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O governo assume o processo de marcação de combustíveis enquanto durar o diferendo em volta do concurso público para o novo operador. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia explicou no parlamento as razões da polémica e o que está efectivamente em causa.

Os deputados questionaram e Max Tonela abriu o livro para explicar os factos. Para o Ministro, o processo está a ser alvo de interferências hostis de grupos de interesse instalados, e que são contrários ao interesse nacional.

“Desde o início do lançamento do concurso foi evidente a resistência de interesses instalados que culminaram com tentativas de descredibilização do processo que foi transparente e justo, e que traria os benefícios para o Estado, bem como para a indústria e para a população moçambicana no geral. Na sequência deste processo, um dos concorrentes recorreu (aos órgãos de justiça) dentro dos limites e direitos que tem, e o Governo, respeitando estes direitos, aguarda que o interesse público deve prevalecer, independentemente do interesse dos grupos” explicou.

Ainda assim, o Ministro, a marcação dos combustíveis é irreversível, pois é dessa forma que se pode desmantelar o sindicato criminoso instalado neste sector e proteger o consumidor final.

“Existe a prática de adulteração ou viciação de combustíveis ou a mistura de combustíveis mais baratos, como o petróleo de iluminação com diesel, com preços mais elevados e que são vendidos como diesel, criando problemas para os equipamentos industriais para os motores de viaturas, reduzindo o tempo de vida útil destes equipamentos, lesando os utilizadores finais e pondo em causa a salvaguarda do ambiente” revelou Tonela.
Neste momento o Governo assume os serviços de marcação, até que haja desfecho do processo judicial, em torno do concurso público que está em contestação.

“Para não deixar um vazio o Governo decidiu chamar a si o processo de marcação a partir de 1 de Dezembro corrente enquanto aguarda o desfecho do processo em tribunal. Portanto, neste momento, estão sob responsabilidade de uma equipa conjunta envolvendo a inspecção-geral do MIREME que, entre outras atribuições tem a responsabilidade de fazer a coordenação com outras instituições com vista à protecção e combate ao contrabando, comercialização ilegal e adulteração de produtos petrolíferos” frisou.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou hoje um terminal de combustíveis líquidos na cidade da Matola, província de Maputo, com capacidade para armazenar cerca de 60 milhões de litros da mercadoria. Foram investidos no empreendimento 100 milhões de dólares americanos.

O terminal logístico é uma infra-estrutura moderna com cinco tanques, nomeadamente, três de diesel (gasóleo) e dois de gasolina, com capacidade para armazenar 60 mil metros cúbicos de combustíveis líquidos e seis mil metros cúbicos de gás natural liquefeito.

O terminal resulta de um investimento das empresas Galp e Independent Petroleum Group (IPG). Segundo expectativas dos investidores, vai reduzir a dependência do país em termos de abastecimento de combustíveis líquidos.

Na sua intervenção, à propósito da inauguração, o Presidente da República, Filipe Nyusi, referiu que o investimento vai estimular negócios, principalmente, dos portos, caminhos-de-ferro e dos transportadores rodoviários.

“Estamos em presença de uma infra-estrutura cuja contribuição para a economia nacional vai muito além das actividades directas que ocorrem no seu negócio. As consequências imediatas são o nível de crescimento económico, emprego e bem-estar socio-económico dos moçambicanos que constituem objectivos da nossa governação”, disse Filipe Nyusi.

De acordo com Nyusi, o país não produz petróleo e em média importa, anualmente, cerca de 1.7 milhão de metros cúbicos de produtos petrolíferos. Dos produtos importados se destacam o gasóleo, a gasolina, o petróleo, o gás de cozinha e jet para a indústria de aviação.

Filipe Nyusi considera ainda que o investimento realizado na cidade da Matola vai tornar competitivos os preços de combustíveis no território nacional.

