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NOTÍCIAS
Deputados da Bancada Parlamentar do PODEMOS foram impedidos de aceder e fiscalizar o Armazém Central de Medicamentos do Zimpeto na Cidade de Maputo por alegada ausência dos responsáveis em gozo de licença disciplinar. Os deputados dizem haver um esquema de desvio de medicamentos no armazém.
Outra vez, a bancada parlamentar do PODEMOS visou instituições ligadas ao sector da saúde. O grupo parlamentar visitou de surpresa o Armazém Central de Medicamentos no Zimpeto para fiscalização parlamentar, mas as suas intenções foram frustradas. “Simplesmente, a direção do armazém não aceita que nós entremos como deputados para fiscalizar.” Disse Ivandro Massingue, porta-voz da Bancada, explicando as razões: “todos os funcionários responsáveis do armazém estão de férias.”
“O Estado tem que parar, o país tem que parar, o governo não funciona, as instituições não funcionam porque todos os directores estão de férias?” Questionou o deputado
Os deputados dizem que a visita tinha por objectivo desmantelar um alegado esquema de desvio de medicamento denunciado por pessoas devidamente posicionadas na instituição.
“A denúncia que nós recebemos dá indicações de que tem muitos lotes, muitas caixas de medicamentos que já foram declaradas fora do prazo e que, legalmente, serão retiradas para abastecer o mercado paralelo e nós queríamos ver isso em flagra”
Assim, uma vez frustrada a intenção, o porta-voz diz que o grupo parlamentar vai preterir o convite da direção para fiscalizar o centro, assim que os responsáveis regressarem de férias.
- 1 de Julho, 2026
- 22:14
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Mais de 70 estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo (UP Maputo) receberam uma capacitação inédita orientada por cineastas italianos, no âmbito da XVIII edição da Festa do Cinema Italiano, que decorreu nesta instituição. A formação envolve também docentes da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, num intercâmbio que o chefe do Departamento Pedagógico, Nélis Elias, considera “um aprendizado fora da caixa”.
Segundo explicou Nélis Elias, a iniciativa permite que estudantes e professores tenham contacto direto com profissionais que vivem e praticam cinema diariamente. “É sempre bom quando se tem contacto com quem vive e pratica tais atividades. É uma saída do teórico para o prático”, afirmou, sublinhando que a troca de experiência com especialistas internacionais traz um impacto imediato. “Só esta interação destes dois dias já permite um aprendizado fora da sala de aulas.”
A capacitação abrange estudantes dos cursos de Jornalismo, Desenho da Comunicação e Artes Cênicas, áreas que integram disciplinas relacionadas à edição, produção e pós-produção. No total, participam cerca de 70 estudantes, além de docentes que também estão a ser formados em matérias de roteiro, produção e pós-produção cinematográfica.
Para além da formação pontual, a direção da faculdade está a olhar para o futuro com ambição. Nélis Elias revelou que a instituição pretende caminhar para a criação de um curso de cinema na UP Maputo. A parceria com os cineastas italianos poderá ser “uma alavanca determinante” nesse processo.
“A ideia é, num futuro não distante, termos um curso de cinema propriamente dito, que vai congregar estes três cursos onde já existe edição, produção e pós-produção”, disse. Segundo acrescentou, a abertura do curso “vai robustecer a nossa oferta formativa” e ajudar a instituição a responder “às exigências que o mercado nacional tem”.
O chefe do Departamento Pedagógico reforça que a cooperação internacional tem como objectivo colocar estudantes e professores num “nível internacionalizado”, capaz de os permitir competir de igual para igual com profissionais de outras geografias. “Esperamos que, com estas capacitações, os nossos professores e alunos possam participar em qualquer festival ou curso nas áreas de cinema e artes cênicas”, afirmou.
Questionado sobre os impactos futuros no currículo da faculdade, o responsável não descartou mudanças. “A ideia é estarmos todos nós num nível internacional, de forma a podermos competir em pé de igualdade. Obviamente que estas parcerias trarão melhorias e enriquecimento daquilo que ensinamos”, destacou.
