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  • INTERNACIONAL

Japoneses reclamam indemnização a Kim Jong-un por violação dos direitos humanos

Cinco japoneses de etnia coreana fizeram queixas contra o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, alegadamente por terem sofrido violações de direitos humanos no regresso àquele país. Os lesados exigem 769 mil euros de indemnização pelos danos sofridos.

De acordo com o Notícias ao Minuto, um tribunal japonês convocou o líder norte-coreano para responder hoje a queixas dos japoneses de etnia coreana, que alegam ter sofrido violações de direitos humanos no regresso à Coreia do Norte.

A acusação que pesa sobre Pyongyang é de ter “enganado os queixosos” sobre um programa de reinstalação na Coreia do Norte e de os ter “forçado a viver em condições em que usufruir dos direitos humanos era impossível”.

Em virtude das suas acusações, os cinco japoneses exigem 769 mil euros para cada um como compensação por violações dos direitos humanos.

Entretanto, “o líder norte-coreano, Kim Jong-un, não deve comparecer na audiência do tribunal, marcada para hoje, mas a decisão de o convocar é uma rara ocasião em que não foi concedida imunidade a um dirigente estrangeiro”, afirmou Kenji Fukuda, um advogado que representa os cinco queixosos, citado pelo Notícias ao Minuto.

Cerca de 93 mil residentes de etnia coreana no Japão e familiares regressaram à Coreia do Norte há décadas, após promessas de uma vida melhor, já que muitos foram discriminados no país nipónico.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Apenas 54% das pessoas têm água potável segura na África Subsaariana

Comemora-se amanhã, o dia “Dia Mundial da Lavagem das Mãos”, um lembrete da importância da água no mundo.

O dia é dedicado à advocacia para aumentar a consciência e compreensão sobre a importância da lavagem das mãos com sabão, como uma forma eficaz e acessível de prevenir doenças e salvar vidas.

Segundo Simon Thomas, consultor internacional e membro da direcção da Megapipes Solutions Limited, o lema deste ano “O Nosso Futuro Está à Mão – Vamos Avançar Juntos”, exige uma acção coordenada, uma vez que o mundo trabalha activamente em prol da higiene universal das mãos, como componente fundamental da saúde e segurança.

Apesar da COVID-19 colocar a ênfase na importância da higiene das mãos para prevenir a propagação de doenças, a África Subsaariana está a experimentar o ritmo de progresso mais lento do mundo. Apenas 54% das pessoas têm água potável segura e as pessoas que vivem em zonas rurais, bairros de lata urbanos, zonas propensas a catástrofes e países de baixos rendimentos são os mais vulneráveis e os mais afectados.

“Este último ano sublinhou a necessidade de uma acção colectiva na África Subsaariana para enfrentar a negligência histórica do investimento em políticas e programas de higiene das mãos, que atraem o seu apoio do acesso à água limpa constante”, escreve Simon Thomas.

Segundo disse, é de importância vital concentrar-se nos princípios básicos da segurança da água e na entrega de água limpa a áreas vulneráveis. Os investimentos devem ser feitos não só em novas infra-estruturas, mas também na manutenção e operações dos bens existentes, a fim de melhorar a eficiência e reduzir as perdas de água.

Para poder acompanhar a procura de água limpa, a infra-estrutura desactualizada de captação, tratamento e abastecimento de água precisa de ser modernizada e substituída por tecnologias eficientes e sustentáveis.

  • INTERNACIONAL

eSwatini envia exército para reprimir protestos em escolas pró-democracia

O exército e forças policiais foram enviados a escolas em eSwatini, onde, há semanas, os estudantes protestam para exigir reformas políticas. Os estudantes têm boicotado aulas e feito protestos discretos desde o mês passado.

De acordo com a Aljazeera, os estudantes protestam, principalmente, devido à libertação de dois legisladores presos durante protestos pró-democracia no início deste ano e como forma de exigir melhores condições de aprendizagem e educação gratuita.

