O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA, SLIDES

AT acusa Jindal de enganar Estado ao não pagar 33.7 milhões de imposto

Esquemas de fuga ao fisco fizeram com que o Estado moçambicano não encaixasse 33.7 milhões de Meticais de Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) que a Jindal devia pagar no ano 2019.

Disparidades nas contas da empresa que explora mina de carvão em Tete foram dectatadas quando a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) fazia o trabalho de reconciliação financeira, que consiste em ver se o que foi revelado pelas empresas equivale ao que foi, efectivamente, pago.

Entretanto, o coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na Autoridade Tributária de Moçambique admite que o Estado foi mesmo enganado pela mineradora.

“Solicitamos a empresa (Jindal) para que nos fornecesse informação financeira relativa às retenções na fonte e ao imposto entregue à Autoridade Tributária, tendo-se constatado que esta empresa tem nas suas demonstrações financeiras um valor de cerca de 40 milhões de meticais referentes ao ano 2019. A Autoridade Tributária nos seus registos possui apenas pagamentos no montante de 6.3 milhões de meticais. Estamos aqui numa situação em que temos uma diferença de 33.7 milhões de meticais”, revelou o coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango.

Questionado sobre um suposto envolvimento de quadros séniores da Autoridade Tributária de Moçambique na província de Tete neste esquema, o representante da instituição negou e lançou toda a culpa à mineradora Jundal.

“A Autoridade Tributária desconhece a origem ou o local onde esta empresa poderá ter encontrado os recibos com avultadas somas diferentes daqueles que nós temos no nosso sistema. Por via disso, nós não podemos nos pronunciar quanto à origem da informação dos recibos que a empresa tem”, referiu Aníbal Mbalango.

Face à desconfiança que surgiu com a alegada fuga ao fisco, a Autoridade Tributária de Moçambique diz estar a analisar a informação financeira da mineradora Jindal referente aos anos 2015 a 2018, incluindo a de 2020, para ver se encontra mais discrepâncias.

  • ECONOMIA

Agostinho Vuma e Álvaro Massinga concorrem à presidência da CTA

Duas listas concorrem para a presidência da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Os respectivos mandatários submeteram hoje as candidaturas à Comissão Eleitoral da organização empresarial.

Começa, assim, a corrida para a direcção da maior entidade patronal do país. São candidatos, a Federação Moçambicana de Empreiteiros, representada por Agostinho Vuma e a Câmara de Comércio de Moçambique, representada por Álvaro Massinga.

O empresário Adelino Buque, mandatário do grupo no qual Agostinho Vuma é cabeça-de-lista explica que a candidatura é pela continuidade dos trabalhos que já vem sendo realizados.

“É uma candidatura de continuidade no sentido de que, neste momento, termina o primeiro mandato e vamos para o segundo mandato. Esta candidatura resulta do sentido de missão de que o primeiro triénio teve. Tamos satisfeitos com aquilo que foi feito e até com o próprio pronunciamento do presidente da CTA, conseguiu-se realizar o manifesto na ordem de 92 por cento”, referiu Adelino Buque, mandatário de Agostinho Vuma.

Buque diz ainda que do ponto de vista do diálogo público-privado “houve uma evolução muito grande”. “Durante muito tempo foi intenção da CTA trazer o diálogo público privado para a sede do gabinete do Primeiro-ministro, não se tinha conseguido e neste triénio que acaba de terminar, esse desiderato foi conseguido. Neste momento, apesar de o Ministério da Indústria e Comércio ser o focalpoint, no Primeiro-ministro é onde está tendenciado o diálogo público privado”, disse.

Da parte da Camara de Comércio de Moçambique, o mandatário é o jurista Rodrigo Rocha, quem submeteu a candidatura na tarde desta sexta-feira. Entre as principais bandeiras desta lista encabeçada por Álvaro Massinga estão a necessidade de dar maior dignidade os membros da CTA e de criar uma Confederação que seja mais inclusiva.

“A primeira questão é a dignidade que queremos revivescer no nosso empresário. Queremos fazer com que a dignidade do empresariado moçambicano se reveja naquilo que é a actuação de uma CTA muito mais pujante e com capacidade de intervenção a todos os níveis da nossa realidade moçambicana”, explicou Rodrigo Rocha, mandatário de Álvaro Massinga.

Rocha diz ainda que a lista liderada por Álvaro Massinga quer “pugnar por processos de transparência naquilo que é a gestão da CTA, como também, naquilo que é o relacionamento com os parceiros da CTA, quer a nível da actuação, quer a nível daquilo que é todo o acesso a meios públicos, as entidades públicas com quem a CTA se dirigirá”, esclareceu.

