A classe empresarial moçambicana acusa o Governo de estar a absorver de forma progressiva a parcela de crédito que deveria ser concedida ao sector privado, com isso o investimento das empresas tenderá a reduzir o que irá influir adversamente sobre o crescimento da economia a médio e longo prazo.

A crise económica e financeira que assola a economia moçambicana desde a primavera de 2016, na sequência da divulgação de dívidas ilícitas contraídas por empresas públicas com aval do Estado, tem estado na origem da tendência crescente do défice orçamental.

Essa situação faz com que haja necessidade de promover a consolidação fiscal por via de medidas de austeridade orçamental e aumento das taxas tributárias. Esta tendência crescente do défice é essencialmente explicada pelo aumento do serviço de dívida destes empréstimos que tem sido sucessivamente agravado pela subida das taxas de juros internacionais, indica a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Para o financiamento do défice orçamental, o Estado recorre essencialmente a dívida interna uma vez que o apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) que vinha sendo garantido pelos doadores externos foi temporariamente suspenso desde Abril de 2016, e os investidores externos têm tido receio em investir no país por conta do elevado risco associado a instabilidade das principais variáveis de performance da economia moçambicana.

De acordo com a CTA, um aumento do défice público financiado com recurso a dívida interna pode afectar o financiamento a economia e desestimular o crescimento do sector privado. Este fenómeno é conhecido como efeito Crowding Out ou efeito deslocamento dos gastos públicos que ocorre quando o aumento do défice público financiado através da dívida interna resulta na subida da taxa de juros e redução do crédito ao sector privado.

No caso de Moçambique, entre 2016 e 2018 o défice orçamental cresceu em 15%, de 69,6 biliões de meticais para cerca de 80 biliões de meticais. Ao longo do mesmo período (2016-2018), a taxa de juros activa para empréstimos de médio prazo (maturidade até dois anos) aumentou em 7.31 pontos percentuais, ou seja, de 19,41% em Janeiro de 2016 para 26,72% em Abril de 2018.

Portanto, este cenário sinaliza a verificação do efeito Crowding Out, uma vez que desde Outubro de 2016 a parcela de crédito destinada ao Governo tende a aumentar e a parcela de crédito destinada ao sector privado tende a reduzir.

“A principal implicação desta situação reside no facto de que se o Governo continua absorvendo de forma progressiva a parcela de crédito que deveria ser concedida ao sector privado, o investimento das empresas tenderá a reduzir o que irá influir adversamente sobre o crescimento da economia a médio e longo prazo”, constata a CTA.

Apontando, por isso, que é importante que o Executivo de Filipe Nyusi tenha em atenção este cenário na estruturação das fontes de financiamento do OE, dado que se cresce o obstáculo de financiamento ao sector privado, as empresas não crescem e, consequentemente, não poderão pagar impostos, o que terá implicações negativas na prossecução do objectivo de consolidação fiscal bem como de sustentabilidade da economia.

Neste âmbito, recomenda-se que o Banco de Moçambique (BM) fortaleça as suas linhas de intervenção através de uma política monetária mais expansiva ou adopção de medidas directas de racionamento de crédito ao sector privado.

Porém, e de acordo ainda com a análise da CTA, a redução das taxas directoras não é suficiente, uma vez que apesar deste esforço não se reflectir imediatamente e na dimensão correspondente nas taxas de juros de crédito a economia, as empresas não dispõem de colaterais de risco equiparável aos títulos públicos para competir com o Governo na obtenção de financiamento junto a banca comercial.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a sua participação na cimeira do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) foi positiva porque conseguiu manter encontros com alguns Chefes de Estado e de Governo desses países e de outros que foram convidados, tendo discutido com eles o reforço da cooperação económica mas também política e diplomática.

Filipe Nyusi regressou no início da noite desta sexta-feira da África do Sul, onde participou na cimeira dos BRICS. À sua chegada à Lichinga, falou à imprensa sobre os ganhos da sua participação naquele encontro dos países com economias emergentes, tendo referido que o encontro serviu para expor as potencialidades do país.

