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A intensificação dos ataques contra imigrantes na África do Sul começa a produzir efeitos que ultrapassam a esfera social e política, alimentando preocupações quanto ao impacto sobre o ambiente de negócios, a confiança dos investidores e a capacidade da maior economia africana de atrair capital estrangeiro.

Numa conjuntura marcada por crescimento económico moderado, elevado desemprego, limitações fiscais e necessidade de maior investimento privado, analistas alertam que a deterioração do ambiente de segurança pode agravar a percepção de risco do mercado sul-africano.

Segundo a agência Reuters, economistas e analistas de mercado defendem que a sucessão de manifestações e episódios de violência contra cidadãos estrangeiros poderá reduzir o apetite dos investidores internacionais, sobretudo daqueles que avaliam novos projectos de investimento directo estrangeiro no país.

A consultora sul-africana ETM Analytics advertiu, citada pela Reuters, que os protestos contra imigrantes representam “o principal risco de curto prazo” para os mercados financeiros do país. A instituição considera que a evolução da crise poderá influenciar o comportamento do rand, aumentar a volatilidade dos activos financeiros e afectar as expectativas dos agentes económicos.

O receio surge numa altura em que a África do Sul procura recuperar o dinamismo económico. O país continua a enfrentar uma das mais elevadas taxas de desemprego do mundo, crescimento económico inferior ao potencial e uma necessidade crescente de mobilizar investimento privado para expandir a capacidade produtiva, modernizar infra-estruturas e estimular a criação de emprego.

O investimento directo estrangeiro desempenha um papel estratégico neste processo. Além da entrada de capitais, contribui para a transferência de tecnologia, desenvolvimento de competências, aumento da produtividade e integração das empresas sul-africanas nas cadeias globais de valor.

Entretanto, os sucessivos episódios de violência contra comerciantes e trabalhadores estrangeiros podem afectar um dos factores mais valorizados pelos investidores: a previsibilidade do ambiente de negócios.

A própria reputação internacional da África do Sul começa a sofrer desgaste. De acordo com a Reuters, membros do Governo sul-africano reconhecem que os ataques xenófobos podem comprometer a imagem do país, afectar empresas nacionais que operam noutros mercados africanos e reduzir o seu poder de influência económica no continente.

O Presidente Cyril Ramaphosa condenou os actos de violência e afirmou que “não permitiremos que grupos utilizem as legítimas preocupações da população para promover a violência e a ilegalidade”, reiterando que a aplicação das leis migratórias compete exclusivamente às instituições do Estado.

Embora os mercados financeiros ainda não tenham registado uma reacção expressiva, economistas consideram que a persistência da violência poderá reflectir-se no custo do financiamento, no comportamento da moeda sul-africana e nas decisões de investimento de empresas multinacionais.

A preocupação estende-se igualmente ao comércio regional. A África do Sul é o maior parceiro económico de vários países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique. Qualquer deterioração do seu ambiente económico pode repercutir-se sobre o comércio transfronteiriço, os fluxos de investimento, as remessas dos trabalhadores migrantes e a integração económica regional.

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A Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar as mortes ocorridas durante as manifestações antigovernamentais que eclodiram à margem das eleições contestadas no fim do mês passado.

Este país da África Oriental mergulhou num caos a 29 de Outubro, dia das suas eleições gerais (legislativas e presidenciais), segundo a oposição e observadores estrangeiros.

Durante vários dias, realizaram-se manifestações antigovernamentais em muitas cidades do país, nas quais centenas de pessoas foram mortas. Dizendo-se “profundamente entristecida” por “aqueles que perderam a vida durante a violência ocorrida a 29” de Outubro, Hassan anunciou a criação de uma comissão de inquérito “a fim de examinar os eventos e determinar a sua causa”.

“O relatório guiar-nos-á para um diálogo propício à reconciliação e à paz”, declarou a chefe de Estado. Samia Suluhu Hassan venceu oficialmente a eleição presidencial com quase 98% dos votos.

Segundo a oposição, mais de mil pessoas foram mortas durante as manifestações contra o Governo, mas o Executivo ainda não oficializou os dados. Mais de 200 pessoas também foram acusadas de “traição” na semana passada, um crime punível com a pena de morte neste país.