Segundo declarações de Lucky Lukhele, porta-voz da Rede de Solidariedade da Suazilândia Pró-democracia, o exército do país da África Austral foi implantado “para intimidar, mas isso não deteve os estudantes”.

A fonte, segundo Aljazeera, disse que 17 estudantes, incluindo um de sete anos, foram presos durante os protestos de segunda-feira. O Partido Comunista da Suazilândia disse que pelo menos 10 manifestantes foram presos, tendo um estudante sido baleado na perna.

Por seu turno, a porta-voz do Exército Tengetile Khumalo confirmou a implantação, mas disse que os soldados “não eram inimigos do povo”. Isso “não significa que haja guerra, mas apenas uma assistência a outras forças para manter a ordem”, disse.

A sociedade civil e grupos de oposição protestaram nas principais cidades de Manzini e Mbabane em Junho, saqueando lojas e propriedades, algumas das quais pertencentes ao rei Mswati III.

Pelo menos 27 pessoas morreram enquanto a Polícia entrava em confronto com os manifestantes em alguns dos piores distúrbios da história do país.

  • INTERNACIONAL

Kim Jong-un promete construir “exército invencível”

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, prometeu construir um “exército invencível” face ao que diz serem políticas hostis dos Estados Unidos.

Segundo fontes estatais norte-coreanas citadas pela BBC, Kim Jong-un acrescentou que o desenvolvimento de armas era para autodefesa, e não para iniciar uma guerra.

Kim fez os comentários numa rara exposição de defesa enquanto flanqueado por uma variedade de grandes mísseis.

A Coreia do Norte testou, recentemente, o que afirma ser novos mísseis hipersónicos e antiaéreos e a sua própria arma lançada por submarinos.

No seu discurso na exposição Self-Defence 2021, realizada na capital do Norte, Pyongyang, Kim dirigiu-se à acumulação militar no Sul e disse que a Coreia do Norte não queria combater o seu vizinho.

“Não estamos a discutir a guerra com ninguém, mas sim para impedir a guerra em si e para aumentar literalmente a dissuasão da guerra para a protecção da soberania nacional”, disse Kim, que acusa os EUA de fomentar tensões entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul.

Os EUA, sob a presidência de Joe Biden, afirmaram repetidamente que estão dispostos a falar com a Coreia do Norte, mas exigiram a Pyongyang que desistisse das armas nucleares antes que as sanções pudessem ser atenuadas. Até agora, a Coreia do Norte tem recusado.

A Coreia do Norte está proibida pela ONU de testar mísseis balísticos e armas nucleares. Tem repetidamente desrespeitado estas proibições e, como resultado, tem sido fortemente sanccionada.

No mês passado, a agência atómica da ONU disse que a Coreia do Norte parecia ter reiniciado um reactor que poderia produzir plutónio para armas nucleares, chamando-lhe um desenvolvimento “profundamente perturbador”.

  • INTERNACIONAL

OMS financia produção de vacinas contra COVID-19 na África do Sul

A empresa sul-africana de biotecnologia, Afrigen, está a estudar uma vacina contra a COVID-19 financiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a que África não continue dependente dos imunizantes dos outros países.

O desenvolvimento do projecto pela Afrigen, empresa sediada na Cidade do Cabo, é financiado pela iniciativa COVAX, da OMS, para o acesso equitativo às vacinas, e a sua fórmula será parecida à da vacina da Moderna.

“O que procuramos é uma vacina de segunda geração. Precisamos de começar com um sósia da Moderna, mas a ideia é desenvolver uma vacina mais adequada aos países de baixos rendimentos”, disse o coordenador de vacinas da OMS em Genebra, Martin Friede, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo concluiu Martin Friede, África precisa de se tornar auto-suficiente na produção de vacinas durante os próximos 20 anos. Uma vez desenvolvida a fórmula, a Afrigen planeia formar outros países africanos para o fabrico dos imunizantes.

