O País – A verdade como notícia

Moçambique perdeu 90% das receitas no sector do turismo nos últimos meses devido à COVID-19. A pandemia não só originou o encerramento de várias estâncias turísticas, como também causou perda de postos de emprego. A informação foi avançada hoje, no distrito de Matutuine, província de Maputo, durante as cerimónias alusivas a celebração do Dia Mundial do Turismo.

Dados da organização Mundial do turismo apontam que, por causa da COVID-19, este ano poderá haver uma queda da actividade turística em todo mundo na ordem de 20 a 30%, o que vai provocar uma quebra no volume de negócios em torno de 300 a 450 mil milhões de dólares. Moçambique faz parte desta situação, devido ao novo Coronavírus.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o turismo nacional encolheu por conta do encerramento das fronteiras.

O facto, segundo o governante, “originou a diminuição acentuada do movimento de turistas”, uma vez que o funcionamento dos estabelecimentos turísticos estava condicionado.

A COVID-19 “causou a diminuição de receitas do sector em mais de 90%, assim como a perda de centenas de postos de trabalho por parte dos nossos compatriotas”, explicou Carlos Agostinho do Rosário.

Para dinamizar cada vez mais o sector do turismo, várias acções estão a ser tomadas pelo Executivo, de acordo com o primeiro-ministro, que falava este domingo, em representação do Presidente da República, nas celebrações do Dia Mundial do Turismo.

“Na nossa acção governativa temos vindo a implementar várias medidas visando assegurar o desenvolvimento do turismo sustentável no nosso país, apostando, para além do turismo de sol e praia, na valorização das áreas de conservação, no geral, e, em especial, das áreas de conservação transfronteiriça”, disse Carlos Agostinho do Rosário.

O turismo é “uma das áreas vitais da nossa economia”, salientou Carlos Agostinho, acrescentando que sobre esta matéria “temos vindo a implementar várias medidas e acções de facilitação turística. A título de exemplo, iremos introduzir o visto electrónico que irá facilitar a entrada de turistas no nosso país, assim como a promoção de pacotes turísticos para impulsionar o turismo doméstico”.

O sector privado que actua na área do turismo em Moçambique, representado no evento pela Associação das Agências de Viagem e Turismo de Moçambique (AVITUM), olha para a retoma da economia com optimismo.

Noor Momade, presidente da AVITUM, considerou que “o Dia Mundial do Turismo” , hoje assinalado, “impõe-nos uma reflexão profunda, sobretudo neste momento que observamos o novo normal”.

“PRECISAMOS DE APRENDER A CONVIVER COM” A COVID-19 COM “RESPONSABILIDADE”

“Apesar de todos dos desafios, apraz notarmos os esforços do nosso Governo para reduzir o impacto da COVID-19 nas pequenas e medias empresas. A COVID-19 veio para ficar e precisamos de aprender a conviver com ela com responsabilidade”, disse a fonte, ajuntando que se deve apostar no “turismo virado para o desenvolvimento rural” e é “possível usufruir de produtos de alta qualidade turística”.

Noor Momade destacou que, “neste momento a nossa prioridade” é cumprir as medidas de prevenção da doença para evitar um “eventual contágio”.

Este ano, as celebrações do Dia Mundial do Turismo decorreram sob o lema “Turismo e desenvolvimento rural”. As cerimónias centrais tiveram lugar na Reserva Especial de Maputo.

DIAS MELHORES VIRÃO PARA OS FAZEDORES DE ARTES E CULTURA

Os fazedores de artes e cultura no distrito de Matutuine consideram que o ano 2020 está a ser negativo para as suas actividades, por causa da retracção do turismo.

A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, disse que com a retoma da economia há esperança para melhores oportunidades.

Debaixo de chuva ligeira, na Reserva Especial de Maputo houve exposição artística numa pequena feira, na qual artesãos, artistas plásticos e dançarinos mostraram a vitalidade da arte.

Segundo Júlio Tembe, artesão da Ponta d’Ouro, “está a ser difícil viver por estes dias. Já não há turistas e ninguém compra as obras [de arte]. Mas vamos aguentar, vimos situações de colegas que perderam a esperança e estão noutras actividades”.

A ministra da Cultura e Turismo referiu que é preciso manter a esperança porque dias melhores virão para os fazedores de artes e cultura de todo país.

A secretária de Estado na província de Maputo, Vitoria Diogo, também esteve na celebração do Dia Mundial do Turismo e destacou as potencialidades turísticas da província de Maputo.

Um estudo conclui que Moçambique possui um enorme potencial de energias renováveis estimado em 23 Terawatt (TW), ou seja, 23 mil Gigawatt que pode ser transformado em milhares de projectos de electrificação para responder a crescente procura.

Do potencial existente no país, o estudo aponta que podem ser criados 500 projectos de energias renováveis, com destaque para hidroeléctricos, assim como eólicos, solares, de biomassa e geotérmicos, com capacidade para utilizar cerca de sete Gigawatt.

Com o título “Atlas das Energias Renováveis de Moçambique: Recursos e Projectos para Produção de Electricidade”, o livro foi produzido com base em um estudo realizado entre 2011 e 2013, tendo tido participação de muitas equipas técnicas nacionais e internacionais.

No tocante ao recurso hídrico (resultante de água), o estudo identificou 1.400 projectos com 18,6 Gigawatts (GW) de potencial hidroeléctrico. Deste número, 351 projectos que podem explorar 5,6 GW de energia e têm pré-viabilidade técnica e económica, refere o estudo.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo considera que a carteira de garantias e avales emitidas pelo Estado a favor das empresas públicas é de alto risco. Muitas das empresas têm dificuldades em reembolsar o valor dos empréstimos.

Os acordos de retrocessão, um tipo de empréstimo que o Governo moçambicano recorre no exterior e repassa às empresas públicas, são considerados um risco fiscal devido a menor probabilidade de reembolsos.

Na sua análise sobre o Cenário Fiscal de Médio Prazo, cobrindo o período de 2020 a 2023, o Ministério da Economia e Finanças justifica que o baixo reembolso deve-se ao desempenho financeiro da maioria das empresas públicas, que têm vindo a reportar contas “no vermelho”.

