O País – A verdade como notícia

Omar Mithá é Presidente do Conselho de Administração (PCA) não executivo do Banco Nacional de Investimentos (BNI), desde o dia 24 de Setembro. A decisão foi tomada na Assembleia Geral do banco em Abril deste ano.

Com larga experiência na banca, o economista que esteve na liderança da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, durante cinco anos, é igualmente, conselheiro económico do Presidente da República, desde Abril último.

Em contacto com “O País”, Omar Mithá confirmou a nomeação e disse que continua conselheiro estratégico do pensamento económico da Presidência da República.

Entretanto, e apesar dessa mexida na estrutura administrativa do BNI, à semelhança doutros bancos, Tomás Matola mantém-se como Presidente da Comissão Executiva.

A Assembleia do BNI também alterou os estatutos e subiu de cinco para sete, o número de membros do Conselho de Administração, sendo três executivos e quatro não executivos.

 

 

Gestores bancários defendem a necessidade de criação de almofadas de riscos para que haja maior financiamento às empresas industriais. Já o ministro da Indústria e Comércio fala da necessidade da banca criar soluções de crédito mais criativas direccionadas ao sector.

Indústria tem grandes responsabilidades, entre elas, impulsionar a economia nacional. É o segundo sector que mais contribui na subida do Produto Interno Bruto, mas recebe apenas 7,9 por cento do crédito bancário, segundo a Política e Estratégia Industrial 2016-2025.

Entre os principais entraves do financiamento ao sector industrial estão a falta de linhas de crédito específicas para empresas industriais, assim como as elevadas taxas de juro praticadas pela banca e o desafio de elaboração de planos de negócios bancáveis ou sustentáveis.

No entender do ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, a banca tem o desafio de introduzir linhas de crédito específicas e soluções inovadoras, para de facto, financiar as empresas do sector industrial.

Falando esta quinta-feira, na abertura da 4ª edição do MOZINDUS, que abordou o “Papel do sistema financeiro na indústria”, Carlos Mesquita disse ser crucial a disponibilização de crédito com taxas de juro motivadoras e que ajudem as empresas a enfrentar os efeitos negativos da COVID-19.

“Para que as empresas possam expandir as suas actividades, quer seja para a investigação, aquisição de matérias-primas, ou ainda para a produção, é fundamental que os custos, em particular as taxas de juro praticadas, contribuam para capacitar as indústrias nacionais de recursos para a sua instalação e funcionamento”, disse.

O ministro acredita que a disponibilização de liquidez para as empresas nacionais vai ajudar o país na diversificação da economia e da capacidade produtiva, criação de emprego com vista a reduzir a pobreza e promover um crescimento mais sustentável, reduzindo o impacto das externalidades, fundamentos que orientam a liderança da presidência da SADC, assumida por Moçambique para o período 2020/21.

Mesquita reconhece, entretanto, o aumento do risco nos momentos de crise e exorta, por isso, as instituições financeiras a pautarem pela criatividade e inovação dos seus produtos financeiras, com vista a aumentar a segurança dos negócios.

“Com o efeito da pandemia e outros desastres, todos somos chamados à maior resiliência e ao dever de contribuir para dar capacidade de liquidez e rápida reactivação económica”, ressaltou.

Por seu turno, o presidente do conselho de administração da Bolsa de Valores, Salimo Valá, disse que aquela entidade realiza, neste momento, um trabalho de divulgação do seu programa de financiamento às PME´s, visando dar resposta ao sector industrial e posicionar-se como alternativa para a atribuição de crédito.

“Nos últimos quatro anos concedemos 179 milhões de dólares em financiamento, dos quais 124 milhões de dólares destinaram-se ao financiamento às Cervejas de Moçambique e 55 milhões à Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, significando um crescimento na ordem dos 330 por cento”.

