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O País – A verdade como notícia

Os esforços globais para acabar com o tabagismo estagnaram e exigem uma reforma drástica para evitar que mil milhões de pessoas morram neste século, de acordo com um novo  relatório de cinco especialistas líderes, membros da Comissão Internacional para Reactivar a Luta contra o Tabagismo.

Cerca de 1,14 mil milhões de pessoas usam o tabaco no mundo. Quase oito milhões morrem a cada ano de causas relacionadas com o tabaco. Desde a criação do tratado da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS-FCTC) há 18 anos, a demanda pelo tabaco diminuiu, mas muito lentamente e, em alguns países de baixa e média renda (PBMR), nem um pouco.

Perante este quadro, foi criada uma comissão para recomendar um conjunto de medidas para acelerar o fim do tabagismo em adultos e de outros consumos de tabaco tóxico. Presidida pelo embaixador (reformado) James K. Glassman, antigo subsecretário de Estado dos EUA para Diplomacia Pública e Assuntos Públicos, a Comissão inclui representantes da Índia, Indonésia, África do Sul e Reino Unido.

Um dos principais focos do relatório é o fracasso dos Governos e organizações internacionais em atender às necessidades específicas dos PBMR, bem como às necessidades das comunidades marginalizadas em países de renda mais alta, incluindo minorias raciais, povos indígenas, populações LGBTQ, pessoas com problemas de saúde mental e os que vivem com doenças. O relatório que examina o papel das inovações emergentes, dos médicos e das políticas proporcionais ao risco para acabar com o tabagismo, bem como uma reflexão sobre as lições tiradas da pandemia da COVID-19 para o controlo do tabaco e as formas de acabar com o uso do tabaco entre crianças/jovens, assinala que, se as tendências actuais continuarem, o número de mortes por cigarros e outras formas prejudiciais de tabaco crescerá de 100 milhões de mortes relacionadas com o tabaco no século XX para mil milhões de mortes relacionadas com o tabaco no século XXI.

“O tabagismo é o maior desafio de saúde pública no mundo hoje. Precisamos de ousadia, criatividade e reconhecimento de que as preferências do consumidor e as novas tecnologias são as forças que impulsionarão a mudança necessária. A Public Health England constatou que os cigarros electrónicos eram 95% menos nocivos do que os cigarros combustíveis. Não devemos ignorar isso. Ao vincular a melhor ciência a políticas públicas inteligentes, o flagelo do tabagismo pode ser eliminado”, disse James K. Glassman, presidente da Comissão.

O documento também descreve a pressão económica do tabaco como igualmente espantosa, já custando cerca de 6% de todos os gastos globais com saúde anualmente, cerca de meio trilhão de dólares, e só deve crescer. Pior ainda, com mais de 80% de todos os consumidores de tabaco que vivem em PBMR, estes continuarão a arcar com uma parcela desproporcional dessa pressão económica e de saúde.

Os comissários apontam para uma estagnação dos esforços de cessação e para o fracasso da OMS em tratar eficazmente a dimensão do problema. O relatório conclui que, com excepção de alguns países, a política reguladora para o tabaco é confusa, contraditória e não é baseada na melhor ciência.

Uma em cada sete crianças na África Subsaariana tem problemas “psicológicos significativos”, alertaram hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o UNICEF, pedindo mais investimentos e acesso aos serviços de saúde mental na região.

Num comunicado conjunto publicado por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, citado pelo Notícias ao Minuto, que se celebra hoje, as duas agências da Organização das Nações Unidas (ONU) indicaram que as crianças e os adolescentes estão sempre em risco de sofrer problemas mentais, especialmente os vulneráveis que enfrentam a pobreza, a discriminação e a violência.

Os efeitos das alterações climáticas, as altas taxas de infeção pelo HIV, a gravidez na adolescência e as emergências humanitárias também são ameaças constantes ao bem-estar mental de crianças e adolescentes em África, referem as organizações, segundo as quais a COVID-19 expôs ainda mais as desigualdades globais, incluindo os cuidados de saúde mental.

