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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.

 

Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.

 

Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.

 

Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.

 

A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.

 

Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.

Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.

 

Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.

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Jair Bolsonaro deixou a unidade de cuidados intensivos e foi transferido para outro quarto do mesmo hospital, em Brasília, onde permanece internado desde 13 de Março.

O ex-chefe de Estado Brasileiro, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, foi hospitalizado após sofrer uma pneumonia resultante de uma broncoaspiração enquanto dormia em sua cela na penitenciária militar da Papuda.

Apesar de ter saído dos cuidados intensivos, onde se encontrava desde o dia 13 de Março corrente, de acordo com declarações do médico assistente de Bolsonaro, o ex-chefe de Estado ainda não tem data prevista para alta hospitalar.

No último comunicado, os médicos tinham anunciado que o ex-presidente do Brasil poderia sair da unidade de cuidados intensivos em breve, caso mantivesse uma evolução satisfatória, uma vez que apresentava um quadro clinicamente estável.

Bolsonaro de 71 anos, continua a fazer tratamento com antibióticos e a fazer fisioterapia respiratória e motora.

O Ministério Público brasileiro pronunciou-se nesta segunda-feira pela primeira vez a favor da prisão domiciliária para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Está positivada a necessidade da prisão domiciliária, ensejadora dos cuidados indispensáveis à monitorização, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu o procurador-geral do brasil, Paulo Gonet, numa decisão a que a agência do brasil teve acesso.

A posição de Gonet responde a um pedido do juiz Alexandre de Moraes, que terá de decidir nos próximos dias se concede o regime domiciliário ao ex-chefe de Estado.

A posição favorável do Ministério Público aproxima Bolsonaro de cumprir o resto da pena em casa, embora a decisão final caiba ao juiz Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou o ex-presidente.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia avanços diplomáticos e suspensão de ataques ao Irão, mas Teerão refuta qualquer diálogo em curso. Enquanto isso, Israel garante que vai continuar a atacar. 

O cenário no Médio Oriente ganha novos contornos, depois de Donald Trump ter anunciado numa das suas redes sociais, esta segunda-feira, que estão em curso “conversas muito boas e produtivas” com o Irão para pôr fim às hostilidades. 

Como primeiro sinal de desescalada, o líder norte-americano ordenou a suspensão, por cinco dias, de ataques a infraestruturas energéticas iranianas, medida dependente do sucesso das negociações. 

A decisão surge após um ultimato inicial de 48 horas, entretanto alargado, e que incluía ameaças de ataques caso o Estreito de Ormuz não fosse reaberto. Agora, Washington fala numa possível “solução” diplomática, ainda que sem garantir o que vai acontecer após o novo prazo.

Mas do lado iraniano, o discurso é outro. Através da televisão estatal, Teerão desmente contactos directos ou indirectos e acusa os Estados Unidos de recuo estratégico, tendo reforçado que não existem negociações em curso.

Apesar disso, há sinais de mediação internacional, com países como Turquia, Egipto e Paquistão a facilitarem contactos indirectos. Ainda assim, no terreno, a tensão mantém-se elevada, o Irão voltou a lançar mísseis contra Israel, poucas horas depois das declarações de Trump.

Neste contexto, Israel diz acreditar que a pressão militar pode abrir caminho a um acordo, mas garante que as operações contra o Irão vão continuar.

Os Estados Unidos enviaram drones para a Nigéria para assegurar treinos e vigilância, num momento em que o país africano enfrenta uma crise de segurança multifacetada.

A informação foi tornada pública por uma fonte oficial da defesa norte-americana, citada por Lusa.  Drones MQ-9, também conhecidos como ´Reapers´, foram enviados juntamente com 200 soldados norte-americanos, que chegaram à Nigéria no mês passado.

 Os drones, que podem voar a altitudes superiores a 12  mil metros e permanecer em voo mais de 30 horas, têm sido usados pelos militares norte-americanos e pela CIA no Médio Oriente, no Afeganistão, Iraque e agora sobre o Iémen, durante a campanha de bombardeamentos dos Estados Unidos naquele país.  