“Este resultado revela que a totalidade da carteira de garantias e cartas de fiança emitidas pelo Estado é de alto risco porque tem alta probabilidade de serem accionadas no próximo ano, agravado pela situação financeira criada pela pandemia da COVID-19”.

A título de exemplo, a Conta Geral do Estado de 2019 indica que dos novos acordos de retrocessão desembolsados, no valor 23.4 mil milhões de meticais, que representam 2.45 por cento em termos de proporção do Produto Interno Bruto, apenas foram reembolsados 46.5 milhões.

Grande parte destes empréstimos está concentrada em duas empresas: Maputo Sul (4.61%) e Electricidade de Moçambique (3.6%).

Noutra vertente, ou seja, avaliando o risco de financiamento das empresas públicas, apenas os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique pertencem à região de baixo risco de crédito com um rating “AAA”. A Imprensa Nacional de Moçambique está na zona intermédia com rating “BBB”, sendo que a maioria das 12 firmas analisadas estão na região de alto risco de crédito com ratings “B-” à “D”.

“As empresas que estão na zona vermelha (rating “B-“ a “D”) são as que apresentam maior nível de risco fiscal para o Estado, tal que, a emissão de instrumentos de financiamento a favor das mesmas, deve considerar os aspectos relacionados com a sua posição estratégica para a economia nacional, o projecto de restruturação e o respectivo plano de negócios”, conclui o Ministério da Economia e Finanças.

É uma medida que visa tornar sustentável a captura do marisco. Daí que de Novembro próximo a Março de 2021, a pesca do camarão será interdita no país.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas anunciou, ontem, o novo calendário do período de defeso e veda do camarão de superfície e caranguejo de mangal no banco de Sofala, na baía de Maputo e na foz do Rio Limpopo.

Para o caso concreto do camarão, a interdição será por cinco meses, a contar a partir de Novembro próximo e com término previsto para 31 de Março de 2021.

Segundo explicou Cassamo Júnior, director-geral adjunto da Administração Nacional de Pescas, para este crustáceo de elevado valor económico, o período de defeso será de um mês, ou seja, 1 de Novembro à 31 de Dezembro de 2020, para as frotas industriais, semi-industriais e artesanal.

Já a veda inicia a 1 de Janeiro a 31 de Março de 2021, sendo que para a frota de pesca artesanal, o período será mais longo (1 de Novembro a 31 de Março de 2021).

Em relação ao caranguejo de mangal, o período de defeso será de 15 de Outubro a 31 de Dezembro, abrangendo toda a costa moçambicana e a frota artesanal.

“A inobservância da veda e defeso implica o não licenciamento para a pescaria do camarão de superfície no ano 2021, sem prejuízo das sanções estabelecidas na pertinente legislação pesqueira para tais infracções”, alertou Cassamo Júnior.

Entretanto, a medida que visa tornar sustentável a pesca em Moçambique não abrange o camarão e o caranguejo da aquacultura.

“Os períodos de veda do camarão de superfície não se aplicam aos estabelecimentos de processamento e mercados de venda de pescado nos casos em que manuseiem produtos provenientes da aquacultura ou outros que não sejam da pescaria de camarão de superfície e de caranguejo de mangal”, disse o director-geral adjunto da Administração Nacional de Pescas.

Refira-se que a pescaria de camarão de superfície iniciou na primeira metade da década 60 em Moçambique. É de destacar ainda que o caranguejo de mangal ocorre com maior incidência nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, defende que o combate ao contrabando deve ser uma missão de todos os moçambicanos. Diz ainda que o aspecto social do crime é dos principais desafios no desenho de políticas para combatê-lo.

Em entrevista ao programa “O País Económico” da STV, transmitido na passada quinta-feira, Muendane, líder máxima da instituição responsável pela arrecadação de receitas tributárias em Moçambique, apresentou as principais constatações do seu estudo sobre o contrabando no país.

Considerado um “cancro” para a economia moçambicana, por roubar cerca de 12.9 por cento do Produto Interno Bruto, Amélia Muendane diz que não se pode ignorar o aspecto social do contrabando.

“Como um fenómeno social, o contrabando aparece ligado à necessidade de sobrevivência das populações, aos aspectos ligados à pobreza, aos aspectos ligados aos fenómenos culturais dos ancestrais”, salientou a fonte.

A presidente da Autoridade Tributária chama atenção para um segundo tipo de contrabando, o de natureza económica, ligado aos superlucros, e acrescenta que este segundo é o que mais lesa a economia, pois, movimenta grandes somas de dinheiro.

Questionada sobre os autores do crime, Muendane avança que o objectivo do estudo não era identificar caras e sim, entender a ocorrência deste fenómeno.

Ela admite a existência de uma “mão” externa nas redes deste crime. Ainda assim, o povo moçambicano, em geral, é chamado a fazer a sua parte.

“O que eu como moçambicano, na minha área de actuação, posso fazer”? Esta é a questão que Muendane chama-nos a fazer a nós mesmos.

“O Presidente já discursou. Nós não temos que discursar mais (…). Temos que agir”, disse Amélia Muendane, fazendo alusão ao discurso que o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, em Moamba, província de Maputo.

Amélia Muendane considerou o discurso uma voz de comando ao qual todo moçambicano deve obedecer e combater o contrabando, denunciando e evitando o envolvimento com o mesmo.

E porque não existe solução sem acção, o referido estudo elaborado pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e usado como tese para aquisição do grau académico de doutoramento, serviu como base para desenhar um plano estratégico de combate ao contrabando em Moçambique.

Em entrevista ao programa “Caminhos da Industrialização”, da STV, Inocêncio Matavel, primeiro presidente da Associação Industrial de Moçambique defende a necessidade de se investir na modernização da indústria moçambicana, de modo a garantir sua relevância na arena internacional. Para Matavel, uma intervenção estatal mostra-se crucial para manter a indústria viva e evitar que Moçambique torne-se um mero mercado dos outros.

Vamos começar por falar do seu percurso profissional. Começou como aprendiz de serralheiro mecânico e como soldador de torneira. Várias coisas em simultâneo.