As crianças africanas estão sujeitas a ameaças ainda maiores com o encerramento de escolas, nomeadamente uma maior exposição aos conflitos armados e a falta de oportunidades para brincar e socializar com os amigos.

Além disso, os longos confinamentos devido à COVID-19 aumentaram os casamentos precoces, a gravidez na adolescência e a violência sexual e doméstica contra menores, sobretudo meninas.

No entanto, a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realçaram que “a disponibilidade e a qualidade dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes em África são muito deficitários”.

Mesmo em países onde há psicólogos e psiquiatras especializados em menores, a média é de apenas um destes profissionais de saúde mental para cada quatro milhões de habitantes.

“O investimento em saúde mental continua extremamente baixo em África, com um gasto público inferior a um dólar ‘per capita’ […]. Não podemos permitir que milhões de crianças que precisam de cuidados não os tenham”, disse a directora da OMS para a África, Matshidiso Moeti.

Segundo o director do UNICEF para a África Oriental e Austral, Mohamed M. Malick Fall, “é urgente abordar a saúde mental das crianças e adolescentes em África”.

O Papa Francisco considerou, hoje, “escandaloso” que os países gastem enormes somas de dinheiro em armamentos enquanto proclamam a paz nas cimeiras internacionais.

Numa mensagem divulgada por ocasião da 60.ª Marcha pela Paz, que percorre as cidades italianas de Assis e Perúgia, Francisco sublinha que “o cuidado é o contrário da indiferença, do descarte, de violar a dignidade do próximo, quer dizer, dessa ‘anticultura’ baseada na violência e na guerra”, esceve a Lusa.

O santo padre lamentou que, “ainda hoje, depois de duas guerras mundiais cruéis e de muitas guerras regionais que destruíram povos e países, haja Estados que ainda gastam enormes somas de dinheiro em armamento. É escandaloso”, declarou.

Tudo isto “enquanto nas conferências internacionais se proclama a paz, desviando a atenção de milhões de irmãos e irmãs a quem falta o necessário para viver ou que se arrastam numa existência indigna para o homem”, referiu.

Os talibãs recusaram, ontem, qualquer cooperação com os Estados Unidos para conter o Estado Islâmico no Afeganistão, demonstrando uma posição intransigente sobre uma questão central antes das primeiras conversações desde que os norte-americanos saíram do país em Agosto.

Altos funcionários dos talibãs e representantes dos Estados Unidos estão reunidos em Doha, capital do Qatar, sendo que ambos os lados afirmaram que as questões em discussão incluem o controlo dos grupos extremistas e a retirada de cidadãos estrangeiros e afegãos do Afeganistão, com os talibãs a garantirem que haveria flexibilidade neste processo.

No entanto, o porta-voz político dos talibãs, Suhail Shaheen, disse à agência Associated Press que não haveria qualquer colaboração com os Estados Unidos para conter o grupo extremista Estado Islâmico, cada vez mais activo no país e que tem assumido a autoria de uma série de atentados recentes, um dos quais a uma mesquita e que matou 46 muçulmanos xiitas, na sexta-feira, na cidade de Kunduz, no norte do país.

“Somos capazes de enfrentar o Daesh sozinhos”, disse Shaheen, quando questionado se os talibãs trabalhariam em conjunto com os Estados Unidos para conter os membros do Estado Islâmico.

De acordo com  o Notícias ao Minuto, o Estado Islâmico tem sido responsável por vários ataques contra os muçulmanos xiitas do país, desde o seu aparecimento no leste do Afeganistão, em 2014. São também vistos como a maior ameaça para os Estados Unidos pela sua capacidade de atacar alvos norte-americanos.

Estas reuniões em Doha são as primeiras entre forças talibãs e norte-americanas desde que os Estados Unidos abandonaram o Afeganistão, no final de Agosto, apesar de os Estados Unidos terem desde logo afirmado que não são um primeiro passo para o reconhecimento do novo governo.

As conversações surgem também depois de dois dias de difíceis discussões entre as autoridades paquistanesas e a vice-secretária de Estado norte-americana, Wendy Sherman, em Islamabad, sobre o Afeganistão.