“Eu compreendo que muitos jovens detidos e acusados de traição ignoravam o alcance dos seus actos”, referiu Hassan. “Como mãe da nação, exorto as forças da ordem, e mais particularmente ao gabinete do director da polícia, a examinar cuidadosamente a gravidade das infracções cometidas pelos nossos jovens”, acrescentou pedindo que seja permitido àqueles que se movimentaram “sem intenção criminosa” a pagarem “os seus erros”.

Pela primeira vez, aquele que foi o partido único até à abertura ao multipartidarismo na década de 90 não vai a votos, no próximo domingo, 23 de Novembro, depois de a candidatura da coligação que lidera, a PAI-Terra Ranka, e do líder Domingos Simões Pereira terem sido recusadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O tribunal alegou impossibilidade de cumprimento dos prazos eleitorais para analisar a candidatura da coligação que venceu as legislativas de 2023 com maioria absoluta e que voltava a apostar em Simões Pereira na corrida à presidência contra um segundo mandato do actual Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Domingos Simões Pereira perdeu as presidenciais para Embaló, em 2019, e quatro anos depois conseguiu maioria absoluta no Parlamento guineense dissolvido pelo Presidente da República no mesmo ano da eleição, em 2023. Nos últimos dois anos, as principais figuras políticas guineenses uniram-se na contestação ao regime de Embaló numa nova coligação, a API Cabas Garandi, que celebrou o chamado acordo de Paris com a PAI-Terra Ranka.

A API Cabas Garandi juntou Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro, e os dois líderes que viram os partidos dividirem-se em duplas direcções, concretamente Braima Camará, fundador do partido Madem G15 (Movimento para a Alternância Democrática) com Sissoco Embaló, e Fernando Dias, presidente do PRS (Partido de Renovação Social). As direcções dos dois partidos, saídas de congressos extraordinários e fiéis ao Presidente da República foram confirmadas judicialmente e os líderes de base continuaram a reclamar legitimidade nos partidos e a contestar Embaló, a quem apelidaram de ditador.

Braima Camará abandonou a coligação quando foi nomeado, em Agosto, primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial que gere o país desde a dissolução do Parlamento há dois anos. Nuno Gomes Nabiam abandonou também a coligação, na preparação das Eleições Gerais, e apresentou uma candidatura individual à Presidência da República e do partido que lidera, a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) às legislativas.

O antigo primeiro-ministro, que se demitiu de conselheiro do Presidente em discordância com o Chefe de Estado, retirou as candidaturas e anunciou apoio à reeleição de Sissoco Embaló e à Plataforma Republicana, que suporta a candidatura a um segundo mandato do actual Chefe de Estado e é a única coligação na corrida às legislativas. Tal como a PAI-Terra Ranka, a API Cabas Garandi também foi rejeitada para estas eleições pelo Supremo Tribunal de Justiça e as figuras políticas que permaneceram na aliança, Fernando Dias e Baciro Dja, antigo primeiro-ministro, avançaram com candidaturas independentes apenas às presidenciais.

 Contestação judicial

O PAIGC e o seu líder Simões Pereira contestaram a decisão judicial e chegaram a afirmar que não haveria eleições sem o partido da libertação e a PAI-Terra Ranka que, junto com a coligação API Cabas Garandi, “representam 70% do eleitorado guineense”, segundo as lideranças das mesmas. Fora da corrida eleitoral, o PAIGC e a PAI-Terra Ranka acabaram por declarar apoio ao candidato independente Fernando Dias, uma decisão contestada por um grupo de dirigentes do PAIGC que se mantém no Governo de iniciativa presidencial.

Este grupo, do qual fazem parte nomes como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, critica que a decisão que alega viola os estatutos do partido. O grupo tem, também, questionado a liderança de Domingos Simões Pereira, defendendo a realização de um Congresso Extraordinário.

Na véspera do início da campanha eleitoral, a 31 de Outubro, o Estado-Maior General das Forças Armadas denunciou mais uma alegada tentativa de golpe de Estado, envolvendo “vários oficiais”, para impedir a realização das eleições a 23 de Novembro. O Estado-Maior General das Forças Armadas anunciou a detenção de vários militares, entre estes o Brigadeiro-general Dabana Na Walna, que acusou de ter solicitado armas, veículos e coletes à prova de bala, aproveitando a sua posição de instrutor num centro de formação, para ,posteriormente, os utilizar no alegado golpe de Estado.

