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O País – A verdade como notícia

O Access Bank Moçambique SA, a Atlas Mara Limited e o ABC Holding Limited anunciam hoje que assinaram um acordo definitivo relativo a uma proposta de compra do African Banking Corporation (Moçambique), SA (BancABC) pelo Access Bank Mozambique, SA.

O anúncio foi feito através de um comunicado de imprensa conjunto dos bancos que aponta para uma fusão subsequente das duas entidades. Entretanto, a transacção está sujeita a várias condições, entre elas, aprovações regulamentares do Banco de Moçambique.

Outro condicionalismo da operação tem a ver com a aprovação das autoridades locais e regionais, da comissão de concorrência, entre outras entidades relevantes.

“Uma vez implementado o acordo, espera-se que o banco reforce os seus rácios regulamentares e financeiros, resultando numa estrutura de capital mais robusta, que suportará um crescimento sustentável e assegurará que os clientes beneficiem de fazer parte de um dos maiores grupos financeiros do continente Africano”, refere a nota conjunta.

Os principais destaques da transacção proposta incluem, “uma transacção complementar que combina as capacidades de financiamento Wholesale e comercial do Access Bank Moçambique SA com as operações bancárias de retalho e comerciais do BancABC”.

Lê-se ainda no comunicado de imprensa que “os clientes do Access Bank Moçambique e do BancABC vão beneficiar de um banco com uma capitalização robusta, uma oferta de produtos e serviços mais sofisticada e uma rede geográfica mais ampla”.

Na sequência da fusão dos dois bancos, a entidade resultante irá posicionar-se como o sétimo maior banco do país, sendo esta subsidiária detida maioritariamente pelo Access Bank Plc.

Falando acerca desta transacção, o Administrador Delegado (CEO) do Access Bank Moçambique, Marco Abalroado, disse estar muito entusiasmado com o acordo para uma proposta de fusão com o BancABC, um banco comercial e de retalho com presença em seis províncias de Moçambique.

“Esta fusão vai reforçar a relevância do banco em Moçambique. Aumentará a nossa escala e melhorará a nossa alavancagem operacional, permitindo-nos entregar as nossas ofertas a retalho e Wholesale existentes para uma base mais vasta de clientes”, cita a nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o Access Bank Moçambique e o BancABC irão desempenhar um papel mais importante na expansão económica de Moçambique, alavancando as contribuições do BancABC para o desenvolvimento de empreenderes e PME, ao mesmo tempo que capitaliza a experiência do Access Bank no financiamento de grandes projectos, as Multinacionais e PME.

Por seu turno, Tawanda Munaiwa, Administrador Delegado do BancABC, que a transacção representa uma oportunidade para o BancABC Moçambique beneficiar de crescimento de escala e das mais-valias do Access Bank, incluindo capacidades de banca digital e experiência na área de Trade Finance.

No documento, os bancos fazem saber que o Grupo Access Bank opera através de uma rede de mais de 600 balcões e service outlets, presente em três continentes, 12 países e com mais de 36 milhões de clientes e 45 milhões de contas bancárias, com 22 biliões de dólares de activos totais.

Segundo a nota, “esta fusão irá aumentar a capacidade do BancABC prestar financiamentos junto dos seus segmentos de retalho, comercial e PME, sendo que a sua rede de agências irá beneficiar de uma melhor plataforma digital e um melhor conjunto de produtos do Access Bank.

Os clientes empresariais, lê-se ainda no documento, irão beneficiar da “expertise” do Access Bank nas áreas de trade finance, project finance, mercados financeiros e banca internacional, através da rede de distribuição do banco resultante e da presença do Access Bank nos principais corredores comerciais que ligam África ao Dubai, China, Líbano e Mumbai e Reino Unido, EUA e Hong Kong.

 

Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na província de Inhambane.

As iniciativas enquadram-se na Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER). De acordo com um comunicado de imprensa enviado ao “O País”, o primeiro Leilão de Energias Renováveis será lançado na próxima quarta-feira, na cidade de Maputo.

“Com o lançamento dos leilões em regime de concurso público para atribuição de licenças de produção de energia a partir de fontes renováveis, o MIREME pretende conferir maior transparência e competitividade no sector das energias renováveis, atraindo potenciais investidores nacionais e internacionais”, esclarece a nota de imprensa.

