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O País – A verdade como notícia

O dólar, o rand e o euro são as moedas estrangeiras mais utilizadas no solo moçambicano e durante as trocas comerciais com outros países. No entanto, depois de uma visita do Banco Nacional Ultramarino à CTA, uma outra moeda pode entrar em vigor nas trocas comerciais moçambicanas. Trata-se de Renmimbi, moeda chinesa, segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

A concretizar-se tal intenção, Moçambique pode tornar-se o primeiro país africano a beneficiar-se da plataforma, num contexto em que a China investe quase seis biliões de dólares anuais no país.

O Banco Nacional Ultramarino é um banco instalado na região administrativa especial da República Popular da China.

 

Seis antigos membros do Conselho de Administração do extinto Nosso Banco foram sancionados com multas no valor de 500 mil meticais cada e estão proibidos, por um período de três anos, de exercer cargos sociais e de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, segundo um comunicado do Banco de Moçambique divulgado esta quinta-feira. Trata-se de Adelino Buque, Mariano Matsinha, Francisco Mazoio, Tomás Sando, Mussa Tembe  e Jaime Mutolo, à data dos factos membros executivos e não executivos do Nosso Banco.

O Nosso Banco, SA, foi encerrado por ordens do Banco de Moçambique em Novembro de 2016, devido à falta de capitalização, de uma estrutura económico-financeira sustentável e a graves problemas de liquidez e de gestão.

O extinto banco era detido maioritariamente pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com 77.2%, e pela empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), com 15.1%.

À data da sua dissolução e liquidação, o Nosso Banco era liderado por João Loureiro, um antigo quadro do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

 

N/0

Nome

Valor da multa

Inibição

1

Adelino Magomanhane Buque

500.000.00

3 anos

2

Mariano de Araújo Matsinha

500.000.00

3 anos

3

Francisco Mazoio

500.000.00

3 anos

4

Tomás Roque Sando

500.000.00

3 anos

5

Mussa Bachir Tembe

500.000.00

3 anos

6

Jaime Fernando Mutolo

500.000.00

3 anos

Fonte: Banco de Moçambique

 

O grupo holandês Mammoet organizou uma frota de veículos especializados que irão ficar estacionados em Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

O director-geral da Mammoet South and East Africa, Davide Andreani, disse em comunicado, citado pelo Macauhub que o grupo tem estado a operar há algum tempo em Moçambique, em projectos específicos,e que,  agora irá ter uma presença permanente.

O grupo é especializado no transporte de cargas de grandes dimensões ou de grande volume, estando presente no continente africano há mais de 50 anos, comercializando as suas soluções de transporte nos sectores da energia, petroquímica, minas e infra-estruturas, escreve o Macauhub.

O grupo belga Sarens, também abriu uma sucursal e armazéns nos arredores de Palma antecipando o início da exploração de grandes depósitos de gás natural em dois blocos marítimos na bacia do Rovuma.

O grupo Sarens dispõe de veículos todo-o-terreno de 100 toneladas e outros de 120 e de 60 toneladas, bem como equipamento adicional.
 

Os preços aceleraram de Janeiro a Dezembro do ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Segundo a fonte, o aumento dos preços esteve na ordem dos 3,52%.

No ano passado, as políticas públicas em relação aos transportes sofreram várias alterações, aliás, foi no ano transacto que o Presidente da República, Filipe Nyusi, entregou mais de 200 autocarros para operadores privados e públicos distribuídos por todas as capitais provinciais.

Foi precisamente a divisão dos transportes, o principal responsável pela tendência geral de aumento de preços de Janeiro a Dezembro do ano passado, comparticipando com aproximadamente 1,83 pontos percentuais (pp) positivos, revelou o INE, analisadas nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

Desagregando os valores da divisão de transportes, destaca-se a subida dos preços dos transportes semi-colectivos urbanos e suburbanos de passageiros, da gasolina, do gasóleo, do carvão vegetal, assim como os veículos automóveis ligeiros em segunda mão, acrescentando-se o vinho, como os que mais registaram aceleração da inflação de Janeiro a Dezembro de 2018, estimando-se em cerca de 2,46 pontos percentuais positivos.

“Ao longo do ano de 2018, verificou-se uma tendência de aumento ligeiro de preços com excepção dos meses de Junho e Julho”, diz o INE, acrescentando que “os dados respeitantes a estes dois meses revelam quedas ligeiras de preços na ordem de 0,12% e 0,18% respectivamente.

Para justificar estas quedas ligeiras de preços, o Instituto Nacional de Estatística diz que foram “influenciadas pela queda dos preços do tomate, coco, alface, couve, repolho e peixe fresco”.

Quanto ao último mês do ano passado (Dezembro), o país registou uma inflação mensal de 0,37%, influenciadas pela divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas que registaram um aumento de 1,27%.