Fundamentalmente, quando se fala da indústria está a se falar de alguma coisa que a mim me diz respeito completamente e directamente. Primeiro, porque o meu falecido pai era carpinteiro de moldes. O que é um carpinteiro de moldes? É um indivíduo que faz moldes para poder fazer peças. É, exactamente, por ele ter sido isso que acabou influenciado para que a minha formação académica fosse, fundamentalmente, orientada para a área industrial. Quando eu acabei o ensino primário, ele disse, “olha, tu vais ter que continuar a estudar porque na era em que nós estamos é uma era em que os estudos são uma componente importante para o nosso próprio desenvolvimento”. Então, fui para a escola industrial. Estamos a falar do tempo colonial em que para entrar no ensino secundário havia uma fase, diríamos que, introdutória que era constituída pelo ciclo preparatório. Fiz o primeiro e segundo ano de clico preparatório e após isso entrei, de facto, para o curso industrial. Quando eu entrei para o curso industrial, uma das coisas que me impressionou e continua a me impressionar ainda hoje, é que as pessoas que pretendessem seguir uma formação profissional como esta que eu estava a seguir, a primeira coisa que deviam saber fazer era a sua própria ferramenta. Então, tive que fazer a minha primeira ferramenta e aprendi logo de entrada, a ter que saber o que é e como se fabrica um esquadro metálico, o compasso, o graminho, a suta e isto faz com que as pessoas ao entrarem para o curso, entrassem com algum background. Fiz o curso industrial, após o curso, simultaneamente, ocorreu uma situação em que o meu pai estava a educar-nos a todos nós, somos cinco irmão e tínhamos duas irmãs na escola comercial e ficava um pouco pesado para que o meu pai pudesse aguentar. Como eu estava a seguir um curso prático, um curso iminentemente industrial, já estava a criar apetência para a actividade industrial, então, combinando à necessidade de ganhar algum (dinheiro), ajudar o meu pai e suportar os meus próprios estudos e por outro lado adquirir a prática, por isso fui parar aos 14 anos numa oficina, como aprendiz de serralheiro-torneiro. Isto ajudou-me muito porque a habilidade de executar as coisas e me familiarizar com máquinas.

 

Começa na Jaime Martins e depois vai trabalhar na L. Duarte dos Santos.

Fui trabalhar para a L. Duarte dos Santos, já estava bem adiantado, nesta altura, já estava quase no fim do curso e quando chego lá, a primeira coisa que encontro é uma certa desorganização nos armazéns e os meus patrões nessa altura disseram “vamos aproveitar este rapaz, parece ser um rapaz esperto. Ele percebe, bastante, de medidas, materiais e etc., para ir ajudar a organizar o armazém”. E fui, de facto, trabalhar no armazém para tratar dos perfis; sabia a medida dos perfis, o que é que era uma polegada, o que era um centímetro, o que era um milímetro e fiz, de facto, uma organização com alguma influência dos conhecimentos que trazia do meu curso.

 

Como fiel de armazém?

Como fiel de armazém. E aquilo foi, de facto, interessante porque despertou, mesmo em todos operários que tinham que solicitar materiais do armazém, uma certa curiosidade e interesse de ver que o jovem [eu] era, efectivamente, esperto e inteligente.

 

E depois vai trabalhar como técnico de contas em várias empresas.

Isso tem a ver, um pouco, também, com a minha história da organização dos armazéns. A organização dos armazéns permitiu que os inventários que eram preciso ser feitos anualmente fossem feitos com maior fidelidade. O contabilista da empresa era um madeirense muito activo e achou, de facto, pela primeira vez, uma situação muito interessante que era poder ter inventários que tivessem os materiais devidamente classificados e com muito rigor nas existências nos armazéns. Face a isso, os patrões acharam por bem puxar-me, um pouco, para a área administrativa acompanhando esta questão dos balanços, para além daquilo que me interessava, que era a parte técnica. E passei, também, a colaborar com as pessoas do gabinete técnico onde se faziam desenhos. O meu curso também contemplava a parte dos desenhos, então, eu desenhava peças, estruturas metálicas e já entrava nos cálculos trabalhando com os engenheiros, um era italiano e outro português e com eles fui trabalhando e gostavam imenso de trabalhar comigo, de tal sorte que, quando se construiu o Estádio da Maxaquene, aquele que era o Sporting, o engenheiro Otavini, que era o italiano, disse “Ó jovem, tu vais trabalhar comigo neste projecto porque eu quero-te envolver”, e de facto, ele fez o projecto e eu acompanhei a elaboração do projecto, a aprovação do mesmo projecto e, curiosamente, quando a estrutura de cobertura que era uma coisa feita pela primeira vez em Moçambique com aquele estilo, um engenheiro das Obras Públicas achou que devia fazer um ensaio, ensaio esse que o engenheiro Otavini disse-me para fazer a colocação de um ponto de engate de um cabo de aço e uma amarração no solo, para que pudesse se fazer o teste. Então, com essa questão do mix da parte industrial e a parte técnica propriamente ditas, levou à uma proximidade entre mim e o guarda-livros da empresa L. Duarte dos Santos e como estivesse a gostar de ver o processamento daqueles números, fui fazer o curso comercial.

 

“A minha experiência pessoal diz-me que de algum ponto tem que se começar a fazer as coisas”

Esteve a trabalhar para o Ministério da Indústria e Energia, onde desempenhou várias funções. Foi técnico de planificação, director nacional adjunto de economia, director nacional da indústria metalúrgica e mecânica e ainda, director do Gabinete de Projectos da Indústria Metalúrgica e Metalo-mecânica. Nesta experiência envolve-se em vários projectos de natureza industrial. Podemos falar dos mais relevantes, como a fábrica de alfaias agrícolas da Beira?

Pois. No âmbito da cooperação entre Moçambique e a União Soviética foi designada uma equipa do lado soviético e uma equipa do lado moçambicano para se aproximarem e darem início a esse projecto e como todos nós sabemos, o programa de governação de Moçambique, nos primeiros anos após a independência, dava ênfase à questão da agricultura. Nessa perspectiva, quando começa a se preparar esse projecto, bastante grande para a altura, estávamos a falar de qualquer coisa como 50 milhões de dólares. O meu ministro chamou-me, na altura, era o António Branco e disse que eu ia chefiar a equipa de trabalho para avançar com isto. Eu tinha, no meu gabinete, uma equipa que tinha apoio de alguns quadros economistas e engenheiros brasileiros e com essa equipa que eu tinha, para além dos quadros nacionais, iniciamos o desenvolvimento do projecto. Estivemos várias vezes na União Soviética para ver o que é que, de facto, se pretendia fazer, corrigindo os aspectos relevantes que o projecto tinha e realizou-se o projecto das alfaias da Beira que depois conheceu outros problemas.