Por seu turno, o diretor da Afrigen, Petro Terreblanche, disse que as primeiras doses devem estar prontas para ensaios clínicos no espaço de um ano.

Enquanto as vacinas existentes de RNA mensageiro precisam de ser armazenadas a baixas temperaturas, a fórmula de Afrigen irá idealmente requerer pouca ou nenhuma refrigeração.

A investigação, que começou há três meses, e o desenvolvimento das instalações já custaram 7,5 milhões de euros.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde da humanidade, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que os efeitos das mudanças climáticas constituem uma ameaça à saúde e apela aos Governos para saírem da pandemia de uma maneira saudável.

A organização apela, ainda, aos Estados signatários do Acordo de Paris para que coloquem “a saúde e a justiça social no centro das conversações” da 26.ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26), que se realiza no princípio de Novembro na Escócia.

De acordo com a directora do departamento da OMS para o Ambiente, Alterações Climáticas e Saúde, Maria Neira, citada pelo Notícias ao Minuto, reduzir a poluição atmosférica para os níveis recomendados pela organização evitaria “80 por cento” das cerca de 7 milhões de mortes provocadas, todos os anos, pelos efeitos da poluição atmosférica.

“A saúde será a motivação para acelerar e para fazer mais para combater as alterações climáticas, que afectam os pilares da saúde: alimentação, água e qualidade do ar. Talvez esta seja a altura de uma COP da Saúde. É isso que queremos. Qualquer que seja o investimento financeiro necessário compensará pelos benefícios que trará. Não há desculpas”, acrescentou Maria Neira.

No comunicado citado pelo Notícias ao Minuto, a OMS refere que se estima que o impacto da poluição atmosférica provoca “13 mortes por minuto” em todo o mundo, e é sentido “de forma desproporcional pelos mais vulneráveis”.

Globalmente, a OMS estima que “mais de 90% dos seres humanos respiram níveis nocivos para a saúde de poluição atmosférica”.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Lava do vulcão Cumbre Vieja já atingiu 595 hectares da ilha de La Palma

Pelo menos 595 hectares de área da ilha de La Palma já foram afectados pelo fluxo de lava expelida pelo vulcão Cumbre Vieja, que aumentou após o flanco norte ter desabado no sábado, proporcionando maior fluidez no escoamento.

De acordo com o relatório divulgado hoje pelo Departamento de Segurança Interna do Governo (DSN) espanhol, o fluxo mais activo de lava actualmente está localizado mais ao norte.

Enquanto um dos fluxos de lava avança em direcção ao mar (300 metros), na segunda-feira o outro provocou a combustão de hidrocarbonetos ao passar por uma fábrica de cimento, o que obrigou ao confinamento de cerca de 3.500 pessoas nas áreas de El Paso e Los Llanos de Aridane, segundo escreve o Notícias ao Minuto.

Além disso, foi proibido o acesso a Tazacorte através das áreas evacuadas, até que a situação ao norte da montanha Todoque seja avaliada.

De acordo com o centro de emergência das Ilhas Canárias, o confinamento será mantido até nova avaliação, hoje, devido ao avanço do fluxo de lava na zona industrial de Callejón de la Gata, que pode afectar mais armazéns e causar novas combustões e emanações de gás que podem ser perigosos.

Em qualquer caso, de acordo com o relatório DSN, todos os fluxos de lava avançam na zona de exclusão onde ocorreu a retirada de moradores. Junto com a nuvem de dióxido de enxofre, há uma quantidade significativa de cinza vulcânica que se move na direcção leste devido aos ventos fortes, embora os valores de dióxido estejam abaixo do limite de risco.

Os sismos também continuam e nas últimas horas foi registado um terramoto de magnitude 4,1 na escala de Richter e cujo centro estava a uma profundidade de 13 quilómetros.

Os aeroportos das Ilhas Canárias estão operacionais, embora as companhias aéreas cancelem voos para La Palma.