Embora considere prematuro falar da criação de um festival de cinema moçambicano promovido pela Universidade Pedagogica de Maputo, reconhece que o intercâmbio pode inspirar novas iniciativas. “Seria prematuro avançar, mas acreditamos que este aprendizado vai melhorar a forma como ensinamos jornalismo, artes cênicas e comunicação”, comentou.
Nélis Elias lembra ainda que o audiovisual está a ganhar cada vez mais espaço no país, com a abertura do mercado midiático e o surgimento de novas empresas de comunicação. “É uma tendência global, e a UP não pode ser uma exceção. Buscamos, com estas parcerias, estar nesta rota de evolução”, afirmou.
Durante a entrevista fez ainda ainda um prognóstico preliminar do ano académico, com uma avaliação positiva, porém, cautelosa. “O aproveitamento foi bom. Não tivemos tantas dificuldades como no ano passado”, afirmou. O responsável reconheceu que o semestre começou “tímido” devido ao impacto das manifestações violentas do período pós eleitoral, mas garantiu que isso não afetou o processo de ensino e aprendizagem.
- Laves Macatane
- 5 de Dezembro, 2025
- 15:07
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou Alexandre Herculano Manjate do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi; Jerónimo João Rosa Chivavi do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia e da República do Uganda; Maria Gustava do cargo de Embaixador Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Popular da China e da República Democrática da Coreia do Norte.
O Chefe do Estado exonerou ainda Ermindo Augusto Ferreira do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia e da República Democrática e Socialista do Sri Lanka, Belmiro José Malate do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia, da República Democrática de Timor-Leste, do Reino da Tailândia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Malásia e da República de Singapura; À luz da mesma base constitucional, o Presidente da República nomeou, através de Despachos Presidenciais separados: Maria Gustava para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul, Jacinto Januário Maguni para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia; Alexandre Herculano Manjate para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil; e António Inácio Júnior para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Turquia.
Esta mudança nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique no exterior visa materializar a diplomacia económica, nas suas duas vertentes principais, sendo, por um lado, a promoção da imagem do país nos mercados externos, exportações e investimento directo estrangeiro e, por outro lado, o fortalecimento do comércio bilateral e multilateral, através de políticas externas económicas e comerciais.
- O País
- 5 de Dezembro, 2025
- 12:46
- SOCIEDADE
A região africana da Organização Mundial da Saúde (OMS) registou 265 milhões de casos de malária no ano passado, o que representa 94% do total global de 282 milhões, informa o Relatório Mundial da Malária 2025.
De acordo com o documento publicado nesta quinta-feira, e citado pela Lusa, a maioria dos casos ocorreu na África Subsaariana, onde a transmissão é considerada moderada a alta e os sistemas de vigilância continuam frágeis.
No total, cinco países foram responsáveis por quase metade dos casos globais, de entre os quais constam a Nigéria, a República Democrática do Congo (RDC), o Uganda, a Etiópia e Moçambique.
No caso de Angola, houve um aumento de 420 mil casos em relação a 2023, acrescenta a mesma fonte.
A OMS estima que a malária tenha causado 610 mil mortes em 2024, das quais 95% ocorreram em África.
- O País
- 5 de Dezembro, 2025
- 11:05
- INTERNACIONAL
O comandante supremo do Exército do Sudão, Abdel Fattah al-Burhan, rejeitou qualquer solução para pôr fim à guerra no Sudão que “não inclua o desmantelamento e o desarmamento” do grupo paramilitar das Forças de Apoio Rápido (RSF).
Al-Burhan afirmou que “qualquer solução ou iniciativa que não inclua o desmantelamento e o desarmamento da milícia rebelde terrorista é completamente inaceitável” e insistiu que esta é “uma firme convicção”, segundo um comunicado do gabinete de imprensa do Conselho Soberano do Sudão, o mais alto órgão executivo do país.
