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O País – A verdade como notícia

Tribunal sul-africano anulou, ontem, a acusação judicial do ex-presidente Jacob Zuma contra o actual chefe de Estado, Cyril Rampahosa. A Justiça sul-africana considera a acção inválida e inconstitucional. Zuma foi obrigado a pagar as custas judiciais de Ramaphosa e de dois outros advogados.

O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recorreu a um tribunal em Joanesburgo, no ano passado, para acusar o Presidente da República, Cyril Rampahosa, de não ter agido quando o informou sobre uma suposta má conduta do procurador público Billy Downer.

Billy Downer, é quem lidera o processo judicial do Ministério Público sul-africano contra Zuma num caso de corrupção pública de mais de 20 anos a decorrer num tribunal da província de KwaZulu-Natal.

Um colectivo de cinco juízes, do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu anular a acusação de Zuma contra o actual chefe de Estado considerando que equivale a um “abuso” do processo de Justiça.

Os juízes consideram o acto de Zuma uma ação inválida e inconstitucional.

Os magistrados sul-africanos entendem que as acusações de Zuma “não levariam a uma condenação, pois são baseadas em conduta que não constitui crime.

O tribunal condenou Zuma a pagar as custas judiciais de Ramaphosa e de dois outros advogados.

No mês passado, o Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, anulou também uma acusação privada de Zuma contra o pricurador Billy Downer e a jornalista sul-africana Karin Maughan por alegada partilha de documentos judiciais submetidos em tribunal pelos advogados de defesa do ex-chefe de Estado sul-africano.

Dezasseis pessoas morreram, ontem, na sequência de uma fuga de gás num bairro de lata em Boksburg, a cerca de 40 quilómetros a leste de Joanesburgo, na África do Sul. Tudo indica que a botija estaria a ser usada em actividades de mineração ilegal, anunciaram os serviços de emergência do país, citados pela imprensa internacional.

“Confirmámos a morte de 16 pessoas no local. Oito homens, cinco mulheres e três crianças”, afirmou o porta-voz dos serviços de emergência, William Ntladi.

De acordo com a fonte, mais 16 pessoas ficaram feridas. Deste número, quatro estão hospitalizados em estado crítico e 11 estão estáveis”.

As informações preliminares, segundo Ntladi, apontam para uma fuga de gás de uma botija, que é óxido de nitrato, um gás altamente tóxico que afectou os residentes deste assentamento informal em Boksburg.

“Tudo indica que as vítimas estavam a utilizar este gás no âmbito de atividades de mineração ilegal. Aparentemente, os mineiros ilegais estavam a usar o gás para extrair ouro do solo”, referiu o porta-voz.

O número de pessoas gravemente desnutridas em Tigray, na região norte da Etiópia, tende a aumentar. De acordo com a Organização das Nações Unidas, actualmente, 8,8 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar.

Um acordo assinado em novembro de 2022 entre o governo e os rebeldes pôs fim a dois anos de conflito, permitindo que a ajuda alimentar chegasse lentamente, mas a região registou “um aumento acentuado de casos” de pacientes que sofrem de complicações da subnutrição, refere o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), num relatório divulgado segunda-feira.

Além das cerca de 8,8 milhões de pessoas que necessitam de ajuda alimentar no norte da Etiópia, há milhões afetados pela seca no sul e sudeste, o que deverá agravar a situação nos próximos meses.

O mês de Abril deste ano, quando comparado com igual período do ano passado, registou um aumento de 196% de admissões por desnutrição grave no Tigray.

Em todo o país, o OCHA observou um aumento de 15% nos “internamentos por desnutrição aguda” entre Janeiro e Abril em comparação com o mesmo período de 2022.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) suspenderam a ajuda alimentar ao segundo país mais populoso de África em Junho, alegando que grande parte dos alimentos estava a ser desviada.

A “pausa temporária na ajuda alimentar no Tigray” está a ter “impacto negativo nas já altas taxas de desnutrição”, sublinha o OCHA.

Cerca de 20 mil milhões de pessoas na Etiópia dependem da ajuda alimentar, de acordo com agência das Nações Unidas.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) prolongou por um ano o mandato de Jens Stoltenberg como secretário-geral, numa decisão concertada entre os 31 Estados-membros.

