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  • ECONOMIA, SLIDES

CEO da TotalEnergies assegura que projecto de Afungi retoma ainda este ano

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito (GNL) da Área 1, na bacia do Rovuma, ainda este ano, anunciou o CEO da empresa numa conferência com analistas, considerando que “a situação melhorou claramente”.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, citada pelo Diário Económico, Patrick Pouyanné, disse aos analistas que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 “melhorou claramente”, o que permite o recomeço dos trabalhos na península de Afungi, província de Cabo Delgado, ainda este ano.

Com o novo calendário agora em cima da mesa, o início da produção de gás num projecto de 20 mil milhões de dólares poderá acontecer em 2028, e dá um novo ânimo para o aumento dos pagamentos dos juros da dívida de 900 mil milhões de dólares, cujos juros passarão de 5% para 9% a partir de Março do próximo ano.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, sendo que estão localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

  • ECONOMIA

Inflação vai acelerar a médio prazo

Depois da queda registada em Agosto passado, perspectiva-se uma subida generalizada de preços na economia nos últimos meses do ano, mercê do fim da época fresca, o agravamento das tarifas na portagem da Moamba e o aumento dos preços de combustíveis e de produtos alimentares na África do Sul. A projecção é feita pelo Banco de Moçambique.

Dados do relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, divulgado esta semana pelo banco central, evidenciam que, em Agosto de 2023, a inflação anual desacelerou, favorecida pela redução dos preços dos bens alimentares. A inflação anual, medida pela variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, passou de 5,67 % em Julho para 4,93 % em Agosto.

A evolução negativa do nível geral de preços em Agosto é explicada pela redução dos preços de bens alimentares, com destaque para frutas e vegetais, em face da vigência da época fresca, e dos preços de combustíveis.

Para o futuro, as perspectivas de curto prazo apontam para uma ligeira aceleração da inflação. Estas perspectivas, de acordo com o documento, reflectem o fim da época fresca, o agravamento das tarifas na Portagem da Moamba e o aumento dos preços de combustíveis e de produtos alimentares na África do Sul.

Contudo, o Banco de Moçambique (BM) aponta que prevalecem como riscos a estas perspectivas as incertezas quanto ao ajustamento dos preços de combustíveis a nível doméstico e a magnitude dos efeitos e impacto do fenómeno El Niño. 

Entretanto, os agentes económicos reviram em baixa as suas perspectivas de inflação para o fecho do ano. Um inquérito aos agentes económicos, realizado em Setembro corrente, aponta que a inflação anual poderá reduzir para 5,88 %, depois de 6,39% revelado no inquérito precedente.

Já nas perspectivas para o médio prazo, prevalece a previsão de manutenção em um dígito, a reflectir o impacto das medidas de política monetária, a estabilidade cambial e a tendência de arrefecimento da pressão inflacionária a nível global. Entretanto, os riscos subjacentes às projecções de inflação agravaram-se, com destaque para as perspectivas de aumento do preço do brent no mercado internacional e as incertezas quanto ao impacto dos eventos climáticos extremos.

 

A ECONOMIA NACIONAL CONTINUARÁ A RECUPERAR-SE DE FORMA MODERADA

O BM antevê que o PIB, excluindo os projectos energéticos, registe um desempenho moderado, a reflectir o relativo bom desempenho dos sectores da agricultura, do comércio e de serviços.

Aliás, no segundo trimestre de 2023, o PIB real registou um crescimento anual de 4,7 %, a reflectir, essencialmente, o dinamismo da indústria extractiva (sobretudo a produção de gás natural liquefeito), bem como a recuperação do comércio e serviços.

No segundo trimestre, “o PIB registou uma aceleração de 50 pb. Dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em termos anuais, o PIB real cresceu 4,7 % no segundo trimestre de 2023, após 4,2 % no primeiro trimestre”.

Entretanto, no curto prazo, mantêm-se as perspectivas de um crescimento moderado do PIB, excluindo a produção de GNL, explicado pela evolução positiva da agricultura e dos serviços. 