A Nigéria, o país africano com mais população, debate-se com uma complexa crise de segurança, sobretudo no norte.

Entre os mais proeminentes grupos de militantes islâmicos ativos na Nigéria, encontra-se o Boko Haram e a fação dissidente filiada no grupo Estado Islâmico que é é conhecida como “Islamic State West Africa Province” ou ISWAP.

Há também o grupo Lakurawa, ligado ao Estado Islâmico, assim como outros grupos “de bandidos”, dedicados a sequestro para resgate e mineração ilegal.

Um porta-voz do AFRICOM, o comando norte-americano para África, disse à AP que as tropas norte-americanas estão a trabalhar em conjunto com as homólogas nigerianas para prestar apoio em serviços secretos, aconselhamento, e treino específico, em apoio às Forças Armadas nigerianas.

As tropas e os drones MQ-9 estão no Aeródromo de Bauchi, um novo aeroporto no nordeste do país, afirmou o porta-voz.

O número de drones fornecidos não foi divulgado.  

A capital do País, Maputo, acolhe a IV Conferência de Jovens Investigadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), subordinada ao tema “Diversidade Cultural, Inovação Digital e Saberes Ancestrais: Construindo Futuros Sustentáveis em África”. O programa prevê a participação de mais de 40 oradores de países CPLP e da diáspora.

O evento conta com a participação de mais de mil participantes e visa promover a ciência africana, valorizar o conhecimento local e capacitar jovens, segundo deu a conhecer, nesta segunda-feira, a presidente da Associação Encontro de Jovens Investigadores da CPLP (EJICPLP) sobre África, Cristina Molares D’Abreu, em conferência de imprensa.

“Queremos fomentar a ciência pensando que a pesquisa local também é ciência. Queremos trazer massa crítica, pensamento de pesquisa, pensamento científico aos jovens”, disse.

Cristina D’Abreu referiu que o foco do encontro é a valorização da produção científica africana, num evento que pretende também contrariar a visão periférica da investigação nos países africanos de língua portuguesa.

Segundo a responsável, a IV edição da conferência, que vai decorrer entre terça-feira e sexta-feira no Centro Cultural Moçambique-China, regista um aumento do número de participantes comparado às três edições anteriores, duas das quais realizadas em Lisboa, e uma em Luanda, capital angolana. 

“Em Maputo, estamos com mil e duzentos jovens a quererem estar connosco nesta experiência”, afirmou, acrescentando que a iniciativa promove o contacto directo entre jovens investigadores e especialistas internacionais e serve de plataforma de intercâmbio científico entre jovens da CPLP.

O evento arranca nesta terça-feira com um pré-programa de ‘workshops’ na Universidade Eduardo Mondlane, a maior instituição do ensino superior no País, e no Instituto Guimarães Rosa, abordando temas como escrita académica, cinema e inteligência artificial.

“Queremos trazer a estes jovens oportunidades que eles nunca tiveram, como por exemplo, os oradores, ‘expertises’ que vêm de todos os países de língua portuguesa e da diáspora, que têm como referência, em algum momento, por serem, pesquisadores, cientistas, seniores, têm a oportunidade, pela primeira vez, de estarem presencialmente com estes”, acrescentou Cristina Molares D’Abreu.

O programa prevê a participação de mais de 40 oradores de países CPLP e da diáspora, bem como a apresentação de trabalhos científicos por cerca de 60 jovens investigadores seleccionados.

“Queremos que seja a ciência local, que vá, a partir daqui, encontrar a comunidade internacional e trazer valor enquanto africanos. Deixar que a África seja vista numa perspectiva de pobre, numa perspectiva de mau, e transformar o pensamento destes jovens no sentido de eles crescerem e autovalorizarem este continente”, concluiu.

