O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse que o novo modelo de gestão na empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) confere plenos poderes executivos ao Director-Geral da companhia. O objectivo, segundo Mesquita, é tirar a empresa do buraco em que se encontra com vista a responder os desafios do mercado.

Sobre a extinção ou não da figura de Presidente do Conselho de Administração, Mesquita diz tratar-se de uma medida de reestruturação na gestão da empresa, recriando um modelo já usado no passado, cujos resultados foram positivos.

Quase duas décadas após extinguir o cargo de Director-Geral da LAM, o Estado decidiu recriá-lo e nomear o experiente engenheiro João Carlos Jorge.

Durante a semana finda, Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu mercadorias avaliadas em pouco mais de cinco milhões de meticais, de direitos e imposições aduaneiras que haviam sido sonegados, segundo deu a conhecer o comunicado de imprensa enviado a redacção do Jornal O País.

No total, são 569 caixas de bebidas espirituosas e mais de 20 mil unidades de celulares de diversas marcas. A bebida é avaliada em um milhão e quatrocentos e os telemóveis em cinco milhões de meticais.

Os produtos em alusão foram apreendidos por falta de documentos comprovativos de importação, falsas declarações e subfacturação.

A empresa mineira Kibo Mining vai investir 500 mil libras para projectos em Moçambique. Este fundo será utilizado para acelerar estudos de viabilidade económica para os projectos de produção de energia eléctrica, da Benga Independent power.

A Kibo Mining irá alterar seu nome para Kibo Energy e deixará de explorar recursos naturais para se assumir como uma empresa energética, avança o Macauhub.

A empresa mineira anunciou ter concluído os preparativos para a constituição de uma parceria com a empresa Termoelectrica de Benga, para o desenvolvimento de um projecto independente de produção de energia eléctrica na província de Tete.

O Banco Africano de Desenvolvimento anunciou, em comunicado, a nomeação de Dr. Mateus Magala, actual PCA da Electricidade de Moçambique, para o cargo de Vice-presidente de Serviços Institucionais e Recursos Humanos, a iniciar funções a partir de 1 de Setembro de 2018.

Magala tem ampla experiência e mentalidade a nível de transformações e reformas. Ainda no comunicado, a instituição destaca as reformas implementadas por Magala na EDM.

“Em apenas dois anos, o desempenho da EDM sofreu uma rápida transformação. Graças ao recrutamento de pessoal melhor qualificado e recompensado, as receitas da EDM passaram de 150 milhões USD para 500 milhões USD e a previsão das mesmas aponta para um valor de 1000 milhões USD em 2020. Foi aclamado pelo seu trabalho em EDM, incluindo o prémio de Personalidade do Ano de 2017 em Moçambique pelo Blue Bird Club, o Prémio de Excelência African Leadership Business de 2016 e o Outstanding Contribution for Power, 2017/2018, pelo African Utility Week Industry Awards”.

Reahimdo à nomeação, Mateus Magala disse ser grande honra ter sido nomeado para o cargo e comprometeu-se a empenhar-me no sentido de ajudar a fomentar uma cultura de elevada produtividade, de desempenho e de responsabilidade pelos resultados, atraindo, recompensando e mantendo os melhores talentos da equipa.»

“O Banco já é a 4.ª empresa mais atractiva entre os empregadores em África. Anseio colaborar com o Presidente Adesina nas suas ousadas reformas, bem como ajudar a acelerar os sistemas e processos institucionais com vista a tornar o Banco mais ágil para dar uma resposta mais célere às necessidades dos nossos parceiros e acelerar a execução das operações do Banco”, declarou Magala, citado pelo comunicado.

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, disse que Magala realizou reformas institucionais com grande sucesso e traz ideias inovadoras, criatividade, paixão e determinação para a implementação de reformas.

“Os resultados são o seu principal enfoque. Espero que ele consiga conjugar com eficácia os recursos humanos e os serviços institucionais para o seu apoio ao Banco nas suas operações creditícias e não creditícias com vista à obtenção de melhores resultados”.

Mateus Magala é primeiro Vice-presidente do BAD proveniente de um país lusófono nos 54 anos de história do Banco.

Fez Mestrado em Economia e Econometria (2000), Mestrado em Economia e Gestão de Transportes (1998) e Mestrado em Gestão de Empresas, todos pela Universidade de Sydney (Austrália), e Mestrado em Engenharia Mecânica (1990) pela Academia de Brno (República Checa). É também Doutorado em Economia (2004) pela Universidade de Victoria (Austrália).

De 2008 a 2015 exerceu diversas funções no Banco Africano de Desenvolvimento, incluindo os cargos de Economista e Estrategista Principal, Assessor de Estratégia, e Representante Residente do Banco no Zimbabwe, antes de ser solicitado a regressar à Moçambique para ajudar na renovação da empresa de serviços públicos do país, a EDM. Durante o período em que trabalhou no Banco, prestou apoio ao desenvolvimento da Estratégia Decenal.

Antes de entrar para o Banco, exerceu as funções de Investigador Sénior na Universidade de Sydney, Austrália (2001-2003), de Investigador Sénior e Professor Assistente na Universidade de Melbourne, Austrália (2003-2005), de Director Associado, Desenho de Estratégias e Desenvolvimento na Austrália (2006-2007), como Economista Chefe para Infra-estrutura e Energia da Parsons Brinckerhoff na Austrália, e de Conselheiro Económico e Estratégico para a Rio Pinto (2008-2009).