Segundo o relatório, a aceleração do crescimento do PIB no período em referência reflecte o dinamismo da indústria extractiva, bem como a recuperação do ramo de comércio e serviços de reparação, que registou um crescimento de 3,0 %, após a queda de 3,4 % no trimestre anterior.

Em termos de componentes da procura agregada no comércio, que contribuíram para o crescimento do PIB, o banco central cita a melhoria do saldo da conta corrente, resultante da redução das importações.

“No período em referência, o valor das exportações de bens reduziu em USD 171 milhões, comparativamente ao período homólogo de 2022. Esta redução é explicada, essencialmente, pela queda acentuada dos preços das principais mercadorias de exportação no mercado internacional. No mesmo sentido, as importações reduziram em USD 4,110 milhões, explicada pelo efeito estatístico base, fortemente influenciado pelo valor expressivo da plataforma flutuante do projecto Coral-Sul (cerca de USD 4200 milhões), registado no primeiro semestre de 2022”, escreve o relatório.

Dentre os principais produtos de exportação, apenas o gás e as areias pesadas registaram incrementos, a reflectir o efeito, tendo os restantes se ressentido significativamente da queda dos preços no mercado internacional.

Assim, perspectiva-se que, no curto prazo, o volume das exportações continue a crescer, favorecido pela contínua melhoria do desempenho dos grandes projectos, com destaque para o gás natural e o carvão mineral. 

As projecções são também optimistas quanto à recuperação da actividade económica.

O desempenho da economia no primeiro semestre do ano continua a indicar uma recuperação gradual da actividade económica, não obstante os efeitos dos choques climáticos que têm assolado o país. Deste modo, o crescimento do PIB real tende a aproximar-se da sua tendência de longo prazo, diz o estudo.

No curto prazo, mantêm-se as perspectivas de um crescimento moderado do PIB, excluindo a produção de GNL. “Estas perspectivas continuam a ser sustentadas pelo desempenho dos sectores primário (agricultura e produção de carvão e areias pesadas) e terciário (serviços de transportes e comunicação e de hotelaria e restauração), num contexto em que se prevê que o sector secundário prevaleça condicionado e que os preços das commodities de exportação continuem a limitar a expansão da actividade económica”, refere.

 

RESERVAS INTERNACIONAIS DO PAÍS MANTÊM-SE EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS. 

O regulador do sistema financeiro explica que a posição externa do país, medida pelas reservas internacionais brutas, mantém-se satisfatória, tendo registado um saldo acumulado de cerca de USD 3,220 milhões até ao dia 15 de Setembro de 2023, o suficiente para garantir a cobertura de cerca de quatro meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos.

  • ECONOMIA

Volume de negócios entre Moçambique e China atinge USD 27 mil milhões em 10 anos

O volume de negócios entre a China e Moçambique atingiu mais de 27 mil milhões de dólares nos últimos 10 anos. Os dados foram avançados durante a celebração dos 74 anos da fundação da República Popular da China.

A relação de amizade e cooperação sino-moçambicana data dos primeiros anos da independência nacional e, nas últimas décadas, destaca-se pelas trocas comerciais e investimento directo estrangeiro chinês em Moçambique.

Segundo o embaixador da República da China, Wang Hejun, o volume das trocas comerciais entre Moçambique e a China atingiu um cumulativo de 27, 72 mil milhões de dólares nos últimos 10 anos.

“A China é o melhor parceiro comercial de Moçambique. O volume de negócios entre a China e Moçambique atingiu mais de 27 mil milhões de dólares nos últimos 10 anos, e a China investiu, cumulativamente, mais de 8,5 mil milhões de dólares em Moçambique nos últimos anos”, disse Wang Hejun.

O responsável, que falava, terça-feira, na celebração dos 74 anos da fundação da República Popular da China, em Maputo, garantiu que o Governo de Xi Jinping vai continuar a apoiar o desenvolvimento do país.

“Vamos continuar a apoiar financeiramente Moçambique, a explorar um caminho de desenvolvimento conforme as condições nacionais, para alcançar o desenvolvimento inclusivo e sustentável e desempenhar o papel importante a nível regional, para que a voz do continente se faça ouvir nos fóruns internacionais. A China tem investido em áreas estratégicas e prioritárias, como agricultura, recursos minerais, transportes e comunicações, turismo e indústria”, explicou o embaixador.

