, a melhoria das condições de vida, vemos cada vez mais menarca precoce. Ou seja, surge a primeira menstruação antes dos 8 anos. É [uma tendência] global, com as condições ambientais como disse, questões relacionadas com a alimentação, genéticas, mas de uma forma muito particular nós vemos cada vez mais menarcas precoces em África e concretamente em Nampula é mais frequente ainda”, alerta Dinis Viegas.

Dinis Viegas é médico há 22 anos e nos últimos cinco actua como especialista em ginecologia e obstetrícia. Perante o caso da pequena mãe de 10 anos, aconselha aos país e encarregados de educação para que em caso de verificação da primeira menstruação se converse abertamente com a menina para que saiba se proteger e se abster das relações sexuais porque o risco de engravidar passa a ser iminente.

É mãe aos 10 anos quando ainda faltam 8 para terminar o processo biológico normal de crescimento. O caso inspira muitos cuidados e os psicólogos falam da necessidade de uma assistência psicológica prolongada.

“A própria psiquê dela também ainda está em crescimento e ela ainda não percebe o que é isto de ter um parto. Então, pode-se dar situações dela rejeitar o próprio bebé porque ainda não percebe o que é isto de ter e amamentar um bebé. Ela precisa de muito acompanhamento psicológico. Se não tiver, pode ter sequelas. Mesmo no futuro, quando for a crescer, as relações dela não vão ser seguras porque não vai confiar porque já tem trauma dos homens”, alerta Abia Alfredo, psicóloga clínica.

O homem que a abusou sexualmente até engravidar foi detido graças à intervenção da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC, no distrito de Mecuburi, onde ela vivia.

“O tio da vítima, na comunidade que dista 104 km da vila-sede de Mecuburi, comunidade de Malute, ligou para o paralegal a denunciar este caso. Prontamente, o paralegal, juntamente com a Procuradoria ao nível do distrito e também o chefe da localidade dirigiram-se à localidade de Malute para neutralizar o infractor e neste momento encontra-se detido aqui na cidade de Nampula e a FDC tem uma advogada que está a dar acompanhamento deste caso”, assegura Clara Ferrão, oficial de Programas na FDC.

Porque a menor e a família estão numa situação de carência material que aumenta a vulnerabilidade, a FDC diz que está a preparar-se para dar um apoio em função do que se mostrar mais adequado para a produção de renda.