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O País – A verdade como notícia

  • INTERNACIONAL

Venezuela insiste na libertação do diplomata Alex Saab

O Governo venezuelano exige dos Estados Unidos da América (EUA) a libertação do diplomata Alex Saab, detido em Cabo Verde, em Junho de 2020, posteriormente transferido para os EUA em Outubro de 2021.

Para a Venezuela, a detenção de Alex Saab, há mais de dois anos, foi ilegal e arbitrária e não houve notificação da INTERPOL sobre a ordem de prisão.

Segundo a imprensa internacional, o diplomata venezuelano “foi detido durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na Ilha de Sal, em Cabo Verde, enquanto exercia funções em representação da Venezuela perante a República Islâmica do Irã numa missão humanitária especial para fornecer alimentos, medicamentos e combustível à Venezuela, país afectado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos da América”.

“Uma vez que os factos são conhecidos pelas autoridades venezuelanas, como Estado acreditante, accionaram as vias diplomáticas, comunicando-se com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, invocando o estatuto diplomático do seu funcionário, Alex Saab. Da mesma forma, as autoridades da República Islâmica do Irã como Estado receptor, também iniciaram a comunicação com Cabo Verde.

A Venezuela lembra e lamenta que, antes da transferência de Alex Saab de Cabo Verde para os EUA, “durante todo o processo judicial foi impedido” de gozar do “direito de acesso à justiça imparcial, o direito de ser ouvido por tribunais imparciais, o direito de exercer a defesa, tudo isto demonstrável e comprovado pela recusa das diferentes instâncias judiciais em lhe permitir falar nas audiências, a recusa em conhecer os incidentes apresentados pela defesa que lhe permitiriam apresentar os argumentos que sustentam as motivações políticas da sua perseguição”.

A imprensa internacional refere ainda que o Governo venezuelano lamenta que, apesar de não haver ordem de prisão ou aviso da INTERPOL para sua detenção, ele foi negado de seis medidas de Habeas Corpus, embora a sua detenção tenha sido por um período “mais do que é permitido na legislação cabo-verdiana e instrumentos internacionais”.

Alex Saab é um diplomata plenamente acreditado da República Bolivariana da Venezuela, nomeado Enviado Especial, em Abril de 2018 e Embaixador junto da União Africana. Para a Venezuela, esta “condição garante-lhe imunidade e o Governo dos Estados Unidos recusa-se a reconhecê-lo, violando os seus Direitos Humanos Fundamentais, pondo em grave perigo a estabilidade das relações diplomáticas internacionais e a coexistência pacífica dos povos do mundo”.

  • INTERNACIONAL

Desabamento de terras mata 21 pessoas na Malásia

Pelo menos 21 pessoas morreram e cerca de 10 estão desaparecidas em consequência do desabamento de terras na Malásia, segundo dados das autoridades locais, citados pelo Notícias ao Minuto.

O acidente ocorreu na madrugada de sexta-feira, num acampamento, numa quinta perto da cidade de Batang Kali, na periferia da capital da Malásia.

A agência de gestão de desastres malaia disse que 61 pessoas, incluindo 20 professores de uma escola primária de Kuala Lumpur, foram resgatadas do local, situado a cerca de 15 quilómetros do popular destino turístico Genting Highlands, um complexo de montanha, com parques temáticos e o único casino do país.

O primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim, deslocou-se ao local na sexta-feira à noite e anunciou que as famílias das vítimas iam receber ajuda financeira.

De acordo com Amirudin Shari, todos os parques de campismo e piqueniques de Selangor estarão fechados durante uma semana.

 

 

  • INTERNACIONAL

Lituânia acusa Bielorrússia de coagir migrantes a passar fronteira

A guarda de fronteiras da Lituânia acusou, esta sexta-feira, as autoridades bielorrussas de facilitar a travessia da fronteira entre os dois países e coagir migrantes a entrar neste país báltico.

Segundo o Observador, o Serviço Estatal de Guardas de Fronteira difundiu um vídeo em que se podem ver três pessoas, identificados como soldados bielorrussos, a usarem ferramentas especiais para abrirem uma abertura na vala fronteiriça, pela qual passam depois quatro pessoas.

Pouco depois da ocorrência, que segundo um comunicado ocorreu na noite de quinta-feira, o Serviço Estatal de Guardas de Fronteira deteve nas proximidades do local, o posto fronteiriço de Lavoriskes, no sudeste, quatro cidadãos afegãos.

Todos afirmaram que os soldados bielorrussos os tinham agredido e coagido a atravessar a fronteira, apesar das baixas temperaturas e um deles tinha mesmo a cara ensanguentada, detalhou-se no texto.

Além disto, dois outros apresentavam sinais de congelamento nos pés, pelo que tiveram de receber tratamento médico, um no próprio local e outro em um hospital, para onde teve de ser transportado.