Um avião que transportava paraquedistas caiu no centro da Rússia, perto da cidade de Menzelinsk, matando 16 pessoas. A informação foi avançada pelo ministério de Emergências.

O aparelho, um L-410 com dois motores, que transportava 23 pessoas na altura do acidente, caiu por volta das 9h23, horário local, durante um voo sobre a República do Tartaristão, disse o Ministério através de uma rede social, segundo refere o Notícias ao Minuto.

Houve sete pessoas resgatadas, mas os “restantes dezasseis estão sem sinais de vida”, acrescentou a mesma fonte. Os sobreviventes estão no hospital, um dos quais em “estado muito grave”.

Segundo a agência de notícias Interfax, o avião, que terá caído pouco depois de descolar a pouco mais de um quilómetro do aeródromo, pertencia à Sociedade Voluntária de Assistência ao Exército, Aviação e Marinha da Rússia, que se autodenomina uma organização desportiva e de defesa.

Unidades de bombeiros e de resgate foram enviadas de imediato para o local do acidente na tentativa de conter as chamas. Para já as autoridades apontam uma falha técnica como a causa mais provável do acidente.

O Quénia anunciou ontem que não vai aceitar qualquer decisão do Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a sua disputa territorial da fronteira marítima com a Somália. A deliberação será emitida na próxima terça-feira.

O Quénia defende que a fronteira marítima com Somália deve ser traçada numa linha paralela ao equador, tal como foi com a fronteira marítima anglo-italiana, definida durante o período colonial.

A Somália, por sua vez, considera que a fronteira marítima deve seguir uma linha recta em relação à fronteira terrestre. Se esta sugestão for aceite pelos juízes do Tribunal Internacional de Justiça, a Somália vai adquirir parte do território queniano.

Concretamente, os dois países reclamam 160 mil quilómetros quadrados, que vão do oceano Índico ao largo do Corno de África. Esta zona é rica em depósitos de petróleo, gás e em recursos marinhos.

Nesta sexta-feira, o Quénia anunciou que não vai aceitar qualquer decisão do Tribunal Internacional de Justiça, que será emitida na próxima terça-feira.

Falando à imprensa em Nairobi, capital do Quénia, o secretário principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Macharia Kamau, disse que o Supremo Tribunal das Nações Unidas está a conduzir um processo imperfeito.

“A emissão da decisão será o culminar de um processo judicial imperfeito sobre o qual o Quénia teve reservas e do qual se retirou, não só devido ao seu envasamento óbvio e evidente, mas também porque não é adequado para resolver a disputa em questão”, disse.

Foi por estes motivos, que segundo Macharia Kamau, o Quénia retirou, no dia 24 de Setembro do ano em curso, o reconhecimento da jurisdição obrigatória do Tribunal Internacional de Justiça.

A disputa sobre a fronteira do oceano Índico vem desde 2014, altura em que, após vários anos de negociações sem resultados, a Somália pediu ao Tribunal Supremo das Nações Unidas, que se declarasse competente para julgar o caso. O tribunal aprovou o pedido em Fevereiro de 2017 e tem rejeitado as objeções do Quénia.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, decretou, na última sexta-feira, a abolição da pena de morte naquele país da África Ocidental. Segundo a imprensa internacional, a pena de morte poderá ser substituída por uma pena de prisão perpétua.

Julius Maada, que falava durante a cerimónia da promulgação na capital do país, Freetown, citado pelo Notícias ao Minuto, disse que o acto constitui um facto histórico.

“Após 20 anos, estamos a cumprir a promessa que fizemos como nação: após 20 anos, a pena de morte foi finalmente abolida de forma total na República da Serra Leoa”, afirmou Julius Maada.

A promulgação da pena de morte só foi possível depois que Assembleia Nacional votou em Julho passado, para a abolição da pena de morte e sua substituição por uma pena de prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o fim da pena de morte foi uma exigência reiterada por grupos de defesa dos direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que a criticaram como sendo contrária aos direitos fundamentais dos cidadãos.

De acordo com a Amnistia Internacional, em 2020 foram emitidas 39 penas de morte, em comparação com as 21 do ano anterior.

