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  • ECONOMIA

Estado controla apenas 4600 imóveis nacionalizados há 44 anos

Celebra-se hoje, o dia das nacionalizações. 44 anos depois, o Estado moçambicano apenas tem controlo de 4600 dos cerca de 70 mil imóveis abandonados pelos portugueses e alguns assimilados por imposição. Ou seja, a maioria do parque imobiliário foi alienado ao longo dos anos.

Conquistada a independência em 1975, contava-se a dedo o número de moçambicanos com habitação nos centros urbanos. Libertara-se um povo, mas a independência socioeconómica ainda não era total e completa.

Ou seja, era um povo sem habitação e sem controlo directo das indústrias que estavam nas mãos dos colonos. Eis que 1976, o primeiro Governo de Moçambique, liderado Samora Machel, criou a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) e decidiu nacionalizar todo parque imobiliário, abandonado pelos portugueses e alguns assimilados, um ano após a independência.

Na altura, cerca de 70 mil imóveis foram nacionalizados, dos quais mais da metade na cidade de Maputo (36.091), segue-se a província de Sofala com 11.412 e Nampula (4.721). Quem nunca antes vivera num prédio, por exemplo, teve aqui uma oportunidade soberana.

É o caso de Moisés Adamo, de 76 anos de idade, que reside num dos apartamentos nacionalizados ao longo da Avenida Eduardo Mondlane, na capital moçambicana, Maputo.

“Eu ganhei uma casa na cidade. Depois de muito sofrimento, essa foi uma das conquistas que me marcou pós-independência”, contou Adamo, um dos beneficiários do processo das nacionalizações.

“Foi um marco na nossa história. Os moçambicanos passaram a ser os verdadeiros donos das propriedades. Através de um decreto de 1991, muitos imóveis foram alienados, actualmente o parque imobiliário é de apenas 4600 imóveis”, disse o director-geral da Administração do Parque Imobiliário do Estado, Quirino Ngala.

Entretanto, e segundo a APIE o actual inventário está longe de ser uma realidade. Com a guerra civil dos 16 anos, perdeu-se muitos registos nos distritos. Há propriedades do Estado que escaparam do controlo.

“ESTRATÉGIA DE NACIONALIZAÇÃO NÃO FOI BEM PENSADA”

O académico Júlio Carrilho revelou em entrevista ao “O País”, que o processo que conduziu as nacionalizações foi difícil. “Os portugueses não estavam preparados para a liderança dos moçambicanos. Havia muito receio, por isso abandonaram o país”.

De acordo ainda com o docente da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, “a estratégia das nacionalizações era necessária, mas não foi bem pensada do ponto de vista de gestão. Era uma medida difícil e o Estado tinha que ter cuidado”.

Júlio Carrilho recordou um episódio de “fura” do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, nos primeiros anos que se seguiram às nacionalizações do parque imobiliário.

“Numa dessas feiras (a exemplo da FACIM), o Presidente Samora ficou chateado porque ainda haviam muitas casas desocupadas na cidade. Então surgiu a ideia de que era preciso se tomar alguma medida porque os moçambicanos não podiam continuar a viver no quintal da cidade. Viviam nas zonas menos privilegiadas”, apontou o académico.

  • COVID-19, ECONOMIA

COVID-19: BAD aprova donativo de USD 40 milhões para Moçambique

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou esta quarta-feira, um donativo no valor de 40 milhões de dólares para apoiar a resposta do Governo moçambicano à pandemia da COVID-19.

O donativo do BAD irá também apoiar a expansão da protecção social e fortalecer a resiliência económica contra os choques causados pela COVID-19, com medidas de apoio ao sector privado, com um enfoque específico na agricultura e nas Pequenas e Médias Empresas.

Para além dos 40 milhões, os recursos incluem cerca de 1.5 milhão de dólares para a aquisição de material médico de emergência, 4 milhões de dólares de apoio a pequenos produtores agrícolas afectados pelas alterações nas ligações comercias e 500 mil dólares de apoio ao sector de transportes.

“São medidas que foram concebidas em estreita consulta ao Governo, ao sector privado moçambicano e aos parceiros internacionais e accionistas do BAD, empenhados na resposta a COVID-19 em Moçambique, para prover alívio financeiro imediato às pequenas empresas e às famílias em um momento tão complexo”, explica Pietro Toigo, representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Maputo.

O donativo faz parte de uma série de operações de apoio aos países africanos que o BAD está a implementar, desde o início da pandemia, que inclui, entre outras medidas, a emissão de uma obrigação de três biliões de dólares, em Março, para financiar uma facilidade pan-Africana de resposta à COVID-19 no valor de 7.4 biliões de dólares.