“Este é outro exemplo de como os soldados bielorrussos danificam permanentemente a fronteira na parte lituana, bem como de como tratam os grupos de migrantes que trazem para a fronteira”, acusaram os guardas fronteiriços lituanos.

Segundo médicos da Lituânia, este ano já se teve de cortar pernas a três migrantes, um do Egito e dois do Sri Lanka, por causa do congelamento que sofreram ao procurar atravessar a fronteira.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Justiça determina 18 meses de prisão preventiva para ex-Presidente do Peru

O Supremo Tribunal do Peru decidiu, esta quinta-feira, a favor do Ministério Público (MP), que a prisão preventiva do ex-Presidente do país, Pedro Castillo, deve durar 18 meses. O ex-Presidente está sob investigação por rebelião, depois de uma tentativa falhada de dissolver o parlamento.

“A decisão ordena a prisão preventiva por um período de 18 meses contra o acusado Pedro Castillo (…) que está sob uma ordem de prisão preventiva de 07 de Dezembro de 2022 a 06 de Junho de 2024”, explicou o juiz Juan Carlos Checkley, citado pelo Notícias ao Minuto.

O ex-Chefe de Estado tentou refugiar-se na embaixada do México, em Lima, depois de ter sido deposto do cargo pelo parlamento, a 07 de Dezembro.

Castillo, de 53 anos e já em prisão preventiva, recusou apresentar-se na audiência de revisão da petição e negou receber a notificação do requerimento judicial.

De acordo com os argumentos do MP, Castillo e o ex-Primeiro-Ministro Aníbal Torres, de 79 anos, enfrentam uma possível condenação superior a um mínimo de quatro e a um máximo de dez anos de prisão.

A decisão judicial sobre Castillo foi anunciada um dia depois de o novo Governo do país sul-americano ter declarado o estado de emergência, com a eventualidade de recolher obrigatório, para tentar pôr fim aos amplos e violentos protestos populares.

A declaração do estado de emergência suspende os direitos de reunião e liberdade de movimento e fornece mais poderes à polícia, apoiadas pelos militares, nas rusgas a habitações e sem permissão de mandado judicial.

Os manifestantes exigem a libertação de Castillo, a demissão da nova Presidente designada, Dina Boluarte, a dissolução do Congresso (parlamento), eleições gerais imediatas e a formação de uma Assembleia constituinte que promova uma nova Constituição.

Castillo foi detido na quarta-feira quando tentou dissolver o Congresso antes de uma nova votação de destituição, e com a larga maioria dos deputados a impor a renúncia e a retirarem-lhe os privilégios que impedem os chefes de Estado de enfrentar casos judiciais.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Ramaphosa rejeita acusação judicial de Jacob Zuma

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, rejeitou hoje uma acusação judicial do seu antecessor, Jacob Zuma, apresentada na véspera da conferência electiva do partido governante.

“O Presidente Cyril Ramaphosa rejeita com o maior desprezo o abuso de processos legais do Sr. Jacob Zuma e a perversão da disposição ‘nolle prosequi’ (acusação particular)”, refere-se no comunicado da Presidência da República, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo a Presidência,  a intimação feita ao Presidente é irremediavelmente abaixo do padrão e demonstra um absoluto desrespeito à lei.

De acordo com o porta-voz da presidência sul-africana, Vincent Magwenya, em causa está a acusação de que o Presidente Ramaphosa não agiu após Zuma ter reclamado sobre a alegada conduta imprópria da parte dos advogados Billy Downer e Andrew Breitenbach. “Estas acusações são completamente espúrias e infundadas”, referiu.

“O Presidente Ramaphosa não interfere no trabalho do NPA [Autoridade Nacional de Acusação], nem tem poderes para o fazer. O Presidente respondeu ao senhor Zuma e tomou as medidas cabíveis e legalmente admissíveis”, salientou.

O procurador do NPA, o advogado Billy Downer, lidera o processo judicial do Ministério Público sul-africano contra Zuma num caso de corrupção pública de mais de 20 anos, relacionado com a aquisição de equipamento militar pelo Governo sul-africano no final da década de 1990.

Zuma acusou Ramaphosa de ser cúmplice em alegadas violações à Lei do NPA.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, o anúncio foi feito pela Fundação Jacob Zuma na noite de quinta-feira, na rede social Twitter, minutos depois de Ramaphosa discursar perante empresários e diplomatas estrangeiros acreditados no país, no jantar de gala do ANC, na véspera da 55.ª conferência nacional eletiva do partido em Nasrec, sul de Joanesburgo.