 

Em que medida foi importante para a agricultura?

Foi, de facto, importante para o sector agrícola porque nesse momento muitos dos utensílios que eram necessários para a actividade agrícola, o país passou a contar com essa capacidade.

 

Passaram a ser fabricados localmente.

Passaram a ser fabricados localmente.

 

E do ponto de vista de mão-de-obra que estava ali era moçambicana ou soviética?

A mão-de-obra foi treinada. Tinha alguns soviéticos, como não poderia deixar de ser, mas, tinha mão-de-obra nacional porque a fábrica já existia na Beira, não com o perfil que foi depois, dado pelo projecto de redimensionamento da fábrica e maior capacitação. Ligado a esse projecto, foi simultaneamente desenvolvido um projecto da Agro Alfa, que, eventualmente, falaremos mais tarde.

 

Queria falar, precisamente, desse projecto da Agro Alfa que é desenvolvido em Maputo.

O projecto estava na mesma linha de orientação de que a agricultura é a base e a indústria o factor dinamizador. Na altura em que se avançou com o projecto da produção de alfaias agrícolas na Agro Alfa, o que aconteceu teve a ver com uma circunstância própria do momento. É que, a seguir à independência, não é segredo para ninguém que houve o abando das empresas, elas ficaram sem direcção e graves carências de técnicos, matérias-primas, organização e etc. Uma das tarefas que coube a mim no Ministério da Indústria foi encontrar formas de fazer com que aquele potencial produtivo que estava a atravessar uma situação bastante difícil e complicada, pudesse ter saídas que permitissem revitaliza-lo. Nesse processo de tentar revitalizar, ocorre que, no âmbito da cooperação entre países, nomeadamente, Suécia em Moçambique, houve da parte sueca e também da parte de Moçambique o interesse de ver o que é que se poderia fazer com a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional, a ASDI. Uma vez mais, aparece, também, a necessidade de se fazer um estudo e uma verificação. No diálogo que se estabeleceu com os técnicos suecos ocorreu-nos que não era bom que se pensasse somente em se injectar máquinas porque a experiência estava a mostrar que a injecção de máquinas sem o correspondente acompanhamento para assistência criava outros problemas que era termos um parque de máquinas para a agricultura absolutamente inoperável.

 

O que aconteceu no Chókwè, por exemplo.

Foi o que aconteceu com Chókwè. Na altura, eu fui ao Chókwè com um colega meu que estava a dirigir uma das fábricas que estava a ser reabilitada com apoio dos suecos, exactamente, por causa de um parque de máquinas que estava, infelizmente, completamente inoperacional porque a capacidade de manutenção tinha-se perdido e não se tinha dado muita importância a essa questão. Eu penso que é muito importante para a vida útil dos equipamentos. É como alguém ter dinheiro para comprar um automóvel zero quilómetros, mas, se não faz manutenção, o automóvel em vez de durar cinco, sete ou dez anos, vai-lhe durar dois anos. E infelizmente, em Moçambique, devemos dizer isso com alguma tristeza, nós tivemos imensos problemas e imensas situações que foram exemplo. Tivemos o caso dos transportes públicos em que recebemos, aqui, com muita satisfação e alegria os chamados “papa-bichas” que tiveram uma vida “fémura”. Para mim, pessoalmente, um pouco daquilo que foi a minha experiência, não foi difícil entender de que teria que se prestar atenção à essa questão de manutenção dos equipamentos. A Agro Alfa veio, exactamente, nesta linha de pensamento e os suecos, graças à Deus, entenderam isso muito bem. A componente do treinamento do pessoal foi feito em Moçambique e também na Suécia. Houve um universo de cerca de 50 empresas, nomeadamente, da área de calços para travões e acessórios, radiadores, utensílios agrícolas e todo esse universo de empresas foi posto a funcionar numa coisa que se denominou de Programa de Reabilitação Industrial (PRI). Esse programa tem uma virtude muito grande, é que demonstrou-nos que, de facto, a destreza que as pessoas têm quando apoiadas para poderem atingir os objectivos para que foram concebidas as coisas, funciona perfeitamente e com a dupla vantagem de que cria valor acrescentado ao prolongar a vida útil das máquinas e a sua eficiência no desempenho também vai, ao mesmo tempo, dar um treinamento às pessoas envolvidas nisso, que acabaram sendo catapultadas e treinadas, foi uma coisa que deixou, de facto, marcas bastante positivas e demonstrativas de que é importante o papel das pequenas e médias empresas.

 

Também esteve no projecto da revitalização de uma empresa vocacionada na produção de caixas de carga para camiões e atrelados.

Exactamente. Estive nisso porque antes da independência nós tínhamos, na Machava, uma linha de montagem de camiões Scania, uma cooperação com a Suécia. Essa linha, de facto, era iminentemente de montagem. Mas, por outro lado, tinha complementos com indústrias locais que já desenvolviam estas actividades de fabricação de caixas de carga para camiões e carrinhas, havia, de certo modo, uma actividade intensa neste tipo de coisas. E, muitas vezes, nós somos confrontados, quando discutimos este tema de indústrias, de que “isto era indústria apertar parafusos… isso era indústria de montagem”. A minha experiência pessoal diz-me que de algum ponto tem que se começar a fazer as coisas e na indústria diferentemente das outras coisas que podem aparecer já feitas e completas. Mesmo do ponto de vista económico, os economistas não me deixarão mentir, se eu disser que importar um machibombo completamente montado, aquilo que vem no navio é bonito porque o machibombo é descarregado no porto e a gente salta para o volante e começa a conduzir, mas, o ar que é transportado no barco custa dinheiro porque é o espaço que o machibombo ocupa ao ser transportado acabado. Então, esta perspectiva de desenvolvimento da indústria montadora e a fabricação local de partes têm duas vantagens. A primeira é que poupa-se, efectivamente, nos custos de transporte, pode-se transportar muito mais unidades do que aquelas que se transportariam se viessem completas. Segundo, dá um certo adestramento ao pessoal, ao entrar nesta cultura de fabricar o machibombo. De tal sorte que quando, infelizmente, a nossa indústria entrou em deprime, muita dessa mão-de-obra foi aqui para o lado, na África do Sul e Suazilândia e era uma mão-de-obra bastante apreciada porque estava adestrada para poder fazer estas coisas. Então, foi nessa senda que acabou se envolvendo esse tipo de unidades industriais no tal PRI.

