O País – A verdade como notícia

Durante o mês de Fevereiro a Ordem dos Contabilistas e Auditores vai realizar o controlo de qualidade em todas as firmas de auditoria e de contabilidade, para ajustá-las aos padrões requeridos internacionalmente.

Esta informação foi revelada hoje em Maputo pelo bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores e Moçambique que falava no contexto comemoração do dia nacional do contabilista.

Desde 2009 que o país aderiu aos princípios e pressupostos que regem a preparação das demonstrações financeiras a nível mundial. De lá a esta parte, Moçambique não conseguiu juntar-se ao leque de países que preparam a contabilidade e a auditoria com padrões internacionais.
Para atingir padrões elevados de auditoria e contabilidade, o país vai realizar um processo de controlo de qualidade em todas as firmas de auditoria e contabilidade neste mês de Fevereiro.

Esta actividade também visa receber uma equipa da Federação Internacional de Contabilistas, na qual o país espera ingressar já em 2020, depois de reunir todos os requisitos necessários para o efeito.

O Bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores e Moçambique falava no contexto comemoração do mês internacional do contabilista.

 

Os intervenientes do Projecto ProSavana estão a elaborar um novo plano para o desenvolvimento agrícola ao longo do Corredor de Nacala, no norte do país. O anúncio foi feito hoje pelo embaixador do Japão.

O ProSavana, um ambicioso projecto agro-industrial que junta Moçambique, Japão e Brasil, foi lançado em 2011 e prevê abranger 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e da Zambézia, numa área de cerca de 11 milhões de hectares. Entretanto, organizações da Sociedade Civil nacionais criticaram o projecto pelo facto de, supostamente, prejudicar as comunidades locais e ter sido desenhado sem auscultação pública. Esta quinta-feira, o embaixador do Japão revelou que os intervenientes do projecto recuaram e estão agora a desenhar um novo plano em concordância com as comunidades locais.

O embaixador do Japão falava momentos depois da cerimónia de doação de pouco mais de 283 mil dólares para o desenvolvimento de quatro projectos comunitários.

Uma das maiores potências económicas do mundo, Japão já financiou 113 projectos comunitários no país, no valor de 12 milhões e 800 mil dólares.
 

A petrolífera norte-americana, Exxon Mobil confirmou ontem, “ao País” a existência do impasse nas negociações com o Governo moçambicano, com vista a tão esperada Decisão Final de Investimento (DFI) na área 4, bacia do Rovuma, ainda este ano.

Um dos grandes entraves tem que ver com limite autorizado pelo Executivo de Maputo. O Governo só permite a extracção do gás naquele bloco até 12 trilhões de pés cúbicos (TCF), mas o consórcio Mozambique Rovuma Venture (MRV), cujos acionistas são a ExxonMobil, Eni e CNODC, exigem entre 21 e 22 TCF.

Esta quinta-feira, “O País” ficou a saber junto do director-geral da Exxon Mobil, que o consórcio não recua das suas pretensões, ou seja, quer extrair gás na área 4, da bacia do Rovuma, em quantidades superiores ao tecto imposto pelo Governo.

“As negociações continuam. Tanto o Governo moçambicano, assim como o nosso grupo estão a fazer a sua parte para desbloquear esse assunto. Entretanto, é nossa intenção ver aumentado o limite de extracção do gás”, revelou Jos Evens.

Sobre o cronograma do DFI, atendendo este diferendo, o director-geral daquela gigante norte-americana do sector de hidrocarbonetos, escusou avançar pormenores. Contudo, fonte segura da direcção da companhia disse que os prazos estão comprometidos.

Refira-se, que a tomada de Decisão Final de Investimento estava inicialmente prevista para primeiro trimestre de 2019, no valor de 30 biliões de dólares, mas os actuais desenvolvimentos adiaram o prazo.

Refira-se, através do consórcio MRV, a norte-americana ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de liquefação e infra-estruturas associadas, em terra (onshore), enquanto a italiana Eni irá liderar a construção e operação das infra-estruturas ‘upstream’, ou seja, de extracção do gás dos depósitos subterrâneos (jazidas), debaixo do fundo do mar, até à superfície, para depois ser conduzido até à fábrica.