Os antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Filipe Nyusi, e o antigo Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, defendem a necessidade de aprimorar os mecanismos que garantam a independência e a inviolabilidade da Constituição da República.

À volta da fogueira, as histórias são partilhadas e tudo é dito sem rodeios. Foi por estas razões que o Conselho Constitucional acendeu o lume e convidou para a lareira os intervenientes directos na criação e nas revisões constitucionais. Antes, contudo, era importante explicar os objectivos da sessão.

Esta narrativa oral carrega, para além dos factos, nuances que escapam aos registos escritos. “O tema é um convite para recontar a história constitucional através de diferentes vozes, onde as verdades serão reveladas e revividas à luz do tempo e da experiência dos autores das constituições”, explicou Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional.

À volta da fogueira, Joaquim Chissano, descrito como o “pai da Constituição”, recordou que a primeira Constituição, concebida em 1975, após a Independência, traduzia o desejo popular, numa altura em que os redactores tinham ainda pouca experiência.

“Resumindo, aquilo que o povo moçambicano queria está na Constituição. E tínhamos de ver como podíamos utilizar as experiências da nossa governação nas zonas libertadas para elaborarmos esta primeira Constituição. E assim permitiu-se a proclamação da Independência. Não tivemos de fazer comparações para optar se seríamos nós a proclamar ou não. É que éramos nós que tínhamos de proclamar, porque éramos nós que tínhamos ganho a legitimidade”, afirmou Joaquim Chissano.

Depois disso, a Constituição da República conheceu três revisões: em 1990, 2004 e 2018. Hermenegildo Gamito, que conduziu a Comissão Revisora da Constituição de 2004, recordou que nessa altura já se debatia o excesso de poderes concentrados no Presidente da República.

“O anteprojecto, porque se debatia muito a separação de poderes e a retirada de poderes ao Presidente, apresentava a solução do semipresidencialismo puro: chefe do Governo, primeiro-ministro. E quando fomos aprovar numa reunião realizada no Clube Militar a Assembleia da República estava em obras  surgiu um discurso a dizer o seguinte: ‘em África, o chefe é quem manda; portanto, não há que retirar poderes ao Presidente’. Era o pensamento que pairava na altura”, lembrou Gamito.

Diz-se que a proposta de mudança partiu da bancada parlamentar da Renamo, mas Manuel Franque tem outra percepção. Segundo o Juiz Conselheiro Jubilado do Conselho Constitucional, “a Frelimo também pensava assim, só que nunca o disse abertamente. E notem que, quando Arnold faz cair essa revisão com o ‘tsunami’ de 1999, a Frelimo não contrariou, ficou calada. Porquê? Porque também lhe interessava que o Presidente mantivesse os poderes que tinha. E, como já foi referido aqui, dizia-se que o Chefe de Estado tinha poderes excessivos”.

Na continuidade da conversa, coube ao antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, relatar os ganhos e desafios das conversações que culminaram na actual revisão constitucional.

“Defendemos que havia necessidade de descentralizar os órgãos, porque queríamos dar autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Durante esse processo, percebemos que certos aspectos deveriam permanecer sob responsabilidade da Secretaria de Estado, como questões de soberania, legislação, política nacional, defesa, diplomacia, entre outras. Durante a implementação, surgiram conflitos”, disse Filipe Nyusi.

A revisão constitucional de 2018 voltou a ser fruto de negociações entre o Governo e a Renamo, que considera que a revisão não foi suficientemente abrangente, deixando de fora questões económicas.

“Poderíamos considerá-la pontual se o ponto de vista for temporal, mas não pontual no conteúdo, porque trouxe transformações relevantes no funcionamento do Estado. Passámos de um modelo centralizado para um modelo descentralizado, o que é uma mudança substantiva. A confiança que já existia entre as lideranças fez avançar mais rapidamente o processo de revisão constitucional, o que também deu mais segurança à Renamo para avançar no desarmamento, sem receio de recuos. Lembro-me de termos passado dias a discutir um único termo: ‘ouvido e consultado’”, explicou Eduardo Namburete, actual Embaixador de Moçambique na Argélia.

Entre conversas descontraídas e relatos sobre a evolução constitucional, os intervenientes defenderam a necessidade de preservar a Constituição como garante da soberania do país.

