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Venezuela insiste na libertação do diplomata Alex Saab

Foto: El Tiempo

O Governo venezuelano exige dos Estados Unidos da América (EUA) a libertação do diplomata Alex Saab, detido em Cabo Verde, em Junho de 2020, posteriormente transferido para os EUA em Outubro de 2021.

Para a Venezuela, a detenção de Alex Saab, há mais de dois anos, foi ilegal e arbitrária e não houve notificação da INTERPOL sobre a ordem de prisão.

Segundo a imprensa internacional, o diplomata venezuelano “foi detido durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na Ilha de Sal, em Cabo Verde, enquanto exercia funções em representação da Venezuela perante a República Islâmica do Irã numa missão humanitária especial para fornecer alimentos, medicamentos e combustível à Venezuela, país afectado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos da América”.

“Uma vez que os factos são conhecidos pelas autoridades venezuelanas, como Estado acreditante, accionaram as vias diplomáticas, comunicando-se com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, invocando o estatuto diplomático do seu funcionário, Alex Saab. Da mesma forma, as autoridades da República Islâmica do Irã como Estado receptor, também iniciaram a comunicação com Cabo Verde.

A Venezuela lembra e lamenta que, antes da transferência de Alex Saab de Cabo Verde para os EUA, “durante todo o processo judicial foi impedido” de gozar do “direito de acesso à justiça imparcial, o direito de ser ouvido por tribunais imparciais, o direito de exercer a defesa, tudo isto demonstrável e comprovado pela recusa das diferentes instâncias judiciais em lhe permitir falar nas audiências, a recusa em conhecer os incidentes apresentados pela defesa que lhe permitiriam apresentar os argumentos que sustentam as motivações políticas da sua perseguição”.

A imprensa internacional refere ainda que o Governo venezuelano lamenta que, apesar de não haver ordem de prisão ou aviso da INTERPOL para sua detenção, ele foi negado de seis medidas de Habeas Corpus, embora a sua detenção tenha sido por um período “mais do que é permitido na legislação cabo-verdiana e instrumentos internacionais”.

Alex Saab é um diplomata plenamente acreditado da República Bolivariana da Venezuela, nomeado Enviado Especial, em Abril de 2018 e Embaixador junto da União Africana. Para a Venezuela, esta “condição garante-lhe imunidade e o Governo dos Estados Unidos recusa-se a reconhecê-lo, violando os seus Direitos Humanos Fundamentais, pondo em grave perigo a estabilidade das relações diplomáticas internacionais e a coexistência pacífica dos povos do mundo”.

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