O Grupo Nacional junto da Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados (NAM-PN) realiza, a partir desta terça-feira, dia 2 de Dezembro, na Matola, o seu primeiro seminário de troca de experiências, tendo como objectivo reforçar a cooperação parlamentar e aprofundar os princípios basilares do movimento.

Intervindo na sessão de abertura da reunião, em representação da Chefe do Grupo Nacional junto da Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados, Maria Ivone Soares, o deputado reafirmou ainda os princípios fundamentais do Movimento, designadamente, a independência nacional, a soberania, a integridade territorial e a segurança, destacando a importância do diálogo e da solidariedade entre os Estados-membros.

Segundo o deputado Dominic Phiri, o evento surge num momento internacional marcado por complexidades e incertezas, sublinhando que a cooperação parlamentar é essencial para enfrentar desafios globais como o neocolonialismo, o racismo e a pobreza.

Segundo Phiri, a Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados constitui um instrumento político de grande relevância, conferindo maior voz e influência aos países em desenvolvimento e às nações do Sul Global, permitindo-lhes participar de forma mais activa nos processos de tomada de decisão internacional.

O deputado apelou a uma participação activa no evento, desejando que os debates sejam enriquecedores e tragam resultados que fortaleçam a acção colectiva do grupo parlamentar na defesa dos princípios que orientam o Movimento dos Não-Alinhados.

Na ocasião, a antiga deputada, Telmina Pereira, disse que o Movimento dos Não-Alinhados tem como visão fortalecer a compreensão mútua entre parlamentos e promover o intercâmbio de experiências dentro dos valores do Movimento, sobretudo garantir a defesa da soberania, evitar qualquer forma de interferência nos assuntos internos dos Estados e reforçar o princípio basilar do não-alinhamento.

No plano legislativo, Pereira explicou que a missão do Grupo Nacional consiste em apoiar o Movimento dos Não-Alinhados na elaboração e adopção de quadros legais, acrescentando que sempre que surgem matérias que exijam investigação, regulamentação ou aprovação de protocolos o Parlamento assume o papel de incorporar essas directrizes na legislação interna, fortalecendo o compromisso nacional com os princípios do não-alinhamento.

O ministro conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Carlos, afirmou que a Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados enfrenta desafios na implementação de deliberações nacionais.

Outro obstáculo apontado por Carlos é a complexa coordenação entre os parlamentos que operam em sistemas políticos distintos, referindo-se a exemplos como Azerbaijão e Arménia, bem como situações africanas, citando os casos do Sudão e Sudão do Sul.

O ministro conselheiro destacou que as divergências internas tornam difícil a harmonização de posições dentro do Movimento, sublinhando que o princípio do consenso, característico do NAM, nem sempre reflecte concordância plena entre os países.

Durante dois dias do seminário, os participantes vão partilhar experiências, fortalecer laços institucionais e definir estratégias que permitam traduzir os ideais do Movimento dos Não-Alinhados em iniciativas concretas de natureza legislativa e de fiscalização.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, hoje, em audiência a Directora-Geral da  Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, num  encontro que reforçou a cooperação com a agência da ONU e  destacou a necessidade de integrar a migração como instrumento de  desenvolvimento nacional. A responsável da OIM sublinhou o  compromisso da organização em apoiar Moçambique na assistência  humanitária, na capacitação da juventude e na gestão ordenada da  migração.

Após a reunião, Amy Pope afirmou que o encontro permitiu uma troca  profunda sobre temas prioritários para o país. “Reunimo-nos com o  Presidente do país e abordámos um conjunto de questões importantes  para Moçambique”, declarou. 

A Directora-Geral destacou que uma das maiores preocupações  abordadas diz respeito ao norte do país, onde persistem deslocações  internas motivadas pela violência e pelos impactos climáticos. “Em  primeiro lugar, a assistência aos cidadãos que vivem no norte, muitos  dos quais deslocados pela violência ou pelos impactos climáticos”,  afirmou, salientando a necessidade de respostas integradas. 

A capacitação dos jovens para os desafios do futuro constituiu outro  elemento central das discussões. Amy Pope sublinhou que a OIM está  empenhada em reforçar programas de formação e integração no  mercado: “Falámos também sobre como podemos trabalhar com os  jovens de hoje para garantir que tenham as competências e a  formação necessárias para os empregos do futuro”. 

A migração como ferramenta de desenvolvimento nacional foi  igualmente realçada durante a audiência. “Discutimos igualmente  como a migração pode ser utilizada como parte do planeamento do  desenvolvimento do Governo”, explicou a líder da OIM, apontando o  potencial da mobilidade humana para fortalecer sectores  estratégicos. 

