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O País – A verdade como notícia

A Confederação Empresarial apela aos governos dos países-membros para maior dinamização da criação do Banco de Desenvolvimento da CPLP com vista a viabilizar financiamento para a execução dos projectos do bloco.

Na abertura da primeira Cimeira de Negócios, o presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula, instou os governos dos países-membros a aceleraram o processo da criação do Banco de Desenvolvimento da Comunidade para facilitar o financiamento dos projectos do bloco.

“Este banco será uma ferramenta que passará a apoiar projectos bons de pequeno, médio ou grande porte, ultrapassando, assim, a dificuldade de acesso ao financiamento que muitas vezes tem um elevado custo nos países da comunidade, inviabilizando os referidos projectos”, argumentou Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da CPLP.

Apesar de unidos por uma mesma língua e interesses económicos, pode haver conflito entre os estados-membros, daí que Salimo Abdula propõe a criação de um tribunal de arbitragem.

“Este tribunal, traria mais eficácia para dirimirmos litígios entre empresários da comunidade. Neste momento, este projecto se encontra em uma fase muito avançada. Foi constituída uma missão que está a trabalha afincadamente no tema e já produziu várias propostas de documentos e elaborou um questionário com perguntas que visam definir um modelo ideal para a construção do referido tribunal arbitral”, revelou Salimo Abdula.

Porque a abertura da cimeira coincidiu com o dia mundial da língua portuguesa, o secretário-executivo da CPLP disse que o português, factor de união entre os países do bloco, deve servir de ferramenta para ao desenvolvimento da comunidade.

“A língua portuguesa esteve na génese criação e é matriz identitária da CPLP, permanecendo, até hoje, como um pilar fundamental e um elemento congregador, de todos os países e povos que a partilham. A língua, a cultura, a história e uma vivência comum continuam a unir-nos e a possibilitar que juntos projectemos um futuro cada vez melhor para os nossos povos com mais mobilidade, por oportunidades, mais cooperação, desenvolvimento e laços de amizade mais fortes”, indicou Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da CPLP.

A primeira cimeira de negócios da Confederação Empresarial da CPLP decorre sob o lema: Juntos somos mais fortes e fazemos o mundo avançar.

Inicia, esta quarta-feira, a primeira Cimeira de Negócios da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CE-CPLP), a ter lugar na capital da Guiné Equatorial, Malabo.

Pretende-se, dentre as várias agendas do evento, apresentar as oportunidades de negócio, bem como as instituições de suporte ao investimento internacional. Uma delegação, de cerca de 30 empresários, representa Moçambique na cimeira.

O arranque da Cimeira de Negócios da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CE-CPLP) coincide com o Dia Mundial da Língua Portuguesa (05 de Maio), um elemento de coesão entre os nove países de quatro continentes que compõem o bloco.

Dentre os vários participantes da cimeira, o destaque vai para os Presidentes da República da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de São Tomé e Príncipe, Evaristo do Espírito Santo Carvalho e de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que poderá participar virtualmente.

As outras personalidades de destaque a partir do vento são o Presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, Salimo Abdula, Director-geral da CPLP, Armindo de Brito Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Malabo, Maria Mbenhono, e os convidados do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco da China, BDEAC, Banco Mundial e bancos nacionais do bloco.

A escolha da Guiné Equatorial para a realização do evento não foi por acaso. É que este país foi integrado na CPLP em 2014 e esta cimeira servirá de oportunidade para fortalecer o papel da Guiné Equatorial na comunidade, demonstrar o seu potencial, recursos e abertura ao investimento interno.

Aliás, a economia da Guiné Equatorial tem estado a crescer substancialmente. Só em 2019, as suas importações atingiram 387,6 milhões de dólares, com maior realce para as máquinas e os aparelhos mecânicos que chegaram a 43,6%, seguidos das partes de aeronaves e aparelhos espaciais com 9.6%.

Já no que diz respeito às exportações, a Guiné Equatorial encaixou 936,2 milhões de dólares, sendo que 87,9 do total das saídas foi em combustíveis minerais seguido de químicos orgânicos com 10,8%.

É por causa destas potencialidades que os empresários moçambicanos, angolanos, cabo-verdianos, portugueses, do Timor Leste, Guiné-Bissau, Macau, Brasil e de outros países amigos e associados à CPLP buscam investir e atrair os investimentos da Guiné Equatorial para os seus países.