 

  • ECONOMIA

Exploração de areias pesadas em Inhambane não será nas dunas primárias ao longo da costa

Com a confirmação em 2017 de mais de 4.4 biliões de toneladas de areias pesadas no distrito de Jangamo e Inharrime, diversas entidades manifestaram interesse para explorar o minério.

O Ministério dos Recursos Minerais recebeu 3 pedidos de licenciamento numa área total de 417 km2, tendo a de Jangamo 118.08 quilómetros quadrados, a de Dongane/Ravene 161.26 quilómetros quadrados e a de Chilubane 137.98 quilómetros quadrados e parte destas áreas chegavam até ao mar.

As autoridades esclarecem que decorre neste momento, um processo de redimensionamento dessas áreas.

O inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energias Obete Luis, explicou ao “O Pais” que as areias pesadas ocorrem normalmente no litoral, dos projectos submetidos a aquela instituição, em parte deles, as coordenadas foram dar até ao mar, mas que para salvaguardar a zona costeira, as autoridades estão no momento a fazer o redimensionamento das áreas colocando uma zona de protecção costeira de cerca de 600 metros.

Obete assegurou que em circunstância alguma, a exploração de areias pesadas vai acontecer na costa.

O Ministério Público diz que está atento ao processo e garante que não vai permitir a violação de leis ambientais para o exercício da actividade.

Nazimo Mussa, Procurador-Chefe em Inhambane, disse que desde logo a procuradoria solicitou informações sobre essas concessões mineiras, para averiguar se tal estariam a violar a lei “existem sim concessões mineiras, mas essas não vão afectar a costa, em todo caso nós vamos continuar a acompanhar o processo e se for necessária a nossa intervenção, vamos agir” acrescentou o magistrado.

O processo de pesquisa de areias pesadas em Jangamo e Inharrime começou há 13 anos, tendo já sido instalada no distrito de Jangamo, uma unidade piloto que vai permitir o processamento de mais de 20 toneladas de amostras de areias pesadas para avaliação do concentrado nele contido

  • ECONOMIA

Reduzem receitas provenientes das áreas de conservação na província de Maputo

Com 15 áreas de conservação de uso sustentável, ocupando uma área de 410 mil hectares, dos quais 104 mil hectares da Reserva Especial de Maputo, 67,8 mil hectares da Reserva Marinha Parcial da Ponta d’Ouro e 13 Fazendas do Bravio com uma extensão de 238 mil, a província de Maputo conseguiu arrecadar em 2019 cerca de 21 milhões de meticais, segundo a Secretária de Estado da província, Vitória Diogo.

Entretanto, no primeiro semestre deste ano, a província arrecadou apenas 2,5 milhões, ou seja, cerca de 20% do total arrecadado no ano passado, o que coloca de longe a possibilidade de alcance das metas se comparado com o período homólogo de 2019. Esta redução deve-se ao impacto da pandemia da COVID-19 no turismo.

Por causa da pandemia, o rendimento das famílias também poderá registar um abrandamento. Se em 2019 foram encaminhados cerca de 3 milhões de meticais, o correspondente a 20% das receitas da província para as comunidades, este ano o valor vai baixar mais que a metade.

As quinze áreas de conservação da Província de Maputo empregam 469 trabalhadores, maioritariamente jovens. Refira-se que a Reserva Especial de Maputo conta actualmente com 5330 animais de diferentes espécies.

  • ECONOMIA

Publicação da OMR estima que pobreza poderá atingir 81% da população

A pobreza poderá atingir entre 75 a 81 por cento da população moçambicana com a redução do consumo das famílias nos próximos meses. A conclusão é de uma publicação feita pelo Observatório do Meio Rural (OMR).

Com o objectivo de estimar o número de pobres no país e os níveis de desigualdade social diante dos impactos negativos da COVID-19, o Observatório do Meio Rural produziu uma publicação denominada Observador Rural.

O documento define três cenários para a evolução da pobreza no país. O primeiro, optimista, prevê a redução do consumo da população entre 5 e 10%; o segundo, moderado, prevê a redução entre 10 e 15% e, o pessimista, estima a redução do consumo das famílias entre 15 e 20% nos próximos meses.

Segundo a OMR, os resultados indicam que a pobreza, a nível nacional, poderá aumentar e passará a afectar 75.5%, 77.7% ou 81.7%, para cada um dos três cenários, respectivamente, um retrocesso de mais de vinte anos.