O Chefe de Estado diz que manteve encontros com o Presidente da Rússia Vladimir Putin que o convidou a visitar a Rússia. O mesmo convite foi feito pelo Brasil.

Filipe Nyusi também reuniu-se com os seus homólogos africanos convidados para o evento.

Este sábado, o Presidente da República visita o distrito de Muembe e no Domingo o distrito de Lago em Niassa.

A província de Niassa poderá iniciar, dentro em breve, a exploração de reservas de grafite descobertas em grandes quantidades, no ano passado, no distrito de Nipepe. A informação foi divulgada, este sábado, pelo governador da província, durante a reunião extraordinária do governo provincial orientada pelo Presidente da República.

Arlindo Chilundo disse que a empresa que está a fazer a prospecção do recurso falou da existência de pouco mais de cinco milhões de toneladas de grafite, que pode ser explorado por mais de 20 anos.

“Temos disponíveis pouco mais de cinco milhões de toneladas de grafite, dos quais cerca de 50% são de grafite puro, que pode ser explorado em 27 anos, em quantidades de 80 mil toneladas de grafite por ano”, disse.

Outro recurso existente na província é o calcário, que poderá ser usado na fábrica de cimento em construção. “Temos muito calcário e estava a fazer-se o estudo de qualidade para se aprimorar sobre o seu uso”, acrescentou Chilundo.

Para além dos recursos minerais, outro aspecto impulsiona o desenvolvimento da província; o comboio Lichinga-Cuamba e a respectiva redução de preços.

Apesar das realizações há dados que não agradaram ao Presidente da República, que deixou a recomendação de se refazer o relatório, pois continha dados contraditórios.

Vão refazer o relatório, por causa dos dados contraditórios na comercialização, águas, desnutrição, receitas, malária

Durante a reunião, Filipe Nyusi saudou a forma como foi organizado o Festival Nacional da Cultura, principalmente o bailado apresentado na cerimónia de abertura tendo homenageado a encenadora e os principais actores. E convidou a menina que declamou uma poesia para deliciar os governantes presentes na reunião.

A empresa canadiana Fura Gems assinou um acordo para prospeção se rubis em Montepuez, na província de Cabo Delgado. O acordo foi alcançado com a empresa Azores Overseas Inc. e a Fura Gems ficou com 1005 do capital da subsidiária Mozambican Euby Lda.

A empresa canadiana irá pagar 381 mil dólares em dinheiro e 2.5 milhões de acções ordinárias quando o contrato de compra e venda estiver concluído, escreve o Macauhub.

A Fura Gems anunciou que após a conclusão do processo de fusão de activos mineiros com as empresas australianas Mustang Resources Ltd e Regius Resources Group Ltd, será a empresa com maior área licenciada.

O banco estatal português, Caixa Geral de Depósitos (CGD), vai ter de reduzir a sua presença em Moçambique até ao final de 2020, ao abrigo da revisão do Plano Estratégico 2017/2020 da instituição autorizada pela Comissão Europeia.

Com uma participação de 61,5% a CGD está presente em Moçambique através do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

Segundo o Macauhub o Ministério das Finanças informou que no seguimento dos contactos mantidos com a Comissão Europeia para a alteração do plano estratégico da caixa, o banco público continuará a manter a operação de retalho em França.

O BNU Macau, o Banco Caixa Geral Angola, o BCI Moçambique e a sucursal de Timor eram operações internacionais estratégicas, no âmbito do acordo que se estende até 2020.

A Subestação de Chimuara, na Zambézia, beneficiou de uma instalação de dois novos transformadores um de 72 e outro 14 Megawtts respectivamente.

Com a entrada em funcionamento destes dois novos transformadores a subestação de chimuara passa a ter uma capacidade de 136 megawatts o suficiente para alimentar 100 milhões de clientes domésticos. No entanto, neste momento, mais de sete mil clientes estão a beneficiar da energia eléctrica desta subestação, segundo fez saber o chefe da subestação, Décio Gonçalves.

Com os dois transformadores instalados nesta subestação, fica garantida a continuidade de fornecimento de energia em casos de manutenção. O acto de inauguração foi dirigido pelo governador da Zambézia, Abdul Razak.