Para o Governo de Moçambique, a cooperação bilateral com a segunda maior economia do mundo abre janelas para a redução das importações no país, por via da participação de empresários chineses no processamento de matérias-primas e geração de emprego.

“Acreditamos que estas iniciativas constituem uma janela de oportunidade para os investidores que privilegiam a transformação da matéria-prima, para que possa ser gerada mais riqueza para o nosso país e contribuir para a redução de importações de bens de consumo em escala e geração de emprego”, disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

De acordo com dados oficiais, a China investiu em Moçambique cerca de um bilião de dólares americanos, em vários sectores, com destaque para infra-estruturas, nos últimos cinco anos.

Aliás, a China financiou, nos últimos anos, infra-estruturas públicas de grande vulto em Moçambique, como a Estrada Circular de Maputo, o Estádio Nacional do Zimpeto e o novo Aeroporto Internacional de Maputo.

A China, um dos três maiores parceiros bilaterais de Moçambique, fala de uma relação frutífera com com Moçambique, e revela que estão a preparar uma nova fase de intercâmbio ao mais alto nível para reforçar a cooperação nas áreas político-diplomática, economia, educação e saúde.

  • ECONOMIA

Banco Central mantém taxa de juro em 17,25%

O Comité de Política Monetária (CPMO), do Banco de Moçambique, decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 17,25 %. Esta decisão é sustentada pelo agravamento dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação, não obstante as perspectivas da sua manutenção em um dígito no médio prazo.

O regulador do sistema financeiro nacional explica que, em Agosto de 2023, a inflação anual reduziu para 4,9 %, depois de 5,7% em Julho. Esta redução é explicada, principalmente, pela queda dos preços de bens alimentares, favorecida pelo prolongamento da época fresca, num contexto de estabilidade do Metical.

“A inflação subjacente registou um aumento, a traduzir, fundamentalmente, o incremento dos preços nas classes de restauração e de vestuário e calçado. Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação de um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo CPMO”, refere o documento.

De acordo com o documento, os riscos e as incertezas subjacentes às projecções da inflação agravaram-se. A nível interno, prevê-se a prevalência da pressão sobre a despesa pública e das incertezas quanto à evolução e aos efeitos de eventos climáticos extremos. Na envolvente externa, destacam-se as incertezas quanto à magnitude do impacto do prolongamento e escalada do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, bem como a tendência recente para o aumento dos preços dos combustíveis. A materialização destes riscos poderá concorrer para uma aceleração da inflação, desviando-a da trajectória esperada.

O Banco de Moçambique (BM) tem como mandato primário manter a estabilidade de preços, de modo a assegurar a protecção do poder de compra dos cidadãos. Tal pressupõe que a inflação seja mantida baixa, em um dígito, e estável no médio prazo.

Sobre a decisão do CPMO, o economista Mukhtar Karimo entende haver condições para o Banco de Moçambique baixar ligeiramente a taxa de juro, como forma de sinalizar a melhoria dos indicadores na economia nacional, destacando a melhoria nos níveis de inflação nos últimos meses.

“Eu percebo o que o Banco de Moçambique diz no seu comunicado. Estamos a aproximar-nos ao fim do ano e,, normalmente, nessas alturas, há maior procura de bens alimentares e as intempéries normalmente assolam o país nos meses de Dezembro e Janeiro. O que o Banco de Moçambique fez foi antecipar-se a um possível choque”, explicou para, de seguida, acrescentar que a evolução positiva de alguns indicadores, tais como a estabilidade da moeda, leva a concluir que o BM poderia sinalizar para baixo, reduzindo a taxa nem que fosse em 25 pontos base, para influenciar a melhoria da economia.

Para Carimo, o facto de sinalizar com uma redução, pequena que seja, não iria estimular a procura por novos financiamentos, mas faria com que as empresas que têm créditos já contatados teriam um balão de oxigénio, e tivessem mais capital para importar mais e comprar mais no mercado interno e esse fluxo poderia ser cada vez mais revitalizado.