Em comunicado, a Fundação Jacob Zuma adiantou hoje que o Presidente Ramaphosa foi intimado a comparecer no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, no dia 19 de Janeiro de 2023, para enfrentar a acusação no mesmo processo particular em que Zuma está a processar o procurador Billy Downer e a jornalista sul-africana Karyn Maughan pela divulgação de um relatório médico sobre o seu estado de saúde.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

OMS: “Aumento de casos da COVID na China não se deve a alívio das medidas”

“O Aumento de casos da COVID na China não se deve a alívio das medidas. As infecções por COVID-19 estavam já a aumentar exponencialmente na China muito antes da decisão do Governo de abandonar a sua rígida política de ‘Covid zero’”, estes foram os comentários feitos, esta quarta-feira, pelo director de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Mike Ryan.

Esta observação anula as alegações de que a súbita inversão de política causou um pico nos casos.

Falando a imprensa, citada pelo Notícias ao Minuto, Mike Ryan disse que o vírus estava a propagar-se intensamente na nação já muito antes do levantamento das restrições e alertou para a necessidade de aumentar a vacinação no país.

“Existe uma narrativa no momento em que a China levantou as restrições e, de repente, a doença está fora de controlo. A doença estava a espalhar-se intensivamente, pois, segundo acredito, as medidas de controlo em si não estavam a fazer cessar a doença. E acredito que a China decidiu estrategicamente que essa já não era a melhor opção”.

Pequim começou este mês a afastar-se da sua política de ‘Covid zero’, na sequência de protestos contra as restrições economicamente prejudiciais que eram defendidas pelo presidente Xi Jinping.

O súbito abrandamento das restrições provocou longas filas de espera no exterior de clínicas, num sinal preocupante de que uma onda de infecções estará efectivamente a aumentar – embora os números oficiais de novos casos tenham baixado nos últimos tempos, à medida que as autoridades têm vindo a diminuir a frequência da testagem.

  • INTERNACIONAL

Ucrânia perdeu 20% da população desde início da guerra

A Ucrânia já perdeu cerca de 20% da sua população desde o início da invasão russa, a 24 de Fevereiro, segundo dados do comissário dos direitos humanos do parlamento ucraniano, Dmytro Lubinets.

Em declarações à imprensa, Dmytro Lubinets, citado pelo Notícias ao Minuto, adiantou que cerca de 7,9 milhões dos 41 milhões de habitantes da Ucrânia abandonaram o país.

“Sete milhões e novecentas mil pessoas deixaram o país em busca de refúgio no estrangeiro, ou seja, 20% da população do nosso país”, disse.

Segundo o Lubinets, há ainda 4,9 milhões de ucranianos deslocados internamente, um terço dos quais são pensionistas e pessoas com deficiências.

Até à data, pelo menos 13 milhões de pessoas permanecem em territórios ocupados pela Rússia ou onde ocorrem combates intensos.

  • INTERNACIONAL

China deixa de publicar dados sobre casos assintomáticos da COVID-19

A Comissão de Saúde da China informou, esta quarta-feira, que vai deixar de publicar dados sobre casos assintomáticos da COVID-19, face à redução acentuada da frequência de testes PCR, que deixaram de ser obrigatórios.

De acordo com um comunicado, citado pelo Notícias ao Minuto, a agência governamental disse que parou de publicar o número diário de casos em que nenhum sintoma é detectado por ser “impossível compreender com precisão o número real de pessoas infectadas assintomáticas, geralmente a grande maioria dos casos.

Os únicos números relatados são casos diagnosticados em alojamentos de teste públicos.

Isto representa um desafio para a China, à medida que põe fim a quase três anos da estratégia ‘zero covid’. Como os testes de PCR em massa não são mais obrigatórios e os pacientes com sintomas leves podem recuperar em casa, em vez de serem isolados em instalações designadas, tornou-se mais difícil avaliar o número real de casos.

  • INTERNACIONAL

Presidente do Timor-Leste devolve Orçamento de 2023 ao parlamento

O presidente timorense, José Ramos-Horta, disse esta quarta-feira que vai devolver a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 ao Parlamento para que possa ser retirado o orçamentação do fundo dos veteranos considerado inconstitucional.

“Vou já iniciar o processo. Não quero que seja demorado porque temos tantas dificuldades e prioridades e não quero mais demoras. É necessário começar 2023 com o Orçamento Geral do Estado”, José Ramos-Horta, citado pelo Notícias ao Minuto.

“Vou devolver o OGE ao Parlamento que num simples acto, num dia, retira essa linha do fundo dos veteranos do orçamento, devolve ao Presidente e eu promulgo de imediato”, salientou o Presidente timorense.

O chefe de Estado reagia à decisão de que o Tribunal de Recurso (TR) timorense considerou inconstitucional o novo Fundo de Combatentes da Libertação Nacional, criado no OGE retificativo de 2022.

O acórdão do Tribunal de Recurso timorense declara “a inconstitucionalidade, por violação dos princípios da proporcionalidade e da utilização justa e igualitária dos recursos naturais (…) respectivamente dos artigos 1 e 139 da Constituição”.

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