“Honrado com a decisão dos aliados da NATO de prolongar o meu mandato como secretário-geral até 1 de outubro de 2024”, escreveu Stoltenberg no seu perfil do Twitter.

“A ligação transatlântica entre a Europa e a América do Norte tem assegurado a liberdade e segurança durante quase 75 anos”, acrescentou.

“Num mundo ainda mais perigoso, a nossa aliança é mais importante do que nunca”, completou.

FIM DE ESPECULAÇÕES

O anúncio de Stoltenberg coloca um ponto final na especulação quanto à sua continuação ou não como o secretário-geral da Aliança Atlântica.

O mandato tem habitualmente uma duração de quatro anos. O de Jens Stoltenberg devia ter terminado em setembro de 2022, no entanto, por causa da invasão da Rússia à Ucrânia, em fevereiro desse ano, os aliados optaram por prolongá-lo.

A questão da sucessão surgiu no início deste ano, mas Stoltenberg manteve o tabu, enquanto vários órgãos de comunicação social internacionais antecipavam possíveis sucessores.

Na semana passada fontes da Aliança Atlântica confirmaram a vários órgãos de comunicação social que estaria em cima da mesa uma segunda extensão do mandato de Jens Stoltenberg, antigo primeiro-ministro norueguês.

A precisamente uma semana do início da Cimeira da NATO, em Vílnius, na Lituânia, o secretário-geral anunciou que os 31 Estados-membros concordaram em manter a liderança, pelo menos mais um ano.

PERFIL: STOLTENBERG, O ECONOMISTA QUE FEZ DA DIPLOMACIA ARMA

Jens Stoltenberg é secretário-geral da Aliança Atlântica desde outubro de 2014, foi primeiro-ministro da Noruega durante o período mais negro da história recente do país, e a desordem no panorama geopolítico internacional valeu-lhe duas extensões do mandato.

Jens Stoltenberg, de 64 anos, natural de Oslo, licenciou-se em Economia pela Universidade local em 1987. A porta para entrar na política foi através da eleição como secretário de Estado no Ministério do Ambiente, no início da década de 1990, e mais tarde desempenhou as funções de ministro da Indústria e da Energia, e das Finanças.

Stoltenberg, que faz parte do Partido Trabalhista da Noruega, foi primeiro-ministro entre 2000 e 2001, e novamente entre 2005 e 2013. Foi a figura cimeira do partido entre 2002 e 2014.

Mas o principal desafio enquanto primeiro-ministro foi em julho de 2011, quando o neonazi Anders Behering Breivik fez explodir uma bomba no interior de um automóvel que estacionou junto ao gabinete de Stoltenberg e que matou oito pessoas. Breivik seguiu depois para a ilha de Utøya, onde estava a decorrer uma festa da juventude do Partido Trabalhista da Noruega e matou mais 69 pessoas.

Eleito em outubro de 2014 para secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), poucos meses depois da anexação do território ucraniano da Crimeia pela Rússia, Jens Stoltenberg chefiou a organização pelos momentos mais conturbados desde a Guerra Fria.

Dois anos depois de assumir funções, o secretário-geral precisou de recorrer à diplomacia intensiva para convencer o então Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que era do interesse de Washington permanecer na aliança militar e impediu uma retirada apressada e caótica do Afeganistão, que veio a acontecer na mesma no início da Presidência de Joe Biden.

No final de maio de 2023, questionado sobre que conselho daria a um sucessor que pudesse chocar novamente com Donald Trump como Presidente norte-americano, Stoltenberg referiu que os Estados Unidos têm de perceber que a sua força como potência mundial depende dos aliados que têm e que o novo contexto geopolítico não deixa margem para dúvidas.

Com o final do mandato de secretário-geral da Aliança Atlântica em 2022, havia especulação de que Stoltenberg rumasse ao Banco Central da Noruega para desempenhar funções como governador daquela entidade.

Mas em 24 de fevereiro desse ano a Rússia invadiu a Ucrânia e abalou a ordem mundial, trazendo o receio de uma guerra que pudesse alastrar ao resto da Europa e que obrigasse ao envolvimento da NATO.