“Hoje, nós podemos dizer taxativamente que os objectivos do Comité de Política Monetária foram eficazes, isso em termos macroeconómicos, porque temos a inflação a reduzir e a moeda estável, mas, do outro lado, na economia real, sugaram liquidez do mercado e fizeram com as empresas não tivessem financiamento para continuar a laborar e reinvestir noutros sectores”, argumentou.

Sobre o mesmo assunto, o economista Egas Daniel, também defensor da tese de redução da taxa de juro, entende que o Banco de Moçambique está a ser cauteloso, uma vez que, com o aproximar do fim do ano (devido ao aumento da procura), espera-se uma mudança nos indicadores que ditam a variação da taxa de juro.

Daniel aponta que o impacto da manutenção é negativo para a economia, a destacar as famílias que serão obrigadas a manter restrição no consumo do crédito; as empresas continuarão sem incentivo para aumentar o investimento para produzir mais e haverá limitação na produção e na geração de emprego.

O economista levanta, como uma das razões da manutenção da taxa de juro, o (alegado) desalinhamento entre as medidas de política monetária e fiscal, aliado às previsões de despesas dos anos 2023 e 2024.

“É difícil esperar que o Governo prossiga com uma política restritiva. Uma das razões tem a ver com o ano 2024 demandar maior despesas por conta das eleições, e um outro ponto é o de que, nos primeiros três anos, o Governo não foi capaz de alcançar muitas metas, com destaque para os sectores de educação, o contexto da COVID-19 e o impacto da guerra russo-ucraniana, o que faz com que o Governo se sinta pressionado em alcançar as metas nesses últimos dois anos de governação. O custo da despesa acaba por ser repassada para a economia e o banco central procura controlar através da taxa de juro, explicou a finalizar.

Os interlocutores falavam esta quinta-feira no espaço O País Económico da STV.

 

PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

Segundo o relatório do CPMO, mantêm-se as perspectivas de um crescimento económico moderado no médio prazo.  A perspectiva é baseada no facto de, no segundo trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto ter crescido 4,7 %, a reflectir, essencialmente, um desempenho assinalável da indústria extractiva, com destaque para a produção de gás natural.

No médio prazo, antevê-se que a indústria extractiva continue a contribuir para a aceleração do crescimento do PIB. Excluindo os projectos de gás natural, prevê-se que a actividade económica continue a recuperar-se, não obstante os prováveis impactos negativos dos choques climáticos sobre a produção agrícola e diversas infra-estruturas.

Já o endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 321,1 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 46,0 mil milhões em relação a Dezembro de 2022. O CPMO continuará a monitorar a evolução dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação e não hesitará em tomar as medidas correctivas necessárias.

A próxima reunião ordinária do CPMO está marcada para o dia 29 de Novembro de 2023.

  • ECONOMIA

Redução do IVA traz resultados favoráveis nas despesas das seguradoras

As seguradoras dizem que a redução do IVA de 17% para 16% traz resultados favoráveis nas despesas operacionais das firmas que operam nesta área. Durante a Conferência Anual de Seguros, foi apontada a falta de literacia como principal entrave para a inclusão financeira.

Na segunda sessão de debates na Conferência Anual de Seguros, foi analisado o impacto das medidas de aceleração económica anunciadas pelo Presidente da República em Agosto do ano passado.

O destaque vai para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que passou dos 17% para 16%.
De acordo com Miguel Joia, há implicações favoráveis para o sector de seguros, particularmente no que concerne aos custos de sinistralidade associados a perdas de diversa índole.

“Este ajuste fiscal tem o potencial de mitigar as despesas operacionais na indústria, culminando, se assim for, em tarifas de prémios mais competitivas e, por extensão, ampliando o acesso a soluções de seguros para a base de consumidores”, disse.

O mesmo não disse sobre a implementação da taxa reduzida de 5% para os serviços hospitalares privados.