“Com a implantação destas infra-estruturas, a nível nacional, queremos ainda assegurar o fornecimento de produtos petrolíferos de qualidade, a preços competitivos, para os nossos consumidores, bem como a disponibilidade de reservas permanentes e estratégicas do país”, garantiu o Chefe de Estado.

O investimento da Galp Moçambique e do Independent Petroleum Group (IPG), segundo Nyusi, é também um factor de desenvolvimento económico e social, pela modernização de infra-estruturas essenciais para a dinamização da economia e o desenvolvimento da sociedade.

À semelhança do investimento da Matola, a Galp Moçambique está a construir um terminal logístico na cidade da Beira, província de Sofala, que estará pronto no início do ano 2021, um investimento de 80 milhões de dólares americanos.

A cerimónia de inauguração do terminal da Matola contou com a participação do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, governo da província de Maputo, operadores do sector de petróleos, representantes de empresas públicas e privadas, entre outras personalidades.

Os gestores das empresas IGP e Galp, que investiram no projecto, deram a conhecer que o terminal emprega 28 pessoas permanentes e 30 temporárias. Segundo eles, tem a capacidade para carregar camiões e vagões cisterna e condições para alocar gás (GPL) a empresas de enchimento de garrafas.

“Em simultâneo com o aumento da nossa actividade na região, vamos potenciar a utilização dos portos, dos caminhos-de-ferro e das rodovias. Em suma, (vamos) contribuir para o aumento da receita e da taxa de utilização de diversas infra-estruturas cruciais para maximizar o desenvolvimento económico de Moçambique”, referiu o CEO da Galp Moçambique.

O empreendimento foi construído em uma área de cerca de cinco hectares e pode armazenar 40 mil metros cúbicos de gasóleo e 20 mil metros cúbicos de gasolina, assim como seis mil metros cúbicos de gás natural liquefeito, duplicando dessa forma a capacidade até agora existente.

“Estamos empenhados, igualmente, em dar um contributo relevante para a criação de múltiplas oportunidades de emprego, com diferentes graus de especialização, bem como para a formação de quadros moçambicanos altamente qualificados”, disse o CEO da Galp Moçambique, Paulo Varela.

O projecto vai contribuir, segundo a Galp e IPG, para a redução dos custos de abastecimento ao país e garantir maior disponibilidade do gás doméstico.

“Este importante investimento reforça a fiabilidade e eficiência das nossas operações, aumentando a qualidade dos serviços e produtos que disponibilizamos aos nossos clientes, assumindo-se, igualmente, como uma plataforma para a dinamização das nossas actividades ao nível da região,” sublinhou Paulo Varela.

Por seu turno, António Catoja, director-geral da Independent Petroleum Mozambique, disse que o investimento insere-se no âmbito da expansão das oportunidades de negócio na região e na consolidação das operações já existentes, através das sinergias e vantagens criadas.

Na ocasião, o presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) falou da importância do investimento.

“Nós como AMEPETROL – Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas estamos muito satisfeitos com esse investimento, pela Galp e pela IPG, porque vai trazer maior capacidade de armazenamento de combustíveis líquidos, mas, sobretudo, com grande importância no aumento da capacidade de armazenamento do GPL (o gás de cozinha). Isso vai permitir que haja uma maior oferta no mercado”, disse Michel Ussene.

Outro participante da cerimónia, Calisto Macane, director geral da Glencore, disse que o projecto encoraja a quem quer investir.

“Quanto mais eficiência se conseguir no mercado, naturalmente, irá se traduzir nos preços que vão ser praticados no mercado e a procura também vai aumentar e isso é um estímulo para o negócio. Nós que somos da área ficamos mais preocupados em saber qual é a redução dos custos disto e isso significa que nós vamos repassar isso nos preços e o consumidor final fica beneficiado”, disse o director geral da Glencore.

Independent Petroleum Group (IPG) é um grupo de empresas com sede no Kuwait e operações mundiais no trading e comercialização de petróleo bruto, produtos petrolíferos, GPL, petroquímicos e fertilizantes.

