Quatro projectos de energias renováveis com capacidade para geração de cerca de 40 megawatts piak (MWP) cada serão adjudicados a operadores independentes pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
No pacote há três centrais solares nos distritos de Dondo, Lichinga e Manje, nas províncias de Sofala, Niassa e Tete, respectivamente e uma central eólica, na província de Inhambane.
As iniciativas enquadram-se na Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER). De acordo com um comunicado de imprensa enviado ao “O País”, o primeiro Leilão de Energias Renováveis será lançado na próxima quarta-feira, na cidade de Maputo.
“Com o lançamento dos leilões em regime de concurso público para atribuição de licenças de produção de energia a partir de fontes renováveis, o MIREME pretende conferir maior transparência e competitividade no sector das energias renováveis, atraindo potenciais investidores nacionais e internacionais”, esclarece a nota de imprensa.
O documento aponta ainda que o desenvolvimento e a estruturação de leilões de energias renováveis conta com a comparticipação financeira de 37 milhões de euros da União Europeia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
Um dos objectivos principais é a diversificação das “fontes de energia de qualidade e de baixo-custo, garantido uma maior contribuição das energias renováveis na transição energética e na electrificação em todo país”.
Lê-se ainda na nota que o financiamento da União Europeia irá permitir alavancar investimento privado de aproximadamente 200 milhões de euros para implementação de 120 MW de projectos de geração de energia renováveis.
Ainda no contexto do PROLER, um acordo de financiamento será assinado entre o Governo e parceiros de cooperação.
“O compromisso de Moçambique no sector da energia é assente no Programa Nacional de Energia para Todos e está alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa garantir até 2030, o acesso universal a energia de qualidade, acessível e sustentável”, refere a nota.
O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e conta com o co-financiamento da União Europeia.