Moçambique recebe apoio financeiro de 22 milhões de dólares, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para implementação de dois projectos agrícolas.

O primeiro projecto consiste na recuperação da Barragem de Massingir, na província de Gaza, com um financiamento de sete milhões de dólares e o segundo é destinado ao aumento da produção de culturas hortícolas nas províncias de Maputo e Gaza.

Segundo o Macauhub o Conselho de Administração do BAD decidiu converter as verbas a atribuir a Moçambique ao abrigo do Fundo de Desenvolvimento Africano de empréstimos para donativos.

Onda de incertezas e altos prejuízos no sector da indústria extractiva ditam uma facturação baixa das empresas moçambicanas que fornecem bens e serviços as grandes firmas do sector.

O volume de negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) contratadas para o fornecimento de bens e serviços aos grandes projectos da indústria extractiva, registou uma redução em 72%, para perto de USD 105 milhões no fecho do exercício económico de 2017, em relação ao ano anterior.

No período em análise, foram contratadas um total de 217 PME’s pelas firmas gigantes das áreas mineiras, de hidrocarbonetos e metalúrgica, contra 395 Pequenas e Médias Empresas no ano anterior, cujo volume de negócios foi na ordem de USD 376 milhões, refere a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017.

A baixa facturação das PME’s moçambicanas deveu-se aos avultados prejuízos financeiros acumulados pelos chamados “mega-projectos” no ano passado, no valor de aproximadamente USD 402,4 milhões, situação que fez com que reduzisse as contratações de pequenas empresas de prestação de bens e serviços.

Só para se ter uma ideia, a contribuição destes grandes projectos depende das ligações que os mesmos estabelecem com a economia, as quais podem assumir várias formas, nomeadamente, ligações produtivas (input/output), que consistem basicamente no desenvolvimento da rede de fornecedores e consumidores, tecnológicas (transferência de tecnologia), emprego (consumo e crescimento) e pecuniárias (fiscais, poupança e reservas externas).

No ano em análise, constata-se que nos projectos da Ncondezi, Mozal, Sasol, areias pesadas de Moma e as minas de Revuboé obtiveram lucros que totalizaram USD 286,39 milhões. Em contrapartida os projectos da Vale Moçambique e Jindal Africa registaram um prejuízo no valor de USD 688,82 milhões.

Receitas para o Estado

Com um ano marcado pela negativa, em termos dos resultados globais do volume de negócios, os grandes projectos da indústria extractiva activos em Moçambique, tiveram, igualmente, uma contribuição baixa para os cofres do Estado.

Dados da CGE consultada pelo O País, revelam que o Estado moçambicano encaixou pouco mais de USD 143 milhões em receitas em 2017, provenientes dos impostos sobre exploração dos projectos de grande dimensão e concessões empresariais.  

O valor é equivalente a 3,9% da receita total do Estado, o que corresponde a uma ligeira redução de 0,1%, relativamente a contribuição registada no ano passado.

A província de Cabo Delgado vai abrir, este ano, uma fabriqueta de processamento de arroz com uma capacidade de descasque de nove mil toneladas por dia.

As obras de construção da unidade estão orçadas em cerca de 2 milhões de dólares norte americanos financiados pelo Banco Mundial.

A fabriqueta de descasque e empacotamento do arroz está a ser construída no Posto Administrativo de Bilibiza, distrito de Quissanga, um dos maiores produtores do cereal ao nível da província de Cabo Delgado.

A unidade pertence a uma Associação local denominada irmãos unidos, e segundo previsões, vai entrar em funcionamento em Novembro próximo.

A associação já tem uma marca e um mercado para o produto, no entanto, está preocupado com os níveis de produção, que poderão forçar a fabriqueta a funcionar abaixo da capacidade instalada.

O projecto Mozbio tem como principal objectivo, preservar o Parque Nacional das Quirimbas, através da criação de fontes alternativas de renda e de sobrevivência, para cerca de 160 mil habitantes que vivem dentro da área de conservação e dependem exclusivamente dos recursos naturais.

A operadora de telefonia móvel, Mcel, está desde Maio último a funcionar sem licença do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), o que pode custar a esta empresa cerca de USD 40 milhões.

Ao que O País apurou, a Mcel deveria ter renovado a sua licença até 31 de Maio deste ano. Neste momento, está a funcionar fora de prazo da licença atribuída há quinze anos.

Apesar disso, o director-geral do INCM, Américo Muchanga, assegura que a firma não está fora da legalidade “porque o seu funcionamento é permitido pela autoridade reguladora até a altura que nós concordarmos os termos e condições da nova licença, onde daremos a nova licença para operarem dentro da nova legislação”.

Mais do que terminar as negociações com a autoridade reguladora, a mais antiga operadora de telefonia móvel do país terá de pagar os USD 40 milhões pela licença unificada, prevista na nova legislação do sector.

Aliás, é a licença unificada que foi atribuída esta terça-feira à operadora Vodacom Moçambique, quando falta cerca de um mês para o fim da sua actual licença. Um instrumento que custa 40 milhões de dólares norte-americanos a serem pagos ao INCM durante os próximos três anos.