O evento decorre sob o tema “Diversidade Cultural, Inovação Digital e Saberes Ancestrais: Construindo Futuros Sustentáveis em África”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, manteve, nesta segunda-feira, uma conversa telefónica com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, o diálogo entre os dois Chefes de Estado centrou-se na identificação de oportunidades concretas de cooperação em áreas estratégicas como agricultura, energia, comércio e formação técnico-profissional. Ambos manifestaram interesse em desenvolver mecanismos práticos que permitam transformar essas oportunidades em benefícios reais para os seus países.

Durante a conversa, os Presidentes também abordaram a actual conjuntura internacional, partilhando preocupações em torno dos desafios à paz e segurança globais e os seus impactos, particularmente nas economias em desenvolvimento. Nesse sentido, reiteraram a importância do diálogo, da diplomacia e do respeito pelo direito internacional como pilares essenciais para a resolução pacífica de conflitos.

Na ocasião, Volodymyr Zelensky destacou o interesse da Ucrânia em fortalecer os laços de cooperação com Moçambique. Por sua vez, Daniel Francisco Chapo reafirmou a abertura do país para aprofundar as relações bilaterais, sublinhando o potencial de ganhos mútuos para ambos os povos.

Como resultado do encontro, os dois estadistas concordaram em manter contactos regulares e dinamizar iniciativas conjuntas que contribuam para o fortalecimento contínuo da cooperação entre Moçambique e a Ucrânia.

Mia Couto diz que as escolas não devem ser usadas como centros de acolhimento, para vítimas de inundações e outras intempéries, no país. O escritor, que falava durante a aula inaugural, na Universidade Pedagógica de Maputo, critica a exposição de riqueza, pelas elites e diz ser sinônimo de arrogância. 

Centenas de escolas têm servido de centros de acolhimento para as vítimas de inundações,  que tiveram as suas casas destruídas ou inundadas.  

O facto contribuiu, em parte, para que, este ano, o arranque do ano lectivo fosse adiado. Mesmo com a retoma das aulas, há escolas que continuam a servir de moradia para os afectados. 

Esta segunda-feira, Mia Couto levantou o tom e criticou o facto das escolas servirem de centros de acolhimento. 

“A escola não deve servir para isso, na verdade serve porque não temos outra alternativa. Temos que acabar com esta situação em que não temos mais alternativa. É preciso construir centros de acolhimento apropriados de maneira que a escola não seja sacrificada, de maneira que os alunos não tenham de ser sacrificados por causa de uma situação séria que se varga porque nós vamos ter mais sérios. E esses centros de acolhimento podem ser centros, podem ser lugares que podem valer a necessidade. Não ficam à espera que não tão muitos, à espera que hajam sérios”, disse Mia Couto.

Para o escritor, é urgente priorizar a construção de locais destinados a acolher as vítimas de das intempéries. 

“Faça um centro, faça uma construção que sirva, que seja rentável, por exemplo, que sirva cultura, que sirva arte, que sirva de entretenimento, de joga, etc. Durante todo o ano, aquele centro está vivo, não à espera que haja sérios”, disse.

Outra crítica é relativa à importação, até de produtos alimentares, que é ainda uma realidade no país.  

“Como é que é depois de 50 anos de independência deste país? Não somos capazes de produzir comida para o nosso próprio? Será que é por falta de engenheiros? Provavelmente não. E estou descobrindo agora que uma das coisas que eu percebi há poucas semanas é que não há interesse em que se produza, mas há interesses maiores em que se importe comida. Porque há uma pequena gangue que o Presidente da República chamou de cartel que nunca mais, com a importação de comida, duvidasse de haver produção suficiente para o nosso país. Acho que é uma coisa que dá atitude também, que se fundou em um sentido que é uma certa arrogância de exibir o poder. De se demonstrar que eu não sou como os outros.”

O escritor falava diante de centenas de estudantes e acadêmicos, na aula inaugural da Universidade Pedagógica de Maputo, onde foi o orador principal e convidou as universidades a serem mais interventivas. 