O consórcio sino-moçambicano, LIS/INSPUR encarregue de liderar o processo de cobrança digital de imposto, apresentou uma das propostas mais baratas para a modernização do sistema tributário. Só para ilustrar, o custo para a implementação deste projecto é 50 vezes mais baixo que o de Madagáscar.

O investimento é de aproximadamente 135 milhões de meticais ao longo dos próximos cinco anos, cujo objectivo central é eliminar e/ou reduzir o armazenamento das facturas em papel para o digital.

Ao que o O País apurou junto da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o fornecedor deste serviço tem uma larga experiência no desenvolvimento de plataformas electrónicas de cobrança de impostos.

Este consórcio deixou para trás perto de três dezenas de empresas desenvolvedoras de hardware e software que concorreram para fornecer este tipo de serviço a AT. O concurso público internacional para contratação de serviços de fornecimento, instalação, teste, implementação e manutenção do sistema informático para a gestão das máquinas fiscais fora lançado em 2016.

A LIS/INSPUR, para além de Moçambique, tem uma forte presença na Ásia e em quatro países africanos.

Em termos de segurança de dados, o administrador executivo do consórcio, Calton Madeira, assegurou que a informação do contribuinte para o sistema da AT estará bem protegida, uma vez que o padrão a usar é o exigido mundialmente.

“Estamos confortáveis, pois o nível de segurança da informação é de alto padrão de fiabilidade para este tipo serviços. Em África, o mesmo está a ser usado no Quénia e no Zimbabwe, e é um sucesso”, realçou Madeira.

Entretanto, e como que desvalorizando a escolha de um sistema barato, o coordenador do projecto, Bruno Rodolfo, vincou que o consórcio vencedor tem plenas condições para garantir um serviço de qualidade e mais acessível para qualquer cidadão.

“Penso que a questão do custo não é tão relevante, o que posso assegurar é que conseguimos apurar uma empresa experiente que nos dá muitas garantias para o sucesso da iniciativa”, argumentou Rodolfo, aquando de um seminário internacional de auscultação aos fornecedores de serviços informáticos, decorrido esta segunda-feira em Maputo.

Na ocasião, a AT fez saber que a reforma e modernização do sistema tributário é parte essencial da melhoria da mobilização de recursos internos. A informatização das administrações tributárias melhora a responsabilidade e a transparência das autoridades fiscais.

“A dinâmica económica dos últimos anos, pela qual o país tem passado, exige resposta em termos de modernização dos processos de gestão tributária para que dela resultem ganhos tanto para o Estado, como para o contribuinte”, disse o director geral de imposto da Autoridade Tributária.

Acrescentando, que na era digital, o recurso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a gestão dos contribuintes e dos impostos, constitui a única alternativa viável para a criação de um ambiente de negócios internacionalmente competitivo.

É neste contexto, que a AT está a levar a cabo uma série de iniciativas de modernização tecnológica, nomeadamente, o e-tributação, Janela Única Electrónica, modernização dos serviços do contribuinte, implementação e operacionalização do sistema de gestão de máquinas fiscais.

Basicamente, o sistema de gestão de máquinas fiscais permitirá melhorar a gestão dos contribuintes em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), facilitando também o uso de dispositivos electrónicos.

Pretendemos obter a máxima socialização possível dos nossos projectos de modernização tecnologia, com o público-alvo, ou seja, o contribuinte.

A plataforma digital para a cobrança de imposto em Moçambique entra em vigor a partir do primeiro trimestre de 2019.

De acordo com o director da Agência para a Promoção de Investimento e Exportação, Lourenço Sambo, de 2007 a 2017 os sectores de Energia, Agricultura e Agro-Indústrias e Serviços são os que mais tiveram investimentos aprovados.

Apesar do volume de investimento para o sector de energia ser maior se comparado aos outros, foi através do sector de hotelaria e turismo que a Cidade de Maputo chegou a primeira posição na lista das províncias com maior concentração de investimentos.

Com um total de 3 446 projectos aprovados nos últimos dez anos, o país terá arrecadado perto de 40 biliões de dólares norte-americanos sem contar com os mega projectos. Deste valor, cinco biliões USD é proveniente do investimento nacional directo e cerca de 16 milhões USD do investimento directo estrangeiro.

As exportações moçambicanas renderam cerca de 1.1 bilião de dólares norte-americanos, nos primeiros três meses deste ano. Isto representa uma subida em 19.7 por cento quando comparado com o primeiro trimestre do ano passado.

A Síntese da Conjuntura Económica publicada, em Junho, pelo Instituto Nacional das Estatísticas, mostra que a Índia foi o maior cliente do país neste período, absorvendo 30.36 por cento deste volume de exportações. O país asiático importou de Moçambique, Coques, semi-coques e carvão mineral.  

A África do Sul vem em segundo lugar, importando do país energia, gás de petróleo, alumínio e banana. Depois destes vem a China, Singapura e Emirados Árabes.

Enquanto isso, as importações subiram 6 por cento no primeiro trimestre quando se compara com igual período do ano passado, absorvendo 1.5 bilião de dólares. A África do Sul  foi o maior fornecedor de Moçambique neste período.

Moçambique importou da África do Sul produtos como barras de ferro, milho, tractores e agentes orgânicos. Na sequência surge a China que vendeu para o país produtos como aparelhos electrónicos para telefonia, arroz e pneumáticos.

Os países baixos, a Índia e Singapura são outros fornecedores do país, vendendo a Moçambique medicamentos, automóveis, quadros e painéis.