O documento aponta ainda que o desenvolvimento e a estruturação de leilões de energias renováveis conta com a comparticipação financeira de 37 milhões de euros da União Europeia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

Um dos objectivos principais é a diversificação das “fontes de energia de qualidade e de baixo-custo, garantido uma maior contribuição das energias renováveis na transição energética e na electrificação em todo país”.

Lê-se ainda na nota que o financiamento da União Europeia irá permitir alavancar investimento privado de aproximadamente 200 milhões de euros para implementação de 120 MW de projectos de geração de energia renováveis.

Ainda no contexto do PROLER, um acordo de financiamento será assinado entre o Governo e parceiros de cooperação.

“O compromisso de Moçambique no sector da energia é assente no Programa Nacional de Energia para Todos e está alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa garantir até 2030, o acesso universal a energia de qualidade, acessível e sustentável”, refere a nota.

O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e conta com o co-financiamento da União Europeia.

Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na província de Inhambane.

As iniciativas enquadram-se na Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER). De acordo com um comunicado de imprensa enviado ao “O País”, o primeiro Leilão de Energias Renováveis será lançado na próxima quarta-feira, na cidade de Maputo.

“Com o lançamento dos leilões em regime de concurso público para atribuição de licenças de produção de energia a partir de fontes renováveis, o MIREME pretende conferir maior transparência e competitividade no sector das energias renováveis, atraindo potenciais investidores nacionais e internacionais”, esclarece a nota de imprensa.

O documento aponta ainda que o desenvolvimento e a estruturação de leilões de energias renováveis conta com a comparticipação financeira de 37 milhões de euros da União Europeia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

Um dos objectivos principais é a diversificação das “fontes de energia de qualidade e de baixo-custo, garantido uma maior contribuição das energias renováveis na transição energética e na electrificação em todo país”.

Lê-se ainda na nota que o financiamento da União Europeia irá permitir alavancar investimento privado de aproximadamente 200 milhões de euros para implementação de 120 MW de projectos de geração de energia renováveis.

Ainda no contexto do PROLER, um acordo de financiamento será assinado entre o Governo e parceiros de cooperação.

“O compromisso de Moçambique no sector da energia é assente no Programa Nacional de Energia para Todos e está alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa garantir até 2030, o acesso universal a energia de qualidade, acessível e sustentável”, refere a nota.

O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e conta com o co-financiamento da União Europeia.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia pretende apresentar a proposta de revisão da lei de electricidade ainda neste ano. Segundo o Director Nacional de Energia, Pascoal Bacela, o preço da energia não é matéria principal da revisão.

Energia mais barata não é o que se deve esperar com a revisão da lei de electricidade que está em vigor desde 1997. A prioridade do Governo é manter o sector de energia sustentável.

“Temos que ter tarifas que reflictam os custos porque se as tarifas estiverem abaixo dos custos, nós não vamos ter a sustentabilidade do serviço de fornecimento de energia”, disse Bacela.

O Director Nacional também adiantou que a proposta visa conferir maior destaque às energias renováveis e fazer com que os potenciais investidores desta área encontrem na lei a garantia do papel preponderante das energias renováveis na electrificação do país.

Pascoal Bacela falava à margem do lançamento da plataforma de debate entre o Governo e a Sociedade Civil que visa promover uma governação inclusiva na gestão dos recursos naturais chamada Africa Policy Dialogue (Diálogo sobre Políticas em África, em português).

INCLUSIVIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Adriano Nuvunga, director-geral do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização que coordenará esta plataforma em Moçambique explica que espera-se uma mudança de padrão na gestão de recursos naturais.

Para Nuvunga, o foco deve ser o conteúdo local. Assim sendo, pretende-se fazer com que jovens empreendedores tenham oportunidades nos grandes projectos.

“O gás natural que temos em Moçambique, abundantemente, pode ser gerido de uma maneira que já a partir de agora os moçambicanos possam se beneficiar”, disse o líder do CDD, afirmando que os benefícios do gás não devem vir apenas da recolha de receitas.

