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O País – A verdade como notícia

As mulheres continuam a ser as principais vítimas das guerras e sub-representadas nas negociações diplomáticas, apesar de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2000 de protecção das mulheres em conflitos armados e de inclusão em processos de paz.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, a directora da ONU Mulheres, Sima Bahous, fez soar “o alarme” durante um debate sobre “mulheres, paz e segurança” no Conselho de Segurança.

Em 2000, o Conselho adoptou a Resolução 1325 sobre “Mulheres, Paz e Segurança”, texto que “reafirma o importante papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e em negociações de paz”.

“Nos primeiros 20 anos (…) testemunhámos o início histórico da igualdade entre os sexos. Mas não se alterou significativamente a composição das mesas de negociação de paz, nem se alterou a impunidade daqueles que cometem atrocidades contra mulheres e raparigas”, lamentou Sima Bahous.

Sima Bahous destacou o Afeganistão, onde os talibãs assumiram o poder em Agosto de 2021, como “um dos exemplos mais extremos da regressão dos direitos das mulheres”.

Também citou a guerra na Ucrânia, onde “as mulheres e os filhos representam 90% dos quase oito milhões de ucranianos forçados a partir para outros países”.

Por seu lado, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, instou a comunidade internacional a “implementar plenamente a agenda ‘mulheres, paz, segurança’ à medida que se aproxima o 25.º aniversário da adoção da resolução 1325”, a Outubro de 2025.

À imprensa, a diplomata lamentou “a violência e a opressão enfrentadas por mulheres e raparigas em todo o mundo, como no Irão, Afeganistão, em áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia e em tantos outros lugares”.

Em representação da França no Conselho de Segurança, a secretária de Estado da Economia Social e Solidária, Marlène Schiappa, anteriormente responsável pela pasta da Igualdade de Género, denunciou que “em todas as situações de conflito e crise (…) na Ucrânia, no Iémen, na Somália, as mulheres são particularmente afetadas, se não deliberadamente visadas, pela violência sexual e baseada no género”.

A ONU está a realizar, desde segunda-feira e durante dez dias, a 67.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, um organismo internacional do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Há mexidas no Governo Sul-africano. O Presidente da África do Sul anunciou um novo cargo na presidência, o de ministro da Electricidade, para colmatar a crise de energia no país.

Cyril Ramaphosa nomeou Kgosientsho Ramokgopa para ocupar o novo cargo ministerial, o primeiro do género na África do Sul democrática após a queda do regime de segregação racial do ‘apartheid’, em 1994.

“Procurei equilibrar novas competências com a tarefa de garantir a estabilidade no Governo, criámos dois novos ministérios, o primeiro é o ministro da Eletricidade e o segundo é o ministro do Planeamento, Monitorização e Avaliação do desempenho do executivo”, anunciou o Chefe do Estado sul-africano durante o discurso sobre o Estado da Nação, na noite de quinta-feira, no Parlamento, na Cidade do Cabo.

Ramaphosa espera que com a nomeação do novo ministro da Eletricidade, o novo Governo do Congresso Nacional Africano (ANC) de que é também presidente, seja capaz de “reduzir significativamente” os cortes de energia, conter a corrupção galopante e a má administração pública do país.

De acordo com a RTP, a África do Sul enfrenta actualmente cortes constantes de energia eléctrica de pelo menos 12 horas por dia desde Dezembro de 2019, afectando por vezes, em simultâneo, o abastecimento de água nas zonas urbanas.

No ano passado, a empresa pública Eskom privou o país de mais de 200 dias de electricidade, segundo dados da empresa pública sul-africana.

Depois de anos de má gestão, Eskom, que produz 90% da electricidade da África do Sul, está endividada e incapaz de produzir energia suficiente para o país, que provém em 80% do carvão.

Ainda na sua comunicação ao país, Ramaphosa nomeou o vice-presidente do ANC, Paul Mashatile, que foi empossado como deputado no mês passado, para o cargo de vice-presidente da República, substituindo no cargo David Mabuza.

Mashatile foi eleito vice-presidente do ANC após Mabuza ter recusado a nomeação para a vice-presidência do partido no poder na 55.ª conferência nacional do ANC em dezembro.

Ramaphosa anunciou também que Sindisiwe Chikunga será a nova ministra dos Transportes após a eleição de Fikile Mbalula como secretário-geral do ANC na conferência eletiva do partido no ano passado.