Mozambique Rovuma Venture tem, para além, da ExxonMobil, Eni e CNODC que conjuntamente possuem uma participação de 70% por cento na concessão da área 4, cabendo três parcelas de 10% à coreana Kogas, Galp Energia e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
O deverá começar a explorar gás natural na área 4, norte do país, a partir de 2022.

EXXON MOBIL PROCURA PARCEIROS
A firma norte-americana convidou ontem, através de um anúncio na imprensa, prestadores de serviços de aquisição de dados ambientais e geotécnicos para testar amostras em três blocos de exploração offshore (no mar): Angoche A5-B, Zambeze Z5-C e Zambeze Z5-D.

Os três blocos, situados sensivelmente na zona centro da costa moçambicana, foram atribuídos ao consórcio MRV, liderado pela Exxon Mobil durante o quinto concurso internacional de petróleo, lançado pelo Governo moçambicano, em 2014, em Londres.

A petrolífera já está presente noutro consórcio que deverá começar a explorar gás natural na Área 4, norte do país, a partir de 2022.

APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS
Fora ao “braço-de-ferro” em volta do plano de desenvolvimento do projecto da área 4, a Exxon Mobil, através da fundação, decidiu dar a mão a várias organizações comunitárias em Moçambique, ao anunciar ontem, quinta-feira, um pacote financeiro na ordem de 1.6 milhão de dólares norte americanos para 2019.

Basicamente, os fundos serão direccionados à projectos que visam promover o desenvolvimento económico da mulher, agricultura, programas de literacia e de acesso a água potável. A monitoria dos projectos está a cargo do Ministério do Género, Criança e Acção social (MGCAS).

Entre as organizações beneficiárias está a TechnoServe, a Opportunity International, a Tchova Tchova, a GrassRoots Soccer e a KickStart. As subvenções em causa irão beneficiar as comunidades das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane e Maputo.

“A Exxon Mobil está comprometida em apoiar o desenvolvimento económico e social a longo prazo. É fundamental que haja cooperação com o Governo local e central, parceiros implementadores e as comunidades anfitriãs para assegurar que estes investimentos tenham o impacto desejado”, apontou Jos Evens.

Por sua vez, Sansão Buque, director nacional-adjunto do género enalteceu a importância de plataformas de diálogo como o workshop com vista a fortalecer a cooperação entre os actores-chave e instou aos envolvidos a encontrar soluções para o bem-estar das comunidades.

Buque disse ainda que o auxílio da Exxon Mobil simboliza a vontade de melhoria de vida da população. “O donativo poderá facilitar as organizações a combater os casamentos prematuros, garantir a educação das crianças, o empoderamento da mulher e o combate a malária”, sublinhou.
 

No ano passado, o Governo moçambicano concedeu um total de 19.818 talhões para habitação, mais 12.959 que em 2017, ou seja, quase o triplo. O acesso a habitação em Moçambique ainda é um grande martírio, principalmente, para a camada jovem, que curiosamente engrossa a lista dos desempregados no país (40% dos jovens não tem trabalho formal, segundo as Nações Unidas).

A realidade contrasta com os esforços do Governo, que em 2018, atribuiu mais talhões para inverter o cenário. Dados do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a que “O País” teve acesso indicam que foram atribuídos um total de 19.818 talhões no ano passado, contra apenas 6.859 de 2017.

Contudo, o grande problema segundo as Nações Unidas prende-se com a limitação do acesso ao funcionamento para construir, para além de que as casas construídas pelo Executivo, através do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) apresentam custos insuportáveis para a realidade moçambicana.

Recorda-se, que em Novembro último, o antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo para o Fomento de Habitação, Zefanias Chitsungo, defendeu que a auto-construção é uma solução indispensável para a problemática da habitação que afecta a maior parte dos jovens do nosso país.

Chitsungo afirmou, também, que a promoção de habitação nas zonas rurais, produção de materiais de construção e desenvolvimento de tecnologias, fonte de recursos e financiamentos, desenvolvimento institucional, constituem algumas estratégias para minimizar a questão da habitação.