Sara Fakir, co-fundadora e catalisadora executiva da Idealab, apontou, por sua vez, a necessidade de alternativas de financiamento que aliviem a pressão sobre a banca comercial ao mesmo tempo que ajudem as empresas, sobretudo nas fases iniciais do negócio.

“Todos nós não queremos que a banca comercial arrisque as nossas poupanças e nem é da sua natureza fazer isso, mas é preciso, efectivamente, olharmos para este grupo, sobretudo de empresas que são muito novas mas que têm um enorme potencial para crescerem e criar novos empregos, pensar em atribuir algum tipo de dinheiro gratuito para que possam afirmar-se no mercado e desenvolver os seus produtos”, sugeriu.

O presidente da Comissão Executiva do Banco Nacional de Investimentos (BNI), Tomás Matola, falou dos serviços prestados por aquela instituição do Estado para diferentes áreas, incluído a área da indústria.

Para Tomás Matola, “os recursos do balaço” do BNI estão “exclusivamente disponíveis” para financiar o sector produtivo, com destaque para a indústria. “Nós olhamos a indústria com especial atenção, exactamente porque por ser um banco do Estado temos que promover a substituição de importações, através de produtos acabados e manufacturados localmente”.

Segundo Matola, a prova desse envolvimento com a indústria, “é que da nossa carteira global, a indústria representa 56%”, o que significa “1.5 mil milhões de meticais. Deste montante 76% são para a indústria alimentar e 24% para as outras indústrias”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, orientou, esta quarta-feira, o lançamento de “Iniciativas das Energias Renováveis” e disse que Moçambique possui um grande potencial e uma diversidade de recursos renováveis: solar, eólica, hidroeléctrica, biomassa, geotérmica, entre outros, “explorados de forma incipiente na base de pequenos sistemas fotovoltaicos isolados”.

Segundo o Chefe de Estado, sobre esta matéria, o Governo apurou que em todo o território nacional existe uma radiação elevada, consistente e “o sol é a fonte de energia mais abundante no país”.

Há igualmente 16 locais com elevado potencial eólico no centro e sul do país, disse Filipe Nyusi e explicou que “é tendo em conta este enorme potencial” que o Executivo presta “atenção ao desenvolvimento de energias renováveis”.

“Pretendemos o incremento da diversificação da localização das novas centrais e o aumento do contributo das energias renováveis para 20% na matriz energética nacional nos próximos 20 anos”, afirmou o Presidente da República e destacou a importância da energia eléctrica no desenvolvimento do país.

“A energia eléctrica promove o agro-processamento, consolida as cadeias de valor da agricultura e da aquacultura, gerando mais empregos e rendimento para as famílias rurais, com impacto positivo no bem-estar socioeconómico, um dos objectivos da nossa governação”, disse Filipe Nyusi e sublinhou a entrada em funcionamento, nos últimos anos, em “todo o país, de projectos estruturantes que ajudaram a responder aos vários desafios do sector eléctrico”.

O lançamento de “Iniciativas das Energias Renováveis”, na cidade de Maputo, decorreu no contexto do “Programa de Leilões de Energias Renováveis”. O Presidente da República visitou uma exposição de projectos já em curso no país.

De seguida, foram assinados contratos de compra e venda pela Electricidade de Moçambique e três produtores independentes de energias renováveis, dois de Cuamba, no Niassa, com 18 e 36 Megawatts pico, respectivamente, e um de Mecúfi, Cabo Delgado, com 26 Megawatts.

Como forma de viabilizar projectos novos, foram também assinados acordos de financiamentos entre o Governo e os parceiros para a assistência técnica, estudos e garantias, orçados 37 milhões de euros.

De acordo com o Presidente da República, “o contexto actual caracteriza-se por uma premente procura de recursos energéticos, a par do desafio ambiental”. Uma das razões tem a ver com o aumento da população e o crescimento rápido das zonas urbanas, o que amplia “o segmento de consumo residencial”.