As declarações surgem no meio de negociações sobre uma trégua humanitária mediada pelos Estados Unidos, enquanto os paramilitares anunciaram um cessar-fogo unilateral na semana passada, que não se consolidou e não pôs fim à violência. Durante uma cerimónia em memória dos mártires do exército sudanês, Al-Burhan afirmou que “as opções e soluções têm sido limitadas devido à magnitude do derramamento de sangue, dos mártires e do sofrimento em vastas áreas do Sudão, especialmente no Darfur e em Al-Fashir”.
Para o líder militar, “só há uma solução: a eliminação da milícia”, referindo-se às Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla inglesa), e prometeu levar à justiça os criminosos que cometeram todo o tipo de crimes.
Por outro lado, acolheu “todos aqueles que desejam pegar em armas para combater a milícia”, um apelo que tem reiterado ao longo de mais de dois anos e meio de guerra, que forjou alianças entre as Forças Armadas e os grupos rebeldes locais.
Al-Burhan elogiou, de seguida, o governador do Darfur, Arko Minawi, pelo seu “compromisso em pôr fim ao conflito”, expressando “a sua profunda gratidão a todas as forças unidas e de apoio”.
Este anúncio surgiu pouco depois de Minawi, líder rebelde aliado do Exército contra as RSF, ter emitido um decreto que criava o Comité Superior para a Mobilização Popular e Resistência no Darfur, segundo a agência noticiosa oficial sudanesa SUNA.
- O País
- 5 de Dezembro, 2025
- 10:39
- INTERNACIONAL
O regime militar do Burkina Faso vai restabelecer no seu código penal a pena de morte, que tinha sido abolida em 2018, aplicada a uma série de crimes, anunciou ontem o Conselho de Ministros.
“Este projecto de código penal restabelece a pena de morte para uma série de crimes, entre os quais a alta traição, atos de terrorismo e espionagem”, precisou o serviço de informação do governo burquinês.
Segundo a Amnistia Internacional, a última execução registada no Burkina Faso remonta a 1988.
A pena de morte foi abolida sob o regime civil de Roch Marc Christian Kaboré, 30 anos depois.
O Burkina Faso é governado por Ibrahim Traoré, que chegou ao poder após um golpe militar em setembro de 2022 e tem conduzido uma política autoritária e hostil ao Ocidente, cujos valores critica particularmente, com o país a aproximar de novos parceiros, como a Rússia e o Irão.
“A adoção deste projeto de lei insere-se na dinâmica das reformas globais do setor para uma justiça que responda às aspirações profundas do povo”, explicou o ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, citado pelo serviço de informação do governo.
O texto, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição, criada pela junta militar, também criminaliza “a promoção e as práticas homossexuais e similares”, segundo o governo.
Em setembro, pela primeira vez, o país aprovou uma lei que prevê penas de até cinco anos de prisão para os “autores de práticas homossexuais”.
- O País
- 5 de Dezembro, 2025
- 10:30
- INTERNACIONAL
Vários líderes europeus manifestaram desconfiança em relação a Washington e alertaram que os Estados Unidos podem trair a Ucrânia e a Europa nas negociações de paz, revelou, nesta quinta-feira, a revista alemã Der Spiegel.
A desconfiança é sustentada pela publicação alemã com a transcrição de uma conferência telefónica realizada na segunda-feira entre o chanceler alemão, Friedrich Merz, e os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, da França, Emmanuel Macron, e da Finlândia, Alexander Stubb, um dos poucos líderes europeus com uma ligação muito próxima ao chefe de Estado norte-americano, Donald Trump.
Na conferência, segundo a Der Spiegel, participou também, entre outros, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, também com boa relação com o Presidente dos Estados Unidos.
“Existe a possibilidade de os Estados Unidos traírem a Ucrânia na questão territorial, sem clareza quanto às garantias de segurança”, terá dito Macron na conferência telefónica, de acordo com uma transcrição em inglês citada pelo semanário alemão.
O Der Spiegel referiu ter confirmado o conteúdo junto de dois participantes na conversa telefónica.
Para Zelensky, haveria “um grande perigo”, terá advertido.
As exigências russas de cedências territoriais são um dos pontos mais sensíveis das negociações.
Merz afirmou, por seu lado, segundo o documento, que Zelensky devia ser “extremamente cuidadoso nos próximos dias”.
