Na província de Inhambane, onde o trabalho por conta própria é, para muitos, a única forma de sobrevivência, apenas cerca de cinco mil trabalhadores independentes estão inscritos no sistema de segurança social. O número é considerado alarmante quando comparado com a dimensão real das actividades económicas desenvolvidas no terreno, revelando que a esmagadora maioria dos cidadãos que vive de pequenos negócios, serviços e iniciativas pessoais continua fora de qualquer forma de protecção social.

Numa terra conhecida como “a província da boa gente” e marcada por forte espírito de iniciativa, milhares de cidadãos acordam todos os dias para ganhar a vida como vendedores informais, artesãos, pescadores, agricultores familiares, mototaxistas, pequenos comerciantes e prestadores de serviços diversos. Porém, por trás dessa dinâmica económica quotidiana, esconde-se uma realidade frágil: a exclusão social de quem trabalha hoje sem nenhuma garantia para o amanhã.

Em caso de doença, acidente, invalidez ou velhice, estes trabalhadores enfrentam o risco absoluto do abandono institucional, sem direito a pensão, subsídio ou assistência continuada. Uma situação que, segundo a Delegada do Instituto Nacional de Segurança Social em Inhambane, Rabia Abacar, precisa de ser revertida com urgência.

A dirigente reconhece que o desafio é grande e admite que os números atuais estão muito distantes do universo real da força produtiva da província. Segundo explica, os dados estatísticos mostram claramente que há muito mais pessoas economicamente activas do que aquelas que aparecem formalmente registadas no sistema.

“Temos muita gente a produzir riqueza e a gerar economia, mas que ainda não está coberta pela segurança social. O nosso desafio é encontrar estas pessoas e trazê-las para dentro do sistema”, afirmou. Abacar acrescenta que uma campanha massiva está em curso para identificar todos os trabalhadores por conta própria e convencê-los da importância da inscrição.

A delegada alerta para as consequências sociais desse afastamento do sistema formal. Segundo ela, muitos trabalhadores activos acabam por cair na pobreza extrema quando atingem a velhice ou são vítimas de acidentes, simplesmente porque nunca contribuíram e, por isso, não têm direito a um benefício regular. “Não é aceitável que alguém trabalhe toda a vida e, quando não tem mais forças, fique reduzido a depender da caridade”, frisou.

Os dados foram divulgados durante a inauguração de um novo Posto de Atendimento do INSS no distrito de Jangamo, um marco importante num território onde durante anos o acesso aos serviços de segurança social exigia deslocações longas e dispendiosas.

Até à abertura da nova infra-estrutura, muitos cidadãos eram obrigados a percorrer mais de 30 quilómetros para resolver assuntos tão simples como a inscrição no sistema, consulta de contribuições ou regularização de dados. A nova unidade passa a absorver uma procura crescente numa região onde a informalidade continua a dominar a economia local.

A Secretária de Estado na província de Inhambane, Bendita Lopes, explicou que o distrito de Jangamo conta actualmente com 357 entidades empregadoras registadas, 4.224 trabalhadores por conta de outrém e apenas 146 trabalhadores independentes inscritos. O número evidencia de forma clara a dimensão do problema.

Segundo a governante, o distrito tem ainda 266 pensionistas em diferentes categorias, sendo 105 por velhice, 11 por invalidez e 150 por sobrevivência. Estes números, na sua análise, demonstram que há um sistema em funcionamento, mas ainda longe de cobrir o verdadeiro universo de beneficiários potenciais.

Para além da expansão física dos postos, o Governo aposta na modernização tecnológica como forma de aproximar os serviços dos cidadãos. De acordo com Bendita Lopes, a informatização dos processos e a digitalização dos serviços são estratégias fundamentais para reduzir burocracias e tornar mais rápido e simples o acesso à segurança social.

“Estamos a aproximar os serviços dos cidadãos, reduzindo distâncias físicas e administrativas. O objectivo é que ninguém fique de fora por falta de acesso ou de informação”, explicou.

Apesar dos avanços, a província de Inhambane ainda tem três distritos sem postos físicos do INSS, o que obriga muitos utentes a percorrer mais de 100 quilómetros para tratar de processos básicos. Uma realidade que penaliza sobretudo os mais pobres, sem meios para suportar deslocações longas.

Enquanto a cobertura territorial avança lentamente, o maior obstáculo continua a ser cultural e informacional. Muitos trabalhadores informais desconhecem os benefícios da inscrição no sistema ou vivem com a falsa ideia de que a segurança social é exclusiva para funcionários públicos e grandes empresas.

A ausência de uma cultura forte de contribuição e poupança de longo prazo agrava o problema. Muitos trabalhadores priorizam a sobrevivência imediata e encaram os descontos como perda de rendimento, sem perceberem que estão, na verdade, a investir no próprio futuro.

A situação torna-se ainda mais crítica numa província frequentemente afectada por fenómenos naturais extremos, como cheias, ciclones e secas. Sem protecção social, qualquer crise transforma-se numa sentença de miséria para milhares de famílias.

O esforço das autoridades passa agora por intensificar campanhas de sensibilização porta a porta, desmistificando o funcionamento do sistema e mostrando que a segurança social não é um luxo, mas um direito.

Inhambane, terra de trabalho duro e criatividade popular, abriga uma economia informal vibrante. Mas, sem protecção social, essa energia produtiva corre o risco de envelhecer no abandono.

O desafio colocado hoje às autoridades não é apenas técnico ou administrativo, mas profundamente social e humano: transformar trabalhadores invisíveis em cidadãos protegidos.

Trinta e sete por cento das crianças que vivem no país, com idades compreendidas entre zero e cinco anos de idade, estão em risco de vida devido à desnutrição, crónica e aguda, de acordo com o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, que considera o cenário muito preocupante.

A desnutrição em Moçambique continua a ser uma realidade preocupante em menores de idade até cinco anos, principalmente na região Centro do país.

De acordo com o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, que esteve reunido na Beira  em  reunião anual de reflexão sobre a nutrição e segurança alimentar, regista-se no país um aumento dos níveis de desnutrição crónica, que levanta preocupações em relação aos esforços. 

O sector defende a mudança urgente das comunidades sobre os hábitos alimentares, pois a situação é grave.

Sem revelar os dados actualizados em relação a casos registados nos últimos cinco anos, o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional lembrou que  uma criança que sofre de desnutrição, não consegue atingir o seu potencial de crescimento físico, mental e cognitivo, e é por esta razão que o Governo quer ver os níveis de desnutrição crónica mais baixo no próximo quinquénio.

De acordo com a secretária-executiva do SETSAN, Judite Mussacula, para além do alto custo para o país, a elevada incidência da desnutrição compromete o alcance de muitos dos compromissos de desenvolvimento socioeconómico do país.

A zona Centro do país é a que regista maior número de casos, com destaque para Sofala, Zambézia e Nampula, que têm acima de 35% dos casos desnutrição crónica e aguda.

Os maiores problemas relacionados com a desnutrição crónica e aguda são registados nos distritos onde decorrem várias actividades junto às comunidades, que assim são obrigadas a mudar de hábitos alimentares.

Pretende-se, com a reunião anual de reflexão sobre a nutrição e segurança alimentar, que decorre na cidade da Beira, evento que contou com o apoio da União Europeia e UNICEF, encontrar os melhores mecanismos para a participação de vários sectores na identificação de necessidades em saúde, nutrição, água e saneamento incluídas no quadro de recuperação de desastres em Sofala.

A população colocou barricadas na estrada e paralisou os trabalhos nas areias pesadas de Chibuto. Em causa está o alegado incumprimento de pagamento de compensações por perda de terras. Há um detido. O secretário de Estado de Gaza já reagiu ao assunto.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a disparar gás lacrimogéneo na zona de Mudumeia, no distrito de Chibuto, para dispersar populares, que bloquearam desde a madrugada desta terça-feira o acesso à mineradora Dingsheng Minerais.

“Bloqueamos lá, na empresa, para não sair, levar as pessoas que trabalham. Veio a polícia, quando chegaram aqui, nos agrediram, disseram que vocês têm que saírem daqui. Não saímos, ficamos, e eles começaram a Balear”, disse um dos grevistas.

É a terceira vez em menos de um mês que residentes protestam devido ao não pagamento de compensações por perda de terras há nove anos.

“O que queremos é que nós paguem o nosso valor”, frisou outro residente de Mudumeia. Acrescentando que “Nós não vamos dizer que eles levaram, vamos dizer que roubaram. Queremos o nosso dinheiro e emprego”.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Gaza, Júlio Nhamussua, explicou que a população agiu com violência, impedindo a entrada de trabalhadores, bem como na paralisação das operações de produção na área mineira. Júlio Nhamussua fala da detenção de um suposto líder do grupo.

“Por criar barricadas nas estradas, isso que já vem a comprometer aquilo que é o direito dos outros . Foi detido um indivíduo que foi tido como cabecilha, um dos agitadores, que agitava as massas para poderem tomar atitudes agressivas. E quando isso acontece, nós como polícia tomamos aquelas que são as medidas de polícia que é detê-lo para poder persuadir os outros a não enveredar por aquele caminho”.

O grupo, entretanto, alerta que só vai aliviar as vias com uma solução definitiva do problema.

E, face às greves cada vez mais recorrentes, o secretário de Estado de Gaza reuniu nesta quarta-feira com o governo do distrito de Chibuto e gestores da empresa de capitais chineses e há decisões.

“Devessem dar 15 milhões de dólares para serem utilizados em um período de 10 anos. A Dinsheng se responsabilizou em preparar os termos de referência do que pode fazer. E eu pessoalmente hei de pôr a mão para controlar a aplicação deste dinheiro para  evitar que haja alguém que venha fazer aproveitamento desse dinheiro. Mas a verdade é que houve algum deslize nos procedimentos para arrastar este problema  até este momento.

Mais do que compensar as comunidades, Jaime Neto exige que a empresa Chinesa tire do papel todas promessas feita às comunidades a partir dos primeiros meses de 2026.

“Construir escola, hospital, começar por ações de curto e médio prazo, para deixar a empresa trabalhar e cumprir com os objectivos da instalação da sua empresa”, afirmou.

Os acordos para materialização destes projectos de desenvolvimento local em Chibuto serão assinados em Dezembro próximo.