Já a Galp está presente em Moçambique há mais de 60 anos. É uma empresa de energia que desenvolve soluções nas suas operações.

Apenas um dos quatro regadios no distrito de Mopeia, província da Zambézia, estão em pleno funcionamento, o que segundo as autoridades compromete a produção de arroz. Para reverter o cenário, são necessários 200 milhões de dólares, estimou o director distrital das Actividades Económicas, Gilton José.

O distrito de Mopeia, localizado na zona sul da Zambézia, tem quatro regadios para a produção de arroz, nomeadamente “São Francisco de Assis”, “Limane”, “Chiverano” e regadio da “Paz”. Este último é único que está em pleno funcionamento e produz duas épocas por ano, tal como deu a conhecer o sector das Actividades Económicas distrital. 

O facto de os outros três regadios do distrito estarem a funcionar a meio gás, por depender das condições climáticas, está a comprometer o potencial produtivo daquela cultura.

Entretanto, o director distrital das Actividades Económicas, Gilton José, refere que o distrito está a conhecer avanços em termos de produção do cereal e a aposta, “agora, é produzir duas épocas por ano, sobretudo no regadio da “Paz”, onde o sistema de rega funciona em pleno”.

De acordo com a fonte, no regadio onde o regime de produção é a sequeiro, os níveis de colheita atingem três toneladas por hectare, enquanto onde o sistema funciona em pleno a produção chega até quatro toneladas por hectare.

Em termos de potencial, só para a cultura de arroz, Mopeia tem disponíveis 40 mil hectares e vai passar para 10 mil hectares na campanha agrícola 2020/2021.

Na última campanha agrícola, a produção foi de oito mil hectares, com um total de 25 mil toneladas. Estima-se que a produção para a safra seguinte atinja mais de 30 mil toneladas.

ASSOCIAÇÃO DE CAMPONÊS CLAMA POR TRACTORES     

Um grupo de 120 membros da Associação São Francisco de Assis debate-se com problemas de meios para viabilizar a produção de arroz no distrito de Mopeia. Ao todo, os associados trabalham em mil hectares e, devido à insuficiência de parque de máquinas, a lavra dos campos para a campanha agrícola 2020/2021 não vai para além dos 50%.

O regadio “São Francisco de Assis” funciona a sequeiro porque o sistema de rega não está operacional. No local são necessários 70 milhões de dólares norte-americanos para viabilizar os trabalhos de reabilitação.

Neste momento, os produtores dependem da chuva para produzir comida. Além disso, eles enfrentam a falta de tractores para lavrar a terra e apelam ao Governo para canalizar meios de produção, de modo a garantir níveis de colheita animadores, num distrito onde o arroz é cultura de bandeira.

O Governo diz que não irá recorrer à banca para pagar salários aos funcionários públicos em 2021, embora espere contratar mais de 17 mil pessoas para o Aparelho do Estado. O Executivo diz que poderá recorrer à banca sim, mas para assegurar despesas de investimento.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que “há uma diferença de 15 biliões que podia estar disponíveis para fazer investimento, mas é pouco, porque nós precisamos de 84 biliões para fazer o investimento e temos que ir ao mercado interno ou externo”.

“Em termos práticos, o Estado não vai ao sector bancário, não vai ao banco central para pedir emprestado dinheiro para pagar salários, porque isso já consegue, ou para fazer o pagamento de bens e serviços. Há-de-ir sim para o banco central para défice de tesouraria, ou seja, nos momentos em que as receitas cobradas não chega para pagar aquela despesa do mês”, explicou o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Entretanto, nos casos em que a tesouraria leva o Governo a ir ao banco central, o valor que é conseguido serve para pagar as despesas do momentos e logo que o Executivo consegue cobrar as receitas atrasadas, paga as suas contas.

Na sua proposta de Orçamento para 2021, o Governo prevê que as Despesas do Estado aumentem de 345.3 mil milhões, de 2020, para cerca de 368.5 mil milhões de Meticais.