“Eles estão a jogar jogos, tanto convosco como connosco”, terá declarado o chanceler alemão, provavelmente em referência aos dois negociadores norte-americanos Steve Witkoff, um magnata do sector imobiliário, e Jared Kushner, genro de Trump, assinala a publicação.
A Der Spiegel referiu que, embora os europeus elogiem publicamente a nova iniciativa de paz de Washington, o documento transcrito da conversa mostra que, além de Merz e Macron, outros participantes indicaram que também não confiam nos dois emissários norte-americanos.
Também Stubb alertou para o duo negocial, segundo a mesma fonte.
“Não devemos deixar a Ucrânia e Volodymyr sozinhos com estes tipos”, disse num momento da conversa, segundo o semanário alemão.
Rutte concordou com o finlandês, segundo a transcrição. “Concordo com o Alexander, devemos proteger o Volodymyr”, afirmou.
As consultas entre os europeus e Zelensky foram antecedidas, no fim de semana, por conversações entre o assessor de segurança ucraniano Rustem Umerov e os negociadores de Trump em Miami.
- O País
- 4 de Dezembro, 2025
- 21:45
- SOCIEDADE
Um direito penal sem influências e baseado nas realidades sociais africanas é o apelo que a juíza Isabel Rupia faz com no seu livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”. Isabel Rupia convida África a refletir e dialogar sobre o desempenho penal.
A Cidade de Maputo foi palco, esta quarta-feira, do lançamento do livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”, da juíza Isabel Rupia. A autora defende que o país deve consolidar um direito penal que reflita as suas realidades sociais e proteja com firmeza os direitos e liberdades dos cidadãos.
“Pensemos num direito penal moçambicano. Independentemente das influências exteriores, da globalização, nós temos a responsabilidade de construir um direito nosso, um direito, porque não africano, tomando em consideração as nossas realidades sociais”, destacou Isabel Rupia.
Neste contexto, inspirada na causa da justiça, Isabel Rupia convida o continente africano a reflectir e dialogar sobre o desempenho penal.
“Um diálogo onde tenhamos a humildade e a grandeza de chamar para a mesa aqueles que são a reserva moral e histórica deste nosso processo colectivo. Aqueles que carregam na pele e na memória as chagas de um caminho sofrido, mas que, com a sua resiliência, nos ensinaram o verdadeiro significado da justiça”, frisou a autor do livro.
A classe dos juízes, que enalteceu a obra, espera um direito penal que fortaleça a soberania jurídica e a coesão social no país. Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, espera que a reflexão trazida pelo livro sirva para educar e promover transformações.
“Precisamos de construir um direito penal moçambicano que não apenas puna, mas restaure relações sociais e previna novas infracções. Não apenas reaja, mas eduque. Um direito penal que não reproduz as estruturas, mas promove as transformações. Um direito que harmoniza as tradições locais e as exigências do mundo globalizado”, sublinhou Adelino Muchanga.
Por seu turno, Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, diz que a obra vai ser muito importante para os juízes. “É uma obra de estudo obrigatório para nós como juízes, porque, efectivamente, precisamos de estar muito bem alinhados, quer com os valores constitucionais e culturais do nosso país, quer também com aquilo que é a realidade cultural das nossas populações, um pouco pelo país inteiro”, destacou Esmeraldo Matavele.
O veterano da luta armada de libertação de Moçambique, Hama Tai, referido por Isabel Rupia como uma grande inspiração, manifestou orgulho pelo reconhecimento e pela evolução do pensamento jurídico moçambicano.
“Sinto um orgulho muito grande ao verificar que há moçambicanos, neste caso uma moçambicana, que buscam inspiração em nós, neste caso em específico em mim, porque, de facto, desde o tempo da luta de libertação nacional, procurei dar sempre o meu melhor e nos distintos cargos onde desempenhei, funções públicas, sempre pautei por uma integridade, sinceridade, honestidade”, disse Hama Tai.
