A Organização das Nações Unidas estimou, nesta terça-feira, que mais dois milhões de sudaneses, deslocados pela guerra civil no Sudão, regressem a casa até ao fim do ano em zonas onde o conflito abrandou, como a capital Cartum.

“Muitos regressam porque acreditam que a segurança melhorou, mas outros o fazem porque a vida como deslocados se tornou insuportável devido a pressões económicas”, indicou em conferência de imprensa a subdirectora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para Gestão e Reforma, SungAh Lee.

Lee, que falou por videoconferência desde o Sudão, recordou que nove milhões de sudaneses continuam deslocados internamente após três anos de guerra civil, que também provocou a fuga de cerca de quatro milhões de pessoas para países vizinhos.

Em Cartum, assinalou a subdirectora-geral, muitos regressam a zonas onde as habitações e infra-estruturas críticas como o abastecimento de água, saúde ou electricidade ficaram destruídas ou sofreram graves danos.

Outros regressaram ao estado de Al-Jazira, a sul da capital sudanesa e uma das principais regiões agrícolas do país, onde os sistemas de rega também sofreram graves danos, o que ameaça os seus empregos e a produção de alimentos para todo o país num momento crítico.

“Sem investimento urgente para restabelecer os serviços essenciais, reconstruir infra-estruturas e retomar as actividades, os retornos de deslocados estão em risco”, assegurou Lee.

“As pessoas querem voltar à sua terra, reconstruir a sua vida e os seus lares”, afirmou a ‘número dois’ da OIM, agência da ONU, que solicitou 170 milhões de dólares para atender às necessidades humanitárias no Sudão, mas até agora recebeu apenas 70 milhões de dólares.

A guerra entre o exército do Sudão e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), iniciada a 15 de Abril de 2023, mergulhou o país na pior catástrofe humanitária do planeta, segundo a ONU, e, de acordo com estimativas dos Estados Unidos, cerca de 400 mil pessoas podem ter perdido a vida durante o conflito.

O conflito no Sudão interrompeu a transição que havia começado após a queda do regime de Omar al-Bashir, em 2019, que já estava enfraquecido após o golpe que depôs o então primeiro-ministro, Abdalla Hamdok.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 4300 crianças foram mortas ou mutiladas na guerra e pelo menos oito milhões ainda não frequentam a escola.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, condecorou, nesta terça-feira, 61 pessoas com a Legião de Honra, a mais alta distinção de França, por terem enfrentado os terroristas islâmicos que atacaram a sala de espectáculos Bataclan de Paris em 2015.

A maior parte das pessoas condecoradas são ou foram membros do corpo de polícia que fizeram frente ao grupo extremista que atacou a sala de espectáculos na noite de 13 de Novembro de 2015.

O ataque provocou a morte a 90 pessoas na mesma noite em que outros membros do mesmo grupo realizaram vários ataques nas esplanadas de bares e restaurantes e nos arredores do Estádio de França, Paris, elevando o número total de mortos para 130, além de centenas de feridos.

A cerimónia de condecoração decorreu nesta terça-feira, no Palácio do Eliseu, com muitos dos polícias homenageados usando máscaras para não serem reconhecidos.

O Presidente francês Emmanuel Macron disse durante o discurso que as condecorações constituíam “o reconhecimento de uma nação leal”.

Macron acrescentou que “no Bataclan”, a resposta policial foi uma operação singular, uma intervenção “pela sobrevivência” realizada sob fogo dos terroristas, que exigiu coragem.

O chefe de Estado referiu-se, em particular, aos primeiros dois polícias que entraram na sala e neutralizaram um dos atacantes, o que levou os outros membros do comando radical islâmico a recuar, pondo fim ao massacre.

“Obrigado a todos”, disse Macron aos homenageados.

Macron prestou ainda homenagem ao chefe de Estado francês na altura do atentado, François Hollande, bem como ao então primeiro-ministro, Manuel Valls, e ao ex-ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

“A República manteve-se firme graças às decisões tomadas”, considerou. 

Os três antigos governantes estiveram presentes na cerimónia de ontem no Palácio do Eliseu.

A Liga Árabe exigiu, nesta terça-feira, que o Irão assuma o custo da reconstrução dos danos causados pelos “ataques ilegais” contra vários países e pague as indemnizações e reparações correspondentes, de acordo com o direito internacional.