“Nos custos associados à prestação dos serviços médicos, foi em grande medida repassado para o consumidor, afectando, de forma particular, os titulares nas apólices de seguro de saúde. Esta dinâmica está a criar obstáculos à expansão deste segmento específico do mercado de seguros, que, como é amplamente reconhecido, tem experimentado ritmos acelerados de decrescimento na indústria seguradora nos últimos anos”, disse Miguel Joia.

A Associação Moçambicana de Seguradoras, através do seu representante, Manuel Gamito, disse que as medidas de aceleração económica devem incluir o sector informal.

“Qualquer medida, em qualquer sector, nunca será completa. O sector informal representa mais de 88%. Este é o ponto”, disse Manuel Gamito, em representação da Associação Moçambicana de Seguradoras.

Na qualidade de regulador,  o Instituto de Supervisão de Seguros disse que o fortalecimento da supervisão dos fundos de pensões abre espaço para se repensar os instrumentos de actuação das seguradoras.

“E esta é uma reflexão que ainda está a decorrer, vai continuar, não vamos esgotar nem este ano, ainda temos um tempo, portanto vamos maturando a nossa intervenção na regulação dos fundos de pensões, na regulação da indústria seguradora”, explicou Mercio Sitoe, representante do Instituto de Supervisão de Seguros.

Hermane Mussanhane falou em nome da Federação Nacional das Associações Agrárias de Moçambique e disse que apenas 100 mil agricultores estão assegurados.

“Temos uma grande margem para as asseguradoras, podem-nos apoiar nisso. Vendo do lado das grandes operações, estamos a falar dos executores comerciais, precisamos de muito apoio nos seguros de garantia”, disse.

Os acidentes rodoviários também estiveram à mesa do debate e, uma vez mais, foi chamado o papel das seguradoras.

A Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) propõe a criação de um Fundo Nacional de Acidentes.

De acordo com Alexandre Nhampossa, também orador, não é possível gerir a sinistralidade rodoviária com base apenas na apólice de seguro. “Isso não é sustentável, em qualquer lado. Portanto, esta realidade resulta do facto de que, efectivamente, o sistema de gestão, a cadeia de gestão dos efeitos de sinistralidade, tem de estar apoiada a um sistema que se chama de Fundo Nacional de Acidentes”.

A Polícia de Trânsito falou do seu papel na fiscalização e trouxe sua proposta: “Eu, aqui, compreendo que muitas viaturas não são compradas nas residências, são compradas nos parques, até entram pelo porto e as companhias conhecem. Podem interceptar os vendedores das viaturas para prometer que sejam solicitados, e em caso de venda de alguma viatura, é muito simples dizer a eles que a sua viatura, o valor tem que ser marcado com uma parte de seguro.”

A Conferência Anual de Seguros decorreu sob o lema “As soluções da indústria seguradora aos desafios económicos e sociais de Moçambique”.

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Moçambique tem interesse em importar trigo do Zimbabwe

Moçambique está interessado em importar excedente do trigo produzido no Zimbabwe. A intenção foi manifestada pelo Presidente da República, depois de um encontro com o presidente Emmerson Mnangagwa, em Nova Iorque.

Trata-se do segundo encontro entre os presidentes de Moçambique e Zimbabwe, em menos de duas semanas, depois da participação de Filipe Nyusi, na tomada de posse de Emmerson Mnangagwa para o segundo mandato.

As conversações duraram cerca de meia hora e serviram para passar em revista várias áreas de cooperação, incluindo a segurança alimentar.

O Chefe de Estado também recebeu esta quarta-feira em Nova Iorque, o Director-executivo da DP World, uma multinacional que tem terminais logísticos, serviços marítimos, portos e zonas económicas em 69 países do mundo, entre os quais o Porto de Maputo. Uma audiência para um ponto de situação dos projectos e perspectivas futuras.

Houve ainda, um encontro com o director do Programa de Desenvolvimento Digital da Microsoft, uma iniciativa em lançamento pela gigante tecnológica e que Moçambique concorre para ser um dos primeiros a serem beneficiados.

O programa de digitalização da Microsoft vai beneficiar, numa primeira fase, cinco países.