Questionado sobre o desafio da cerificação internacional para fornecer produtos e serviços às multinacionais que investem nos recursos naturais em Moçambique, o director-geral do CDD entende que este é “um argumento usado para excluir muitas pessoas de participar”.

“O conteúdo local pressupõe, claramente, o apoio ao empoderamento dos jovens empreendedores (…) então, não se pode ficar à espera que os jovens, já na fase inicial, tenham, logo, capacidade para produzir com aquele elevado padrão”, disse Nuvunga.

A criação de ovos e frangos foi dado como exemplo de uma área em que se pode potenciar  de modo a dar oportunidades aos jovens.
Esta plataforma é iniciativa da organização internacional INCLUDE (INCLUIR, traduzido do inglês) que tem gerado conhecimento de modo a apoiar a criação de políticas relacionadas ao desenvolvimento de África.

Quénia, Uganda, Nigéria, Ruanda e Gana são outros países africanos, além de Moçambique, onde esta iniciativa está a ser materializada.

 

Pela primeira vez em quase três décadas, a economia moçambicana vai experimentar uma recessão económica na ordem de 1.3 por cento. Segundo a FocusEconomics, a retoma ao crescimento só vai acontecer em 2021.

Com as exportações do carvão mineral e alumínio em queda, Moçambique não vai escapar a uma recessão económica, contrariando-se as projecções de Junho e Agosto últimos, que antecipavam um crescimento modesto de 0,2% em 2020. Ou seja, seria o único país da região da África Austral a crescer em meio à pandemia da COVID-19.

A avaliação da Focus Economics, referente ao mês de Setembro, piorou as previsões e aponta para um registo de 1.3 por cento negativo em 2020.

“A economia moçambicana está pronta para contrair pela primeira vez em quase três décadas, devido às consequências da pandemia. A carga considerável da dívida externa do país continua a ofuscar as perspectivas”, escrevem os analistas da Focus Economics.

A análise fala de um “terrível segundo trimestre”, que viu a produção no ritmo mais íngreme em pelo menos uma década, devido à pandemia da COVID-19.

“A confiança empresarial continuou a enfraquecer, diminuindo pelo quinto mês consecutivo e para uma nova série de baixa em meio a uma perspectiva de emprego mais optimista, com os sectores de construção e transporte particularmente afectados”

Para 2021, os economistas antecipam um crescimento da economia moçambicana em torno de 2.9 por cento, um corte em 0.1 ponto percentual que a previsão de Agosto.

 

O Parque Nacional de Zinave está em processo de recuperação. Naquela área de conservação foram realocados 317 animais de diversas espécies em 2016. Um ano depois, 783 animais chegaram àquele parque. Em 2018, a área do santuário do mesmo parque passou de seis mil para 18 mil hectares.

Com o repovoamento completo previsto para 2021, pretende-se atrair para Zinave investimento privado no sentido de potenciar o turismo de interior.

Segundo o administrador do Parque Nacional de Zinave, António Abacar, está previsto, para este ano, o desenvolvimento de um plano estratégico de turismo, o qual prevê a concessão, no próximo ano, de três áreas para instalar estâncias turísticas no Zinave.

O governador de Inhambane diz que além de turismo de sol e praia, a província também pretender se fazer conhecer pelo ecoturismo.

De acordo com Daniel Chapo, ao potenciar Zinave pretende-se despertar e lembrar aos moçambicanos e ao mundo que as áreas de conservação da província, em particular o Parque Nacional de Zinave, desempenham um papel importante para o turismo de contemplação. E também constituem uma escola onde os jovens podem observar ao vivo os animais e as plantas que normalmente vêm pela televisão.

Para Daniel Chapo, a visão é tornar Zinave um autêntico destino turístico, estabelecendo a ligação entre o turismo de sol e praia costeiro e o turismo interior. A ideia visa ainda tornar a zona na primeira área de conservação a ser visitada a caminho dos parques transfronteiriços do Grande Limpopo.
“Assim, devemos nos próximos tempos promover o turismo doméstico com foco nos festivais provinciais e distritais e pacotes turísticos promocionais; classificar e restaurar o património histórico-cultural edificado e implementar os roteiros turísticos guiados e não guiados”, disse Daniel Chapo.

