SERNIC investiga possível rede de desvio de fármacos na província de Gaza, depois de um militar ter sido encontrado na posse de medicamentos que, alegadamente, pertencem ao Sistema Nacional de Saúde.

Um militar de 56 anos foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, na posse de uma quantidade significativa de medicamentos alegadamente desviados do Sistema Nacional de Saúde (SNS), num caso que poderá revelar a existência de uma rede organizada de desvio e comercialização ilegal de fármacos.

A detenção ocorreu no passado dia 2 de Junho, na sequência de uma operação conduzida pelas autoridades criminais, que culminou na apreensão de diversos medicamentos pertencentes ao circuito público de saúde.

Durante os primeiros interrogatórios, o suspeito admitiu estar na posse dos fármacos, alegando que pretendia comercializá-los para sustentar a sua família. O indiciado afirmou ter conhecimentos na área de saúde adquiridos durante o período em que serviu nas Forças Armadas, onde exerceu funções ligadas à assistência médica.

“Estava a tentar conseguir meios de sobrevivência para os meus filhos”, declarou o suspeito, que disse ser pai de seis crianças.

Entretanto, o SERNIC considera que o caso poderá ir além da actuação individual do militar. Segundo o porta-voz da corporação em Gaza, Zaqueu Mucambe, as investigações em curso apontam para a possível existência de um esquema organizado envolvendo diferentes intervenientes ligados ao circuito de distribuição dos medicamentos.

De acordo com as autoridades, os indícios recolhidos sugerem que os fármacos tenham sido retirados ilegalmente do Sistema Nacional de Saúde antes de chegarem aos pacientes a quem se destinavam.

O suspeito é acusado da prática do crime de exercício ilícito de funções públicas ou de profissão titulada, previsto e punido pelo artigo 344 do Código Penal moçambicano. As autoridades admitem avançar com a aplicação da medida de prisão preventiva enquanto decorrem diligências para o esclarecimento completo do caso.

O porta-voz do SERNIC sublinhou que a investigação prossegue para identificar a origem dos medicamentos apreendidos e determinar eventuais responsabilidades de outros indivíduos que possam estar envolvidos no alegado esquema.

Casos de desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde têm sido apontados como uma das preocupações do sector, por comprometerem o acesso da população a medicamentos essenciais e favorecerem a comercialização ilegal de produtos destinados ao atendimento gratuito ou subsidiado nos estabelecimentos públicos de saúde.

As autoridades acreditam que os próximos dias poderão ser determinantes para o aprofundamento da investigação e eventual responsabilização criminal de outros suspeitos ligados ao caso.

Mais de 400 cidadãos moçambicanos repatriados da África do Sul começaram a chegar à província de Gaza, fugindo de uma nova vaga de violência xenófoba que, segundo relatos das vítimas, provocou mortes, feridos e a destruição de bens de estrangeiros em várias localidades sul-africanas.

Entre lágrimas, ferimentos e poucas bagagens, os repatriados descrevem dias de terror marcados por perseguições, agressões físicas e incêndios. Muitos afirmam ter abandonado os seus locais de residência apenas com a roupa que traziam no corpo, deixando para trás casas, negócios e outros bens acumulados ao longo de vários anos de trabalho.

Uma das vítimas, Lídia Pedro, relatou ter perdido seis familiares durante os ataques. Segundo contou, quatro morreram no primeiro dia da violência e outros dois perderam a vida nas horas seguintes.

“Vivemos coisas muito tristes. Pessoas foram queimadas, outras mortas. Eu, o meu bebé e o meu marido também poderíamos não estar vivos neste momento”, afirmou.

Outro repatriado, identificado apenas por Comé, contou que a sua esposa foi brutalmente agredida durante os confrontos. Segundo relatou, tentou defendê-la, mas acabou também atacado.

“Bateram-me até deixar o meu braço neste estado. A minha esposa ficou com ferimentos internos. Conheço pelo menos seis pessoas que foram queimadas vivas”, disse.

Os testemunhos apontam para uma situação mais grave do que aquela que tem sido oficialmente reportada. Algumas vítimas afirmam que muitos casos de morte e desaparecimento ainda não foram contabilizados pelas autoridades.

Um dos regressados relatou ter perdido um familiar que continua numa casa mortuária na África do Sul, após ter sido atingido com golpes de arma branca e apedrejado durante os ataques.

Além das perdas humanas, muitos moçambicanos regressaram sem qualquer património. Um dos repatriados contou ter deixado para trás um veículo avaliado em cerca de 40 mil dólares, além de outros bens que não conseguiu recuperar.

Face ao aumento do número de regressados, as autoridades moçambicanas activaram mecanismos de assistência humanitária para apoiar as famílias afectadas. O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) transformou o distrito de Bilene num ponto de acolhimento e assistência aos cidadãos provenientes da África do Sul.

Segundo o porta-voz do INGD em Gaza, Bonifácio Cardoso, “cada agregado familiar está a receber um kit alimentar de emergência destinado a garantir o sustento durante os primeiros dias após o regresso ao País”.

“Os kits incluem farinha de milho, arroz, feijão, açúcar e óleo alimentar”, disse Bonifácio Cardoso, explicando ainda que “as autoridades estão a proceder ao registo e triagem dos repatriados para determinar o número exacto de pessoas afectadas” e garantir o encaminhamento da ajuda para os respectivos distritos de origem.

As projecções apontam para cerca de 400 cidadãos moçambicanos já identificados, mas o número poderá aumentar nos próximos dias. “As autoridades moçambicanas na África do Sul alertaram que novos grupos de compatriotas continuam a manifestar intenção de regressar ao País, devido ao agravamento da situação de insegurança”, disse o representante do INGD.

Enquanto aguardam apoio para recomeçar a vida em Moçambique, muitos dos repatriados deixam um apelo às autoridades nacionais para a criação de mais oportunidades de emprego e geração de rendimento, afirmando que a falta de trabalho foi a principal razão que os levou a procurar melhores condições de vida na África do Sul.

As Forces Armées de la Zone Sud de l’Océan Indien (FAZSOI) encontram-se a colaborar com a Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ), no âmbito da formação especializada às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Neste contexto, e em coordenação com a EUMAM MOZ, as FAZSOI iniciaram esta semana, através de Equipas Móveis de Formação (MTT), atividades formativas no Centro de Manutenção e Oficinas (CMO) das FADM, em Maputo, e no Campo de Treino da Katembe.

Esta formação incide sobre áreas essenciais para o reforço das capacidades técnicas e operacionais das FADM, nomeadamente manutenção de viaturas e procedimentos táticos de combate a engenhos explosivos improvisados, através dos cursos Vehicle Maintenance Course e Counter-Improvised Explosive Devices (C-IED) Tactical Course, e irá decorrer entre 1 e 19 de junho.

Iniciada ainda durante a Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ) em 2021, a colaboração entre a EUMAM MOZ, as FAZSOI e as FADM têm desempenhado um papel relevante no reforço das capacidades operacionais no terreno, nomeadamente através do treino das Forças de Reação Rápida (QRF) e da partilha de conhecimento técnico em áreas essenciais para a eficácia das operações.

Este trabalho conjunto reflete o compromisso da União Europeia e da França no fortalecimento das capacidades de Moçambique, contribuindo para a promoção da segurança, da estabilidade e da eficácia operacional das FADM no combate à insurgência em Cabo Delgado.