A segunda razão, considerou Filipe Nyusi, tem a ver com o “crescimento económico numa base sectorial diversificada e com tendência à transformação dos nossos produtos primários rumo à industrialização, incluindo os produtos agrícolas e recursos minerais”. Este cenário está “associado a uma utilização intensiva dos meios de transporte”.

Sobre os dois aspectos acima referidos, o Chefe de Estado disse que ainda “em relação a Moçambique, as projecções indicam cerca de 8% de crescimento da procura média anual nos próximos 25 anos”.

O terceiro elemento a que o Presidente Nyusi se referiu, diz respeito ao desenvolvimento sustentável através do uso de recursos menos poluentes. No caso de África, “pela redução do uso da lenha e do carvão vegetal”.

“Estamos a trabalhar para garantir o aumento da disponibilidade da energia eléctrica, promovendo investimento público-privado em novas infra-estruturas de geração [de energia], que assegurem o incremento da capacidade instalada em pelo menos 600 Megawatts, com uma contribuição cada vez maior de energias renováveis”.

“A materialização destes projectos irá fazer face às projecções de crescimento da procura de cerca de 8% em média, ao ano, nos próximos 25 anos”, disse Nyusi e garantiu: “o Governo compromete-se a prosseguir com a expansão da rede eléctrica nacional e a desenvolver acções para o acesso da população a este recurso de grande importância”.

Nesse sentido, Nyusi revelou que a sede do posto administrativo do Alto Ligonha [distrito de Gilé, na Zambézia] está ligada à rede eléctrica nacional, desde ontem.

“Reafirmamos o que já dissemos: que vamos assegurar que até finais de 2024 mais de 10 milhões de moçambicanos possam dispor de electricidade pela primeira vez. A aposta no uso intensivo de sistemas solares residenciais será determinante para o alcance das metas estabelecidas no âmbito do ‘Programa Energia para Todos’ nas zonas rurais”.

Estão em curso outros projectos de centrais solares de produção de energia, em diferentes estágios de desenvolvimento, em vários cantos do país, decorrentes de iniciativa privada.

“O programa de leilões que hoje temos a honra de lançar é uma iniciativa inédita em Moçambique, visando a promoção de novas infra-estruturas no sector eléctrico, eu até diria que é mais uma página do legado que queremos, a transparência. É importante porque o sector privado está a aderir e ficou claro que a nossa aposta no sector privado está a surtir efeitos”, afirmou o Chefe de Estado.

O Access Bank Moçambique SA, a Atlas Mara Limited e o ABC Holding Limited anunciam hoje que assinaram um acordo definitivo relativo a uma proposta de compra do African Banking Corporation (Moçambique), SA (BancABC) pelo Access Bank Mozambique, SA.

O anúncio foi feito através de um comunicado de imprensa conjunto dos bancos que aponta para uma fusão subsequente das duas entidades. Entretanto, a transacção está sujeita a várias condições, entre elas, aprovações regulamentares do Banco de Moçambique.

Outro condicionalismo da operação tem a ver com a aprovação das autoridades locais e regionais, da comissão de concorrência, entre outras entidades relevantes.

“Uma vez implementado o acordo, espera-se que o banco reforce os seus rácios regulamentares e financeiros, resultando numa estrutura de capital mais robusta, que suportará um crescimento sustentável e assegurará que os clientes beneficiem de fazer parte de um dos maiores grupos financeiros do continente Africano”, refere a nota conjunta.

Os principais destaques da transacção proposta incluem, “uma transacção complementar que combina as capacidades de financiamento Wholesale e comercial do Access Bank Moçambique SA com as operações bancárias de retalho e comerciais do BancABC”.

Lê-se ainda no comunicado de imprensa que “os clientes do Access Bank Moçambique e do BancABC vão beneficiar de um banco com uma capitalização robusta, uma oferta de produtos e serviços mais sofisticada e uma rede geográfica mais ampla”.