“Usando a linha de pobreza internacional, a nível nacional, a pobreza poderá aumentar para 92.6%, 93.1% ou 93.37%, conforme forem considerados os três cenários. Em ambos os casos, a pobreza é mais acentuada nas zonas rurais do que nas zonas urbanas”, aponta a publicação.

Os economistas Ibraimo Mussagy e João Mosca, autores da publicação admitem que o efeito da COVID-19 seja mais acentuado nas cidades.

“Porém, o ponto de partida dos índices de pobreza (IOF 14/15) revela uma maior incidência da pobreza no meio rural que os efeitos da COVID-19 não eliminam plenamente, ao ponto de tornar o índice de pobreza urbana mais elevado. Estes aumentos nos índices de pobreza quase que impossibilitarão o cumprimento da meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, de erradicar a pobreza até 2030”, conclui o relatório publicado a 20 de Julho último.

Denominado Micro-simulações dos Impactos da Covid-19 na Pobreza e Desigualdade em Moçambique, o documento prevê ainda que a população pobre poderá aumentar em cerca de 2.9 milhões se considerado o cenário 1, em cerca de 4 milhões para o cenário 2 ou em 5.9 milhões para o terceiro cenário.

“Quando usados os dados da linha de pobreza internacional, a população em situação de pobreza poderá aumentar em 13,255,685, em 13,502,101 ou em 13,841,191, conforme cada um dos três cenários”, estima o documento.

De acordo com a análise, tendo em conta o consumo de cada agregado familiar, observa-se que a nível nacional, a desigualdade subiu ligeiramente com a COVID-19, sendo a desigualdade mais acentuada nas zonas urbanas do que nas zonas rurais.

Porém, o relatório indica que segundo as últimas quatro avaliações de pobreza, houve progressos na redução da pobreza (em termos de percentagem de pessoas).

“A pobreza em 1998 era de 69.4% e reduziu para 49.2% em 2016. Porém, o número de pobres tem aumentado devido ao efeito do crescimento demográfico. Entre os dois últimos IOFs (2008/2009 e 2014/2015), o número de pobres aumentou em cerca de 700 mil moçambicanos. Actualmente, os impactos da COVID-19 podem perigar os progressos parciais (considerando o aumento do número de pobres) na redução a pobreza, na medida em que a desigualdade do consumo poderá aumentar”, alertam os investigadores.

 

 

  • ECONOMIA

Quatro empresas concorrem para marcação de combustíveis no país

Foi hoje feita a apresentação pública das propostas técnicas dos concorrentes para a marcação de combustíveis nos próximos dois anos no país. Quatro firmas concorrem para a prestação de serviços.

Em Junho passado o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) lançou um concurso internacional para a contratação de uma firma que vai prestar serviços de marcação de combustíveis no país. Já há concorrentes. São quatro firmas que submeteram as propostas no concurso para a marcação.

“Marcação de combustíveis é, conforme se diz, marcar. Portanto, significa adicionar no combustível um composto que vai o diferenciar segundo o segmento no qual o combustível deve ser utilizado”, lembrou João Macandja, director-geral da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), que também explicou que o serviço “confere qualidade”, bem como tem que ver, igualmente, com “aspectos ficais”.

As propostas técnicas dos concorrentes foi hoje apresentada em cerimónia pública e falando a jornalistas, Macandja da IMOPETRO elucidou que o que vai seguir após a análise das propostas técnicas “é a identificação sobre o que eles propõem em relação ao que é pedido nos cadernos de encargo”.

No dia 29 de Julho corrente serão conhecidas as propostas financeiras dos concorrentes e só depois disso poderão seguir os outros procedimentos que vão convergir na selecção da empresa vencedora do concurso.

“Os concorrentes que passarem para a fase seguinte, ou os que reunirem todos requisitos que estão nos cadernos do encargo, são os que terão as propostas abertas no dia 29 de julho”, disse Macandja, que não nomeou as entidades na corrida.

Entretanto, “O País” apurou que entre os quatro concorrentes para a marcação de combustíveis está a SICPA, SA., actual prestadora de serviços na área. Os outros três concorrentes são a Bureau Veritas, um consórcio brasileiro, SACOM do Timor-Leste, e a Apllus Moçambique.

A empresa vencedora para a marcação de combustíveis terá um contrato de dois anos. Entre as principais tarefas a que se incumbem, consta a realização da marcação nos terminais de recepção de combustíveis localizados em Maputo, Beira, Nacala, Pemba e Nacala, bem como a realização de testes em instalações petrolíferas para o controlo da qualidade.