Essencialmente, são os objectivos da cimeira (i) levar ao país (Guiné Equatorial) empresas nacionais da CPLP, nove países, quatro continentes e países observadores associados, (ii) ir ao encontro das diretrizes do desenvolvimento da Guiné Equatorial, tais como energia, oil & gás, pesca, agricultura, transformação alimentar, formação, turismo e hotelaria, meio ambiente, saúde, transportes e indústria.

Neste mês, o Banco de Moçambique vai disponibilizar dinheiro seis vezes acima do previsto no Mercado Cambial Interbancário. As garantias, anunciadas em Abril, indicavam uma injecção de 10 milhões de dólares. O recente anúncio indica que as divisas serão de 60 milhões de dólares.

A injecção dos 60 milhões de dólares adicionais vai decorrer nas próximas duas semanas e vai seguir um cronograma.

No dia 3 de Maio serão disponibilizados 15 milhões de dólares; no dia 5, o mercado cambial vai receber mais 10 milhões de dólares; no fecho da primeira semana, a 7 de Maio, serão injectados 10 milhões de dólares.

Na semana seguinte: no dia 10 de Maio, mais 10 milhões serão colocados no mercado; no dia 12 de Maio, outros 7 milhões e 500 mil dólares serão injectados; o ciclo de injecções fecha no dia 14 de Maio, com a colocação, no mercado cambial, de mais 7 milhões e 500 mil.

O Banco de Moçambique justifica que decidiu reforçar a sua intervenção no mercado com oferta de divisas com a necessidade de atender a demanda por liquidez em moeda estrangeira.

O Comunicado do regulador informa ainda que o Banco de Moçambique, ainda no mesmo período, continuará a comparticipar em até 10% do pagamento do valor das facturas de importação de combustíveis líquidos mediante apresentação de comprovativos.

Moçambique pretende fazer da primeira cimeira de negócios da CPLP uma oportunidade em benefício do empresariado local. O encontro empresarial da organização decorre próxima semana de 5 a 7 de Maio, em Malabo, na Guiné Equatorial.

Capitalizar as oportunidades de negócios e fortalecer o empresariado do país constitui um dos objectivos da presença de Moçambique na primeira cimeira de negócios da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.

Para o Presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), Salimo Abdula, o evento é oportuno, pois tem o potencial de tornar a organização cada vez mais empresarial.

“Nós, não falando só de Moçambique, temos identificado várias questões que podem catapultar a economia da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa. Esta cimeira de negócio vai consolidar tanto os objectivos políticos como económicos”, referiu-se Salimo Abdula”.

Segundo Abdula, que falava esta quinta-feira durante uma conferência de imprensa, este e outros objectivos são possíveis a avaliar as vantagens que os países membros da CPLP possuem.

“Se trabalharmos concertadamente com a marca CPLP e reproduzindo aquilo que são as grandes potencialidades dos países, podemos um dos maiores produtores alimentos do mundo”.

Moçambique e outros países da CPLP têm essas oportunidades por explorar e Abdula justifica que, “Nos temos cerca de 5,6 por cento das reservas de água, salvo o erro. Temos também um recurso importante que é a mão-de-obra jovem e, sobretudo, a língua que nos une.

Nesta reunião, Moçambique participa com uma delegação de 37 empresários. Espera-se que durante o evento, haja exposição de potencialidades e parcerias empresariais.

Fundada em 2004, a Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) é uma organização cujo objectivo é criar condições para o desenvolvimento de negócios dos países membros e não só.

Num comunicado enviado a nossa redacção, a multinacional refere que “tendo em consideração a evolução da situação de segurança no norte da Província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada, em Afungi, de todo o pessoal do Projecto Mozambique LNG. Esta situação leva a Total, enquanto operadora do Projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”, lê-se na nota.

A nota refere, ainda, que a Total expressa a sua solidariedade para com o Governo e o povo moçambicano e deseja que as acções levadas a cabo pelo Governo de Moçambique e os seus parceiros regionais e internacionais “permitam o restabelecimento da segurança e da estabilidade na Província de Cabo Delgado de forma sustentada”.

Entretanto, em conferência de imprensa, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Carlos Zacarias, acrescentou que enquanto a segurança não for reestabelecida em Palma, a concessionária e operadora da Área 1 da bacia do Rovuma, vai continuar a rescindir ou suspender de forma indefinitiva alguns contratos com empresas prestadoras de serviços ao projecto.

Sobre as informações segundo as quais a TOTAL vai desinvestir em Moçambique e aplicar os seus investimentos em Uganda e Tanzania, Carlos Zacarias disse não constituir verdade, mas esclarece que a concessionária francesa tem contratos petrolíferos assinados nos referidos países, que não colocam em causa, muito menos em concorrência, os projectos em desenvolvimento na bacia do Rovuma.