Outra saída, de acordo ainda com o ex-PCA do FFH, é apostar no investimento público, incentivar o sector privado, estimular o associativismo na habitação social, diversificar as fontes de financiamentos, estimular as iniciativas juvenis de construção e tecnologias baseadas em materiais locais.

 

 

Filha de Manuel Chang comprou um apartamento avaliado em 5,5 milhões de rands na África do Sul em 2017. Suspeita-se que o valor investido na compra da casa pode estar relacionado com o das dívidas ilegais.

A informação é avançada pelo Centro de Integridade Pública que cita documentos de compra e venda do imóvel, que indicam que Manuela Solange de Martins Chang, de 33 anos, pagou 5,5 milhões de rands por um apartamento na África do Sul, em Outubro de 2017.

O apartamento fica num complexo residencial denominado Michel Angelo Towers, localizado em Sandton, a zona mais luxuosa de Johanesburgo, a capital económica da África do Sul.

A escritura de compra, venda e transferência de posse do imóvel foi intermediada pela Van Zyl Hertenberger, um dos escritórios de advocacia mais reputados na prestação de serviços de assistência em matéria fiscal.
O apartamento foi comprado no dia 30 de Outubro de 2017 e a escritura pública foi concluída em Pretória, a capital política da África do Sul.

Segundo escreve o CIP, documentos dos Serviços Tributários da África do Sul comprovam que a filha de Manuel Chang declarou ter adquirido o apartamento, tendo pago, pelos direitos fiscais, o valor de 438 mil rands.
Manuela Solange de Martins Chang é empresária e conta com mais de cinco empresas registadas em seu nome em Moçambique.

Circulam informações segundo as quais parte dos milhões de dólares desviados das dívidas ilegais teriam sido investidos no sector da imobiliária dentro e fora do país, sendo que os gestores envolvidos usavam sempre familiares. Até aqui, Manuel Chang é o único moçambicano detido em conexão com as dívidas ilegais.

    

 

O consórcio liderado pela petrolífera Anadarko vai vender 2,6 milhões de toneladas por ano às empresas Tokyo Gas do Japão e Cêntrica do Reino Unido. O contrato prevê o fornecimento a partir da data de exploração até o início de 20140, anunciou a Anadarko em comunicado citado pelo economia ao Minuto.

A Anadarko fechou, igualmente, um acordo de venda de gás natural com a petrolífera Shell.

"Este contrato de compra conjunta inovador com a Tokyo Gas e a Centrica irá garantir um fornecimento fiável de gás natural limpo para ajudar a satisfazer a procura de energia no Japão e na Europa", disse Mitch Ingram, vice-presidente executivo da Anadarko.

Segundo a empresa, "com a expectativa de uma crescente procura de GNL em todo o mundo nos meados da próxima década, a forte reputação global da Shell em GNL, combinada com os recursos significativos e a localização geográfica favorável do gás em Moçambique, cria uma oportunidade única para disponibilizar aos clientes um fornecimento fiável a longo prazo de energia limpa".

O projeto Mozambique LNG, operado pela Anadarko, será o primeiro empreendimento de GNL a desenvolver-se em terra, na Península de Afungi, província de Cabo Delgado, em Moçambique.

A fábrica, cujas infraestruturas de apoio estão em construção, será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 milhões de toneladas por ano (MTPA) de GNL, destinado à exportação.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) concluiu, recentemente, a expansão da rede de distribuição de gás natural no norte de Inhambane. Com a finalização dos trabalhos de expansão, mais 260 consumidores beneficiarão do gás canalizado, totalizando 1793 consumidores.

As obras tiveram seu início em Outubro de 2018, com um orçamento de 340 mil dólares, desembolsados pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), inicialmente o projecto previa realizar 250 novas ligações, mas, durante a execução do trabalho foram feitas 260 ligações.

“Conseguimos concluir as obras com uma semana de antecedência em relação ao prazo definido, o que mostra o empenho das equipas no terreno. Além disso, fizemos 260 ligações, o que constitui 10 ligações a mais em relação ao previsto”, disse em comunicado o Delegado da ENH de Vilankulo, Daúto Rogunate.