O secretário-geral da organização, Ahmed Abulgueit, reclamou a Teerão o cumprimento imediato da Resolução 2817 da ONU de 11 de Março e que reconheça a responsabilidade pelos ataques contra os países do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, a Jordânia e o Iraque.

“Exigimos que o Irão cumpra de imediato a resolução do Conselho de Segurança e assuma a plena responsabilidade pelos danos e perdas causados por estes ataques ilegais”, afirmou Abulgueit, ao intervir numa sessão extraordinária do Conselho da Liga a nível ministerial.

As responsabilidades do Irão devem incluir “a compensação e as reparações estipuladas pelo direito internacional” em casos semelhantes, disse o diplomata egípcio, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

O Irão atacou vários países vizinhos que acolhem interesses norte-americanos, na sequência da ofensiva que os Estados Unidos e Israel lançaram contra Teerão a 28 de Fevereiro, que desencadeou a guerra em curso no Médio Oriente.

Além de mais de quatro mil mortos em vários países, maioritariamente no Irão e no Líbano, a guerra causou o bloqueio dos transportes marítimos no estreito de Ormuz, prejudicando as economias regionais e a nível internacional.

Teerão e Washington concordaram com uma trégua de duas semanas, que termina hoje, quarta-feira, mas desconhece-se ainda se as duas partes voltam a reunir-se em Islamabad para tentar negociar um acordo de paz, após uma primeira ronda sem resultados.

No comunicado final da reunião da Liga Árabe, os ministros afirmaram que o Irão “tem plena responsabilidade internacional pelos seus ataques ilícitos contra os Estados árabes”.

A República Islâmica “está obrigada, conforme o direito internacional, a reparar integralmente todos os danos e prejuízos derivados destes ataques”, disseram.

A Liga Árabe condenou novamente os “atrozes ataques iranianos”, que qualificou de “ilegais, injustificados e inaceitáveis”.

Denunciou que os ataques de Teerão constituem uma “grave violação do direito internacional”, uma ingerência na soberania dos estados e um “flagrante desprezo” pelos princípios de boa vizinhança.

Rejeitou também as pretensões do Irão de controlar o golfo Pérsico e o estreito de Ormuz, recordando que a liberdade de navegação nessas vias marítimas internacionais está garantida pelo Direito do Mar.

“Os Estados árabes não foram, nem serão, reféns do Irão para ajuste de contas”, afirmou Abulgueit, que acrescentou que qualquer ataque contra um país da liga é considerado um ataque contra todos.

A organização, com 22 membros, solidarizou-se com os países afectados e elogiou a “resiliência e coragem” dos respectivos líderes e povos face a uma agressão que, segundo denunciou, dirigiu fogo indiscriminadamente contra civis e infra-estruturas civis.

Entre outras medidas, a Liga exortou o Conselho de Segurança da ONU a garantir a plena aplicação da Resolução 2817, que exige ao Irão a cessação imediata dos ataques.

Reafirmou igualmente o direito dos Estados árabes afectados à legítima defesa, individual ou colectiva, conforme a Carta das Nações Unidas.

Com sede no Cairo, a Liga Árabe integra Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Comoros, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Omã, Palestina, Qatar, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.

Lula da Silva afirma que o Presidente dos EUA, Donald Trump, não tem o direito de proibir o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, de assistir à cimeira do G20. O Presidente brasileiro apela à união entre os membros para viabilizar a participação da África do Sul..

Os pronunciamentos foram feitos após as declarações prestadas pelo presidente norte americano, Donald Trump, no mês de Novembro último, segundo as quais a África do Sul não será convidada a participar na cimeira do G20, que se realizará este ano na cidade de Miami, na Florida. 

Na ocasião, Trump afirmou que a África do Sul mostrou ao mundo que não é um país digno de participar em nada. 

Em reacção, na noite desta segunda-feira, o presidente brasileiro, Lula da Silva afirmou que os EUA não têm o direito de proibir um membro fundador de participar do G20. 

O líder brasileiro disse ter aconselhado o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, a viajar para a cúpula mesmo sem o aval dos EUA. 

No ano passado, Donald Trump cortou assistência financeira a África do Sul depois de acusar o governo de genocídio contra pessoas brancas, alegando que estavam a ser alvos de perseguição racial e de assassinatos.  

Nos seus pronunciamentos, Lula da Silva acrescentou que impedir que o país africano participe da reunião, é abrir espaço para  que mais países sejam afastados. 

As declarações do presidente brasileiro foram feitas em uma entrevista na Alemanha, após se reunir com o chanceler Friedrich Merz.