É uma medida que visa tornar sustentável a captura do marisco. Daí que de Novembro próximo a Março de 2021, a pesca do camarão será interdita no país.
O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas anunciou, ontem, o novo calendário do período de defeso e veda do camarão de superfície e caranguejo de mangal no banco de Sofala, na baía de Maputo e na foz do Rio Limpopo.
Para o caso concreto do camarão, a interdição será por cinco meses, a contar a partir de Novembro próximo e com término previsto para 31 de Março de 2021.
Segundo explicou Cassamo Júnior, director-geral adjunto da Administração Nacional de Pescas, para este crustáceo de elevado valor económico, o período de defeso será de um mês, ou seja, 1 de Novembro à 31 de Dezembro de 2020, para as frotas industriais, semi-industriais e artesanal.
Já a veda inicia a 1 de Janeiro a 31 de Março de 2021, sendo que para a frota de pesca artesanal, o período será mais longo (1 de Novembro a 31 de Março de 2021).
Em relação ao caranguejo de mangal, o período de defeso será de 15 de Outubro a 31 de Dezembro, abrangendo toda a costa moçambicana e a frota artesanal.
“A inobservância da veda e defeso implica o não licenciamento para a pescaria do camarão de superfície no ano 2021, sem prejuízo das sanções estabelecidas na pertinente legislação pesqueira para tais infracções”, alertou Cassamo Júnior.
Entretanto, a medida que visa tornar sustentável a pesca em Moçambique não abrange o camarão e o caranguejo da aquacultura.
“Os períodos de veda do camarão de superfície não se aplicam aos estabelecimentos de processamento e mercados de venda de pescado nos casos em que manuseiem produtos provenientes da aquacultura ou outros que não sejam da pescaria de camarão de superfície e de caranguejo de mangal”, disse o director-geral adjunto da Administração Nacional de Pescas.
Refira-se que a pescaria de camarão de superfície iniciou na primeira metade da década 60 em Moçambique. É de destacar ainda que o caranguejo de mangal ocorre com maior incidência nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.