Na sequência da fusão dos dois bancos, a entidade resultante irá posicionar-se como o sétimo maior banco do país, sendo esta subsidiária detida maioritariamente pelo Access Bank Plc.

Falando acerca desta transacção, o Administrador Delegado (CEO) do Access Bank Moçambique, Marco Abalroado, disse estar muito entusiasmado com o acordo para uma proposta de fusão com o BancABC, um banco comercial e de retalho com presença em seis províncias de Moçambique.

“Esta fusão vai reforçar a relevância do banco em Moçambique. Aumentará a nossa escala e melhorará a nossa alavancagem operacional, permitindo-nos entregar as nossas ofertas a retalho e Wholesale existentes para uma base mais vasta de clientes”, cita a nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o Access Bank Moçambique e o BancABC irão desempenhar um papel mais importante na expansão económica de Moçambique, alavancando as contribuições do BancABC para o desenvolvimento de empreenderes e PME, ao mesmo tempo que capitaliza a experiência do Access Bank no financiamento de grandes projectos, as Multinacionais e PME.

Por seu turno, Tawanda Munaiwa, Administrador Delegado do BancABC, que a transacção representa uma oportunidade para o BancABC Moçambique beneficiar de crescimento de escala e das mais-valias do Access Bank, incluindo capacidades de banca digital e experiência na área de Trade Finance.

No documento, os bancos fazem saber que o Grupo Access Bank opera através de uma rede de mais de 600 balcões e service outlets, presente em três continentes, 12 países e com mais de 36 milhões de clientes e 45 milhões de contas bancárias, com 22 biliões de dólares de activos totais.

Segundo a nota, “esta fusão irá aumentar a capacidade do BancABC prestar financiamentos junto dos seus segmentos de retalho, comercial e PME, sendo que a sua rede de agências irá beneficiar de uma melhor plataforma digital e um melhor conjunto de produtos do Access Bank.

Os clientes empresariais, lê-se ainda no documento, irão beneficiar da “expertise” do Access Bank nas áreas de trade finance, project finance, mercados financeiros e banca internacional, através da rede de distribuição do banco resultante e da presença do Access Bank nos principais corredores comerciais que ligam África ao Dubai, China, Líbano e Mumbai e Reino Unido, EUA e Hong Kong.

 

Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na província de Inhambane.

As iniciativas enquadram-se na Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER). De acordo com um comunicado de imprensa enviado ao “O País”, o primeiro Leilão de Energias Renováveis será lançado na próxima quarta-feira, na cidade de Maputo.

“Com o lançamento dos leilões em regime de concurso público para atribuição de licenças de produção de energia a partir de fontes renováveis, o MIREME pretende conferir maior transparência e competitividade no sector das energias renováveis, atraindo potenciais investidores nacionais e internacionais”, esclarece a nota de imprensa.

O documento aponta ainda que o desenvolvimento e a estruturação de leilões de energias renováveis conta com a comparticipação financeira de 37 milhões de euros da União Europeia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

Um dos objectivos principais é a diversificação das “fontes de energia de qualidade e de baixo-custo, garantido uma maior contribuição das energias renováveis na transição energética e na electrificação em todo país”.

Lê-se ainda na nota que o financiamento da União Europeia irá permitir alavancar investimento privado de aproximadamente 200 milhões de euros para implementação de 120 MW de projectos de geração de energia renováveis.

Ainda no contexto do PROLER, um acordo de financiamento será assinado entre o Governo e parceiros de cooperação.

“O compromisso de Moçambique no sector da energia é assente no Programa Nacional de Energia para Todos e está alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa garantir até 2030, o acesso universal a energia de qualidade, acessível e sustentável”, refere a nota.

O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e conta com o co-financiamento da União Europeia.

Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na província de Inhambane.

As iniciativas enquadram-se na Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER). De acordo com um comunicado de imprensa enviado ao “O País”, o primeiro Leilão de Energias Renováveis será lançado na próxima quarta-feira, na cidade de Maputo.