 

Trabalhou num projecto de linha de montagem de camiões na Famol, um pouco na linha do que estava a explicar aqui. O que é que fazia, essencialmente?

Fundamentalmente, importavam-se os componentes dos camiões e eram montados e depois, naquilo que era para fazer-se aproveitamento à capacidade instalada das indústrias complementares era feito por elas mesmas.

 

“O industrial tem que ser um indivíduo entusiasta que está a fazer uma coisa que goste”

 

Disse que isso tudo fazia parte do PRI. Em que medida foi importante o PRI para revitalização do sector industrial?

Foi bastante importante e foi uma pena que não tivesse seguido. Primeiro, o industrial tem que ser um indivíduo entusiasta que está a fazer uma coisa que goste. É tal e qual como o futebolista. O indivíduo que pretende ou que está envolvido na actividade industrial, quer queira, quer não, se eu acabo por fazer as coisas com interesse e com vocação, vai desenvolvendo mais do que aquilo de onde ele aprendeu. Esta ciência do avanço tecnológico de que “ele está a copiar” e nessa cópia ele vai querer melhorar alguma coisa e nesse querer melhorar alguma coisa ele vai acabar criando qualquer coisa nova e nesse qualquer coisa nova, ele foi dar um contributo muito grande para o avanço de todos nós naquele produto.

 

Que valor acrescentado trouxe o PRI?

Basta só dizer que o primeiro de todos estes valores foi o facto de conferir aos equipamentos muito mais vida útil, muito mais utilidade e eficiência para, efectivamente, cumprir o papel para o que foi criado. O outro valor importante foi limitar e evitar muitas das importações e quando se fala da área industrial, nem tudo é possível importar ou é possível importar, mas, eventualmente, com custos exorbitantes. Em determinadas plantas industrias há coisas que é preciso resolver para que ela funcione e se tivermos capacidade para resolver aquele problema que foi identificado, mais facilmente resolvemos sem termos que pedir ao fabricante. Infelizmente, isso aqui em Moçambique virou moda, qualquer avaria de qualquer coisa que temos e precisamos acabamos por ter que importar e como é uma coisa que não vem pronta para ser montada, tem que vir ser montada e verificada, vem uma empresazita de fora para chegar aqui e fazer. Quanto é que isso custa? O grande problema é este, isso custa muito dinheiro. Então esta capacidade da pequena e média indústria é uma capacidade que tem que ser acarinhada.

 

Um PRI num contexto como o actual, economia de mercados mais abertos, que papel é que desempenharia?

Tenho dificuldades em responder porque a isso precisaria agregar uma outra questão. Qual é a questão que nós temos que agregar? É que hoje é comum falar-se naquilo que é vantagens comparativas. Se eu tenho a minha pequena indústria que se dedica a produzir determinado bem e se esse bem não está a ser produzido à mesma escala que está a ser produzido pelo meu concorrente, ele já ultrapassou determinadas fases, já tem soluções para uma produção em serie, tem a mão-de-obra adestrada e eu por sermos postos numa situação de competitividade, o primeiro obstáculo há-de ser esse. É tão simples como isto. Se eu estiver a fazer determinada coisa, nem que seja sapato, e tenho a expectativa de vender 1.000 pares, eu vou criar soluções que me levem a produzir 1.000 pares de sapatos dentro daquele prazo em que eu sei que vão ser vendidos. Se eu não tenho essa expectativa porque, eventualmente, vão dizer que o meu sapato é caro e é de uma má qualidade, portanto, aquele que vem de fora estará sempre em vantagem em relação à mim.

 

 

Como é que resolvemos este problema de competitividade?

Tem que haver da parte do Governo políticas objectivas sob pena de nós sermos um mercado para todos os vizinhos que tenham a capacidade de produção porque a nossa capacidade produtiva vai ser cada vez menor.

 

Em 1985 torna-se director-geral da Farmol, portanto, a sua entrada no sector privado. Como é que foi o percurso da Farmol, do ponto de vista de inserção no mercado?

Exactamente. O meu falecido pai é que começou com a fábrica de radiadores. Como eu disse, era uma pessoa entusiasta pela actividade industrial. O meu pai fazia moldes até para produzir cabeças de motores e a actividade de moldes exigia muita precisão. O problema para todas as pequenas e médias indústrias é o mesmo. A tecnologia não está parada, continua a evoluir permanentemente e é preciso investir nos processos modernos para se ter preço, qualidade e aceitação no mercado e voltamos, sempre, ao mesmo ponto de partida. É que, se não tendo mercado, não tendo exposição àquilo que é a concorrência, logicamente que muito dificilmente pode-se ter ganhos.

 

Em 1990 é eleito primeiro presidente da Associação Industrial de Moçambique (AIM). O que é que norteou a criação da AIM?

Foram exactamente estes problemas de que estamos aqui a tratar. Sentia-se que tínhamos um parque industrial, existiam os problemas da transição de colónia para o país, tínhamos problemas da própria indústria que sentia-se quartada para poder se desenvolver e com tudo isto acabamos por pensar e juntar as nossas ideias e achar que se nos constituíssemos como associação para tratar dos problemas industriais, teríamos mais facilidade de dialogar com o Governo e ser um interlocutor válido para sensibilização dos governantes de que o estágio em que se encontrava a nossa indústria, ela não podia funcionar somente com base no princípio da indústria de mercado e de competitividade. Com todo o respeito, nós para estarmos aqui sentados e vestidos e não nus é porque alguém tem que confeccionar estas peças de roupa. Moçambique, se nós tivermos boa vontade para recordar, já tinha uma capacidade de produção na área do vestuário e toda esta capacidade desapareceu de tal sorte que, tudo que nós vestimos tem o carimbo de importado. Importado novo para aqueles que têm a capacidade de comprar novo e importado usado para o desgraçado que não tem como, porque não pode ir para a rua sem o corpo coberto. Eu me recordo que, naquela altura, que já estavam a competir para os mercados externos e, hoje, essa capacidade desapareceu completamente.