“A CTA vive para os seus membros, para os seus associados e para os empresários em geral. O processo que esta candidatura apresenta é um processo que tem em vista a inclusão dos membros e um processo que tem em vista aglomerar aquilo que é capacidades, aquilo que é os interesses do empresariado nacional na sua realção com o Governo, com as entidades públicas e com toda a máquina que faz virar Moçambique”, considera Rodrigo Rocha.

Como próximo passo, a Comissão Eleitoral da CTA irá analisar detalhes da documentação e os candidatos serão chamados para reparar quaisquer anomalias dentro de 48 horas. As listas de suporte dos candidatos serão publicadas dentro de 20 dias e as eleições terão lugar a 17 de Dezembro.

  • ECONOMIA

Tecnologia e infra-estruturas: a combinação ideal para Zambézia

Tecnologia – um palavra cada vez mais comum e associada ao léxico do desenvolvimento das economias modernas. Esta é a escolha de Manuel de Araújo, autarca de Quelimane, capital provincial da Zambézia, quando convidado  pel’O País Económico para tecer considerações sobre o que acha pertinente para tirar a província que o viu nascer da periferia económica no panorama nacional.

“O que nos falta de facto para que a província da Zambézia possa de facto acordar deste longo marasmo de mais de 45 anos é a questão da tecnologia e o investimento, seja nacional, seja internacional. Portanto, são estas duas grandes premissas que nos fazem falta e que é preciso que nós mostremos aquilo que temos para que consigamos atrair, tanto tecnologia, como o investimento”.

Mas os problemas da Zambézia são bem mais estruturantes, entende Lourenço Sambo, director-geral da Agência para a Promoção de Exportações (APIEX). “Estamos a falar do porto de Macuse que é um desafio; estamos a falar da própria estrada; a própria linha férrea; o próprio porto seco que são coisas equacionadas já há um bom bocado. Portanto, o maior incentivo que a Zambézia precisa, em primeiro lugar, são infra-estruturas, em termos de estradas e pontos, isso tem que acontecer”.

E para que os investimentos aconteçam, o Fundo de Estradas tem uma palavra a dizer porque é a entidade do Estado que tem o mandato de buscar investimentos para a construção de estradas e pontes. O Presidente do Conselho de Administração daquela instituição pública, Ângelo Macuácua  confirmou que dos 5 mil quilómetros de estradas que compõem a rede viária da Zambézia, apenas 22% é que são revestidas (asfaltadas), o que deixa a nu o enorme desafio existente.

“Há projectos que estão previstos para a província que vão alargar a área revestida, bem como melhorar a sua qualidade. A percentagem de estradas boas e razoáveis anda em torno de 70%”.

Do lado do sector privado, representado pelo respectivo presidente, Agostinho Vuma, fica expressa a vontade de uma parceria com o Governo baseada no princípio de ganho mútuo, mas não faltam recomendações: “na senda da descentralização defendemos defendemos que se criem infra-estruturas orientadas para a facilitação de negócios, como por exemplo, o estabelecimento de um desk informativo sobre as potencialidades e um centro de acompanhamento de projectos. A APIEX tem feito, mas achamos que se pode fazer mais”.

  • ECONOMIA

Obras do porto de Macuse na Zambézia arrancam em 2021

É mais uma promessa para o mesmo projecto de porto, depois de muitas outras. Segundo o PCA da Thai Moçambique Logistics S.A (TML), Orlando Marques, desta vez não vai falhar, as obras terminam em 2023 e o empreendimento entra em funcionamento em 2024.

De sonho à realidade. É já no próximo ano que arrancam as obras de construção do porto de Macuse, na província da Zambézia. A garantia saiu da Conferência Internacional que decorre no distrito de Mocuba.

Durante a apresentação sobre o ponto de situação do complexo ferro-portuário Chitima-Macuse, o PCA da Thai Moçambique Logística fez saber que o referido complexo portuário de Macuse está estimado em pouco mais de 3.2 biliões de dólares norte-americanos.

Orlando Marques disse ainda que a concessionária do projecto tem disponível cerca de 400 milhões de dólares, estando à procura do restante valor para avançar com as obras em 2021.

“Já lançamos o concurso internacional para a construção do porto. Iremos rever as propostas no dia 11 de Dezembro”, disse o responsável, adiantando que “vamos tocar na parte final do projecto”.

Marque diz ainda que “há um rol de oportunidades para os agentes económicos da Zambézia e para qualquer um. A parte dos agregados, desde transporte e maquinaria pesada, toda a parte de serviço alimentação, limpeza, segurança, alojamento, mão-de-obra entre outras necessidades serão necessários”, disse a nossa fonte.