Dados oficiais indicam que cerca de 30% dos combustíveis que entram no país caem no circuito ilegal.  Um outro aspecto que se espera revertido com o novo marcador.

  • ECONOMIA

Incubadora do Standard Bank e Shell formam gestores em Higiene, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Trinta proprietários, gestores e representantes de Pequenas e Médias Empresas (PME) beneficiaram, entre os dias 13 e 16 de Julho, de uma formação em matérias de Higiene, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, promovida pela Incubadora de Negócios do Standard Bank, em parceria com a Shell.

Ministrada pela EnergyWorks, uma empresa moçambicana especializada em Sistemas Internacionais de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho entre outros, a formação, que decorreu num ambiente virtual, visava aprimorar o conhecimento e compreensão das PME sobre os tipos de riscos ocupacionais de trabalho que podem ocorrer no seu dia-a-dia.

Pretendia-se, através desta formação, transmitir, aos participantes, ferramentas e conhecimentos que lhes permitam gerir os riscos inerentes ao trabalho, implementando as políticas e procedimentos correctos.

Desta forma, as PMEs seriam capacitadas para responder às demandas dos concursos para prestar serviços ou fornecer produtos a grandes corporações multinacionais que actuam em diversas áreas, tais como Petróleo e Gás, Infraestruturas, Transporte e Logística, Confecção de Alimentos, Mineração, entre outras.

Na abertura da formação, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou que a formação resulta de um memorando de entendimento assinado com a Shell em 2015, que visa capacitar as PME moçambicanas em diversas matérias de modo a que estejam preparadas para aproveitar oportunidades criadas pelas multinacionais, principalmente as que estão envolvidas no desenvolvimento de projectos de gás.

Na ocasião, Chuma Nwokocha realçou o facto de esta ser a primeira formação ministrada com recurso a meios tecnológicos, o que a torna mais inclusiva dada a participação de representantes de PME de oito províncias do País.

“A Covid-19 forçou-nos a ser mais criativos e inovadores, por isso esperamos que aproveitem ao máximo os conhecimentos e as ferramentas que obtiveram durante a formação”, disse o administrador delegado do Standard Bank, dirigindo-se aos participantes.

Por seu turno, o representante da Shell em Moçambique, Alexandre Battaglia, referiu-se à importância da Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho na vida dos trabalhadores e parceiros de negócio de uma empresa, principalmente numa altura em que o País, em particular, e o mundo, no geral, estão a ser assolados pela pandemia da Covid-19.

“Agora, tornou-se ainda mais urgente reforçar as medidas de segurança de modo a proteger os nossos trabalhadores e colegas. As organizações com sucesso adoptam a cultura de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho a todos os níveis, independentemente do seu tamanho. E vocês, como empreendedores, têm a oportunidade de introduzir, mais cedo, estes elementos na cultura das suas empresas”, sublinhou Alexandre Battaglia.

Instado a fazer o balanço dos quatro dias da formação, Emmy Bosten, Directora Geral da EnergyWorks, enalteceu a proactividade e coesão demonstradas pelos participantes, que, na sua opinião, devem começar a olhar para este aspecto (da Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho) com mais seriedade.

“O que mais vale não é a formação, em si, mas sim o que vão fazer de hoje em diante. Se não implementarem estas regras estarão a perder uma oportunidade de salvar uma vida ou demonstrar o seu compromisso com o bem-estar dos seus colaboradores, o capital essencial para as organizações, e das demais partes interessadas, como por exemplo os seus clientes, fornecedores etc.,”.

Para os participantes, a formação foi pertinente por ter sido promovida numa altura em que as empresas são desafiadas a buscar mais conhecimento e ferramentas pois só assim é que poderão tirar vantagens das oportunidades que surgirem em diversos sectores do mercado.

“Foi um desafio participar nesta formação, por ter sido virtual, mas os formadores foram excelentes. Vamos seguir as orientações e implementar as regras de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho nas nossas empresas”, disse Filomena Matimbe, que falava em nome dos participantes.

Os participantes comprometeram-se, também, a partilhar os conhecimentos, bem como o material didáctico disponibilizado pelos formadores com as empresas que manifestarem interesse em introduzir ou melhorar a componente de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho.

Importa realçar que as cinco melhores PME que participaram na formação vão beneficiar de um coaching adicional com vista à implementação efectiva das normas de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho nas respectivas áreas de actividade.

 

  • ECONOMIA

BNI divulga linhas de financiamento à tesouraria das micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Investimentos (BNI) garantiu, hoje, que os pedidos de empréstimos dos empresários da província de Sofala para financiamento à sua tesouraria vão ter tratamento especial, isto porque muitas empresas daquela província ainda se ressentem dos impactos negativos do ciclone IDAI.