O governador falou ainda da necessidade de tornar a cultura num activo económico para a província, de modo que ela contribua para a “melhoria das condições de vida dos fazedores da arte e cultura”.

Daniel Chapo acrescentou que com estes desafios mobiliza-se a coragem de incentivar a criação de condições para consolidar o destino Inhambane no mapa nacional e internacional como referência incontornável para os visitantes da SADC.

O Parque Nacional de Bazaruto, o Parque Nacional de Zinave, a Reserva de Pomene e o Santuário de Quewene são as áreas de conservação existentes em Inhambane e que no ano passado renderam ao Estado mais de 26 milhões de meticais pela prática de turismo.

Moçambique perdeu 90% das receitas no sector do turismo nos últimos meses devido à COVID-19. A pandemia não só originou o encerramento de várias estâncias turísticas, como também causou perda de postos de emprego. A informação foi avançada hoje, no distrito de Matutuine, província de Maputo, durante as cerimónias alusivas a celebração do Dia Mundial do Turismo.

Dados da organização Mundial do turismo apontam que, por causa da COVID-19, este ano poderá haver uma queda da actividade turística em todo mundo na ordem de 20 a 30%, o que vai provocar uma quebra no volume de negócios em torno de 300 a 450 mil milhões de dólares. Moçambique faz parte desta situação, devido ao novo Coronavírus.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o turismo nacional encolheu por conta do encerramento das fronteiras.

O facto, segundo o governante, “originou a diminuição acentuada do movimento de turistas”, uma vez que o funcionamento dos estabelecimentos turísticos estava condicionado.

A COVID-19 “causou a diminuição de receitas do sector em mais de 90%, assim como a perda de centenas de postos de trabalho por parte dos nossos compatriotas”, explicou Carlos Agostinho do Rosário.

Para dinamizar cada vez mais o sector do turismo, várias acções estão a ser tomadas pelo Executivo, de acordo com o primeiro-ministro, que falava este domingo, em representação do Presidente da República, nas celebrações do Dia Mundial do Turismo.

“Na nossa acção governativa temos vindo a implementar várias medidas visando assegurar o desenvolvimento do turismo sustentável no nosso país, apostando, para além do turismo de sol e praia, na valorização das áreas de conservação, no geral, e, em especial, das áreas de conservação transfronteiriça”, disse Carlos Agostinho do Rosário.

O turismo é “uma das áreas vitais da nossa economia”, salientou Carlos Agostinho, acrescentando que sobre esta matéria “temos vindo a implementar várias medidas e acções de facilitação turística. A título de exemplo, iremos introduzir o visto electrónico que irá facilitar a entrada de turistas no nosso país, assim como a promoção de pacotes turísticos para impulsionar o turismo doméstico”.

O sector privado que actua na área do turismo em Moçambique, representado no evento pela Associação das Agências de Viagem e Turismo de Moçambique (AVITUM), olha para a retoma da economia com optimismo.

Noor Momade, presidente da AVITUM, considerou que “o Dia Mundial do Turismo” , hoje assinalado, “impõe-nos uma reflexão profunda, sobretudo neste momento que observamos o novo normal”.

“PRECISAMOS DE APRENDER A CONVIVER COM” A COVID-19 COM “RESPONSABILIDADE”

“Apesar de todos dos desafios, apraz notarmos os esforços do nosso Governo para reduzir o impacto da COVID-19 nas pequenas e medias empresas. A COVID-19 veio para ficar e precisamos de aprender a conviver com ela com responsabilidade”, disse a fonte, ajuntando que se deve apostar no “turismo virado para o desenvolvimento rural” e é “possível usufruir de produtos de alta qualidade turística”.

Noor Momade destacou que, “neste momento a nossa prioridade” é cumprir as medidas de prevenção da doença para evitar um “eventual contágio”.

Este ano, as celebrações do Dia Mundial do Turismo decorreram sob o lema “Turismo e desenvolvimento rural”. As cerimónias centrais tiveram lugar na Reserva Especial de Maputo.