Em termos cronológicos, o projecto de construção do porto de Macuse iniciava em 2013, com a assinatura do contrato de concessão para dar lugar o projecto. Em 2017, a TML é atribuída licenças provisórias ao nível de ambiente e em Dezembro do mesmo ano, foi feita a revisão do contrato de concessão já com estudos de viabilidade aprovados. Em 2018 sai o visto do tribunal administrativo e entre 2019 a 2020 começa o processo de construção da aldeia de reassentamento. O plano neste sentido já tem a licença ambiental de implementação aprovada.

E porque há muito tempo que o projecto de construção do porto de Macuse se fala, mas sem avanços no terreno, o governador da Zambézia questionou a morosidade do projecto.

Pio Matos disse que o projecto deve deixar de ser um sonho, porque desde que foi falado já devia estar a funcionar. Matos sugere que haja cometimento para que o projecto avance de modo que tanto os investidores, como a população tirem proveitos.

Em resposta ao governador, o PCA da Thai Moçambique Logística fez nova promessa na presença do Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. “Os recursos estão garantidos. Isto é uma assinatura tripartida entre o fundo, a empresa que vai construir e a TML”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Zambézia procura ressurgir da longa hibernação económica

Já contribuiu com 35% (em 1973) para o Produto Interno Bruto. Hoje não passa dos 11%. Zambézia tem um enorme potencial, mas tudo não passa disso. A primeira conferência internacional de investimentos que termina esta sexta-feira quer fazer história e virar a página. O Governo quer a concretização de dois grandes projectos: o porto de água secas de Macuse e a barragem de Mugeba.

Zambézia, centro de Moçambique, já foi um ponto importante para a economia nacional, onde em 1973 (antes de Moçambique ser um Estado soberano) contribuía com 30 a 35% do Produto Interno Bruto, impulsionado pela produção agrícola e pesca. A copra e o algodão davam voz à Zambézia, mas com o andar dos anos essa voz foi ficando rouca até chegar à mudez, com o amarelecimento do coqueiro que se tornou no crepúsculo que tirou aquela província do mapa nacional e mundial. Na pesca, a captura do camarão era a principal actividade no Banco de Sofala, e vale a pena aqui lembrar que a primeira experiência de aquacultura no país foi mesmo na Zambézia, mas uma “praga” abateu-se sobre a Zambézia e afectou os alevinos de camarão e tudo ficou nos anais da história recente daquela parcela do país.

O tempo urge, as necessidades obrigam a adopção de novas abordagens e eis que o governo provincial decide juntar várias vozes para falarem da Zambézia e descobrirem os caminhos para o progresso. “Onde todos os caminhos se cortam e onde Moçambique se abraça” esse é o lema do distrito de Mocuba, que pela sua localização geográfica, aliada ao alinhamento do traçado das principais estradas nacionais, de facto encontra-se a explicação para esse epíteto. E foi mesmo naquele ponto que mais de 300 pessoas, dentre nacionais e estrangeiras, decidiram encontrar-se, desde ontem até hoje, para encontrarem soluções para o rápido desenvolvimento que Zambézia precisa.

A primeira conferência internacional de investimentos da Zambézia decorre sobre o lema “industrialização como factor dinamizador de desenvolvimento da província da Zambézia” e dá eco ao que há muito foi dito: “Zambézia tem muitas potencialidades”, anunciou Pio Matos, governador daquela província, para depois dizer o que nu fundo é o principal objectivo do evento em alusão: “[este] é o momento em que se juntam os que têm fome e os que têm vontade de comer. Se nós nos encontrarmos juntos podemos efectivamente dar alegrias a todos nós. Zambézia precisa de apoio”.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário alinha na mesma ideia, por isso, no seu discurso de abertura oficial do evento (ontem) fez questão de apelar para uma especial atenção para a agricultura e o processamento, tendo em conta que dos 7.6 milhões de hectares de terra arável de que a província dispõe, apenas 2.5 milhões é que são explorados.

“E assim que somos desafiados a nos focalizarmos no sector agrário e no agro-processamento como forma de criar mais valor acrescentado em toda a sua cadeia, alargando as oportunidades de mercado e estimulando cada vez mais o aumento da produção e da produtividade. Acreditamos que ao centrarmo-nos no sector agrário e no agro-processamento estaremos a acelerar o processo de administração da nossa economia e garantir a segurança alimentar, bem como, sobretudo, a questão dos produtos alimentares e substituirmos as importações”.