O vulcão Cumbre Vieja entrou em erupção a 19 de Setembro, obrigando à retirada de mais de 6.000 pessoas das zonas afectadas.

A erupção afectou o cultivo da banana e o turismo, as principais fontes de receitas da ilha, onde vivem cerca de 85.000 pessoas.

  • INTERNACIONAL

David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens laureados Nobel da Economia 2021

O prémio Nobel da Economia 2021 foi atribuído aos economistas David Card e a duplaJoshua Angrist eGuido Imbens, pelobanco central da Suécia e a Academia Real Sueca das Ciências. O prémio deverá ser repartido, primeiro, para David Card e, posteriormente, entre a dupla.

De acordo com o “Observador”, David Card foi laureado “pelas suas contribuições empíricas para a economia do trabalho”, ao passo que Angrist e Imbens receberam o prémio “pelas suas contribuições metodológicas para a análise de relações causais”.

Os três economistas condecorados são de universidades norte-americanas. David Card é investigador da Universidade de Berkeley, Joshua Angrist é do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Guido Imbens integra a Universidade de Stanford.

“Como é que a imigração afecta os salários e os níveis de emprego? Como é que a formação académica mais longa afecta o rendimento futuro de alguém”. Estas são algumas perguntas a que a ciência económica tenta responder, porém são casos em que é impossível formar grupos de amostra e de controlo.

“Os laureados deste ano mostram que é possível responder a estas questões e outras, usando experiências naturais“, explica a Academia Real Sueca das Ciências. “A chave está em recorrer a situações em que os eventos casuísticos ou alterações de política podem resultar em que grupos de pessoas sejam tratados de maneira diferente, de uma forma que se assemelha aos ensaios clínicos feitos na Medicina”, acrescenta a instituição.

No ano passado, o Nobel da Economia foi entregue aos norte-americanos Paul Milgrom e Robert Wilson, pelo seu estudo na teoria dos leilões.

  • INTERNACIONAL

Foi retirada prisão domiciliária imposta a figuras políticas na Tunísia

A justiça tunisina anunciou, neste domingo, o levantamento da prisão domiciliária a várias figuras políticas e chefes de instituições que tinha sido imposta após o Presidente da República confiscar todos os poderes e retirar a imunidade parlamentar.

Entre os beneficiários da retirada da prisão domiciliária estão o antigo deputado do partido ultra-conservador Al Karama, Yosri Dali; o independente Zouahir Makhlouf, acusado de assédio sexual; e o antigo ministro dos Transportes e líder do partido islâmico Ennahda, Anouar Maarouf, acusado de um alegado crime de abuso de poder.

O levantamento da prisão domiciliária abrange, igualmente, o antigo presidente do Organismo Nacional Anti-corrupção, Chawki Tabib, acusado de fraude e falsificação de documentos, implicações que ele justificou serem um ajuste de contas por parte de grupos que foram atacados em tribunal pelo organismo a que presidiu durante cinco anos.

O levantamento da prisão domiciliária pela justiça tunisina acontece dias antes de a Organização Mundial contra a Tortura ter denunciado um golpe contra o Estado de Direito face à multiplicação de medidas arbitrárias ordenadas pelo Ministério do Interior tunisino e que ameaçavam a liberdade de circulação dos cidadãos.

A alegada ameaça à liberdade de circulação dos cidadãos foi propalada desde que o Presidente da República da Tunísia, Kais Said, declarou o Estado de Emergência a 25 de Julho.

A medida incluiu a demissão do primeiro-ministro e a suspensão da Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia, por tempo indeterminado. Kais Said congelou também quase toda a Constituição de 2014 e confiscou os poderes executivo e legislativo a fim de restaurar a paz social.

Desde então, a magistratura tunisina abriu numerosas investigações e adoptou medidas cautelares, dentre elas prisão domiciliária e proibição de sair do país, e vários deputados foram julgados por tribunais militares, o que tem suscitado preocupação entre as organizações de direitos humanos.

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