“Com o lançamento dos leilões em regime de concurso público para atribuição de licenças de produção de energia a partir de fontes renováveis, o MIREME pretende conferir maior transparência e competitividade no sector das energias renováveis, atraindo potenciais investidores nacionais e internacionais”, esclarece a nota de imprensa.

O documento aponta ainda que o desenvolvimento e a estruturação de leilões de energias renováveis conta com a comparticipação financeira de 37 milhões de euros da União Europeia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

Um dos objectivos principais é a diversificação das “fontes de energia de qualidade e de baixo-custo, garantido uma maior contribuição das energias renováveis na transição energética e na electrificação em todo país”.

Lê-se ainda na nota que o financiamento da União Europeia irá permitir alavancar investimento privado de aproximadamente 200 milhões de euros para implementação de 120 MW de projectos de geração de energia renováveis.

Ainda no contexto do PROLER, um acordo de financiamento será assinado entre o Governo e parceiros de cooperação.

“O compromisso de Moçambique no sector da energia é assente no Programa Nacional de Energia para Todos e está alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa garantir até 2030, o acesso universal a energia de qualidade, acessível e sustentável”, refere a nota.

O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e conta com o co-financiamento da União Europeia.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia pretende apresentar a proposta de revisão da lei de electricidade ainda neste ano. Segundo o Director Nacional de Energia, Pascoal Bacela, o preço da energia não é matéria principal da revisão.

Energia mais barata não é o que se deve esperar com a revisão da lei de electricidade que está em vigor desde 1997. A prioridade do Governo é manter o sector de energia sustentável.

“Temos que ter tarifas que reflictam os custos porque se as tarifas estiverem abaixo dos custos, nós não vamos ter a sustentabilidade do serviço de fornecimento de energia”, disse Bacela.

O Director Nacional também adiantou que a proposta visa conferir maior destaque às energias renováveis e fazer com que os potenciais investidores desta área encontrem na lei a garantia do papel preponderante das energias renováveis na electrificação do país.

Pascoal Bacela falava à margem do lançamento da plataforma de debate entre o Governo e a Sociedade Civil que visa promover uma governação inclusiva na gestão dos recursos naturais chamada Africa Policy Dialogue (Diálogo sobre Políticas em África, em português).

INCLUSIVIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Adriano Nuvunga, director-geral do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização que coordenará esta plataforma em Moçambique explica que espera-se uma mudança de padrão na gestão de recursos naturais.

Para Nuvunga, o foco deve ser o conteúdo local. Assim sendo, pretende-se fazer com que jovens empreendedores tenham oportunidades nos grandes projectos.

“O gás natural que temos em Moçambique, abundantemente, pode ser gerido de uma maneira que já a partir de agora os moçambicanos possam se beneficiar”, disse o líder do CDD, afirmando que os benefícios do gás não devem vir apenas da recolha de receitas.

Questionado sobre o desafio da cerificação internacional para fornecer produtos e serviços às multinacionais que investem nos recursos naturais em Moçambique, o director-geral do CDD entende que este é “um argumento usado para excluir muitas pessoas de participar”.

“O conteúdo local pressupõe, claramente, o apoio ao empoderamento dos jovens empreendedores (…) então, não se pode ficar à espera que os jovens, já na fase inicial, tenham, logo, capacidade para produzir com aquele elevado padrão”, disse Nuvunga.

A criação de ovos e frangos foi dado como exemplo de uma área em que se pode potenciar  de modo a dar oportunidades aos jovens.
Esta plataforma é iniciativa da organização internacional INCLUDE (INCLUIR, traduzido do inglês) que tem gerado conhecimento de modo a apoiar a criação de políticas relacionadas ao desenvolvimento de África.

Quénia, Uganda, Nigéria, Ruanda e Gana são outros países africanos, além de Moçambique, onde esta iniciativa está a ser materializada.