Segundo explicou o delegado, ao todo, foram realizadas 164 ligações em Vilankulo, 56 em Inhassoro e 40 em Govuro, sendo que todos esses consumidores já estão a beneficiar do gás natural.

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, considera que a empresa tomou um passo importante nos esforços da expansão do gás natural canalizado em benefício dos moçambicanos.

“Este investimento permitiu-nos expandir a rede de gás natural, ajudando as famílias a pouparem mais em comparação com o que gastavam antes com a compra de carvão, lenha ou energia eléctrica. Além disso, o gás natural é mais limpo e por isso ajuda na preservação do meio ambiente”, acrescentou Mithá.

A ENH e a Kogas, através da parceria ENH-Kogas, estão a desenvolver, desde 2014, uma rede de distribuição de gás natural canalizado na cidade de Maputo e distrito de Marracuene, que actualmente conta com pouco mais de 20 consumidores, entre comerciais e industriais.

“Como parte deste projecto, estão agora em conclusão as obras de ligação de gás canalizado para consumidores residenciais, numa experiência-piloto, em implementação no bairro do Aeroporto A, abrangendo 50 famílias”, lê-se no comunicado .

A Rede de Sistemas de Aviso Prévio de Fome (FEWS NET), financiada pelos Estados Unidos da América (EUA), alertou que o sul e partes do centro de Moçambique enfrentam uma crise alimentar devido às altas temperaturas e chuvas tardias, colocando em causa a produção agrícola da presente safra.

A época agrícola começou quarenta dias atrasada, com apenas 53 por cento do plantio na região sul de Moçambique. Com esse cenário, a Fews Net desenha um quadro sombrio para agricultura neste ponto do país.

“Na região sul e partes da região centro, a ocorrência de estiagem e temperaturas extremamente altas desde Dezembro, afectaram negativamente as culturas, forçando muitas famílias a realizarem novas sementeiras”, indica a avaliação da Rede de Sistemas de Aviso Prévio de Fome.

Acrescentando, que a ajuda humanitária em Janeiro passado atingiu 167 mil pessoas. No entanto, essa assistência é tida como insuficiente para alterar a crise na classificação das zonas semi-áridas do sul e centro.

O relatório também destaca Zambézia, Sofala e Manica, onde o ciclone tropical ‘Desmond’ causou inundações a 21 de Janeiro. A FEWS NET observou que esta tempestade causou inundações locais, danificou a infra-estrutura e afectou mais de 1.300 hectares de plantações.

Além disso, cerca de seis mil pessoas foram deslocadas de algumas áreas da Beira e Dondo em Sofala e nas partes do distrito de Chinde na Zambézia.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) criou centros de trânsito para fornecer abrigo, comida, água e saneamento às famílias afectadas pelas enxurradas.

Parte considerável da região semi-árida da África Austral é naturalmente de Moçambique (em particular, o interior das províncias de Gaza e Inhambane). No entanto, este ano o padrão climático foi interrompido pelo fenômeno tropical El Niño.

El Niño é, geralmente, um fenómeno de aquecimento das águas superficiais do Pacífico, que tem um grande impacto nos padrões climáticos em todo o mundo. Na África Austral, frequentemente resulta em secas severas.

 

Petições para o não pagamento das “dívidas ocultas” de Moçambique, chegam aos Estados Unidos da América e Inglaterra. O facto foi revelado, esta terça-feira, em Maputo, por uma coligação da sociedade civil.

A coligação da sociedade civil moçambicana, liderada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, submeteu, esta terça-feira, a segunda petição ao Conselho Constitucional, a solicitar a declaração de inconstitucionalidade e anulação das dívidas da MAM e ProIndicus.
 
 Contrariamente a primeira petição, que já vai nos 581 dias sem resposta do Conselho Constitucional, a segunda, de acordo com Jorge Matine, vai envolver organizações internacionais dos Estados Unidos e da Inglaterra.
 
 Com esse movimento, a sociedade civil moçambicana exige que o Governo cancele as negociações em curso com os credores, com vista a restruturação das dívidas.
 
 A segunda petição já reúne mais de duas mil assinaturas, sendo que a campanha no exterior será lançada ainda esta semana, na Inglaterra.

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