E o sector de infraestruturas é de grande importância para a dinamização do desenvolvimento da Zambézia. Carlos Agostinho do Rosário voltou a lembrar três grandes projectos que necessitam de investimento: “a operacionalização da zona económica especial e zona franca industrial de Mocuba; logística de transportes, concretizando o projecto estruturante da construção do porto seco de Mocuba, bem como do porto de águas profundas de Macuze numa parceria público-privada e que devido aos seu elevado potencial para dinamizar a Zambézia, o Governo tem acarinhado este projecto”.

A construção do porto de águas profundas de Macuse e da linha férrea entre Moatize, em Tete, e Sopinho, na Zambézia, fala-se desde 2016 e na altura estimava-se  em cerca de três biliões de dólares norte-americanos.

Já a barragem de Mugeba, no distrito de Mocuba, espera-se poder gerar energia eléctrica; controlar as águas no Baixo Licungo, que é uma região hidrográfica que banha os distritos de Namacurra e Maganja da Costa, os mais afectados pelas cheias e inundações.

Zambézia é a segunda província mais populosa do país, com mais de 5 milhões de habitantes, e apesar da riqueza natural, a sua contribuição para o Produto Interno Bruto varia de 10 a 11% e em 1973 contribuía com 30 a 35% da riqueza nacional.

  • ECONOMIA, SLIDES

Saneamento de Empresas Públicas vai custar 1.5 biliões em pensões

O Governo deverá gastar nos próximos cinco anos pouco mais de oito mil milhões de Meticais, para o pagamento de pensões a trabalhadores afectados pelo processo de saneamento resultante da reestruturação em curso em 13 empresas públicas, abrangidas pela Lei 3/2018.

De acordo com dados revelados nesta quinta-feira no parlamento, pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o processo vai culminar com reformas antecipadas de um total  de 3200 trabalhadores, que vão engordar a despesa pública, em cerca de 1.5 mil milhões de Meticais.

Segundo Maleiane em termos concretos o Governo terá de desembolsar “(1,484,361,876) mil quatrocentos e oitenta e quatro milhões, trezentos sessenta e um mil, oitocentos e setenta e seis Meticais, para fazer face ao pagamento das pensões dos 3200 funcionários das 13 empresas públicas”.

Para acomodar os direitos do grupo de trabalhadores em causa, o Governo recebeu ontem do parlamento, luz-verde para, através de um Decreto-Lei que estabelece as normas que regem a Aposentação Obrigatória de Trabalhadores do Sector Empresarial do Estado.

Através do Decreto, o Governo vai proceder à racionalização da força de trabalho em resultado de processo de reestruturação das empresas e “construir e disponibilizar as reservas matemáticas necessárias para se garantir o pagamento das pensões a atribuir ao pessoal a aposentar, cujas contas iniciais apontam para 3200, só no caso das 13 empresas já em processo de reestruturação.

“A autorização legislativa visa proteger os direitos adquiridos pelos trabalhadores que são abrangidos pelo regime de previdência social dos funcionário se agentes do Estado e pelo processo de reestruturação dos serviços” explicou Maleiane.

Através da autorização legislatura recebida ontem, o Governo deverá harmonizar a situação dos trabalhadores abrangidos pelo saneamento, uma vez que, segundo consta, uma parte está inscrita no sistema de previdência social do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e outra, no que é provido pelo Estado, o que se traduz em condições diferenciadas nos direitos.

“Teremos de criar as mesmas condições para aqueles que vão sofrer o processo de saneamento através da reestruturação” disse o ministro.

Recorde-se que de entre as empresas reestruturadas constam as Telecomunicações de Moçambique/Moçambique Celular (TDM/Mcel), LAM, PETROMOC, SEMOC, MEDIMOC, Transmarítima, Complexo Agro Industrial de Chókwè e Empresa Estatal de Farmácias (FARMAC).

  • ECONOMIA, SLIDES

Primeiro-ministro defende aposta na agricultura e processamento na conferência de investimentos

Arrancou esta quinta-feira a primeira conferência internacional de investimentos da Zambézia, que decorre no distrito de Mocuba, sob o lema “industrialização como factor dinamizador da Zambézia”.

O evento de dois dias junta 300 pessoas, dentre nacionais e estrangeiros e tem como objectivo central apresentar as potencialidades desta província e atrair investimentos.

No seu discurso de abertura, Primeiro-ministro fez questão de apelar para uma especial atenção para a agricultura e o processamento, tendo em conta que dos 7.6 milhões de hectares de terra arável de que a província dispõe, apenas 2.5 milhões é que são explorados.

