A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, defende que o combate ao contrabando deve ser uma missão de todos os moçambicanos. Diz ainda que o aspecto social do crime é dos principais desafios no desenho de políticas para combatê-lo.
Em entrevista ao programa “O País Económico” da STV, transmitido na passada quinta-feira, Muendane, líder máxima da instituição responsável pela arrecadação de receitas tributárias em Moçambique, apresentou as principais constatações do seu estudo sobre o contrabando no país.
Considerado um “cancro” para a economia moçambicana, por roubar cerca de 12.9 por cento do Produto Interno Bruto, Amélia Muendane diz que não se pode ignorar o aspecto social do contrabando.
“Como um fenómeno social, o contrabando aparece ligado à necessidade de sobrevivência das populações, aos aspectos ligados à pobreza, aos aspectos ligados aos fenómenos culturais dos ancestrais”, salientou a fonte.
A presidente da Autoridade Tributária chama atenção para um segundo tipo de contrabando, o de natureza económica, ligado aos superlucros, e acrescenta que este segundo é o que mais lesa a economia, pois, movimenta grandes somas de dinheiro.
Questionada sobre os autores do crime, Muendane avança que o objectivo do estudo não era identificar caras e sim, entender a ocorrência deste fenómeno.
Ela admite a existência de uma “mão” externa nas redes deste crime. Ainda assim, o povo moçambicano, em geral, é chamado a fazer a sua parte.
“O que eu como moçambicano, na minha área de actuação, posso fazer”? Esta é a questão que Muendane chama-nos a fazer a nós mesmos.
“O Presidente já discursou. Nós não temos que discursar mais (…). Temos que agir”, disse Amélia Muendane, fazendo alusão ao discurso que o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, em Moamba, província de Maputo.
Amélia Muendane considerou o discurso uma voz de comando ao qual todo moçambicano deve obedecer e combater o contrabando, denunciando e evitando o envolvimento com o mesmo.
E porque não existe solução sem acção, o referido estudo elaborado pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e usado como tese para aquisição do grau académico de doutoramento, serviu como base para desenhar um plano estratégico de combate ao contrabando em Moçambique.