Por isso, os aliados decidiram pela extensão do mandato por mais um ano.

No último ano, Jens Stoltenberg apontou sempre baterias ao Presidente russo, Vladimir Putin, insistindo que se as ações do Kremlin tinham como objetivo diminuir a presença da NATO nas fronteiras russas, a invasão à Ucrânia teve o efeito precisamente contrário.

E conseguiu consensualizar posições entre os 30 Estados-membros para a adesão mais rápida na história da organização da Finlândia e da Suécia. Helsínquia juntou-se oficialmente em abril deste ano, Estocolmo ainda está a braços com um diferendo com a Turquia para integrar a aliança como o 32.º país.

Stoltenberg sabe que a sobre si recai a maneira como o mundo, em particular os Estados autocratas, olham para a NATO. No último ano e meio quis mostrar que a Aliança Atlântica é resoluta no “apoio inabalável” à Ucrânia, que “continuará enquanto houver necessidade e até à Ucrânia vencer esta guerra”, enquanto tenta equilibrar ações e declarações para evitar uma escalada da guerra.

Em simultâneo também tem a tarefa de serenar as ambições da Ucrânia de aderir à NATO. A promessa está feita, mas é cedo para falar em calendários, até porque a organização não permite a entrada na aliança de países em guerra.

No final do próximo ano, Jens Stoltenberg cumprirá praticamente dez anos enquanto secretário-geral da NATO e está a chefiá-la durante o período mais conturbado desde o final da Guerra Fria.

Uma aliança maior, mas com menos consenso entre os seus membros, a abertura a outros países, o reforço do investimento na Defesa de todos os Estados-membros depois de décadas de desinvestimento, o reforço do flanco leste sem esquecer que a China pode ser uma ameaça.

Se em 2019 o Presidente francês, Emmanuel Macron, apregoou a “morte cerebral” da NATO, os últimos anos aproximaram-na mais daquela que é a intenção descrita pelo Secretário de Estados dos Estados Unidos, Antony Blinken: Uma aliança “mais forte e mais unida do que nunca”.

E Stoltenberg tem insistido numa tese: o mundo “está mais perigoso do que nunca”, por isso, a NATO tem hoje um papel mais importante do que alguma vez teve.

Com a segunda extensão do mandato, Jens Stoltenberg vai também estar presente enquanto secretário-geral da NATO na cimeira do 75.º aniversário da Aliança Atlântica, em julho de 2024, em Washington.

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, diz que ainda não existe um candidato da direita que tenha “carimbo” para o substituir. Falando em entrevista a um canal televisivo, Bolsonaro afirmou que  “bons nomes apareceram, mas ainda não tem esse carimbo”.

Segundo a imprensa internacional, o ex-presidente brasileiro disse ainda que não é justo alguém querer dividir o seu  “espólio”.

“Não é justo. Estou na UTI, não morri ainda, não é justo alguém querer dividir o meu espólio. Não tem nome de conhecimento no país todo para fazer o que fiz nos 4 anos, nós ajudamos a surgir certas lideranças”, disse.

Apesar de não apostar em nenhum nome específico, Bolsonaro defendeu um perfil com posições claras de direita e rejeitou aqueles que defendem uma mudança para o centro.

Estas declarações surgem dias após o Tribunal Superior Eleitoral ter condenado Jair Bolsonaro a oito anos sem se poder candidatar a qualquer cargo político.

O presidente da Câmara de Moscovo, Sergey Sobyanin, afirmou esta manhã que a capital russa foi alvo de um ataque de drones, protagonizado pela Ucrânia.

De acordo com as autoridades russas, três drones foram abatidos perto da cidade, sem causar vítimas ou danos, mas obrigando à suspensão do tráfego aéreo no aeroporto de Vkunovo durante várias horas.

Citada pelo Notícias ao Minuto, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, condenou o que considerou de “nova acção terrorista” da Ucrânia.

Esta segunda-feira, o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, voltou a surgir desde que deixou a Rússia após a revolta de Junho. A partir da Bielorrússia, apelou ao apoio à organização de mercenários, garantindo que haverá novas vitórias na frente.