E o sector de infra-estruturas é de grande importância para a dinamização do desenvolvimento da Zambézia. Carlos Agostinho do Rosário voltou a lembrar três grandes projectos que necessitam de investimento.

Zambézia é a segunda província mais populosa do país, com mais de 5 milhões de habitantes, e apesar da riqueza natural, a sua contribuição para o Produto Interno Bruto varia de 10 a 11% e em 1973 contribuía com 30 a 35% da riqueza nacional.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Economia regista contracção de 1.09 por cento no terceiro trimestre

A economia moçambicana registou uma nova contracção, desta vez, de 1.09 por cento de Julho a Setembro último. O desempenho negativo resulta, principalmente, da queda da actividade no ramo de Hotelaria e Restauração, Serviços Financeiros, Transportes e Comunicações.

Segundo dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no sector terciário, o ramo Hotelaria e Restauração registou uma queda de 31.42 por cento, os Serviços Financeiros caíram 1.89 por cento e o ramo de Transportes e Comunicação abrandou 1.18 por cento.

Já o sector primário registou uma variação negativa de 1.91 por cento devido à quebra de actividade no ramo da Indústria Extractiva (-16.21 por cento), seguido do ramo da Pesca com menos 2.83 por cento. Porém, a Agricultura teve uma variação positiva de 3.19 por cento.

No sentido contrário esteve o sector secundário com uma subida de 0.59 por cento induzido pelo ramo da Electricidade, Gás e Distribuição de Água com subida de 4.06 por cento, embora a Indústria Manufactureira e Construção tenham caído 0.92 e 0.23 por cento, respectivamente.

O desempenho económico negativo é registado num contexto em que o país e o mundo são afectados pelos efeitos da pandemia da COVID-19 caracterizados por limitações diversas da actividade económica, com proibição de viagens, encerramento de fronteiras, entre outros.

No segundo trimestre, a contracção económica foi de 3.25 por cento, depois de um crescimento do Produto Inetrno Bruto de 1.68 por cento de Janeiro a Março do presente ano.

  • ECONOMIA

Falta de financiamento dificulta produção de peixes em gaiolas na Zambézia

O governo já investiu perto de quatro milhões de meticais para aquisição de materiais de construção das gaiolas, mas para adquirir alevinos e criar naquelas gaiolas são necessários mais de dois milhões de meticais.

A falta de financiamentos para aquisição dos alevinos pode comprometer as metas desenhadas para a província da Zambézia em termos de produção de pescado por vias de gaiolas flutuantes.

Os distritos de Mopeia, Mocuba e Maganja da Costa, na Zambézia, são as zonas onde está a decorrer o fomento, em fase piloto. Produção de peixe em cativeiro é uma alternativa à pesca extractiva.

Zambézia quer ser referência a nível nacional em termos de cultivo de peixe em gaiolas flutuantes, mas a falta de financiamento para dinamizar a aquisição dos alevinos para povoar as gaiolas constitui grande entrave, neste momento, de acordo com produtores que falaram ao Jornal O País.

Com o total de 250 gaiolas espelhadas um pouco pelos quatro distritos da província devidamente povoados, cada uma iria produzir pelo menos 900 quilogramas de pescado por cada ciclo de cultivo que chega a durar seis meses.

De acordo com Amândio Mandara, chefe do departamento provincial de promoção e desenvolvimento de pesca e aquacultura na direcção provincial da agricultura e pesca da Zambézia, o projecto foi concebido em Março do ano passado, com um horizonte de produção de 225 toneladas por cada ciclo de produção que é de um ano.

A fonte reconhece a preocupação levantadas pelos produtores de peixe através de gaiolas flutuantes nesta fase piloto. Diz que o governo está a fazer tudo para que seja garantida a aquisição dos alevinos. Das 250 gaiolas flutuantes, de acordo com a fonte, neste momento só 20 estão povoada.

“Estamos a nos debater com a falta de alevinos. Ao nível da província não existe a capacidade necessária. Temos um produtor apenas localmente, mas que nesta fase ainda não tem capacidade de fornecer aos criadores a quantidade necessária” disse.

A fonte fez saber ainda que a província precisa de 390 mil alevinos e a capacidade interna de produção por parte do referido fornecedor é muito abaixo dos 50 mil. A falta de financiamento é apontada como o grande entrave para o desenvolvimento da actividade.

A falta de alevinos e ração condicionam o desenvolvimento da aquacultura no país. Segundo apuramos é quase impossível desenvolver aquacultura justamente por falta de financiamentos. Investimentos internos e exteriores são necessários para alavancar a criação de peixe em gaiolas.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram