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Ramaphosa rejeita acusação judicial de Jacob Zuma

Foto: Notícias ao Minuto

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, rejeitou hoje uma acusação judicial do seu antecessor, Jacob Zuma, apresentada na véspera da conferência electiva do partido governante.

“O Presidente Cyril Ramaphosa rejeita com o maior desprezo o abuso de processos legais do Sr. Jacob Zuma e a perversão da disposição ‘nolle prosequi’ (acusação particular)”, refere-se no comunicado da Presidência da República, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo a Presidência,  a intimação feita ao Presidente é irremediavelmente abaixo do padrão e demonstra um absoluto desrespeito à lei.

De acordo com o porta-voz da presidência sul-africana, Vincent Magwenya, em causa está a acusação de que o Presidente Ramaphosa não agiu após Zuma ter reclamado sobre a alegada conduta imprópria da parte dos advogados Billy Downer e Andrew Breitenbach. “Estas acusações são completamente espúrias e infundadas”, referiu.

“O Presidente Ramaphosa não interfere no trabalho do NPA [Autoridade Nacional de Acusação], nem tem poderes para o fazer. O Presidente respondeu ao senhor Zuma e tomou as medidas cabíveis e legalmente admissíveis”, salientou.

O procurador do NPA, o advogado Billy Downer, lidera o processo judicial do Ministério Público sul-africano contra Zuma num caso de corrupção pública de mais de 20 anos, relacionado com a aquisição de equipamento militar pelo Governo sul-africano no final da década de 1990.

Zuma acusou Ramaphosa de ser cúmplice em alegadas violações à Lei do NPA.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, o anúncio foi feito pela Fundação Jacob Zuma na noite de quinta-feira, na rede social Twitter, minutos depois de Ramaphosa discursar perante empresários e diplomatas estrangeiros acreditados no país, no jantar de gala do ANC, na véspera da 55.ª conferência nacional eletiva do partido em Nasrec, sul de Joanesburgo.

Em comunicado, a Fundação Jacob Zuma adiantou hoje que o Presidente Ramaphosa foi intimado a comparecer no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, no dia 19 de Janeiro de 2023, para enfrentar a acusação no mesmo processo particular em que Zuma está a processar o procurador Billy Downer e a jornalista sul-africana Karyn Maughan pela divulgação de um relatório médico sobre o seu estado de saúde.

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