Amy Pope reafirmou ainda a continuidade do apoio da organização  ao país, destacando a solidez da cooperação existente. “Oferecemos  o nosso apoio, oferecemos a nossa solidariedade e esperamos  continuar esta parceria que tem sido muito importante para a  Organização Internacional para as Migrações”, afirmou.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, foi investida por ser a primeira vez que participa nas Sessões da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, desde que assumiu funções, em Janeiro deste ano. Foram também investidos os representantes de Angola, Malawi, Maurícias, Namíbia e Seychelles.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, foi investida, nesta terça-feira, 02 de Novembro, como membro da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. O acto decorreu durante a 58ª Sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre na cidade sul-africana de Durban, com o tema “O Impacto das Mudanças Climáticas na Mulher e na Juventude da SADC e o Papel do Parlamento na Mitigação e Adaptação”.

No mesmo acto, tomaram posse igualmente outros dezanove novos membros da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, provenientes de Angola, Malawi, Maurícias, Namíbia e Seychelles, acto que consistiu no juramento de “Respeitar a Constituição, o Regimento e os Órgãos institucionais da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC”.

Este acto formal é observado todas as vezes que os Estados-membros apresentam novos titulares dos respectivos órgãos legislativos e novos membros dos grupos nacionais.

Para o caso de Moçambique, este acto acontece por ser a primeira vez que Margarida Talapa participa nas Sessões da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, desde que assumiu funções, em Janeiro corrente. 

A investidura dos demais membros do órgão legislativo da SADC decorre da nova configuração dos parlamentos nacionais e substituição dos titulares do parlamentos nacionais, como sucedeu, recentemente em Angola, em que Adão de Almeida substitui Carolina Cerqueira.

A investidura dos membros do órgão da SADC de Moçambique, Angola, Malawi, Maurícias, Namíbia e Seychelles decorreu na 58ª Sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre na cidade sul-africana de Durban, com o tema “O Impacto das Mudanças Climáticas na Mulher e na Juventude da SADC e o Papel do Parlamento na mitigação e adaptação”.

A delegação moçambicana integra, para além da presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, os deputados e membros do Grupo Nacional da SADC, nomeadamente, Raimundo Diomba, presidente do Grupo Nacional, Ivandro Massingue, Marquita Jaime e Jerónima Agostinho.

Talapa reúne-se com homólogos de Angola e Malawi

A presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve encontros de cortesia com os homólogos de Angola, Adão de Almeida, e do Malawi,  Sameer Suleman, no âmbito do reforço da cooperação institucional e parlamentar.

É a primeira vez que a presidente do Parlamento moçambicano se encontra com os novos titulares dos Parlamentos de Angola e do Malawi. Adão de Almeida assumiu funções recentemente na Assembleia Nacional de Angola, substituindo, no cargo, Carolina Cerqueira. Sameer Suleman foi eleito presidente da Assembleia Nacional do Malawi, nas eleições gerais realizadas em Outubro corrente.

Com Adão de Almeida, Margarida Talapa passou em revista a cooperação existente entre os dois órgãos legislativos, sublinhando a necessidade da retoma dos acordos institucionais estabelecidos com a anterior direcção. Convidou o homólogo angolano a visitar o Parlamento moçambicano no decurso da III Sessão Ordinária, prevista para Fevereiro de 2026.

Na qualidade de Presidente em exercício da AP-CPLP, a presidente do Parlamento moçambicano agradeceu à Assembleia Nacional de Angola por acolher a sede da órgão e o apoio ao Secretariado Executivo, dirigido pelo moçambicano Atanásio Chacanane, lembrando ao homólogo que o seu país assumiu a responsabilidade de organizar, em 2026, a Reunião anual da AP-CPLP.

Em retribuição, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida,  elogiou a iniciativa da homóloga moçambicana de promover o encontro, manifestando total disponibilidade em prosseguir com as “boas relações existentes com o Parlamento moçambicano”.

Com o presidente da Assembleia Nacional do Malawi, eleito nas eleições gerais realizadas em Outubro corrente, Margarida Talapa manifestou, igualmente, interesse em reforçar a cooperação com o Parlamento daquele país vizinho.

Em alusão à dependência em relação aos portos moçambicanos, Sameer Suleman disse que Malawi não existe sem Moçambique e, por isso, irá empenhar-se pessoalmente para corresponder ao afecto que tem pelo nosso país.