 

Moçambique é o 145º país que reúne a preferência dos empresários para se fazer negócios neste 2019 (supera apenas 12 nações listadas no ranking), segundo a Forbes, que fez uma avaliação a 161 países do mundo.

O ranking baseou-se em quinze critérios de avaliação, com destaque para a notadamente, direitos de propriedade, inovação, impostos, corrupção, liberdade (pessoal, económica e monetária), burocracia e protecção ao investidor, disponibilidade da força de trabalho, infra-estruturas, dimensão do mercado e condições de vida.

Este ano, Maurícias é o melhor país africano para fazer negócios. Este arquipélago insular do Oceano Índico é o 39º melhor país para negócios do mundo no ranking que comparou 161 países, indica a Forbes.

A África do Sul (59ª globalmente) é a segunda nação africana para os apetites empresariais, à frente de Marrocos (62ª em escala global), Seychelles, Tunísia, Botswana, Ruanda, Quénia e Gana. O Egipto (95º em escala global) fecha o top 10 dos melhores países africanos para negócios em 2019.

Em escala global, o Reino Unido é o melhor país, à frente da Suécia, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Canadá, Dinamarca, Singapura, Austrália e Suíça. Os Estados Unidos da América (EUA) estão em 17º lugar, enquanto a China é o 49º.

Refira-se que Moçambique já foi um dos três principais destinos de capitais privados externos na África Subsariana, mas desde 2014 o interesse empresarial externo tem vindo a cair a pique (atingiu um mínimo de 1,2 bilião em 2016).

Apesar de estar fora dos 100 maiores cotados para fazer negócios em África, a chamada “Pérola do Índico” tem no gás natural a sua “almofada”, uma vez que em 2019 é esperada a Decisão Final de Investimento (DFI) na área 4, da bacia do Rovuma, cujos prazos estão comprometidos.

Trata-se do negócio liderado pelo consórcio Mozambique Rovuma Venture (MRV), cujos accionistas são a ExxonMobil, Eni e CNODC, para o investimento de USD 30 biliões na exploração de hidrocarbonetos.

 

 

Desprovidas de fontes de rendimento e entregues a sua sorte! Esta é a triste realidade de algumas famílias moçambicanas, com destaque para Gaza e Tete, que clamam pela assistência humanitária.

Segundo a Fews net, uma rede mundial de sistemas de aviso prévio, a assistência humanitária está planificada, financiada e deverá cobrir cerca de 300 mil pessoas nas zonas mais afectadas em Janeiro, depois a intervenção será alargada para cobrir 380 mil pessoas em Fevereiro e depois distribuída novamente nos mesmos níveis em Março.

Como resultado, a maioria das zonas semiáridas nas províncias de Gaza e Tete poderá estar numa situação de stress com assistência humanitária

Em Fevereiro, a maioria das famílias pobres nas zonas afectadas pela seca no início deste ano continuará a ter níveis de renda abaixo da média e poder de compra limitado, particularmente no sul e no centro, uma vez que os preços dos alimentos poderão continuar acima da média e as famílias continuarão a empregar estratégias de sobrevivência e a depender de compras no mercado para a sua alimentação.

Enquanto isso, em Janeiro corrente, a segurança alimentar poderá deteriorar-se ligeiramente, uma vez que a maioria das zonas do país continua a enfrentar os efeitos típicos da época de escassez, refere a Fews net.

“Normalmente, as famílias esgotam a maioria das suas reservas de alimentos, a oferta local de alimentos é baixa e os preços dos alimentos sobem para níveis acima da média”, conclui a rede mundial de sistemas de aviso prévio.

No seu mais recente estudo sobre a economia moçambicana, o Banco Mundial reitera que o país deve diversificar as suas fontes de crescimento (agora dependente da indústria extractiva). Sobre a pobreza, a instituição refere que há um aumento do ritmo da redução deste indicador.
 
A informação foi avançada, esta terça-feira, em Maputo, pelo pesquisador Sam Jones, da Universidade das Nações Unidas, durante a conferência anual sobre o crescimento inclusivo em Moçambique.
 
“Moçambique aumentou o ritmo de redução da pobreza”, este é um dos destaques da mais recente avaliação do Banco Mundial sobre o país, que mais uma vez, volta a insistir na mesma tecla, ou seja, reduzir a forte dependência na indústria extractiva como fonte de desenvolvimento económico.

Para esta instituição financeira internacional da Bretton Woods, “a economia moçambicana tem vindo a sofrer uma transição estrutural gradual em sentido positivo”, situação que impulsionou o rendimento per capita, estabeleceu a produtividade como o motor do crescimento nos últimos anos e aumentou o ritmo da redução da pobreza.

