O grupo indiano, Bharat Petroleum Corporation Ltd (BPCL) pretende importar um milhão de toneladas, por ano, de gás natural extraído na bacia do Rovuma dentro de cinco anos.

Para a concretização desta acção o grupo adiantou que irá assinar um contrato de compra e venda com a Mozambique LNG1 Company Pte.Ltd, a empresa de comercialização do bloco Área 1, escreveu o Macauhub.

A Bharat Petroleum Corporation está igualmente a analisar um projecto para a construção de um terminal para receber gás natural com uma capacidade entre um milhão e três milhões de toneladas por ano, a fim de satisfazer a crescente procura que se verifica na Índia.

O PCA da ENH, Omar Mithá, recordou que uma empresa indiana cujo nome não divulgou já assinou um contrato de compra e venda de gás natural a extrair naquele bloco.

“Um Distrito, Um Banco”. Essa foi a promessa do Presidente da República em 2016, que já está a passos largos de se tornar uma realidade até finais deste ano.

Para acelerar a implementação desta iniciativa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável rubricou esta quarta-feira uma parceria com o Millennium Bim, para o estabelecimento de 12 balcões em igual número de distritos.
 
Celso Correia assegurou que até finais deste ano, todos distritos terão uma agência bancária, destacando os recentes avanços.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Executiva do Millennium Bim, disse que a sua instituição está comprometida com a bancarização rural no país.
 
Refira-se, que ao longo da iniciativa “Um Distrito, Um Banco”, o Governo comprometeu-se a investir aproximadamente dois biliões de meticais para o financiamento de infra-estruturas bancárias nos distritos ainda sem banco.

As Comunidades afectadas pela actividade de exploração de recursos minerais dizem que as compensações que recebem das mineradoras não são justas. Os representantes das comunidades falavam, ontem, em Maputo, no primeiro Congresso de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela exploração dos recursos minerais.

Promessas, promessas e mais promessas vindas das mineradoras que exploram recursos minerais em algumas zonas do país, mas nenhuma delas foi cumprida de forma justa. Esta é a percepção de algumas comunidades afectadas directamente por esta actividade, e que viram-se obrigadas a ceder as suas terras em troca de um reassentamento problemático.

Os nativos dizem que as mineradoras fizeram promessas aliciantes, mas nenhuma delas chegou a ser cumprida, cabalmente.
“Do princípio havia boas promessas de que as comunidades teriam grandes benefícios, mas o que se verifica agora é as comunidades estão a se sentir lesadas. O reassentamento não inclui a casa, mas no princípio disseram que dariam a terra para a produção da riqueza e dos nossos alimentos”, começou por explicar Bruhane Adinane, nativo de Palma.

Ainda na senda das promessas, a mineradora assegurou que quem perdesse a terra receberia a mesma porção ao ser reassentado, o que não veio a acontecer. “Agora está se falar de um hectare de terra para quem perdeu cerca de 60, 40 ou mesmo 20 hectares o que não é fácil para esta pessoa”, declarou Bruhane Adinane.

O nosso interlocutor, até que reconhece que o processo de construção das casas está já na fase final e a sua entrega será feita a partir deste mês entretanto, “ainda não há demonstração de que se conseguiu a terra para as pessoas poderem produzir e as comunidades sentem que estão a perder tudo que tinham e a voltar para a grande pobreza”, avançou com um olhar de quem mostra-se céptico numa solução à vista.  

Ainda em Cabo Delgado, mais concretamente em Namanhumbir, o cenário é quase o mesmo. As mais de 150 mil famílias residentes naquele posto administrativo perderam, igualmente as suas terras para a mineradora de rubis sob promessas de compensações justas, mas para a sua frustração, nada disso aconteceu.

“A mineradora que explora rubis havia prometido indemnizar as populações afectadas pela actividade. Até que fez. Mas essa indemnização não foi tão justa porque estavam a pagar a cada família nove mil meticais ou mesmo 12 mil. Entretanto este valor não incluía casas, mas era apenas referente às machambas que foram arrancadas das comunidades”, contou, Arnaldo Santos, um dos reassentados de Namanhumbir.

Diante das preocupações dos nativos, a presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel, considera que é urgente que a exploração dos recursos beneficiem às comunidades directamente afectadas e ao povo moçambicano no geral.

“Nós temos de garantir que quer para as comunidades directamente afectadas quer para o povo moçambicano, que quem é quem fornece os recursos que as multinacionais querem e precisam, o governo que é o nosso gestor e as próprias multinacionais, todos nós possamos ter o resultado que é justo para todos. É justo para todos e é preciso analisar se, até agora, essa questão de justiça tem sido assegurada para todos os intervenientes”, propôs a presidente residente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel.

O primeiro Congresso de Comunidades Reassentadas e Afectadas é promovido pela SEKELEKANE e tem a duração de dois dias.

A petrolífera Eni quer contratar serviços de seguros para suas operações de gás na área 4, da bacia do Rovuma, mas os requisitos exigidos podem retrair as seguradoras moçambicanas. A falta de pujança financeira e inexperiência no sector de hidrocarbonetos têm sido a barreira das firmas moçambicanas que querem prestar serviços às multinacionais com activos no país.