A Constituição da Serra Leoa de 1991 previa a pena de morte por roubo agravado, homicídio, traição e motim.

Com esta medida, a Serra Leoa segue os passos de outros países africanos, como Chade e Malawi, que aboliram recentemente a pena de morte nos seus territórios.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lançou  um novo projecto ambicioso para construir uma melhor preparação para detectar, prevenir e responder a futuras ameaças globais à saúde.

A descoberta e exploração de agentes patogénicos emergentes (zoonoses virais), um projecto de cinco anos denominado  DEEP VZN, e orçado em cerca de USD 125 milhões (na pendência da disponibilidade de fundos), irá reforçar a capacidade global para detectar e compreender os riscos de propagação viral da vida selvagem para os seres humanos que possam causar outra pandemia.

Segundo um comunicado de imprensa da USAID, publicado na plataforma “Africa Regional Media Hub”, a pandemia da COVID-19 demonstrou como as doenças infecciosas ameaçam toda a sociedade, acabando com a vida das pessoas e atacando as sociedades nos seus núcleos.

“É também uma forte recordação da ligação entre os animais, os seres humanos e o ambiente e o efeito que um agente patogénico emergente que se derrama nos seres humanos pode ter na saúde das pessoas e nas economias globais”, lê-se na publicação.

Ainda em conformidade com a mesma fonte, a administração Biden-Harris está empenhada em fazer avançar a segurança global da saúde, a preparação internacional para pandemias e a resiliência global da saúde.

“Os surtos não respeitam fronteiras geográficas e podem propagar-se rapidamente, comprometendo a saúde, segurança e segurança económica de todos os países, incluindo os Estados Unidos. O DEEP VZN fará avançar as prioridades do Governo dos Estados Unidos em matéria de segurança sanitária global e política externa, apoiando os esforços de prevenção, detecção e resposta a novas ameaças de doenças infecciosas no estrangeiro”, reitera o comunicado.

O DEEP VZN será implementado pela Washington State University Paul Allen School for Global Health, com um consórcio de parceiros que inclui a Universidade de Washington, FHI 360, PATH, e a Universidade de Washington em St. Louis.

O DEEP VZN é um próximo passo crítico na evolução do trabalho da USAID para compreender e abordar os riscos colocados pelas doenças zoonóticas que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos. O DEEP VZN irá trabalhar em países-alvo em África, Ásia e América Latina, que têm simultaneamente um risco elevado de propagação viral e a capacidade de conduzir com segurança a descoberta viral.

Desde 2009, o Programa de Segurança Sanitária Global da USAID tem apoiado o trabalho de descoberta e compreensão segura de novos vírus de animais em locais de alto risco. A grande maioria, mais de 70%, dos surtos em pessoas têm origem em animais.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, sugeriu, ontem, a criação de uma força militar africana robusta, a qual pode desempenhar um papel importante no combate à violência armada.

Numa entrevista concedida à Rádio e Televisão Portuguesa esta quinta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que a organização não tem forças de imposição da paz, mas sim de manutenção.

Falando sobre o terrorismo no continente africano, particularmente na região do Sahel, o dirigente sugeriu a criação de uma força militar africana robusta, capaz de responder às ameaças de violência armada.

“Aquilo que temos proposto e apoiado é a criação de uma força africana que possa ter um apoio das Nações Unidas, através de uma resolução ao abrigo do capítulo sétimo da Carta da Organização das Nações Unidas, e com um financiamento assegurado através dos mecanismos de financiamento que as Nações Unidas para as operações de paz têm”, disse Guterres.

Guterres afirmou que as missões dessa força poderiam fazer sentido em Moçambique, onde há tropas estrangeiras a ajudar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

“Creio que é fundamental que haja uma força militar africana robusta em Moçambique, apoiando as forças armadas moçambicanas. E caso isso se concretize, estou inteiramente disponível para levantar junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas a necessidade de apoiar essa força”, precisou.

A violência armada em África, atribuída a grupos extremistas do Estado Islâmico, é uma ameaça que não pode ser esquecida, considera o secretário-geral da Nações Unidas.

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