A energia da subestação de chimuara beneficia três distritos da região Sul da província da Zambézia, igual número na zona norte de Sofala e um distrito de Manica.

O projecto de reabilitação e ampliação da subestação está orçado em 592 milhões de meticais.

Mesmo com o país mergulhado em crise, na sequência do escândalo das chamadas dívidas ocultas, que precipitou o congelamento da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado (OE), o BIRD comprometeu-se a desembolsar mais dinheiro neste ano, para financiar diversos projectos de desenvolvimento socioeconómico em Moçambique.

O montante a libertar será na ordem dos USD 474 milhões, quatro vezes maior que a verba desembolsada pelo BIRD ao país em 2017, indica uma nota sobre os compromissos fiscais desta instituição financeira da Bretton Woods, em Maputo.

Em 2016, o compromisso foi de USD 316 milhões, contra USD 419 milhões no ano anterior e perto de 424 milhões de dólares norte-americanos em 2014.

Contudo, e apesar de aumentar fundos anuais para Moçambique, o Banco Mundial destaca que prevalecem enormes desafios na estabilidade macroeconómica e no restabelecimento da confiança através de uma melhor governança económica e mais transparência, incluindo o tratamento transparente da investigação sobre dívidas ocultas.

Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta actualmente dificuldades.

Outro grande desafio para a economia é a sua diversificação em relação ao actual foco em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, para uma economia mais diversificada e competitiva, fortalecendo ao mesmo tempo os principais impulsionadores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que poderá, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.

Importa salientar, que desde 1984, que o Grupo Banco Mundial tem prestado assistência ao desenvolvimento de Moçambique de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica nos anos 80 até à reconstrução pós-guerra civil de 16 anos, até uma estratégia de apoio abrangente no final dos anos 90.

A actual carteira de empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial para Moçambique é grande e diversificada. Em Março de 2018, a carteira era composta por 19 projectos.

As actividades da AID são complementadas pelas actividades da International Finance Corporation (IFC) e da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), a abordagem é focar-se em sectores estratégicos, como o de agro-alimentar, a silvicultura, as indústrias mineiras, a energia e serviços financeiros.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) considerou esta quinta-feira, de “grave” o défice de infra-estruturas em Moçambique, cenário este que penaliza o desenvolvimento da cadeia agrícola no país.

“O potencial agrícola do país é enorme, o problema está na logística. É preciso investir mais em estradas para escoar a produção”, disse Pietro Toigo, representante do BAD em Moçambique, aquando de um briefing com a imprensa, em Maputo.

Na ocasião, o homem forte daquele banco no país, avançou que serão necessários pelo menos USD 1,7 bilião em investimento só em infra-estruturas e logística ao longo dos próximos anos, garantindo, deste modo, uma agricultura mais forte e cada vez menos dependente de importações de produtos agrícolas.

O défice de infra-estruturas é mais grave nas províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa, regiões onde o Banco Africano de Desenvolvimento afirma que irá apostar fortemente nos próximos.

“Já viajei de carro para estes sítios, as estradas são horríveis. O potencial agrícola destas duas províncias é enorme, pelo que é preciso fazer algo para melhorar o cenário”, apontou o representante do BAD, acrescentando, de seguida, que a instituição não vai deixar de investir noutras regiões.

Com uma carteira de investimento activa de quase um bilião de dólares norte-americanos em Moçambique, o BAD diz estar a mobilizar mais recursos para o próximo quinquénio, para financiar projectos de agricultura, estradas, energia e de extracção mineira. 

A ideia é ao longo dos próximos cinco anos tornar a chamada “Pérola do Índico” num dos maiores receptores da ajuda financeira deste banco africano, com uma carteira de mais de USD 500 milhões por ano.

Neste período, a actuação deste banco estará centrada no desenvolvimento do sector agrícola, dado o seu potencial para aumentar o rendimento das populações, na contribuição para a criação de novos empregos e na melhoria das infra-estruturas económicas.

Refira-se, que recentemente o Conselho de Administração do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um documento de estratégia do país 2018-2022, para prosseguir o seu apoio a Moçambique na melhoria do seu ambiente geral de negócios através de investimentos em infra-estruturas.