“Uma universidade pode fazer uma coisa aqui, que é discutir isso, por exemplo. E tentar encontrar maneiras de sair da sua própria bolha, onde estas nossas universidades não têm direito, nem as nossas em qualquer outro lado do mundo, de viver para si próprias.  Há um investimento enorme que o Senhor está a fazer, na esperança de que estes alunos vão resolver o assunto como sabem. Mas não basta fazer seminário, não basta fazer conferência, não basta fazer workshops. É preciso fazer algo mais, mais criativo, que envolva o setor produtivo, que envolve as comunidades, que faça centros de debate desses assuntos”, esclareceu.

Mia Couto desafiou as universidades que continuem a investir na formação de Homens com pensamento crítico e atitudes, capazes de solucionar os problemas do país. 

Os comentadores Alberto da Cruz e Hélder Jauana defenderam, este domingo, o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao processo envolvendo a Mozal, considerando legítima a decisão de intimar a empresa por alegado incumprimento da legislação nacional.

As declarações foram feitas durante o programa televisivo Pontos de Vista, onde o analista Alberto da Cruz elogiou a actuação da PGR, sublinhando a necessidade de cumprimento rigoroso da lei por parte da multinacional.

“Várias vezes criticamos a PGR, mas desta vez o posicionamento está correcto. A mensagem é clara: cumpra o que a lei estabelece e depois tomem as vossas decisões. O que não se pode é colaborar com ilegalidades”, afirmou Alberto da Cruz.

O comentador acrescentou que qualquer decisão empresarial deve respeitar os dispositivos legais em vigor no país, sob pena de configurar violação da lei.

Por sua vez, Hélder Jauana considerou que a postura da empresa revela falta de transparência, defendendo que a Mozal deve clarificar as suas intenções em relação à continuidade das operações em Moçambique.

“A Mozal ainda tem interesse em continuar a operar em Moçambique e está a usar estratégias de pressão sobre o Governo. Mas, no contexto actual, não se pode aceitar condições que prejudiquem o país, nomeadamente no fornecimento de energia”, disse Hélder Jauana.

O analista alertou ainda que, caso a empresa não pretenda permanecer no país, essa posição deve ser assumida de forma clara, permitindo ao Estado tomar decisões sobre o futuro das infraestruturas.

“Se a Mozal já não tem interesse em continuar, isso deve ser comunicado de forma transparente, para que o Estado saiba o que fazer com aquelas infraestruturas”, acrescentou.

Durante o programa, os comentadores abordaram também a questão do redimensionamento das universidades em Moçambique, defendendo uma reforma baseada na qualidade do ensino e na valorização do ensino técnico-profissional.

“Investir apenas no ensino superior, sem fortalecer a base, compromete todo o sistema. O redimensionamento deve ser sustentado por estudos e apostar na qualidade, para que o ensino superior deixe de ser uma fábrica de diplomas e passe a ser um verdadeiro motor de desenvolvimento”, referiram.

A reforma do sector da educação, segundo foi destacado, visa melhorar a qualidade do ensino, reduzir custos e otimizar recursos, num contexto em que o país enfrenta desafios estruturais no sistema educativo.

A vila-sede do distrito de Machanga, na província de Sofala, começa a registar um regresso progressivo à normalidade, depois de vários dias de inundações provocadas pelo transbordo do rio Save, que afectou mais de 39 mil pessoas.

Após cerca de seis dias com extensas áreas submersas, as águas já recuaram para níveis abaixo do alerta, permitindo a reabertura gradual de espaços e a retoma de algumas actividades.

Ainda assim, o cenário continua marcado por danos significativos, com milhares de residências afectadas, infra-estruturas destruídas e serviços públicos interrompidos.

Durante o pico da inundação, o transbordo do rio Save atingiu níveis de cerca de dois metros acima do limite de alerta, deixando um rasto de destruição que inclui mais de sete mil casas, das quais cerca de mil foram totalmente destruídas, além de 17 escolas inundadas, o que obrigou à suspensão das aulas.

Apesar da melhoria das condições, as autoridades mantêm uma postura de precaução. Os seis centros de acomodação continuam activos, acolhendo famílias desalojadas, numa altura em que ainda se prevê a continuidade das chuvas.