O projecto Mozambique LNG offShore custa 20 biliões de dólares e tem por objectivo viabilizar a exploração de 13,12 milhões de toneladas de gás recuperável em 25 anos e gerar lucros de 60,8 biliões de dólares, dos quais metade para o Estado moçambicano. Refira-se que a plataforma flutuante do projecto Coral Sul, em construção na Coreia do Sul, poderá chegar a Moçambique em finais de 2021 ou principios de 2022.

A Total E&P Mozambique Área 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG, com um interesse participativo de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5%).

 

Os Ministros dos Transportes e Comunicações de Moçambique e da Zâmbia acordaram, esta quarta-feira, na cidade da Beira, o estabelecimento de mecanismos regulares para o transporte de combustíveis para a Zâmbia.

Falando no final da reunião ministerial bilateral, o Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Janfar Abdulai, disse que os dois países concordaram com a realização de encontros regulares, bem como a revitalização do Comité Conjunto do Transporte Rodoviário Bilateral que não se reúne há mais de oito anos.

Entre os dias 20 e 22 do mês em curso, os dois ministros visitaram o porto da Beira, com o objectivo de efectuar levantamento, sistematizar e estabelecer mecanismos para a resolução dos problemas que afectam os operadores rodoviários zambianos que usam o corredor.

Durante esta visita, equipas técnicas dos dois países trabalharam com os gestores e demais prestadores de serviços portuários, desembaraço de mercadorias e transportadores rodoviários do Corredor da Beira.

De acordo com um comunicado da instituição, a delegação zambiana assistiu, no Porto da Beira, às operações portuárias, bem como o trabalho que está a ser feito para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utentes daquele porto, incluindo a Zâmbia.

Ainda durante a visita, foi reafirmado o comprometimento mútuo de Moçambique e Zâmbia em continuar a trabalhar para a melhoria da qualidade do serviço de logística prestados por Moçambique no Corredor da Beira, particularmente no transporte de combustíveis líquidos para a Zâmbia.

A Zâmbia é responsável por cerca de 18% dos combustíveis em trânsito e cerca de 19% da carga diversa manuseada no Porto da Beira.

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), registou, no primeiro trimestre deste ano, uma produção de energia de 3.671,91 GWh, 6,1% acima do que foi planeado para o período em referência.

Esta performance positiva da produção é, segundo a empresa, “resultado dos investimentos na modernização dos equipamentos da cadeia de produção do parque electroprodutor e de uma gestão dinâmica, focalizada na melhoria contínua dos processos de engenharia e toda a cadeia administrativa de produção, transporte e comercialização de energia limpa e fiável”.

De acordo com uma nota da empresa, “o resultado alcançado permite a empresa continuar a implementar os seus projectos de modernização, cumprir com seus contratos de fornecimento de bens, serviços e equipamentos de produção e transporte de energia, e com o pagamento de impostos e a taxa de concessão ao Estado”.

Em prova oral, ontem no parlamento, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane disse que “ainda não tenho informações de que o projecto não vai continuar”. Já João Machatine considerou, em representação do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que assim que as condições de segurança estiverem criadas “a construção das plataformas vai continuar”.

Na segunda vez em menos de 40 dias que o Governo presta informações ao parlamento, os recentes ataques terroristas na província de Cabo Delgado foram o pano de fundo. A encabeçar a equipa, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário abordou a assistência humanitária que, segundo o Executivo, está a beneficiar mais de 700 mil deslocados internos em todo o país.

“Esta assistência humanitária está a beneficiar 715 mil pessoas que se encontram nos centros transitórios de acomodação e nas famílias acolhedoras na Cidade de Pemba e nos distritos circunvizinhos. Continuamos também a providenciar assistência humanitária a cerca de 8 mil pessoas que se encontram em algumas zonas das províncias do centro do país”, disse.

Por outro lado reiterou que “na nossa abordagem de prevenção e combate ao terrorismo, a responsabilidade primária é dos moçambicanos”, acrescentando que “não se pode perder de vista que alguns desses domínios de apoio e assistência ao combate ao terrorismo são de carácter militar e por isso, o tratamento deste tipo de matérias sensíveis é geralmente reservado às Forças de Defesa e Segurança”.

Perante incertezas sobre a continuação do projecto liderado pela Total, depois da evacuação de todos os trabalhadores que construíam as infraestruturas de exploração em Afungi e da circulação de comunicados sobre a rescisão de contratos entre a Total e empresas prestadoras de serviços, o Ministro da Economia e Finanças tranquilizou.