 

Está a falar do ponto de vista de políticas indutoras.

Exactamente. Políticas indutoras. Temos um exemplo aqui da vizina África do Sul que tem uma indústria automóvel que está a se desenvolver ao longo dos anos, já é uma indústria respeitável. Na África do Sul, o Governo proíbe a venda do “dubaizito [carros usados] ”. As viaturas que são desembarcadas no porto de Durban nem sequer são permitidas em atravessar o país para chegar em Moçambique por terra.

 

 

“Eu devo dizer que a qualidade da nossa indústria deixa muito a desejar”

Portanto, acha que uma das medidas que se podia optar para o nosso sector industrial é inclusão de políticas protecionistas?

Exactamente. Há pessoas que, quando falamos da protecção da indústria pensam que somos sonhadores [e dizem] “eles se tiverem unhas que toquem a guitarra”. Também não estamos a falar de uma protecção cega. Essas coisas têm de ser feitas dentro de um quadro em que haja um balanceamento do que é que pretendemos e para onde é que queremos ir. Nós estamos, neste momento, em risco daquilo que tem sido propalado pelos nossos colegas, quando se fala da indústria dos grandes projectos (gás, minas e etc.) de ser cada vez mais marginalizados porque a exigência destes grandes projectos é que, efectivamente, os seus produtos têm de ter qualidade.

 

Como é que acha que se pode induzir as empresas nacionais à atingirem esse estágio para fornecerem serviços a essas empresas?

Com o gradualismo que me tenho referido. Eu devo dizer que a qualidade da nossa indústria deixa muito a desejar. Uma indústria que esteve a funcionar, mas, que pura e simplesmente estagnou-se. Tem que se ter sempre presente que a via pela qual nós podemos chegar e discutir

 

Se tivesse poder político para influenciar e tomar decisões, quais são as áreas que atacaria de forma prioritária?

Eu diria que, a pequena e média empresa industrial. Dou exemplo daquilo que foi o PRI que envolvia as metalo-mecânicas, no geral. Porquê? Porque elas dão lugar a inputs importantes. Vou dar um pequeno exemplo: quando eu estava a trabalhar no Ministério da Indústria, o ministro António Branco chama-me e diz-me que temos graves problemas de elevadores nos edifícios do Estado e, de facto, é incomodo para o cidadão andar a subir escadas. Eu acabei levando o PRI também para a área dos elevadores.

 

Criando uma capacidade internamente…

Não ficou bom, mas, melhorou razoavelmente.

 

Acha que há áreas que o Estado devia eleger como prioritárias?

Logicamente.

 

Quais são as áreas que escolheria?

São essas que eu me refiro. As áreas de empresas que prestem serviços a outros, quer seja para manutenção de equipamentos, quer seja para solução daquilo que hoje deixa de funcionar porque faltou ali uma intervenção.

 

Naquela altura, todas empresas eram do Estado, agora estamos em uma economia do mercado. Como acha que isso podia se processar?

Na altura do PRI, já se estava na viragem para a privatização. Teve que se combinar um pouco do novo paradigma da reabilitação industrial com a privatização e não é por acaso que o sector industrial das pequenas e médias empresas foi o inicial no processo de privatização das empresas. Começou quando o presidente Samora fez um discurso em que ele disse “o Estado não foi criado para vender ovos” e a partir daí começou essa necessidade de pôr o Estado a vender ovos.

“Nós temos muitos problemas por resolver”

A pergunta que eu queria colocar é: as empresas eram do Estado e estavam num processo de privatização, como referiu. Num quadro de economia livre, como agora, em que as empresas são das pessoas, como é que o Estado intervêm sectores-chave na economia para serem desenvolvidos? Como convencer alguém para investir num sector industrial quando ele sabe que se abrir um armazém e meter sacos, ele terá dinheiro diariamente?

A indústria avícola é uma indústria que, naturalmente, a gente olha para ela e diz que qualquer pessoa pode fazer a criação de frangos e, de facto, qualquer pessoa pode fazer desde que respeite a técnica. Não basta só dizer que temos uma economia aberta, livre iniciativa, o Estado lavou as mãos e não quer saber disto para nada. Assim, vamos criar problemas porque as pessoas estão sedentas de fazer algo. Se o Estado não aparece a funcionar, acaba por comprometer isso. Não são raras as vezes que nós ouvimos nos vossos meios de comunicação a dizer que foram apreendidas grandes quantidades de frango que vieram do país A, B, C ou D. O frango que é uma coisa que envolve tantas famílias, tanta gente a produzir e algumas empresas grandes que fornecem os medicamentos, os pintos e as tecnologias, mas, por que é que não funciona? Não funciona porque se continuarmos a pensar que baixa deixar as portas escancaradas porque a iniciativa privada vai resolver isso, até que isso aconteça vai ser necessário que, primeiro, deixe de haver contrabandistas, deixe de haver má-fé de pessoas que produziram frangos e não têm mercado, pegam no frango e mete aqui a preços [baixos]… Tem que haver alguma ordem em casa, se não houver essa ordem, não vale a pena estarmos a pensar que vamos pôr de pé a indústria e vamos ser industriais, o que vamos ser, quer queiramos, quer não, é mercado para os outros.

 

Para não sermos um mercado para os outros, como é que acha que fazemos este ponto de viragem?

Nós temos muitos problemas por resolver. O primeiro dos quais é, infelizmente, recursos financeiros que não existem e quando existem é àquele preço que já sabemos. Tudo isto precisa ser pensado e ao ser pensado precisamos buscar soluções. Soluções estas que, neste momento, se me perguntarem se calhar também vou ter dificuldades de dizer onde e como, mas, que temos que pensar nisto, temos que pensar nisto. O não pensar nisto é aquilo que eu acabei de dizer: é sermos mercados dos outros e nunca dizermos ou pensarmos que através dos outros grandes projectos, por essa via, vamos ser parte. Vamos ser fauna acompanhante e mais nada.