Prova disso, é o anúncio público da petrolífera italiana Eni, através Eni Rovuma Basin Mozambique, operadora offshore da área 4, da bacia do Rovuma, que pretende contratar uma empresa de seguros para suas operações, mas que no entanto, poderá ser desperdiçado pelas seguradoras moçambicanas, devido a limitações de ordem financeira e falta de experiência no ramo de hidrocarbonetos.

Só serão elegíveis ao anúncio da Eni, seguradoras com experiência e com um volume de negócio superior a 500 milhões de dólares norte-americanos, uma vez que os requisitos dessa pretensão, em número de 10, retraem as seguradoras moçambicanas. Identificar o valor líquido em dólares retido pela sua empresa (seguradora) nos últimos cinco anos e identificar se os projectos que dizem respeito a petróleo e gás ou outros, bem como indicar também o nome do corretor internacional de cada projecto, figuram do leque dos requisitos da Eni.

Nessa ordem, a STV entrou em contacto com o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), esta terça-feira, que prometeu reagir oportunamente, sobre os requisitos rigorosos da Eni, para contratação de seguradoras, alegadamente porque conselho directivo estava reunido. Mas adiantou, que as seguradoras moçambicanas não têm muita experiência na área de hidrocarbonetos, muito menos capacidade financeira. 

Ou seja, a capitalização das oportunidades de negócios fornecidas pelas grandes companhias da indústria do gás e petróleo são uma miragem paras as firmas moçambicanas em termos de aproveitamento. 26 de Fevereiro corrente, é a data limite de submissão da manifestação de interesse para prestação de serviços de seguro para a Eni Rovuma Basin Mozambique.

O âmbito da cobertura de seguro exigida para o projecto da Eni, deverá incluir, sem limitações, apólices de seguro de construção contra todos os riscos, seguro de responsabilidade civil, seguro para as despesas extras da operadora e seguro de carga marítima. A contratação desses serviços, visam a perfuração e completamento de 24 poços submarinos, instalação de estruturas submarinas e de gasodutos para a terminal de Gás Natural Liquefeito (LNG) onshore em Afungi, à norte da província de Cabo Delgado.
 

A empresa australiana, New Energy Minerals assinou um contrato vinculado com a Auspicious Virtue Investment Holdings para a venda da participação de 50 por cento na Balama, em Moçambique. A informação foi avançada em comunicado citado pelo Macauhub.

Após a conclusão formal do negócio, a Auspicious passará a deter a totalidade das acções representativas do capital social da Balama Properties.

Em 2018 a New Energy anunciou ter alcançado um acordo com o representante da Auspicious Virtue, Louis Ching, na qual adquiriu a participação de 50 por cento uma sociedade constituída nas ilhas Virgens britânicas.

A Balama Properties era a empresa subsidiária através da qual a New Energy Minerals controlava os seus interesses no projecto de grafite e de vanádio no norte de Moçambique, indo deixar de ter qualquer intervenção naquele projecto de exploração mineira.

O comunicado adianta que o negócio irá envolver o pagamento de sete milhões de dólares australianos, montante que foi considerado pela direcção da empresa australiana como o melhor valor a conseguir pela venda daquela participação.

De acordo com um estudo efectuado à concessão mineira de Caula detida pela Balma Properties, as duas fases do projecto iriam exigir um investimento de 167,6 milhões de dólares para produzir 120 mil toneladas de grafite.

Empresa do ramo de agro-processamento, Ojes Agrícola, baseada em Morrumbala, na Zambézia, está a investir 3.5 milhões de dólares para produção de milho, Gergelim, piri-piri entre outras culturas. Um dos sócios da empresa diz que neste momento a empresa está a enfrentar dificuldades de mão-de-obra.

“O primeiro problema é de trabalhadores, eu preciso de cerca de 400 trabalhadores por dia, mas só aparecem 20 a 30 pessoas. Esse é o meu maior problema”, queixou-se Manishi Pariki, Empresário.

A Ojes Agrícola vai buscar novas maquinarias modernas para produção agrícola. Pariki adiantou que o investimento será de cinco anos e a empresa pretende investir em outras áreas.

O investimento que está a ser aplicado pela Ojes Agrícola em Morrumbala  é indiano.

A Coligação Cívica para a Indústria Extractiva acusa o Estado de ser ausente nos processos de reassentamentos das comunidades afectadas pelos projectos de exploração mineira em Moçambique. E por isso estas pessoas encontram-se “abandonadas”.

Durante a conferência de Imprensa havida hoje em Maputo, a organização da sociedade civil revelou que as comunidades reassentadas não estão a ter assistência jurídica, embora existam instrumentos legais para o efeito.

Fátima Mimbire destacou que “os donos da empresa Mwiriri que nós mencionámos aqui são uma grande autoridade na Província de Cabo Delgado”. A Mwiriri é detentora de 25 por cento do capital da Montepuez Ruby Mining, junto da britânica Gemfields, detentora de 75 por cento.

Este é um facto que a coligação diz existir em outros pontos de exploração, mencionando Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, que ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração na Montepuez Ruby Mining e Raime Pachinuapa, filho mais velho do veterano da luta de libertação de Moçambique, que é Gestor de Operações.

Por estas razões, os membros da coligação consideram “difícil” que as instituições possam funcionar devidamente tendo em conta as pessoas envolvidas nestas firmas.

A Conferência de Imprensa havida esta segunda-feira serviu igualmente para a anunciar a realização do Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela Indústria Extractiva, agendada para esta semana.