A estratégia também irá ajudar a promover uma economia mais competitiva e diversificada, incentivando empresas existentes e novas do sector privado a se engajar em sectores com potencial de maior valor agregado e na criação de empregos.

O documento se centrará, ainda, nos desafios de desenvolvimento de Moçambique, principalmente nas áreas rurais onde a maioria da população depende da agricultura de subsistência e está desligada dos centros de crescimento económico.

Consta que o plano de investimentos do BAD para os próximos anos, deverá ser matéria de debate no Fórum de Investimento Africano, agendado para Novembro próximo, na vizinha África do Sul.

Outro dos assuntos a ser discutido no referido fórum, será a dívida pública insustentável de Moçambique, onde se estima que o país estaria a perder até 80 milhões de dólares norte-americanos por ano.

O facto é que num país em situação de endividamento muito alto, só há donativos e não empréstimos, sendo que tratando-se desta rubrica (donativos) os bancos só podem doar uma quantidade mais pequena.

O representante do BAD em Maputo, explicou que as verbas que Moçambique deixa de receber têm a ver com a necessidade de manter a segurança nos financiamentos, rejeitando, no entanto, a ideia de punição.

Produtores e outros operadores do agro-negócio, ao nível da província de Nampula, pedem mais apoio ao sector como forma de alavancar o desenvolvimento e aumentar a contribuição na economia nacional.

O pedido foi apresentado esta semana durante um encontro organizado pela MozGrow, que juntou mais de 200 intervenientes directos do sector produtivo, nomeadamente, agricultores, empresários, instituições bancárias e de microcrédito, membros do Governo e das organizações da sociedade civil.

O apoio solicitado destina-se ao desenvolvimento de infra-estruturas, o acesso ao financiamento, seguros agrários, o mercado para a comercialização dos produtos agrícolas, armazenamento, entre outros.

O evento, que acontece pela primeira vez na região norte do país, é da iniciativa da Fundação SOICO (FUNDASO) em colaboração com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e parceiros.

A administradora da Fundação Soico, organização que gere o projecto MozGrow, disse que os desafios do sector devem ser enfrentados por todos os intervenientes da cadeia produtiva.

“Existe um vasto potencial agro-ecológico, mas prevalecem os desafios da operacionalização agrícola em Moçambique, especificamente nas acções orientadas para o aumento da produção e produtividade. Precisamos, portanto, de ter uma visão de conjunto holística, porque temos longo caminho por percorrer em todas a cadeia de valores do agro-negócio”, disse.

Produtores preocupados

Teresa Namithu, produtora do distrito de Malema, intervindo no debate disse que a mecanização agrícola continua esquecida, o que cria maior entrave no sector. Mais adiante, referiu que neste ano perdeu 17 hectares de milho devido à praga da Lagarta e questionou sobre o que é que está sendo feito para o combater este problema.

Judite Celeste, do sector do agro-processamento, na província de Nampula, destacou a falta de honestidade dos comerciantes de cereais, que em algum momento têm fixado preços baixos para a compra dos seus produtos.

O director provincial da Agricultura e Segurança Alimentar em Nampula, Pedro Zucule, desafiou o sector privado a tomar as preocupações apresentadas como oportunidade de negócio.

Bancos comprometidos com a causa

O sector bancário disponibilizou-se para apoiar, sobretudo, os produtores das zonas rurais, porque “agricultura faz-se no campo e o financiamento da agricultura faz-se, também, no campo”, tal como disse Paulo Sousa, vice-presidente da Associação Moçambicana dos Bancos.

A CTA exortou o empresariado local a encarar a tarefa de desenvolver a agricultura e transformação e conservação dos produtos para a comercialização no mercado nacional e internacional como um verdadeiro imperativo.

“A CTA abraçou esta iniciativa, porque enquadra-se no seu plano estratégico que preconiza a dinamização do agro-negócio para a sua cadeia de valor, para impulsionar o desenvolvimento do país e reduzir a perda de divisas na importação de produtos e serviços que podem muito bem derivar dos produtos nacionais”, disse Kabir Ibrahimo, representante da CTA.