No total, o Presidente da República sul-africano nomeou 12 novos ministros, e 11 vice-ministros.

“Espero que cumpram as suas tarefas com rigor e dedicação, adoptem uma abordagem de tolerância zero contra a corrupção onde quer que ela exista e coloquem os interesses do povo da África do Sul em primeiro lugar no trabalho que realizam”, sublinhou o Presidente sul-africano.

Os sectores da Saúde e Educação na Guiné-Bissau paralisam esta semana, as actividades, acusando o Governo de falta de interesse em resolver as suas preocupações, nomeadamente o pagamento de dívidas e efectivação de novos ingressos.

Os quatros sindicatos, dois do sector da Saúde e dois do sector da Educação, decidiram avançar para a greve até sexta-feira, porque, apesar das discussões e da mediação de uma organização de mulheres, o “Governo de iniciativa presidencial, liderado por Nuno Gomes Nabiam, não voltou à mesa negocial”, escreve a DW.

Na última paralisação, em Novembro, o porta-voz da Frente Social já lamentava a falta de consenso entre os sindicatos e Governo e apelava à negociação. Em entrevista à DW, Yoyo Correia reiterava que “os pontos constantes do caderno reivindicativo [dos trabalhadores] são essenciais”, mas deixava a ressalva: a equipa negocial dos sindicatos é flexível.

Os funcionários reivindicam, entre dezenas de pontos, o pagamento de dívidas, a efectivação de novos ingressos, a aprovação de estatutos de carreira dos profissionais de diagnóstico e terapêutica ou resolução de irregularidade na aplicação do Estatuto de Carreira Docente.

O antigo presidente da República Centro Africana (RCA), François Bozizé, está exilado na Guiné-Bissau a pedido da Comunidade de Estados da África Central (CEMAC). De acordo com as fontes do governo guineense, François Bozizé, de 76 anos, chegou a Guiné-Bissau na passada quinta-feira, num voo especial, oriundo do Chade, onde se encontrava desde 2021.

Segundo vários analistas, citados pelo Notícias ao Minuto, Bozizé, cristão, estava a liderar, a partir do Chade, uma coligação de rebeldes que tentam derrubar o actual governo na RCA, liderado por Félix Archange Touadera.

Bozizé governou a RCA desde 2003, quando derrubou Ange Felix Parasse, num golpe de Estado, até ser também derrubado num outro golpe, por rebeldes comandados por Michel Diottadi, um muçulmano, em 2013.

Desde aquela altura que a RCA, um dos países mais pobres do mundo, está mergulhado em crises e tentativas de golpe, com Bozizé suspeito de ser um dos principais desestabilizadores.

Portugal e outros países integram uma força de capacetes azuis das Nações Unidas, MINUSCA, que tenta manter a paz naquele país. Fontes do governo guineense precisaram que vários países africanos intercederam junto do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que aceitou dar asilo à Bozizé “por razões humanitárias”.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, condenou o conflito no leste congolês. O líder francês avisou que qualquer parte responsável por prejudicar o processo de paz, poderá ser alvo de sanções.

Além disso, Emmanuel Macron prometeu, este sábado, 34 milhões de euros ao leste da República Democrática do Congo (RDC), região assolada pelo conflito entre as forças do Governo e rebeldes. A ajuda foi anunciada em Kinshasa, durante um encontro com o homólogo congolês, Félix Tschisekedi.

“A RDC não deve ser um despojo de guerra. A desordem a céu aberto da RDC deve parar. Não deve haver pilhagem, nem balcanização, nem guerra”, disse Emmanuel Macron, citado pela DW.

O Presidente francês apoiou assim a “integridade” da RDC, mas advertiu que França não tem “uma solução por si só” dado que “a solução reside num despertar colectivo”.

Falando sobre o Movimento 23 de Março (M23), Emmanuel Macron referiu que o Eliseu tem sido “muito claro quanto à condenação do M23 e dos seus apoiantes”.

Na noite de sexta-feira, Angola, país que está a mediar o conflito, anunciou que havia alcançado um novo cessar-fogo na região. Entretanto, os Presidentes da França e da República Democrática do Congo disseram, ontem, que esperam para terça-feira uma declaração de todas as partes em conflito do novo cessar-fogo nos combates

Emmanuel Macron chegou à RDC no âmbito de uma viagem à África, sendo este país uma das principais paragens da sua deslocação, após ter visitado Angola.