 

Muito se tem falado do agro-negócio, o senhor Inocêncio Matavel é dono da Agro Farma, mas, também foi presidente da Associação dos Empresários Agrários de Moçambique, uma entidade que visa incrementar e desenvolver a agricultura e o agro-negócio. Qual é a sua visão para o agro-negócio?

Eu espero que o ministro Celso Correia, do Ministério da Agricultura, venha a dar uma volta com este programa do SUSTENTA. Eu comparo o SUSTENTA, a uma escala menor, com a minha experiência no PRI. O SUSTENTA, pela forma como está a ser concebido e pela forma como estão a ser definidos os objectivos a atingir. Porque é uma iniciativa que vem ao nível do Governo e está a identificar quais são os constrangimentos e quais são os problemas e está claro sobre as necessidades que devem ser atendidas para que se faça acontecer coisas no seio da produção.

 

Como é que acha que pode ser o futuro da indústria em Moçambique?

Eu continuo a pensar que Moçambique vai ter que ter o seu futuro industrial. Eu não acredito que Moçambique se deixe ficar naquilo que é a dinâmica que está a ocorrer fora e que, também, tem que ocorrer aqui dentro, nesta perspectiva de mercados da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). Sabe, o problema dos processos de desenvolvimento é que têm um preço. A União Europeia não é por acaso que puxou Portugal e alguns países menos desenvolvidos. Os programas estão a olhar numa perspectiva de “vamos crescer juntos”.

O Ministério da Economia e Finanças projecta um crescimento médio de 8,9 por cento das despesas para pensionistas militares entre os anos 2020-2023. Significa que o Estado moçambicano deverá arranjar mais 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit a ser criado.

O número de pensionistas aumentou 8,3 por cento (civis) e 8,5 por cento (militares) de 2016 a esta parte. Em 2019, o Sistema de Previdência Social do Funcionário Público tinha um registo de 203.161 pensionistas, sendo 30,21 por cento (civis) e 69,79 por cento (militares).

Para o caso concreto da pensão dos militares, o fardo é cada vez mais pesado para os cofres públicos, numa altura em que os ataques terroristas tendem a ganhar cada vez mais terreno na província de Cabo Delgado e a instabilidade militar tende a intensificar-se no centro do país.

No Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), o Ministério da Economia e Finanças projecta um crescimento médio de 8,9 por cento das despesas para pensionistas militares entre 2020-2023. Para tal, o Estado deverá alocar adicionalmente 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit.

Importa referir que em média, 64 por cento das despesas de pensões estão relacionados aos militares que dependem do Orçamento do Estado, enquanto os civis consomem em média cerca de 36 por cento e dependem dos descontos dos funcionários e agentes do Estado no activo.

Segundo projecções do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), de 2020 a 2023, os descontos para o sistema deverá crescer em média 3,7 por cento enquanto a despesa com pensões civis em média irá crescer 11,2 por cento, ou seja, o Estado será forçado a cobrir o défice.

De acordo com o documento partilhado na página electrónica do Ministério da Economia e Finanças, o Governo deverá alocar ao Orçamento do Estado cerca de 1,8 mil milhões de meticais para fazer face ao deficit de pagamento de pensões a civis.

“Os resultados da análise sugerem necessidade de restruturação de sistema de pensões para minimizar as pressões sobre o Orçamento do Estado, dada a fraca capacidade do mesmo manter equilíbrio entre a entrada e saída de recursos para as pensões, através da capitalização do fundo de pensões e do controlo do efectivo de pensionistas”, refere o Ministério das Finanças.

 

DÍVIDA VS TAXA DE CÂMBIO

As projecções do crescimento económico de Moçambique para 2020-2023 mudaram com os desequilíbrios trazidos no sistema pela pandemia da COVID-19, alterando o cenário para o médio prazo num desvio de 1.8 pontos percentuais, abaixo das projecções iniciais.

Para tornar a situação mais desafiante, a dívida pública do Estado moçambicano vai disparar. No fim deste ano, o stock deverá situar-se nos 109.4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 107.5 por cento de 2019, um nível, diga-se, de enorme insustentabilidade.

“A taxa de câmbio é um dos factores que pode fazer com que os resultados fiscais se desviem das suas expectativas ou projecções de curto e médio prazo. Especificamente, no processo orçamental, a alteração da taxa de câmbio tem impacto nos custos do serviço e os stocks da dívida, comprometendo a sustentabilidade fiscal”, antevê o Cenário Fiscal de Médio Prazo.

E mais, com a carteira da dívida a ser maioritariamente composta por moeda estrangeira (cerca de 80 por cento), a depreciação da moeda nacional pode muito rapidamente contribuir para o agravamento das obrigações do Estado e ampliar o stock da dívida com impacto no aumento da despesa pública.

O Metical depreciou-se em 2019, chegando a atingir uma média de 62,5 MT/USD. Para 2020, as projecções mudaram com o impacto da pandemia da COVID-19, esperando-se uma pressão no mercado cambial que poderá elevar a taxa de câmbio para 66.6 MT/USD, aponta o documento.

“Para manter sustentável a posição fiscal e reduzir as pressões sobre a despesa pública, um nível de inflação baixo e estável é necessário. Um aumento no nível de inflação tem uma forte pressão sobre as despesas indexadas nomeadamente: a despesa com pessoal, pensões, bens e serviços, o serviço da dívida nos empréstimos com taxa de juro indexada, tornando o investimento público mais caro e incerto”, lê-se ainda na publicação do Ministério da Economia e Finanças.

Em termos de composição, a posição da carteira da dívida pública como proporção do PIB até 2019 é de 63 por cento em dívida externa, 20 por cento – dívida doméstica, 20,6 por cento – garantias externas e 5,1 por cento – garantias internas e 1,4 por cento – cartas conforto.

O incremento da dívida externa é resultante da emissão da garantia externa a favor da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e PETROMOC em 2020.

Entretanto, a evolução da dívida pública poderá mudar com as variações no crescimento económico de médio prazo. Um desvio de um ponto percentual da previsão do crescimento poderia representar a diferença entre ter uma trajectória da dívida crescente ou estável.