 

Pela primeira vez em quase três décadas, a economia moçambicana vai experimentar uma recessão económica na ordem de 1.3 por cento. Segundo a FocusEconomics, a retoma ao crescimento só vai acontecer em 2021.

Com as exportações do carvão mineral e alumínio em queda, Moçambique não vai escapar a uma recessão económica, contrariando-se as projecções de Junho e Agosto últimos, que antecipavam um crescimento modesto de 0,2% em 2020. Ou seja, seria o único país da região da África Austral a crescer em meio à pandemia da COVID-19.

A avaliação da Focus Economics, referente ao mês de Setembro, piorou as previsões e aponta para um registo de 1.3 por cento negativo em 2020.

“A economia moçambicana está pronta para contrair pela primeira vez em quase três décadas, devido às consequências da pandemia. A carga considerável da dívida externa do país continua a ofuscar as perspectivas”, escrevem os analistas da Focus Economics.

A análise fala de um “terrível segundo trimestre”, que viu a produção no ritmo mais íngreme em pelo menos uma década, devido à pandemia da COVID-19.

“A confiança empresarial continuou a enfraquecer, diminuindo pelo quinto mês consecutivo e para uma nova série de baixa em meio a uma perspectiva de emprego mais optimista, com os sectores de construção e transporte particularmente afectados”

Para 2021, os economistas antecipam um crescimento da economia moçambicana em torno de 2.9 por cento, um corte em 0.1 ponto percentual que a previsão de Agosto.

 

O Parque Nacional de Zinave está em processo de recuperação. Naquela área de conservação foram realocados 317 animais de diversas espécies em 2016. Um ano depois, 783 animais chegaram àquele parque. Em 2018, a área do santuário do mesmo parque passou de seis mil para 18 mil hectares.

Com o repovoamento completo previsto para 2021, pretende-se atrair para Zinave investimento privado no sentido de potenciar o turismo de interior.

Segundo o administrador do Parque Nacional de Zinave, António Abacar, está previsto, para este ano, o desenvolvimento de um plano estratégico de turismo, o qual prevê a concessão, no próximo ano, de três áreas para instalar estâncias turísticas no Zinave.

O governador de Inhambane diz que além de turismo de sol e praia, a província também pretender se fazer conhecer pelo ecoturismo.

De acordo com Daniel Chapo, ao potenciar Zinave pretende-se despertar e lembrar aos moçambicanos e ao mundo que as áreas de conservação da província, em particular o Parque Nacional de Zinave, desempenham um papel importante para o turismo de contemplação. E também constituem uma escola onde os jovens podem observar ao vivo os animais e as plantas que normalmente vêm pela televisão.

Para Daniel Chapo, a visão é tornar Zinave um autêntico destino turístico, estabelecendo a ligação entre o turismo de sol e praia costeiro e o turismo interior. A ideia visa ainda tornar a zona na primeira área de conservação a ser visitada a caminho dos parques transfronteiriços do Grande Limpopo.
“Assim, devemos nos próximos tempos promover o turismo doméstico com foco nos festivais provinciais e distritais e pacotes turísticos promocionais; classificar e restaurar o património histórico-cultural edificado e implementar os roteiros turísticos guiados e não guiados”, disse Daniel Chapo.

O governador falou ainda da necessidade de tornar a cultura num activo económico para a província, de modo que ela contribua para a “melhoria das condições de vida dos fazedores da arte e cultura”.

Daniel Chapo acrescentou que com estes desafios mobiliza-se a coragem de incentivar a criação de condições para consolidar o destino Inhambane no mapa nacional e internacional como referência incontornável para os visitantes da SADC.

O Parque Nacional de Bazaruto, o Parque Nacional de Zinave, a Reserva de Pomene e o Santuário de Quewene são as áreas de conservação existentes em Inhambane e que no ano passado renderam ao Estado mais de 26 milhões de meticais pela prática de turismo.

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