Porém, o estudo do Banco Mundial identifica potenciais riscos futuros consideráveis a nível macroeconómico, nomeadamente um cenário de preços mais baixos para as principais commodities de exportações (carvão, alumínio e tabaco), sobretudo se as importações voltarem a subir.

“Uma recuperação na procura de importações, se não for acompanhada por um melhor desempenho nas exportações de sectores-chave, como agricultura e energia, e um aumento no investimento, provavelmente aumentará as necessidades de financiamento externo da economia e aumentará a pressão sobre as reservas do Banco Central”, refere o estudo citado pelo Macauhub.

Lembrando, que a indústria extractiva tem estado a impulsionar a economia de Moçambique e ainda o fará mais com o início da exploração de gás natural em 2023, mas o país precisa de um modelo de crescimento mais amplo.

“As indústrias extractivas não serão suficientes. Um foco intensivo e ambicioso na obtenção de diversificação, aumentando a produtividade rural e proporcionando um acesso mais generalizado aos serviços nos esforços nacionais de desenvolvimento é essencial para o crescimento inclusivo”, adianta.

No início de 2018, Moçambique obteve a decisão final de investimento para o desenvolvimento do projecto de gás natural Coral Sul, na bacia do Rovuma, que deverá entrar em produção em 2023.

O Banco Mundial aponta ainda que Moçambique começa agora “a emergir de um período de elevada volatilidade macroeconómica”, dois anos após as revelações das “dívidas ocultas” terem desencadeado uma recessão económica significativa.

O actual período é caracterizado pela estabilidade do Metical, que ajudou a reduzir a inflação de 26% no seu pico em Novembro de 2016 para pouco mais de 5% até Agosto de 2018, enquanto um rápido aumento nas exportações de carvão ao longo de 2017, equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB), apoiou uma melhoria na balança comercial e a recuperação das reservas do Banco Central para sete meses de cobertura de importações.

O crescimento económico tem vindo a abrandar para a casa de 3%, abaixo dos 8% em média na década anterior, com uma diminuição da procura privada, especialmente nos serviços, que foi o maior impulsionador do crescimento nos anos anteriores à crise económica, reflectindo a redução no poder de compra do consumidor, especialmente para as famílias cujos rendimentos não acompanharam a subida de preços.

São números que poderão ter grande impacto na estabilidade económica do país. Durante o exercício económico de 2018, a Autoridade Tributária (AT) revela ter conseguido arrecadar 223 biliões de meticais, contra 196 biliões de meticais de 2017.

A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, disse que o volume de receitas alcançado em 2018 corresponde à meta definida no Orçamento do Estado (OE) daquele ano.

O cumprimento da meta fiscal no ano passado foi favorecido pela ligeira melhoria da actividade económica no país, segundo Nakhare, acrescentando que a conjuntura favorável que a economia moçambicana conheceu em 2018 permitiu um incremento no imposto sobre rendimento.

Um outro factor que também contribuiu para o incremento das receitas fiscais no ano passado tem que ver com o alargamento da base tributária, com a entrada de novos sujeitos passivos.

A análise dos processos de contas das empresas permitiu corrigir diversas irregularidades, como a conformidade na emissão de facturas e documentos equivalentes, o regime de tributação e a recuperação de receitas congeladas.

Para além destes factores, aponta-se a campanha de selagem de bebidas alcoólicas, de selagem de tabaco manufacturado e a marcação de combustíveis, como tendo impulsionado o aumento das receitas fiscais no ano passado.

Para este ano, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) projecta arrecadar cerca de 244,6 mil milhões de meticais em receitas, conforme a Lei do Orçamento do Estado de 2019.

Ainda neste ano, a AT espera começar a beneficiar de 1% estabelecido na Lei, como contribuição do Estado para a melhoria de eficiência produtiva, dos quais 25% serão canalizados para o fortalecimento do fundo social dos funcionários, subsídios de desempenho e melhoria das condições logísticas dos funcionários nas unidades de cobrança e fronteiras.

 

O Banco de Exportações e Importações da Índia (ExIm) assinou um acordo com Moçambique para a concessão de uma linha de crédito de 95 milhões de dólares para compra de equipamento ferroviário.

A linha de crédito vai permitir que o governo de Moçambique adquira material ferroviário circulante, como sejam locomotivas, carruagens de passageiros e vagões de diverso tipo, informou a instituição citada pelo Macauhub.

Este acordo representa o décimo terceiro financiamento do género concedido pelo banco indiano em nome do governo do país ao seu congénere de Moçambique, cujo montante agregado atinge actualmente 734,44 milhões de dólares.

Ainda de acordo com o Macauhub, as linhas de crédito abertas pela Índia a favor de Moçambique visam o financiamento de projectos como electrificação rural, aumento da produtividade agrícola, fábrica de construção de painéis solares, recuperação de estradas e construção de 900 casas.
 

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