  • ECONOMIA, SLIDES

Nyusi em Washington para assinatura de acordo de 500 milhões de dólares

O Governo assina hoje, no Capitólio, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.

De acordo com informação da MCC, citada pela Lusa, a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique está agendada para às 10h00 locais (16h00 em Maputo) e contará também com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Ernesto Max Tonela.

Este compacto de financiamento contará com três projectos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC, promovendo uma forte inclusão social, de género, juventude, além de alavancar o investimento privado.

O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation (MCC, agência de apoio externo norte-americana) aprovou, em 28 de junho, um novo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

  • ECONOMIA

Taxa de seguros na economia nacional é de quase dois por cento

Decorreu, hoje, na Cidade de Maputo, a primeira Conferência Anual de Seguros. O serviço de seguro abrange apenas 1,85% da economia nacional. O dado foi revelado pela vice-ministra da Economia e Finanças que desafia o sector a alargar o seu campo de actuação.

Desde a criação da Associação Moçambicana de Seguradoras em 2007, a agremiação realizou, hoje, a primeira Conferência Anual.

O evento realizado nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, contou com as principais seguradoras que operam no país e corretores de seguros.
Numa sala completamente cheia, a vice-ministra da Economia e Finanças, no seu discurso, falou da importância das seguradoras.

“Dados do mercado segurador indicam que, actualmente, o país passou a contar com 19 instituições seguradoras, das quais 13 do ramo não vida, dois do ramo vida e quatro explorando os dois ramos, bem como três microsseguradoras, uma resseguradora, sete sociedades gestoras do fundo de pensões, 128 corretores, cinco corretores de resseguros e 30 agentes de sociedade comercial”, revelou a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.

São todas estas instituições que contribuíram para um ganho no sector de seguros, “perfazendo uma taxa de penetração de seguros na economia de um 1,85 por cento e uma média, dos últimos cinco anos, da taxa de crescimento de prémios brutos emitidos de 9,2%”.

Ainda assim, Carla Louveira diz que é preciso, também, assegurar o crescimento do ramo Vida, Pensões e Microsseguros no país.

“E é, neste contexto, que recomendamos os operadores dessa indústria a intensificar as suas acções, no sentido de trabalhar, conjuntamente, com o Governo de Moçambique, para fazer face aos seguintes desafios: primeiro, a educação financeira do consumidor; segundo, o desenvolvimento do seguro inclusivo; terceiro, contribuir para a integridade financeira do sector de seguros, através da melhoria de mecanismos de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo; quarto, assegura a tranformação digital do mercado de seguros e quinto, consolidar os mecanismos de protecção dos bens e infra-estruturas públicas, cuja iniciativa se materializou com a introdução, em 2022, pela primeira vez, do seguro de riscos parametros para desastres naturais”, exortou a vice-ministra da Econome e Finanças.

Assim, a Associação Moçambicana de Seguros lembra a sua resiliência diante da Covid-19 e diz estar pronta para alargar os seus serviços.

“Neste caminho, os seguros de vida e de pensões terão que desempenhar um papel fundamental na protecção e no futuro sólido das pessoas. Os seguros gerais estão longe de em Moçambique terem atingido todo o seu potencial de melhorar a segurança financeira das famílias e das pequenas e médias empresas”, reconheceu Ruben Chivale, presidente do Conselho de Direcção da Associação Moçambicana de Seguros.

E o tema da primeira conferência anual de seguros é, segundo, Ruben Chivane, “um chamamento à reflexão de todos sobre o papel que cada um deve desempenhar no aumento da penetração dos seguros na economia, no aumento da literacia sobre seguros, no aumento dos níveis gerais de aumento da confiança do público e na melhoria da perfeição de valor do sector”.

Para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, o evento vem agregar valor ao negócio das seguradoras.

“Este evento irá desempenhar um papel fundamental para o desenvolvimento e  melhoria contínua do sector de seguros, beneficiando as seguradoras, os profissionais do sector, os regulares e os consumidores. Esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade de seguros se reunir, aprender, partilhar e colaborar em prol do crescimento e do sucesso do sector de seguros em Moçambique”, apontou Ester dos Santos, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Participaram ainda na conferência representantes da PGR, do Banco de Moçambique, da CTA, Bolsa Valores de Moçambique, entre outros.