Três novas ambulâncias vão reforçar a resposta de emergência no país. A Cotur entregou, nesta segunda-feira, os veículos ao Ministério da Saúde, num gesto que promete salvar vidas em regiões de difícil acesso.

O progresso de um país também se mede nos gestos que salvam vidas. E nesta segunda-feira, em Maputo, a Cotur deu um desses gestos: entregou três novas ambulâncias ao Ministério da Saúde, reforçando a capacidade de resposta em zonas onde cada minuto faz a diferença.

“Estas acções fazem parte de um compromisso contínuo, estar sempre ao lado das populações, sobretudo onde a necessidade é maior. Excelências, minhas senhoras, meus senhores, as ambulâncias que hoje entregamos não são apenas veículos, são instrumentos de vida, representam a capacidade de chegar a tempo mínimo às comunidades remotas, de assegurar que mães, crianças e idosos possam ser atendidos com a urgência e o cuidado que merecem. Representam também a confiança num futuro onde cada moçambicano, independentemente de onde viva, possa contar com uma resposta rápida e humana em momentos críticos”, disse Noor Momade, presidente da agência de viagens Cotur.

O presidente da Cotur sublinhou a importância deste apoio às populações mais vulneráveis.

“Com a entrega destas três ambulâncias, renovamos esse compromisso. Sabemos como a ambulância pode, em determinado momento, significar a diferença entre a vida e a morte. Por isso, encaramos este gesto não como uma acção isolada, mas como mais um passo num percurso permanente do serviço ao nosso país”, reiterou. 

O ministro da Saúde agradeceu o gesto e destacou a união de todos os sectores presentes.

“Agradecer este gesto da cultura, vejo aqui embaixadores, eminentes de cheia, empresários, esta união que hoje estou aqui a testemunhar me encoraja e me fortalece, como sector da saúde, para continuarmos juntos para uma causa nobre. Só a grandeza no ser humano, quando a gente cuida do outro com amor, com carinho, com bondade, com afecto, este gesto de amor que hoje traz aqui para o Ministério da Saúde é um gesto nobre, sublime, que tenho de registar”, agradeceu Ussene Isse, ministro da saúde.

Equipadas para situações de emergência, as três ambulâncias serão enviadas para regiões onde o acesso aos cuidados de saúde continua a ser um desafio diário.

O terrorismo em Cabo Delgado não chegou a comprometer a segurança alimentar, apesar de que quase metade dos camponeses deixaram de produzir comida, devido aos ataques terroristas.

A garantia foi dada pelo Governo, através do director dos Serviços Provinciais de Actividades Económicas de Cabo Delgado, que assegura que a província continua longe de ter uma crise de fome, mas que continua a mobilizar apoios para evitar uma crise no futuro.

A estabilidade da segurança alimentar em Cabo Delgado contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, que está a importar um projecto de recuperação da província.

Samuel Akera, representante do PNUD no país, diz que o apoio que é prestado permite que, mesmo quando há ataques terroristas, a população não tenha problemas alimentares.

“Os aspectos da sobrevivência são importantes, porque, quando os terroristas atacam as comunidades, eles roubam a sua comida, destroem todos os meios de subsistência de que as famílias dependem, e todos sabemos que a agricultura é chave, pesca também é importante, pequenos animais domésticos também são importantes e tudo isto normalmente perdem. E, quando os deslocados regressam, voltam sem nada e precisamos de os apoiar a recuperar a sua fonte de subsistência, temos de ajudar-lhes a recomeçar a sua vida de novo”, assegura Samuel Akera.

Além da agricultura, o projecto de recuperação de Cabo Delgado apoia na reconstrução das infra-estruturas e até as comunidades que acolhem as vítimas do terrorismo.

“O nosso maior objectivo é apoiar a maior parte das pessoas que estão a regressar e, tal como sabem, temos 610 mil deslocadas que estão a regressar às suas casas, e este é o nosso primeiro objectivo apoiar-lhes”, frisou Samuel Akera.

Para evitar uma crise de fome em Cabo Delgado, o Governo e parceiros de cooperação estão a tentar dinamizar a agricultura nas zonas consideradas seguras.

 

Quatro jovens foram mortos pelos terroristas no fim-de-semana, no posto administrativo de Mazua, distrito de Memba. O administrador do distrito diz não ter informação concreta, mas assegura que as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno.