“Não temos informações de que o projecto não vai andar”, afirmou, adiantando que “até agora o Governo está trabalhar para garantir paz em toda a província e a hipótese da insegurança causar problemas nos prazos não está a ser equacionada”, afirmou Adriano Maleiane.

João Machatine falou em nome de Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia e acrescentou. “Assim que estiver garantida a segurança das pessoas e bens das áreas afectadas pelo terrorismo de Cabo Delgado e em particular na zona da sua implantação irão retomar os trabalhos de construção das primeiras duas unidades de liquefacção de gás natural do Projecto Golfinho/Atum, para a liquefação de gás natural de 12 milhões de toneladas por ano, de acordo com o cronograma aprovado no Plano de Desenvolvimento aprovado pelo Governo”, disse Machatine.

Projectos à parte, os ataques já provocaram a destruição de várias infraestruturas públicas e privadas, incluíndo unidades sanitárias. “Trinta e uma unidades destruídas na província de Cabo Delgado, como resultado das acções dos terroristas, três unidades sanitárias destruídas na província de Manica como resultado da acção da Junta Militar da Renamo nesta zona”, informou Armindo Tiago.

O tema Cabo Delgado voltará a estar em destaque esta quinta-feira no parlamento, dia reservado a respostas às perguntas de insistência, visto que os deputados questionaram sobre os custos do pagamento à empresas militares privadas supostamente contratadas para apoiar o Governo no combate ao terrorismo.

A medida foi anunciada, hoje, no parlamento pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e surge como solução para o problema da falta de mercado, revelado semana passada pelos produtores de arroz do Regadio de Chókwè, apoiados pelo Projecto Sustenta.

Na semana passada, produtores de arroz apoiados pelo Projecto Sustenta, no Regadio do distrito de Chókwè, reclamaram da falta de mercado para a comercialização de toneladas daquele cereal. Trata-se, entre outros grupos, de mulheres da Associação Ahikhomeni Vavasati, que incrementaram a produção de arroz, nos 71 hectares que exploram, mas não tinham acesso ao mercado.

O problema já passou para o passado, segundo anunciou o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na sessão de respostas às perguntas formuladas ao Governo pelos deputados da Assembleia da República. A solução encontrada passa pela aquisição de todos os excedentes de arroz, pela fábrica do processamento pertencente ao Complexo Agro-industrial do Chókwè, uma unidade fabril que estava inoperacional há mais de três anos.

“A fábrica de processamento de arroz CAIC (Complexo Agro-industrial do Chókwè ) voltou a operar, sendo que irá absorver toda a produção de arroz do distrito de Chókwè”, introduziu o titular da pasta da agricultura, detalhando que “está em curso ou iniciou a aquisição de toda esta produção, depois de uma negociação que levou alguns dias, devido ao preço do arroz e, neste momento, a CAIC está a comprar o arroz a 17,5 meticais à porta da machamba, contra os 14,5 meticais da campanha passada”.

Celso Correia falou ainda dos ganhos que o projecto SUSTENTA já trouxe, sete meses após o lançamento e apelou ao combate daquilo que chama de negativismo em relação à agricultura. “Temos que acreditar e valorizar as nossas conquistas”, defende o ministro, para quem “o negativismo que se tenta transmitir à prática da agricultura deve ser combatido. Como sabem, a nossa base produtiva familiar está envelhecida e o sucesso da agricultura passa, assim, pela adopção de políticas que vão muito além do que as sectoriais”.

A reactivação da fábrica que está a comprar excedentes de arroz em Chókwè completa a terceira cadeia de valor impulsionada pelo Sustenta, depois da inauguração de uma unidade de processamento de Banana, em Moamba, província de Maputo e a fábrica de processamento de Malema, na província de Nampula.

SUSTENTA TRAZ GANHOS À PRODUTIVIDADE

Na sua intervenção no parlamento, Correia falou ainda do sucesso da primeira campanha agrícola, que teve uma contribuição significativa do programa Sustenta, cujos resultados também se verificam na melhoria das comunidades envolvidas.

“Só nesta campanha agrícola, o Governo integrou cerca de 200 mil famílias na cadeia de valor, isso em 109 distritos de todo o território nacional, uma acção que possibilitou auto-emprego a igual número de famílias”, disse Celso Correia.

O titular da pasta de Agricultura apontou para a subida do nível de uso da semente certificada de 2.700 para mais de 5.000 toneladas. Para além disso, o governante notificou a introdução de três novas linhas de crédito acessíveis, uma para os pequenos produtores, outra para os comerciantes e a última para a agro-indústria.

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