“Se o país alcançar uma taxa de crescimento elevada em torno de 4,5 por cento em 2023, o rácio da dívida sobre o PIB iria decrescer para 101,9 por cento. Contudo, com um menor crescimento (cenário conservador), esses níveis seriam próximos de 104,1 por cento. Estes resultados sugerem que a dinâmica da dívida é sensível ao crescimento económico alcançado”, realça o Ministério da Economia e Finanças na sua publicação mais recente.

 

ENDIVIDAMENTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS

Outra fonte de risco fiscal para as finanças públicas são as empresas públicas. Concretamente, as demonstrações financeiras das empresas públicas evidenciam fragilidades nos indicadores da solidez financeira (rácios de liquidez, solvabilidade e autonomia financeira).

Num total de 12 empresas operacionais, seis, nomeadamente, Hidráulica de Chókwè (HICEP), Imprensa Nacional de Moçambique (INM), Empresa Moçambicana de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCTM), Regadio de Baixo Limpopo (RBL), Rádio de Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM) dependem de subsídios do Estado, tendo beneficiado nos últimos dois anos, de um total de 1.5 mil milhões de meticais.

Entretanto, com a excepção da INM, todas empresas públicas que dependem de subsídios do Estado moçambicano tendem a reportar sistematicamente resultados líquidos negativos. Os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Empresa Moçambicana de Dragagens (EMODRAGA) e a ENH são as únicas que reportam resultados líquidos positivos.

Noutra vertente, ou seja, avaliando o risco de financiamento, apenas os CFM pertencem à região de baixo risco de crédito com um rating “AAA”. A INM está na zana intermédia com rating “BBB”. E as restantes empresas estão na região de alto risco de crédito com ratings “B-” à “D”.

“As empresas que estão na zona vermelha (rating “B-“ a “D”) são as que apresentam maior nível de risco fiscal para o Estado, tal que, a emissão de instrumentos de financiamento a favor das mesmas, deve considerar os aspectos relacionados com a sua posição estratégica para a economia nacional, o projecto de restruturação e o respectivo plano de negócios”, sublinha o documento, consultado pelo “O País Económico”.

As empresas cujas actividades estão focalizadas na prestação de serviços públicos orientados para o bem-estar social e dependem de subsídios do Estado, recomenda, recomenda o relatória, a racionalização de suas despesas para reduzir pressões adicionais ao Orçamento do Estado.

De acordo com a publicação, “os acordos de retrocessão” são, igualmente, um risco fiscal devido a menor probabilidade de serem reembolsados, dado o fraco desempenho financeiro, baixos níveis de liquidez e solvabilidade das empresas beneficiárias. Estes acordos representam um passivo que tem como contrapartida um activo contingente no balanço do Governo.

Como exemplo, a Conta Geral do Estado de 2019 indica que dos novos acordos de retrocessão desembolsados, 23,4 mil milhões de meticais (representam 2,45 por cento em termos de proporção do PIB), foram reembolsados apenas 46.5 milhões (corresponde a 0,005 por cento em termos de proporção do PIB). Este tipo de empréstimos está concentrado em duas empresas, Maputo Sul (4,61%) e EDM (3,6%).

“Este resultado revela que a totalidade da carteira de garantias e cartas de fiança emitidas pelo Estado é de alto risco porque tem alta probabilidade de serem accionadas no próximo ano, agravado pela situação financeira criada pela pandemia da COVID-19”, aponta o Cenário Fiscal de Médio Prazo.

Tende a crescer, na cidade da Beira, província de Sofala, a tentativa de fuga ao fisco. Nos últimos 40 dias, quatro casos foram detectados pelas autoridades, dois deles envolvendo operadores económicos de nacionalidade chinesa.

O último caso de fuga ao fisco foi registado na passada segunda-feira, aquando de uma actividade rotineira de fiscalização. Na altura, a Autoridade Tributária de Moçambique descobriu num camião contendo fardos de roupas e sapatos usados, mas a documentação indicava que seguiam no veículo fechaduras e insecticidas.

Roupa usada tem, pela norma, uma sobretaxa de 25 meticais por cada quilo. Mas em relação à carga apreendida, os proprietários da mesma deveriam ter pago, em direitos e outras imposições, cerca de um milhão e quatrocentos mil meticais.

“No nosso sistema de janela única electrónica constatámos que a carga em referência pagou apenas 232 mil meticais, o que significa uma sonegação na ordem de um milhão e duzentos mil meticais. Ou seja, com esta operação fraudulenta, o Estado perdeu todo este valor”, disse António Camacho, porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique em Sofala.

“Infelizmente, esta prática tende a ser comum”, uma vez que “operadores desonestos” recorrem a artimanhas para não pagarem os devidos direitos alfandegários. “Mas estamos atentos e vamos responsabilizar todo aquele que tentar lesar o Estado”, explicou António Camacho.

Longe dos registos dos anos 70 em que conheceu o seu auge, a indústria do caju em Moçambique encontra-se mergulhada numa crise desde 2016, com destaque para a queda do preço no mercado internacional.

Sem, no entanto, avançar números, o representante da Associação das Indústrias de Caju (AICAJU), Gonçalo Correia, indicou apenas que o preço da castanha do caju recuou em 25% no mercado, devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.

Entretanto, e com vista a revitalizar a cadeia do caju, os produtores desta cultura de rendimento em Moçambique defendem mais incentivos e revisão do quadro regulatório para tornar a indústria mais competitiva a nível global.

O cenário, segundo Gonçalo Correia, deve-se “à crescente concorrência agressiva e políticas proteccionistas da Índia e Vietname e pela falta de actualização das medidas de resposta domésticas”.
Para inverter este quadro negro, a Associação das Indústrias de Caju está já a desenhar uma série de estratégias com o Governo, nomeadamente, o regime fiscal.

ATRASO DA CAMPANHA

Falando ainda em exclusivo ao “O País”, o representante da Associação das Indústrias de Caju avançou que o cronograma da campanha agrícola deste ano, cujo arranque estava previsto para Outubro próximo, deverá ser revisto.

“Devido a problemas nos campos de produção da província de Nampula (maior produtora do caju), esperamos um atraso no arranque da campanha”, explicou Gonçalo Correia.

Ainda sem um preço de referência para a comercialização da castanha do caju, os produtores esperam produzir mais este ano, comparativamente a safra anterior.

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