As imagens que circulam nas redes sociais e que mostram corpos de quatro jovens que foram mortos pelos terroristas são chocantes. Um foi decapitado e outros três foram baleados. Todos mortos, supostamente pelos terroristas que assolam o Norte do país, com destaque para a província de Cabo Delgado.

O caso deu-se no povoado de Mecula, pertencente ao posto administrativo de Mazua, no distrito de Memba, província de Nampula. Supõe-se que o facto aconteceu na sexta-feira ou no sábado.

O administrador distrital, Manuel Cintura, não tem detalhes, mas garante que o local está a ser controlado e protegido pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

“O que tenho conhecimento é que as Forças Armadas estão em perseguição do inimigo, mas sobre as imagens ainda não tenho informação. Ainda não me reportaram, por isso ainda não tenho informação”, disse Manuel Cintura, administrador de Memba.

A falta de informação oficial, segundo justificou Manuel Cintura, deve-se à ausência do chefe do posto administrativo de Mazua e dificuldades de comunicação com outros funcionários da administração local.

“Infelizmente, o chefe do posto de Mazua, o chefe de posto do Lúrio, o chefe do posto de Memba-sede, todos os chefes de postos foram à Beira numa indução, por isso fica difícil”, disse.

Ademais, segundo o administrador de Memba, não está fácil ter comunicação com o pessoal administrativo, razão pela qual prefere não avançar com mais dados em relação a este ataque.

“O que sei é que algumas pessoas, como o chefe da secretaria, liguei, ontem (domingo), não consegui falar com ele. O telefone não chamava”, afirmou Manuel Cintura.

É mais um episódio de violência extrema a assombrar as comunidades do distrito de Memba, dando uma clara indicação de que os terroristas estão em movimento.

 

Uma bebé morreu carbonizada, no interior de uma residência, no bairro 2, arredores da cidade de Xai-Xai, na província de Gaza. O caso ocorreu na manhã deste domingo, na ausência da mãe. As causas do incêndio continuam sob investigação.

Um trágico episódio abalou o bairro 2 do município de Xai-Xai, na província de Gaza, onde uma bebé morreu carbonizada, na manhã deste domingo. Yasmin, de apenas um ano, estava na companhia do seu irmão de seis anos de idade, que conseguiu escapar quando a casa começou a arder.

“Ele viu o fogo de repente, ele correu, foi atrás do socorro, mas não encontrou ninguém, só conseguiu salvar-se”, avançou Eula Dzimba, mãe da vítima.

Entre choros e lágrimas, a mãe da finada conta que se ausentou de casa por volta das 6 horas, na sequência de uma jornada de limpeza na zona. Entretanto, antes de chegar ao local, a “tragédia” invadiu a sua residência e destruiu tudo. “Dez minutos depois, estamos a ver fogo. Corremos todos, mas quando chegámos aqui já era tarde”.

O fogo deflagrou na sala da casa em apenas sete minutos, alastrou-se para o quarto, onde se encontravam-se as duas crianças. Vizinhos foram os primeiros a chegar ao local e encontraram a criança de apenas um ano, envolta em fumaça.

“A criança estava lá dentro, então tentámos, na medida do possível, debelar o fogo para tentar retirar o menor, ele já estava sem vida”, disse uma testemunha.

As causas do incêndio, entretanto, continuam um mistério por desvendar.

“Então, significa que a criança levou fósforo a brincar com fósforo, acendeu a vela e a vela encostou naquelas cortinas e aconteceu aquilo ali. Viu aquilo ali, acho que saiu a correr”, disse Filimão Langa, secretário-adjunto do bairro 2.

No entanto, Júlio Sitoe, familiar da finada, avança outras causas. “É curto-circuito, foi um incêndio que apareceu rápido e terminou. As pessoas que vieram ajudar estavam aqui embaixo para limpar a vala”, disse.

Face às duas versões, o porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública em Gaza, Abel Simango, considerou, sem avançar datas, que os resultados da perícia em curso vão determinar a causa exacta do incêndio.

“De forma mais detalhada, o SENSAP está a trabalhar para poder averiguar as reais  causas deste incêndio, porque, para além do curto-circuito eléctrico, a família fala  da possibilidade de as crianças terem brincado com fósforo e assim como a vela. O trabalho dos peritos do SENSAP poderão trazer com mais detalhes se, de facto, foi  curto-circuito eléctrico ou mesmo a questão da vela”, disse.