O lema do evento é: As soluções da Indústria Seguradora aos Desafios Económicos e Sociais de Moçambique.

  • ECONOMIA

Seguradoras queixam-se de exclusão nos projectos de petróleo e gás

As seguradoras dizem-se excluídas nos projectos de petróleo e gás por suposta falta de capacidade para assumir grandes riscos. Na conferência anual de seguros, defenderam a necessidade de rever o regime jurídico do sector para adequá-lo à realidade actual.

A conferência anual de seguros debateu, nas primeiras horas desta quarta-feira, o regime jurídico dos seguros, o envolvimento das seguradoras em projectos de petróleo e gás, bem como o papel deste sector em eventos climáticos severos.

Na exploração de petróleo e gás, as seguradoras queixam-se de exclusão e desmentem não ter capacidade para assumir grandes riscos.

“Existe capacidade local, a associação tem estado a promover uma interacção cada vez maior entre as seguradoras para, ainda que não haja legislação, os riscos sejam retidos no país e só depois de esgotar a capacidade. Ainda não estamos neste nível, já estamos no nível de partilha de grandes riscos a nível local. Portanto, a indústria de seguros, como mercado, está preparada para responder a estes desafios”, afirmou Isaías Chembeze, orador do painel sobre o conteúdo local nos projectos de petróleo e gás: o caso das seguradoras moçambicanas.

No mesmo pensamento, alinhou Simoni Santi. “É verdade. Neste momento, há empresas com grandes dificuldades de trabalhar no sector de petróleo e gás porque é um sector onde há padrões complicados, sobretudo porque temos competitividade empresarial em Moçambique”.

Só que há considera o problema é que as empresas não definem com clareza o que precisam. “Para mim, o grande desafio é, primeiro, a falta de política de conteúdo local sobre o que realmente queremos porque, muitas vezes, as próprias empresas não sabem o que as multinacionais podem fazer por elas”, observou Afonso Machaca.

Só que o problema não é só esse. É preciso incorporar  no regime jurídico de seguros a obrigatoriedade de as multinacionais priorizarem as seguradoras nacionais.

“O que é que nós ainda podemos salvar. Podemos considerar que a Bacia de Rovuma é um assunto perdido, mas temos aqui uma oportunidade nobre de fixar, se margem, para possível contorno na nova era que os riscos, seja qual for, tem que ser colocado aqui em Moçambique. A questão da capacidade vai-se discutir depois”, sugeriu Ruben Chivale.

Ainda sobre a lei, fundamenta Matias Guente, “o mais importante neste momento é que, olhando o actual contexto, temos de fazer uma assembleia de moçambicanos para moçambicanos e perguntar: o que nós queremos para o novo regime?”.

Para o Instituto Nacional de Petróleos, as seguradoras não devem, apenas, prender-se nos negócios de petróleo e gás. “Nós temos muitas outras disciplinas, muitas outras áreas aqui, no nosso país, que se podem tomar em consideração, mas as operações petrolíferas adicionam um grande valor no desenvolvimento do país”, fundamentou Inocência Maculuve, do Instituto Nacional de Petróleos.

Na revisão do regime jurídico dos seguros, os oradores defendem que se tenha em conta a questão da separação de capitais por danos corporais e materiais.

“Três milhões de meticais é manifestamente pouco. Todos os dias, vemos no jornal acidentes com 10 ou 15 vítimas e eu pergunto se três milhões de meticais servem para indemnizar 10 vítimas ou temos uma noção do valor da vida em Moçambique da vida muito baixa e eu acho que temos que alterar isto e isso passa por os próprios capitais acompanharem a evolução”, defendeu Carlos Leitão.
Todas as preocupações levantadas pelos oradores vão ser acomodadas no regime jurídico ainda em revisão.

Num contexto em que o país é assolado por eventos extremos da natureza, as seguradoras mostraram-se dispostas e capazes de cobrir os riscos.

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