 

Trata-se de duas linhas de financiamento à tesouraria das micro, pequenas e médias empresas, cujo fundo global é de mil milhões de meticais desembolsados directamente pelo Estado e 600 milhões de meticais através de um empréstimo obrigacionista do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Denominados Governo COVID-19 e Linha de Crédito BNI COVID-19, respectivamente, os créditos cujas taxas de juro variam de 7 a 12% têm como objectivo apoiar o sector empresarial a mitigar os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Contudo, para ter acesso a estes créditos, as micro, pequenas e médias empresas devem ter pago os impostos em dívida até 31 de Dezembro de 2019, bem como não ter dívidas não regularizadas junto à banca no mesmo período.

Apesar de o sector privado da província de Sofala considerar que estes financiamentos são um alívio para a situação já complicada de muitas empresas locais, os empresários pedem uma atenção especial às unidades económicas desta região do país que ainda não conseguiram desanuviar financeiramente todo impacto causado pelo ciclone em Março de 2019, pelo que os critérios de elegibilidade podem excluir os que mais precisam de liquidez.

Por seu turno, o BNI respondeu positivamente à preocupação dos empresários de Sofala, tendo por isso garantido que os mesmos vão merecer uma atenção especial, segundo disse Tomás Matola, PCE do BNI.

Tendo em conta que o BNI ainda não tem representação na cidade da Beira, o Conselho Empresarial da Província de Sofala e as plataformas digitais servirão de linha de contacto.

  • COVID-19, ECONOMIA

COVID-19 interrompe abertura de poços de pesquisa de petróleo e gás em Búzi

A pandemia da COVID-19 obriga a interrupção de abertura de poços de pesquisa de petróleo e gás em Búzi, província de Sofala. O bloco tem como operadores a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e seu parceiro da Indonésia.

Depois das primeiras tentativas nos anos 60, a pesquisa de hidrocarbonetos em Búzi, na província de Sofala, retomou no início deste ano. A Buzi Hydrocarbons PTE Limitada, BHPL, e o braço empresarial do Estado moçambicano nos negócios de gás e petróleo, ENH, realizaram os trabalhos de perfuração de mais um poço de pesquisa em Maio último, denominado BS-2.

Entretanto, e devido à propagação da pandemia da COVID-19, os operadores deste bloco informaram ao Instituto Nacional de Petróleo, a interrupção das pesquisas.

“Trata-se de uma actividade complexa, levada a cabo por um número considerável de trabalhadores, incluindo expatriados, que devido a obrigatoriedade de cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Governo relativos à entrada e saída de bens e pessoas no território nacional, não poderão proceder a devida rotação. Neste momento, as actividades de perfuração estão resumidas à manutenção da plataforma no local”, lê-se na nota publicada na página oficial do regulador.

O furo BS-2, que já atingiu a profundidade de 836 metros de um total de 1548 programados, é o segundo poço de pesquisa da BHPL, em Búzi. O mesmo, encontra-se localizado à uma distância de 1000 metros do poço BS-1 (bloco que já fora alvo de pesquisa em 1962), que atingiu a profundidade total de 1567 metros a 10 de Março de 2020.

O furo BS-1 manifestou ao longo da sua perfuração a ocorrência de gás natural, e aguarda os testes de produção para confirmar uma possível descoberta. Cada um dos furos está orçado em 15.2 milhões de dólares.

“Espera-se que logo que se proceda ao levantamento do Estado de Emergência e as condições de circulação estejam normalizadas, os furos BS-1 e BS-2 sejam completados e devidamente testados com vista a verificar o fluxo e quantificação de gás natural”, refere o Instituto Nacional de Petróleo.

A execução destes poços está inserida no programa de trabalho do respectivo contrato de concessão para pesquisa e produção acordado com a concessionária em 2010, que previa a execução de dois poços de pesquisa no segundo e terceiro períodos de pesquisa, respectivamente. Durante o primeiro período de pesquisa e a anteceder a execução dos poços, a BHPL reprocessou 300 km de sísmica 2D pré-existente, reinterpretou 1650 km de sísmica 2D pré-existente, adquiriu, processou e interpretou 600km de sísmica 2D.

Refira-se, que o contrato de concessão assinado com a BHPL está subdividido em três subperíodos de pesquisa num total de oito anos, tendo sido estendido por mais 12 meses, para permitir a conclusão das actividades acordadas, previstas no segundo e terceiro período de pesquisa.

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