No rol dos gastos que o Executivo propõe-se a realizar, o destaque vai para alguns: despesas com pessoal – 134 mil milhões; promoções e mudança de carreira – 1.8 mil milhões; gastos com protecção social – 9.7 mil milhões; aquisição de medicamentos – 10.5 mil milhões; forças de defesa e segurança – 31.7 mil milhões; investimento público – 43.7 mil milhões.

Chamado a apresentar detalhes da proposta do Orçamento do Estado para 2021 no Parlamento, nesta quarta-feira, o ministro da Economia e Finanças referiu que o Governo irá arrecadar 265.5 mil milhões de Meticais em receitas e explicou onde virá a parte em falta.

“O défice orçamental está estimado em 102,9 mil milhões correspondente a 9.1% do PIB a ser coberto da seguinte forma em mil milhões de meticais: 2,5 – saldos transitados de mais-valias, equivalentes a 0,2% do PIB; 34 em de donativos externos, correspondentes a 2,0% do PIB; 25,5 – crédito externo, equivalente a 2,3 do PIB e 41 – crédito interno, correspondente a 3,6% do PIB”, descreveu Adriano Maleiane.

Para 2021, o Governo espera que a economia comece a recuperar da crise causada pela pandemia da COVID-19 e alcance um crescimento de 2.1%.

Entretanto, para 2020, o Executivo espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça entre 0,8% e uma contracção de 1.2%, devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma contracção da economia moçambicana na ordem de 0,5% este ano, principalmente, devido aos efeitos negativos da pandemia da COVID-19 que assola o mundo. Trata-se de uma revisão em baixa face às previsões anteriores de um crescimento de 1,4%.

A informação consta do mais recente relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsaariana do FMI partilhado hoje pelo representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer, que está ainda fora do país devido às restrições da COVID-19, cerca de três meses após ter sido nomeado para o cargo.

Alexis Meyer considera razoável a contracção económica de 0,5% que Moçambique poderá registar este ano, por causa da crise causada pela COVID-19, atendendo que na região da África Subsaariana, o abrandamento económico será de 3%, o pior já registado. Porém, Meyer chama atenção.

“Essas previsões do PIB, potencialmente, se traduzirão em grandes perdas de renda per capita. Nos últimos 20 anos, o PIB mais do que dobrou em 28 dos 45 países da região, mas a crise, infelizmente, eliminará parte do progresso registado. Há duras perdas na qualidade de vida da região”, estimou o representante residente do FMI em Moçambique.

Essa redução de qualidade de vida resultará de perdas de rendimento. “É que cerca de 50% da população da região terá em média uma redução de 6% do crescimento da renda per capita, portanto, perderá cinco ou mais anos de ganhos de renda este ano e Moçambique tem uma perda esperada de dois anos”, avançou o Alexis Meyer.

Entretanto, o FMI prevê que a retoma económica inicie em 2021 e que um crescimento acelerado venha a ser registado entre os anos 2022 e 2023, com os investimentos esperados no gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

Por sua vez, o economista principal e chefe de programa do Banco Mundial em Moçambique, Paulo Guilherme, também dez uma apresentação no fórum onde fora apresentadas as Perspectivas para a Região da África Subsaariana. Na sua intervenção, falou da importância de proteger empregos e empresas em caso de segunda vaga da COVID-19, já que só no segundo trimestre 120 mil pessoas ficaram desempregadas e muitos investimentos foram perdidos.

“Um estudo do Banco Mundial mostra que as empresas em Moçambique sobreviveriam sem vendas entre seis a 10 semanas, dependendo do sector. Isso foi do ano passado, portanto, agora, depois de tudo que já ocorreu, no segundo quarto e terceiro quarto – que foi um pouco melhor, essa resistência deve ter diminuído significativamente”, estimou Paulo Guilherme.

Citando ainda o estudo do Banco Mundial, Paulo Guilherme fez saber que os efeitos da crise sobre a procura demoram a passar em países em desenvolvimento, já que muitos investimentos importantes das empresas e muita mão-de-obra de qualidade são perdidos.