As taxas de juro aplicadas pelos países ricos aos Estados pobres e a explosão dos preços da energia são predatórios e tornam o desenvolvimento difícil. Denunciou, hoje, o secretário-geral das Nações Unidas, na abertura da cimeira sobre países menos avançados, em Doha, Qatar.

Os países mais pobres no mundo reúnem-se, a partir deste domingo, em Doha, no Qatar, para discutir formas de mitigar a pobreza.

Na abertura da Conferência das Nações Unidas, a quinta sobre os Países Menos Avançados, António Guterres apelou aos países ricos para fornecerem cerca de 500 mil milhões de dólares, por ano, para ajudar os países mais pobres do mundo, segundo ele, presos no que considera “círculos viciosos que tornam o desenvolvimento difícil, se não impossível”.

O chefe das Nações Unidas alertou que as dívidas que os países mais pobres têm impedem o seu desenvolvimento económico, aliado à falta de recursos.

Para o secretário-geral das Nações Unidas, o desenvolvimento económico é difícil quando os países carecem de recursos, estão sobrecarregados com a dívida e ainda lutam com a injustiça histórica de uma resposta desigual à COVID-19.

A conferência de Doha foi adiada duas vezes devido à pandemia de COVID-19.

Dos 46 países que participam na quinta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados, 33 países são africanos. Destes, 12 países são da Ásia-Pacífico e Haiti.

O Afeganistão e Birmânia não participam na conferência porque os seus governos não são reconhecidos pela Organização das Nações Unidas.

Quinze pessoas morreram, esta sexta-feira, na sequência de um acidente de viação, envolvendo duas viaturas de transporte de estudantes e um veículo pesado na África do Sul.

A causa do incidente ainda não é conhecida. Entretanto, as autoridades sul-africanas dizem que vão fazer uma investigação para apurar as reais causas do sinistro.

 

Os Estados Unidos da América anunciam hoje um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia, que consiste, principalmente, em munições para sistemas que as forças ucranianas já possuem.

A informação foi divulgada pelo porta-voz dos EUA para questões de segurança nacional, John Kirby, sem, no entanto, avançar mais detalhes.

O anúncio do novo pacote de ajuda militar coincide com a visita à Casa Branca do chanceler alemão Olaf Scholz. A última visita de Scholz à Casa Branca foi em Fevereiro de 2022.

Segundo o Notícias ao Minuto, os aliados ocidentais prometeram ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acelerar o fornecimento de armas e munições para permitir que as forças ucranianas repelissem a nova ofensiva das tropas russas.

A União Europeia anunciou recentemente um esforço para fornecer “de emergência” munições de 155 mm.

Os EUA forneceram à Ucrânia, desde o início do conflito, cerca de 29.800 milhões de dólares em assistência militar.

O último pacote foi apresentado na passada sexta-feira, dia que se assinalou o primeiro ano da guerra.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, encontra-se hoje com o seu homólogo angolano, João Lourenço, na segunda etapa da visita ao continente africano, onde vai falar também com empresários dos dois países sobre o potencial da agroindústria.

Na sua passagem por Luanda, onde ficará menos de 24 horas, Macron começa pelo encerramento do Fórum Empresarial França-Angola, antes da reunião com João Lourenço, no Palácio Presidencial.

Segundo o Notícias ao Minuto, o fórum pretende ser uma rampa de lançamento da parceria de produção no sector agrícola entre a França e Angola, e será uma ocasião para um encontro e troca de experiência entre os actores franceses e angolanos no sector agrícola e agroalimentar, numa altura em que Angola pretende apostar na diversificação económica, fora do sector petrolífero.

O Presidente francês vai encontrar-se depois com João Lourenço, estando previstas declarações à imprensa e deixará Luanda a meio da tarde em direcção à República do Congo.

De viagem a quatro países africanos: Angola, Gabão, República do Congo e República Democrática do Congo, Macron invoca menos presença militar e mais humildade da França para com África.

Macron afirmou na segunda-feira, em Paris, que a França deve mostrar “humildade profunda” em África, o que inclui “redução notável” da sua presença militar no continente, que deverá ser implementada nos próximos meses. Entretanto, Macron salienta que esta “reorganização” não é um retiro.

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