DIAS MELHORES VIRÃO PARA OS FAZEDORES DE ARTES E CULTURA

Os fazedores de artes e cultura no distrito de Matutuine consideram que o ano 2020 está a ser negativo para as suas actividades, por causa da retracção do turismo.

A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, disse que com a retoma da economia há esperança para melhores oportunidades.

Debaixo de chuva ligeira, na Reserva Especial de Maputo houve exposição artística numa pequena feira, na qual artesãos, artistas plásticos e dançarinos mostraram a vitalidade da arte.

Segundo Júlio Tembe, artesão da Ponta d’Ouro, “está a ser difícil viver por estes dias. Já não há turistas e ninguém compra as obras [de arte]. Mas vamos aguentar, vimos situações de colegas que perderam a esperança e estão noutras actividades”.

A ministra da Cultura e Turismo referiu que é preciso manter a esperança porque dias melhores virão para os fazedores de artes e cultura de todo país.

A secretária de Estado na província de Maputo, Vitoria Diogo, também esteve na celebração do Dia Mundial do Turismo e destacou as potencialidades turísticas da província de Maputo.

Um estudo conclui que Moçambique possui um enorme potencial de energias renováveis estimado em 23 Terawatt (TW), ou seja, 23 mil Gigawatt que pode ser transformado em milhares de projectos de electrificação para responder a crescente procura.

Do potencial existente no país, o estudo aponta que podem ser criados 500 projectos de energias renováveis, com destaque para hidroeléctricos, assim como eólicos, solares, de biomassa e geotérmicos, com capacidade para utilizar cerca de sete Gigawatt.

Com o título “Atlas das Energias Renováveis de Moçambique: Recursos e Projectos para Produção de Electricidade”, o livro foi produzido com base em um estudo realizado entre 2011 e 2013, tendo tido participação de muitas equipas técnicas nacionais e internacionais.

No tocante ao recurso hídrico (resultante de água), o estudo identificou 1.400 projectos com 18,6 Gigawatts (GW) de potencial hidroeléctrico. Deste número, 351 projectos que podem explorar 5,6 GW de energia e têm pré-viabilidade técnica e económica, refere o estudo.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo considera que a carteira de garantias e avales emitidas pelo Estado a favor das empresas públicas é de alto risco. Muitas das empresas têm dificuldades em reembolsar o valor dos empréstimos.

Os acordos de retrocessão, um tipo de empréstimo que o Governo moçambicano recorre no exterior e repassa às empresas públicas, são considerados um risco fiscal devido a menor probabilidade de reembolsos.

Na sua análise sobre o Cenário Fiscal de Médio Prazo, cobrindo o período de 2020 a 2023, o Ministério da Economia e Finanças justifica que o baixo reembolso deve-se ao desempenho financeiro da maioria das empresas públicas, que têm vindo a reportar contas “no vermelho”.

“Este resultado revela que a totalidade da carteira de garantias e cartas de fiança emitidas pelo Estado é de alto risco porque tem alta probabilidade de serem accionadas no próximo ano, agravado pela situação financeira criada pela pandemia da COVID-19”.

A título de exemplo, a Conta Geral do Estado de 2019 indica que dos novos acordos de retrocessão desembolsados, no valor 23.4 mil milhões de meticais, que representam 2.45 por cento em termos de proporção do Produto Interno Bruto, apenas foram reembolsados 46.5 milhões.

Grande parte destes empréstimos está concentrada em duas empresas: Maputo Sul (4.61%) e Electricidade de Moçambique (3.6%).

Noutra vertente, ou seja, avaliando o risco de financiamento das empresas públicas, apenas os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique pertencem à região de baixo risco de crédito com um rating “AAA”. A Imprensa Nacional de Moçambique está na zona intermédia com rating “BBB”, sendo que a maioria das 12 firmas analisadas estão na região de alto risco de crédito com ratings “B-” à “D”.

“As empresas que estão na zona vermelha (rating “B-“ a “D”) são as que apresentam maior nível de risco fiscal para o Estado, tal que, a emissão de instrumentos de financiamento a favor das mesmas, deve considerar os aspectos relacionados com a sua posição estratégica para a economia nacional, o projecto de restruturação e o respectivo plano de negócios”, conclui o Ministério da Economia e Finanças.

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