O número de empresas registadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) continua aquém do desejado, daí que a instituição está focada na abertura de linhas de cooperação em vários sectores que visam a disseminação das vantagens da utilização da bolsa.

Das 100 maiores empresas nacionais, menos de 15% é que estão cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique. O Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, assume que ainda é fraca a utilização da bolsa para o desenvolvimento económico no país.

E para inverter este cenário, a Bolsa de Valores de Moçambique está a difundir junto das unidades económicas, o valor, a importância, as vantagens bem como a pertinência de aceder à bolsa.

Actualmente, 11 empresas estão cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique, nomeadamente, a Cervejas de Moçambique, Ceta, Cahora Bassa, Arko Seguros, Zero Investimentos, Touch Publicidade, Arco Investimentos, Revimo, Matama, Empresa Moçambicana de Seguros e a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos.

Os dados não são considerados satisfatórios pelo presidente da Bolsa de Valores de Moçambique.

” Nós abrimos uma linha de trabalho com o Ministério das Obras Públicas para o mercado de capitais de forma assertiva olharmos ao financiamento das infra-estruturas. Abrimos este ano uma linha de trabalho com a secretaria de estado do desporto para que os clubes que apresentam preocupações de financiamento possam usar o mecanismo que o Estado dispõe que é sociedades anonimas desportivas para financiar os clubes desportivos. Outra parceria muito forte no sentido de financiarmos os actores turísticos, estamos a trabalhar na estruturada de mecanismos para que estes possam ser cotadas e financiadas a partir da bolsa, pois o sector do turismo foi muito efectado pela pandemia da COVID-19″, explicou Salim Valá.

Esta segunda-feira, a Bolsa de Valores de Moçambique e a Bolsa de Mercadorias de Moçambique assinaram um memorando de entendimento focalizado na central de valores mobiliários para executar o certificado de depósito.

A prime rate a vigorar no mês de Dezembro foi calculada e mantida em 15,90% pelo Banco de Moçambique e pela Associação Moçambicana de Bancos, de acordo com um comunicado conjunto das duas entidades publicado hoje.

A prime rate do Sistema Financeiro Moçambicano é a taxa de referência cobrada nos créditos bancários com taxa de juro variável. É parte importante na composição da taxa de juro cobrada pelos bancos e instituições financeiras.

“Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades ­financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito”, lê-se no comunicado conjunto das instituições.

Cerca de 200 pescadores da província de Cabo Delgado que perderam seus materiais de pesca durante a passagem do ciclone Kenneth, já retornaram ao mar, depois de mais de um ano de paralisação.

Segundo contou Ataje Saido, um dos cerca de três mil pescadores afectados pela calamidade, que perdeu várias canoas, duas embarcações e diverso material de pesca, o regresso à faina só foi possível com apoio que recebeu no âmbito do programa Mecanismos de Resiliência.

“Durante o ciclone Kenneth perdi minhas canoas, embarcações e várias redes de pesca desapareceram e fiquei durante muito tempo parado, mas hoje, depois de receber equipamento de pesca, incluindo o motor, voltei a pescar”, disse Ataje Saibo, um pescador do distrito de Metuge.

Com este apoio, de acordo com Ncado Rando, outro afectado pelo Kenneth e beneficiário do programa de recuperação de meios de subsistências dos pescadores de Cabo Delgado, “o novo equipamento que recebemos,  especialmente, o motor da embarcação, vai ajudar-nos a pescar no alto mar e aumentar a produção pesqueira”.

Orçado em cerca de 20 milhões de meticais, o projecto Mecanismos de Resiliência tem apoio de várias entidades, entre elas, a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é implementado pela Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado.

“Este projecto abrange a cidade de Pemba e distrito de Metuge, onde estamos a apoiar cerca de 200 pescadores que fazem parte de 13 associações, que além de receber redes de pesca, anzóis e motores para embarcações, tiveram um treinamento sobre o uso do equipamento e uso de técnicas sustentáveis de pesca, explicou António Carlos Dias, Director da Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado.