Segundo o Notícias ao Minuto, um número indeterminado de mercenários do Grupo Wagner está a treinar na Bielorrússia, onde foram montadas três bases para eles.

O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou que não irá candidatar-se a um terceiro mandato em 2024. O Presidente do Senegal prometeu respeitar o limite de dois mandatos, afastando desta forma os receios de um retrocesso democrático no país.

Macky Sall, que dirige o Senegal desde 2012, fez ontem à noite um longo discurso à Nação transmitido pela televisão estatal.

Horas antes do discurso à Nação, o líder da oposição senegalesa, Ousmane Sonko, tinha prometido protestos em massa contra o Presidente, caso Macky Sall anunciasse a candidatura a um terceiro mandato, alegando que seria uma violação da Constituição senegalesa, escreve a DW.

Os rumores de que Macky Sall tentaria prolongar a sua permanência no poder alimentaram, desde 2021, episódios de agitação nas ruas do país, em que dezenas de pessoas foram mortas, e abalaram a reputação do Senegal como bastião de uma democracia estável em África.

Macky Sall diz que pretende manter a tradição democrática do país, refutando a ideia de ser uma decisão tomada devido a pressão popular provocada pelo seu opositor.

“Tem havido muita especulação e comentários sobre a minha candidatura a estas eleições. No entanto, nunca quis ficar refém desta injunção permanente de falar antes da hora, porque as minhas prioridades eram sobretudo a gestão de um país, de uma equipa governamental coerente e empenhada em agir para a emergência, sobretudo num contexto socioeconómico difícil e incerto’, justificou.

Alguns receavam que Sall seguisse o exemplo de outros líderes regionais, incluindo os da Costa do Marfim e do Togo, que utilizaram as alterações à Constituição como desculpa para redefinir o seu mandato e prolongar o seu poder.

Macky Sall diz que o Senegal tem outros líderes capazes de fazer emergir o país, por isso, não se candidatará à reeleição nas eleições de 2024.

A decisão de não prosseguir o controverso terceiro mandato, cujos rumores deram origem a protestos por vezes mortíferos, foi recebida com emoção pelos seus apoiantes.

Israel realizou, este domingo, vários ataques aéreos na Síria, perto da cidade de Homs, controlada pelo governo. A informação foi avançada pela agência estatal síria, citada pela Euronews.

Em comunicado, o Exército israelita indicou que um foguete antiaéreo foi lançado da Síria em direcção a Israel e que “explodiu no ar sobre o território israelita”.

De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), um membro da Guarda Revolucionária do Irão morreu num bombardeio na periferia de Homse quatro combatentes ficaram feridos.

Os ataques israelitas também atingiram, alegadamente, uma base de defesa aérea em Qadmus.

O Governo francês voltou a mobilizar, ontem, 45.000 polícias para lidar com os protestos que decorrem no país. O ministro do Interior pediu “firmeza” e que todas as detenções sejam efectuadas “o mais rapidamente possível”.

Várias cidades francesas tornam-se palco de protestos e confrontos, após a morte de um jovem de 17 anos pela polícia, durante uma fiscalização de trânsito na França.

O Ministério Público, citado pela imprensa internacional, disse que o jovem estava a conduzir na faixa dos autocarros, tendo sido mandado parar pela polícia, mas não obedeceu à ordem. Um dos agentes disparou contra Naël, atingindo-o no braço e no peito.

As cerimónias fúnebres de Naël decorreram no sábado, em Nanterre, com um velório privado, uma cerimónia na mesquita e o enterro num cemitério local, onde compareceram centenas de pessoas.
A avó de Naël M. apelou ontem aos manifestantes que parem com os confrontos, após cinco noites de tumultos.

“Quero que tudo isto acabe. Peço às pessoas que estão a destruir coisas que parem. Não destruam as escolas”, afirmou a avó de Naël M., identificada como Nadia, em declarações à BFMTV, um canal de notícias francês.

Nadia acusou parte dos manifestantes de estar a usar a morte do neto como uma desculpa para destruir o país.

“Não destruam as escolas, não destruam os autocarros”, reforçou.

O Governo francês também pediu, ontem, para que se evitem generalizações sobre a polícia francesa e garantiu que, em caso de abuso, a justiça investigará.

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