Com esta obra, Isabel Rupia reforça o apelo por um debate que leve à construção de um direito penal genuinamente moçambicano, centrado na justiça e na dignidade humana.
- O País
- 4 de Dezembro, 2025
- 20:10
- SOCIEDADE
O Governador da província de Inhambane, Francisco Pagula, inaugurou três sistemas de abastecimento de água potável que vão beneficiar mais de 9.700 habitantes dos distritos de Govuro e Vilanculos.
Na ocasião, Francisco Pagula apelou às comunidades beneficiárias para que “utilizem as infra-estruturas de forma sustentável, a fim de garantir a sua durabilidade”.
O governante acrescentou que o seu executivo continuará a investir na expansão de infra-estruturas sociais básicas, com vista a melhorar a qualidade de vida da população, exortando igualmente os residentes a manterem-se vigilantes para evitar o roubo de painéis solares.
Os sistemas de abastecimento ora inaugurados são os mesmos que tinham sido danificados, em 2023, pelo ciclone Freddy, que assolou a região sul do País, com particular incidência na província de Inhambane.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), através da componente de emergência do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial, procedeu à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Luido, no Distrito de Govuro, que vai beneficiar 402 habitantes.
O sistema dispõe de um furo com capacidade média de produção de 4,5 metros cúbicos por hora, 69 metros de profundidade, uma torre de 9 metros de altura, um depósito elevado de 10 metros cúbicos e 900 metros de tubagem de ligação aos fontanários.
O tratamento da água é assegurado por dessalinizadores de pequena dimensão, com capacidade de 1.500 litros por dia.
Destaque vai igualmente para os sistemas de Quequer que vai beneficiar 4884 habitantes. O sistema conta com um furo cuja capacidade de produção média é de 5 metros cúbicos por hora, com uma profundidade de 60 metros. Neste sistema foi reabilitada a torre de metros de altura e depósito elevado com 10 metros cúbicos de capacidade, 450 metros de rede de distribuição e inclui dois fontanários.
O Sistema de Belane, também no Distrito de Vilankulos, vai abastecer a 3.818 habitantes, conta com 5 fontanários, 650 metros de tubagem de rede de distribuição, uma torre de 9 metros de altura e depósito elevado com capacidade de armazenamento de 10 metros cúbicos.
A entrada em funcionamento destes sistemas de abastecimento de água permitirá melhorar significativamente a vida das comunidades de Govuro e Vilanculos, garantindo o acesso à água potável e a saneamento seguro. Com os sistemas serão beneficiadas escolas e unidades sanitárias locais.
- Nélia Mboane
- 4 de Dezembro, 2025
- 20:03
- SOCIEDADE
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu, nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, à entrega da primeira casa multifamiliar, no âmbito da requalificação do Bairro de Chamanculo “C”, no Distrito Municipal Nhlamankulu.
O projecto, construído em parceria com a organização Arquitectura Sem Fronteiras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, visa garantir acesso à habitação condigna aos munícipes. É uma construção em altura, beneficiando duas famílias constituídas por 15 pessoas.
Na ocasião, Rasaque Manhique explicou que a iniciativa demonstra como a Cidade de Maputo vai crescer e apelou às famílias beneficiárias para cuidarem da infra-estrutura, de modo a servir de exemplo para o bairro, distrito e toda Cidade de Maputo.
O representante dos beneficiários, Celso Mungoi, agradeceu a iniciativa, pois as suas residências ganharam nova estrutura física e passam a proporcionar melhores condições de habitabilidade. Garantiu que as famílias vão elevar e desenvolver a cooperativa instalada na parte frontal do edifício.
CMM continuará implacável no combate à corrupção
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, reafirmou que a edilidade continuará implacável no combate à corrupção.
O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira, 4 de Dezembro, na cerimónia de abertura da capacitação alusiva à passagem da Semana Internacional de Combate à Corrupção.
Presente no evento, a procuradora-chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, disse que a capacitação, promovida em parceria com o Conselho Municipal, é um gesto de responsabilidade institucional, coragem e compromisso com o bem-servir aos munícipes.
- O País
- 4 de Dezembro, 2025
- 19:50
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