Com este caso, sobe para 45 o número de incêndios que resultaram na morte de seis pessoas na província de Gaza neste ano.

Volodymyr Zelensky chegou na manhã desta segunda-feira a Paris, onde se vai reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron. O encontro visa reforçar os laços entre as indústrias de defesa dos dois países e responder às necessidades urgentes de Kiev face aos ataques aéreos de Moscovo.

O líder ucraniano Volodymyr Zelensky aterrou na base aérea de Villacoublay, nos arredores de Paris. 

Fontes oficiais citadas pela imprensa internacional indicam que a expectativa é de que sejam fechados novos acordos de cooperação militar, nomeadamente com o fornecimento por parte da França de aviões, mísseis e sistemas de defesa aérea.

A visita oficial acontece num momento difícil para a Ucrânia, pois com a cidade de Pokrovsk, importante ponto estratégico na região de Donetsk, prestes a cair em mãos russas.

Recorde-se que no final de outubro, Emmanuel Macron anunciou a entrega iminente a Kiev de mísseis antiaéreos bem como de novos caças Mirage 2000, três dos quais já foram entregues à Ucrânia.

Entretanto, no mês passado, Volodymyr Zelenskyy assinou uma carta de intenções para a compra de 100 a 150 caças suecos Gripen.e

A Primeira Ministra, Benvinda Levi, conferiu, nesta segunda-feira, posse aos Directores-Gerais do Instituto para a  Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), da Agência para a  Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), do Instituto de Cereais de  Moçambique (ICM) e da Administração Regional de Águas do Centro (ARA centro). Durante o seu discurso, a governante apelou por inovações e agilidade aos recém-empossados.  

São Luís José Machava, que passa a ocupar o cargo de Director-Geral da APIEX, Feliz Pedro Malate, que vai ocupar o mesmo cargo no IPEME, Luís José Job Fazenda, indicado para o cargo de Director-Geral do ICM e Hilário Morais Pereira, Director-Geral da ARA-Centro. Para cada um, Benvinda Levi deixou recomendações específicas. 

Ao recém-empossado Director-Geral da APIEX, Levi disse esperar que a instituição continue a consolidar o seu papel de  porta de entrada para o investimento no país, assegurando que os projectos  aprovados sejam efectivamente implementados, em tempo útil. 

Por isso, a governante recomendou o aprimoramento dos mecanismos de promoção e divulgação, a nível interno e  externo, das potencialidades e oportunidades de negócios existentes no país; o desenvolvimento de actividades que visam criar sinergias no âmbito do processo  da industrialização do nosso país; e assegurar a operacionalização efectiva das zonas económicas especiais e francas industriais. 

A Feliz Pedro Malate, Director-Geral  do IPEME, a Primeira-Ministra recomendou a realização de acções que estimulem a criação, desenvolvimento e modernização das  Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais; o aprimoramento dos mecanismos que assegurem a assistência técnica e capacitação  institucional contínua das MPME’s, incluindo o aumento das incubadoras  empresariais; a promoção de acções que concorram para o acesso a mais recursos para as MPME´s  junto das instituições financeiras e/ou de outros mecanismos existentes; e continuar a promover o estabelecimento de parcerias e ligações entre as MPME’s  e as grandes empresas nacionais e internacionais. 

Ao novo Director-Geral do ICM, a governante apelou ao aprimoramento dos mecanismos e acções que garantem modernização da gestão,  logística e comercialização de cereais, em estreita articulação e coordenação  com os sectores privado e familiar; e o robustecer o sistema de compra, armazenamento, conservação e escoamento  dos excedentes agrícolas, assim a constituição de reservas estratégicas de  cereais. 

Por fim, Benvinda Levi recomendou a Hilário Morais Pereira, Director-Geral da ARA-Centro, a Implementação de acções concretas que conduzam a uma melhor gestão dos  recursos hídricos e mitigação dos impactos das cheias e secas; o aprimoramento de medidas e acções que assegurem a preservação da qualidade  de água, tanto para o consumo, abeberamento animal e para irrigação; e a adopção e implementação de acções que permitam a expansão, melhoria e  modernização das infra-estruturas hídricas, de modo a garantir disponibilidade  de água segura quer para o consumo, assim como para a produção agrária e  industrial.  

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