As Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas propuseram uma participação mínima de 25 por cento em cada projecto da indústria de hidrocarbonetos a ser implantado no país, mas viram a proposta “cair por terra”, ou seja, o Governo decidiu pelo limite de 15 por cento.
De olho nos eventuais ganhos da exploração do gás e petróleo, cujo investimento poderá chegar aos 50 biliões de dólares nos próximos anos, as PME elevaram a fasquia ao propor uma participação em cada um destes negócios na ordem de 25%, porém, o Governo fixou 15%.
Segundo explicou esta terça-feira à imprensa, o director de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, o limite fixado visa “acelerar o arranque dos projectos”, sendo que as empresas moçambicanas terão a prorrogativa de realizar seu capital de forma gradual.
“Eles queriam 25% e nós entendemos que 15% era o ideal. Essa participação pode ser feita dentro de um período que varia de 12 a 18 meses”, acrescentou Nhabinde, declinando no entanto, avançar com os prazos para a aprovação final da Lei de Conteúdo Local, instrumento que irá determinar as cláusulas de participação das empresas moçambicanas no bilionário negócio de hidrocarbonetos.
“Depois de algumas alterações na proposta inicial, acreditamos que em breve o Conselho Económico vai analisar o documento, pelo que a decisão final partirá deste órgão”, disse o director de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças.
Com essas acções, o Governo quer assegurar maior participação dos moçambicanos nos projectos de gás e petróleo, que prepara-se para entrar na sua derradeira fase de desenvolvimento da indústria de hidrocarbonetos, com parte dos contratos e decisões de investimentos assinados entre o Executivo de Maputo e as gigantes petrolíferas que operam na Bacia do Rovuma.
Porém, o director da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Fernando Lichucha, que falava aquando da conferência anual sobre crescimento inclusivo, que decorre em Maputo, entende que o processo de participação dos moçambicanos no negócio de gás e petróleo não será fácil.
“É um processo gradual. As experiências noutros países em situação similar a Moçambique, mostraram que a volatilidade de preços de gás natural e petróleo pode ser um risco”, lembrou Lichucha.