“Esta chuva vai perdurar até ao fim do mês de Março. Por isso, é importante que as pessoas permaneçam em zonas seguras. Precisamos continuar vigilantes e viver em harmonia nos centros de acomodação, porque, embora sejamos famílias diferentes, aqui somos uma só”, afirmou o ministro das Obras Públicas, Fernando Rafael, durante uma visita às vítimas.

O governante garantiu ainda que o Executivo está a trabalhar em medidas para minimizar os impactos no sector da educação, uma vez que milhares de alunos estão sem aulas há cerca de uma semana.

“O Governo, através do Ministério da Educação, está a actualizar o plano para garantir a recuperação das aulas perdidas, não só aqui em Machanga, mas também noutras regiões afectadas pelas chuvas”, acrescentou o dirigente.

Entretanto, persistem desafios no terreno, sobretudo no que diz respeito à limpeza das áreas afectadas e à reabilitação de infra-estruturas públicas e privadas. Algumas residências continuam parcialmente inundadas, exigindo esforços adicionais das comunidades e das autoridades para restabelecer plenamente as condições de vida.

Embora o pior cenário pareça ter sido ultrapassado, as autoridades reforçam o apelo à cautela, sublinhando que a época chuvosa ainda não terminou e que o risco de novas cheias permanece.

Três pessoas perderam a vida na madrugada desta segunda-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, em consequência do desabamento de uma residência devido às chuvas intensas que se fazem sentir há quase uma semana.

A tragédia ocorreu na zona de Chibuabuari, no bairro Cariacó, um subúrbio da cidade, onde uma casa construída numa encosta acabou por ceder, supostamente devido à erosão provocada pela precipitação contínua. Entre as vítimas está uma mulher que, segundo relatos de vizinhos, estaria grávida de cerca de sete meses.

De acordo com testemunhas, o desabamento aconteceu durante a madrugada, apanhando os ocupantes desprevenidos. Um dos vizinhos, Eugénio João, contou que a família ainda tentou reagir ao perigo iminente.

“O homem estava no jogo, então a esposa ligou para ele a alertar que o risco ali era maior e que devia regressar. Depois de ele chegar, foi quando a casa desabou, atingindo o quarto onde estavam. Um dos filhos conseguiu sair e foi chamar a família, dizendo que os pais já não estavam ali. Começámos a cavar por volta das duas horas e só depois conseguimos retirar os corpos. Não foi possível salvá-los”, disse.

Outro residente, Ali Amade, relatou o momento em que ouviu o colapso da estrutura e tentou prestar socorro.

“Houve um grande ruído quando a casa caiu. Acordei a minha esposa e decidimos sair, porque não parecia seguro. As crianças que estavam na casa já choravam e disseram que a mãe tinha morrido. Quando chegámos, juntámo-nos a outros vizinhos para retirar a terra. Conseguimos tirar três corpos. Uma das vítimas era uma senhora grávida de sete meses”, contou.

Segundo os moradores, a área onde a casa estava implantada apresenta sinais visíveis de degradação do solo. A combinação de chuvas intensas e terreno instável terá contribuído para o desabamento.

“Quando chove, toda a área fica coberta de lama. A terra começou a mover-se e os paus que sustentavam a casa foram cedendo com a água até que tudo caiu”, explicou Ali Amade.

Perante o risco crescente, alguns residentes aceitam abandonar o local. “Para mim, devo sair daqui, porque o risco é muito grande. Como pode ver, a terra está a ceder. Preciso de encontrar outro espaço para viver”, afirmou Eugénio João.

Chibuabuari é considerada uma zona de protecção ambiental, mas actualmente se encontra densamente ocupada. De acordo com relatos locais, episódios de desabamento de casas e perda de vidas humanas são recorrentes sempre que se registam chuvas intensas, levantando preocupações sobre a ocupação desordenada e a vulnerabilidade das habitações naquela área.

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