O INAM prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas por vezes de trovoadas e ventos com rajadas em todos distritos nos distritos da cidade e província de Maputo,  Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Tete. 

Na província de Inhambane, o mau tempo vai afectar  os distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Panda, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo e Cidades Maxixe e Inhambane, a partir da tarde desta terça-feira.

O fenómeno poderá afectar também a zona centro do país, concretamente nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, desta feita a partir de amanhã, com chuvas fortes localmente muito fortes acompanhados de trovoadas e ventos com rajadas.

O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança face às chuvas, trovoadas e vento forte.

Os directores das escolas secundárias Eduardo Mondlane e Noroeste 1 garantem que os mecanismos de segurança montados nas escolas não abrem espaço para o vazamento de exames, antes da sua realização. Os gestores afirmam que, em caso de fraude, é possível rastrear a escola visada, através do código contido em cada envelope.

Há cerca de uma semana, o Ministério da Educação decidiu cancelar os exames finais da 9ª classe, por detectar fraude que envolveu a violação dos envelopes contendo as provas.

Alberto Cossa, director da Escola Secundária Noroeste 1, explica que os exames são distribuídos às escolas minutos antes do arranque do processo, por funcionários da Direcção Distrital da Educação e agentes da PRM. Na escola, cabe ao director da instituição garantir a sua inviolabilidade. 

“Ao receber os exames, nós levamos os exames até a cabine do director, que é a sala com maior segurança, para que não haja violação. E o controlo é directamente com o director da escola, esperando a hora indicada para distribuirmos os enunciados nas salas. Então, para nós, garantimos a segurança. Além do director, está cá a segurança interna, que são os nossos guardas, está cá a PRM para poder auxiliar na segurança desses exames”, explicou com detalhes o director. 

É em envelopes plásticos, lacrados, em números exactos dos júris a examinar que os exames são recebidos, e o director da escola é quem garante que nenhum esteja aberto antes do tempo.

Por isso, o director da Escola Secundária Eduardo Mondlane garante que o vazamento não parte da escola.

“Os exames são recebidos pelo director da escola, acompanhados pelo director-adjunto, encaminhados para o Gabinete do Director, um sítio seguro, com a presença da polícia. E 30, 40 minutos depois, o exame vai à sala de aulas. Não há espaço para o vazamento do exame. Não há espaço, assegurou Martinho Namburete.

Ademais, fala de codificação de envelopes, facto que pode facilitar o esclarecimento, em caso de vazamento. 

“Os envelopes levam código. À medida que são distribuídos, é sabido que o exame que foi à escola X leva o código X. Então, em caso de vazamento, não é muito difícil perseguir o rasto a partir do código que os envelopes levam.”

Uma vez que o código apenas está indicado no envelope, questionámos o gestor sobre a identificação dos enunciados, ao que respondeu: “Não tenho muito detalhe, mas acredito que, se sumir um exame, sabe-se que saiu do envelope B, por exemplo. E este envelope B está na instituição X”. 

Os alunos entrevistados pela nossa equipa foram unânimes em afirmar que “este acto é errado, uma vez que a nota alcançada, após a fraude, não é real, não prova a capacidade do aluno, e isso é falso”.

Quase uma semana depois, o Ministério da Educação e Cultura ainda não veio a público explicar os contornos do vazamento daqueles exames, no distrito de Milange, província da Zambézia.

O Instituto para a Democracia Multipartidária considera acertada a decisão do Governo de encerrar as actividades mineiras na província de Manica, embora reconheça que persistem falhas na legislação do sector. Em contrapartida, a Câmara de Minas de Moçambique afirma que há empresas a registar prejuízos, apesar de cumprirem integralmente a lei.

O debate sobre a reforma legal do sector mineiro, a governação e os benefícios para o país não é novo, mas ganha actualidade face ao cenário vivido em Manica.

À margem da conferência nacional sobre minerais críticos, o Instituto para a Democracia Multipartidária reiterou que a decisão do Executivo de suspender as actividades mineiras na província é acertada, ainda que persistam lacunas no quadro legal.

“A decisão governamental de encerrar o processo de exploração foi, na minha opinião, acertada. É importante que as políticas públicas e decisões governamentais tenham sempre em conta os interesses das nossas comunidades. Isso preocupa-me particularmente, até porque sou natural da província de Manica e conheço bem os efeitos ambientais que a mineração tem provocado”, afirmou um representante do IMD.

Por seu turno, a Câmara de Minas de Moçambique, que acompanha com preocupação a paralisação das actividades mineiras em Manica, alerta que existem empresas a sofrer prejuízos, apesar de cumprirem as normas.

“Há dois factores: por um lado, temos uma legislação que consideramos clara; por outro, a implementação. Muitas vezes, as boas práticas previstas na lei não são seguidas, e isso cria dificuldades. Embora reconheçamos que a decisão tem pertinência, é verdade que existem empresas lesadas que cumprem as boas práticas. Sabemos que o Governo já está a trabalhar para identificar responsabilidades e preparar uma interdição parcial”, explicou Elmer Manjate, da Câmara de Minas.

Segundo os organizadores do encontro, a reflexão surge no contexto da necessidade de uma política específica para orientar o desenvolvimento do sector dos minerais críticos existentes no país.

“Precisamos de uma lei ajustada ao nosso contexto, às nossas necessidades e às das comunidades, que também salvaguarde a soberania nacional. A adaptação da legislação para acomodar estes interesses é fundamental, bem como políticas públicas que respondam às demandas da sociedade, especialmente das comunidades afectadas”, defendeu Osman Cossing, coordenador de programas no IMD.

A reunião de reflexão, realizada nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, juntou representantes do Governo, do sector privado, da indústria mineira e outros intervenientes relevantes.