Durante a passagem do ciclone Kenneth, dezenas de embarcações ficaram destruídas e outras acabaram desaparecendo no mar.

 

A iniciativa faz parte do Projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MozFIP), orçado em cerca de 47 milhões de dólares, financiados pelo Banco Mundial e implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).

Pretende-se com a iniciativa, plantar mais de 1500 hectares de mudas para florestas comerciais na Zambézia até meados de 2021, segundo informação revelada, no sábado, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

A cerimónia de lançamento da campanha de plantio florestal 2020/21, no âmbito do Esquema de Fomento Florestal, teve lugar no distrito de Milange. O projecto plantou, nas campanhas passadas, cerca de 500 hectares de mudas.

O objectivo é completar três mil hectares de florestas comerciais, dos quais 500 de espécies nativas para a restauração até o ano 2022. De cordo com Faruk Tavares, assistente de Florestas e Recursos Naturais do Projecto MozFIP no FNDS, pretende-se melhorar a indústria florestal nacional e o clima.

Florestas comerciais são criadas, geralmente, com espécies exóticas, como eucaliptos, pinheiros, acácias, entre outras, enquanto, a restauração é feita com espécies nativas como umbila, jambirre e chanfuta, que abundam no país.

Tavares recordou que Moçambique perde, anualmente, cerca de 213 mil hectares de florestas devido a vários factores, entre eles, queimadas descontroladas, agricultura itinerante, entre outros.

A província da Zambézia, em particular, tem sido uma das grandes vítimas do problema. É por isso que, nesta primeira fase da implementação do projecto, o foco é recuperar a cobertura florestal em pelo menos nove distritos.

COMO É QUE O ESQUEMA FUNCIONA?

O Esquema de Fomento Florestal paga um subsídio em dinheiro por cada hectare plantado, ou seja, o beneficiário entra com a sua área, que, no mínimo, deve ser de 5 hectares e com possibilidade de alargar para pelo menos 20. Faz o investimento inicial para o estabelecimento da plantação, sobretudo, no que diz respeito à preparação dos campos e uma equipa do Provedor de Serviço contratada pelo Governo garante a assistência técnica e alguns meses depois do plantio, faz-se uma avaliação do desempenho de cada área plantada.

Se, por exemplo, um beneficiário tiver uma taxa de sobrevivência das plantas acima de 80 por cento, este recebe um subsídio de 47 mil meticais por cada hectare plantado, sendo que esse valor é dividido em três partes, onde, 50 por cento do valor é desembolsado no primeiro pagamento e os outros dois pagamentos são feitos em parcelas de 25 por cento cada. O valor serve para ajudar os agricultores na manutenção da plantação.

Na Zambézia, o projecto conta com perto de 100 beneficiários, entre eles, grupos associados, instituições de ensino, empresas privadas e singulares. Neste momento, o projecto abrange os distritos de Milange, Maganja da Costa, Mocuba, Íle, Namarroi, Gurue e Alto Molócuè, Pebane, Mocubela e Mulevala.

Milange faz parte dos quatro distritos que acabam de ser abrangidos pelo Projecto. “É um grande ganho para nós como distrito. Gostaria de apelar aos beneficiários para capitalizarem a iniciativa”, disse a Secretária Permanente do distrito, Rosa Savaio, que falava em representação do governo local.

Ferrão Graciano é um dos primeiros beneficiários a entrar no Esquema de Fomento Florestal. Na presente campanha, diz que vai plantar 53 hectares de eucalipto, com o objetivo de venda de postes de energia electrica.

“É triste ver empresas terem que recorrer ao estrangeiro sempre que precisam de postes de madeira. Uma das empresas de telefonia móvel que opera no distrito teve que ir ao Zimbabwe comprar postes, quando podia muito bem comprar localmente. Penso que o projecto veio a calhar”, disse Graciano.

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