A licença unificada entregue à Vodacom é a primeira no país. A mesma permite que as empresas de telecomunicações usem qualquer tipo de tecnologias sem ter de comunicar à entidade que regula a actividade a nível do país. 

A Vodacom teve o cuidado de iniciar as negociações para a obtenção da nova licença mesmo em Agosto de 2017, quando faltava um ano. “Tudo para garantir que os clientes tenham sempre melhores serviços”, afirmou Lucas Chachine em representação da empresa.

Na verdade, a atribuição de licenças unificadas é uma obrigação prevista pelo novo regulamento de licenciamento de telecomunicações e de recursos escassos aprovado no ano passado.

Para o caso da operadora Movitel, Américo Muchanga revelou que “está tudo bem”, já que a licença era de 15 anos, sendo que foi atribuída em 2010. 

Sistema 4G para breve em Moçambique

Com a licença que se atribuiu às empresas de telecomunicações, estas passam a poder utilizar o sistema de transporte de internet 4G. O INCM diz que neste momento o país não pode introduzir este sistema.

Contudo, assegura que apenas falta o leilão de 4G. E será através deste que as empresas vão obter o espectro para a operação de 4G. 

O director-geral do INCM alerta que o espectro vai implicar novos custos para as empresas.

Enquanto o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, vai disparando com novas tarifas para as commodities, situação vista como uma ameaça que pode levar à eclosão de guerras comerciais globais, os líderes do bloco BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – reúnem-se, a partir desta quarta-feira, na capital económica sul-africana, Joanesburgo, em defesa do multilateralismo.

Os líderes das principais nações emergentes reúnem-se pela primeira vez, desde o início da ofensiva de Donald Trump, para reequilibrar as relações comerciais.

Desde a ameaça de derrubar acordos comerciais existentes até ao aumento das tarifas de aço e alumínio, a acção unilateral dos EUA abalou aliados e rivais tradicionais. De acordo com analistas internacionais, os BRICS estão na linha da frente das tensões globais.
Na semana passada, Trump disse que estava pronto para impor tarifas até 500 biliões de dólares sobre todos os produtos importados pelos EUA da China. E, de acordo com a Reuters, a ameaça não se fica apenas pela China. Mesmo África do Sul, considerada um pequeno exportador de aço, alumínio e automóveis para os Estados Unidos, está a enfrentar barreiras.

“Se você não tem um sistema de comércio baseado em regras, então, é uma questão de poder. E o unilateralismo não é algo que você queira contemplar”, disse Rob Davies, ministro do Comércio da África do Sul, actual presidente dos BRICS, citado pela Reuters.

Segundo a Reuters, a China, membro dominante dos BRICS, enfatizou a necessidade de combater o proteccionismo e promover o comércio multilateral global.
“Somos contra o unilateralismo, somos a favor do livre comércio”, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no início deste mês, em resposta aos movimentos comerciais de Trump.

Desde a sua criação, em 2010, os BRICS têm lutado para se impor como um bloco importante a nível global, tanto na perspectiva política como comercial.

Entretanto, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) do bloco cresceu de 2,7 triliões de dólares no ano 2000 para mais de 17 triliões no ano passado, superando o da União Europeia, o valor do comércio entre os seus membros caiu quase 9%, nos últimos cinco anos, registando actualmente 312 biliões de dólares, referem dados do Standard Bank, em Joanesburgo, citados pela Reuters.

E analistas defendem que a turbulência no comércio global pode dar uma chance ao grupo.
Embora não condenem os Estados Unidos, os líderes do BRICS defendem firmemente o multilateralismo e as organizações, incluindo a Organização Mundial do Comércio, referem os analistas.

China vai investir 14,7 mil milhões de dólares na África do Sul

Em declarações à imprensa, o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, disse que a segunda maior economia do mundo irá expandir as importações da África do Sul, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento da economia mais industrializada de África. Já o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estabeleceu uma meta de investimento externo de 100 mil milhões de dólares para relançar a economia do país.

O chefe de Estado chinês iniciou hoje uma visita de Estado à África do Sul, no âmbito da sua participação na 10ª Cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que arranca esta quarta-feira, em Joanesburgo.

Além de Xi Jinping, participam na reunião anual de alto nível, organizada pela África do Sul, os presidentes Michel Temer (Brasil), Vladimir Putin (Rússia) e o primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi.

Além de estado-membro dos BRICS, África do Sul preside actualmente à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Os chefes de Estado de Angola, Moçambique, Namíbia, Gabão, Senegal, Uganda, Togo e Ruanda participarão num encontro com os líderes dos BRICS, agendado para o dia 27, sexta-feira, último dia da cimeira, indica o programa oficial.

A cimeira, que terá como tema “Colaboração para o crescimento inclusivo e prosperidade partilhada na 4.ª Revolução Industrial”, é a primeira reunião dos líderes mundiais do bloco desde que o presidente Cyril Ramaphosa assumiu a liderança do país.