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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República , Filipe Nyusi, testemunha, hoje,  em Maputo, a assinatura de acordos de projectos de gás e energia  de Temane.

Os referidos acordos resultam da Decisão Final de Investimento anunciada em Fevereiro do corrente ano pela empresa petroquímica SASOL, e vão permitir a viabilização da construção da Central Térmica de Ciclo Combinado de Temane, da Linha de Transporte de Temane-Maputo e de uma unidade de Processamento de petróleo leve e de GPL, vulgo gás de cozinha.

As duas infraestruturas , Central Térmica de Temane e Linha de Transporte de Temane, irão garantir a disponibilidade de geração de energia, no âmbito da iniciativa “Energia Para Todos”, que visa o acesso universal de energia a todos os moçambicanos até 2030.

A dívida pública do país aumentou de 12,37 mil milhões de dólares em 2019 para 12,97 mil milhões em 2020. Com cerca de 1,95 mil milhões de dólares, a China é o país que, actualmente, mais dinheiro tem a receber de Moçambique.

O aumento da dívida pública de Moçambique, de 2019 a 2020, é explicado, principalmente, pelo desembolso do FMI de 308,9 milhões de dólares, para o país fazer face à COVID-19 e o agravamento da dívida interna em 305,9 milhões.

Segundo o Relatório Anual da Dívida Pública, divulgado na página electrónica do Ministério da Economia e Finanças, a dívida pública de Moçambique mantem-se insustentável e o país continua a estar na condição de sobre-endividamento.

“Estimativas preliminares apontam para uma ligeira deterioração dos rácios de sustentabilidade em 2020”, refere o documento. Esta situação complica cada vez mais o acesso a financiamentos de baixo custo ao país no mercado internacional.

Embora o limite recomendado, a nível internacional, da dívida pública em relação ao PIB seja de 30%, estimativas apontam que Moçambique tinha mais do dobro, ou seja, 62,7%, o quer dizer que o país tem fraca capacidade de suporte da dívida.

Do total da dívida pública do ano 2020, 10,1 mil milhões de dólares foram contraídos fora do país e 2,8 mil milhões dentro do país, um amento de 11% face a 2019. No ano passado, 92% da dívida tinha taxa de juro variável e apenas 8% fixa.

Entre as entidades que emprestaram dinheiro ao país, seis detêm 75% do valor, são elas: Banco Mundial (29%), Banco Africano de Desenvolvimento (9%), China (19%), credores da Ematum (9%), hoje dívida pública, Portugal (5%) e Japão (4%).

As obras de construção da barragem de Mpanda-nkwa e a respectiva infra-estrutura de transporte de energia poderão iniciar em 2024, segundo garantias dadas, esta quinta-feira, pelo director do gabinete do desenvolvimento do referido projecto, que vai custar entre 4,5 a 5 mil milhões de dólares.

O director do gabinete do desenvolvimento de Mpanda-nkwa deu a conhecer, na manhã desta quinta-feira, o estágio do projecto de construção da barragem de Mpanda-nkwa e, a respectiva infra-estrutura de transporte de energia.

Segundo Carlos Yun, as obras orçadas em cerca de 5 mil milhões de dólares, vão arrancar em 2024 (ano em que está previsto o fecho financeiro), com duração de seis a sete anos.

Dos cerca de 5 mil milhões de dólares de investimento do projecto, 60% serão aplicados na construção da barragem e 40% na linha de transporte de energia.

Neste momento, o gabinete prepara o lançamento de concursos públicos para a actualização dos estudos de viabilidade do projecto.

Até Dezembro do ano em curso, o gabinete vai lançar um outro concurso para a identificação do parceiro estratégico para investimento, cujo fecho financeiro está previsto para 2024.

Em termos de estrutura accionista, o projecto Mpanda-nkwa terá a participação do Estado, através da EDM e HCB, entre 30 a 35%, sendo que os remanescentes 65% em investimentos privados.

 

O Banco de Moçambique mantém todas as taxas de juro e os coeficientes de reservas obrigatórias. Assim, a taxa MIMO permanece nos 13,25% e as facilidades permanentes de depósito e cedência, em 10,25% e 16,25%, respectivamente.

Não obstante a revisão em baixa das perspectivas de inflação, bem como a recente apreciação do Metical, o Banco de Moçambique considera que persistem riscos e incertezas na economia nacional.

Por isso, o Comité da Política Monetária do banco central decidiu manter a taxa MIMO em 13,25%, a facilidade permanente de depósitos em 10,25%, a de cedências em 16,25%, os coeficientes de reservas obrigatórias para os passivos em moeda nacional em 11,50% e em moeda externa em 34,50%.

O Banco de Moçambique aponta a intensificação do conflito no norte do país, com impacto na pressão fiscal e na suspensão do projecto Mozambique LNG; a volatilidade da taxa de câmbio; a elevada dívida pública interna como factores que aumentam os riscos e incertezas na economia.

Em consequência destes factores, o Banco de Moçambique prevê uma lenta recuperação económica do país, em linha com a revisão em baixa, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), das perspectivas de crescimento de 2,1% para 1,6% do PIB em 2021.

Gestores de todos os quatro grupos empresariais franceses, com investimentos em Moçambique, manifestaram, ontem, interesse em continuar a apostar no mercado moçambicano e garantiram estar confiantes no restabelecimento da segurança em Cabo Delgado.

No quadro da visita de três dias à França, o Presidente da República recebeu, esta segunda-feira, em audiências separadas, os investidores franceses com projectos concretos ou interesses em explorar o mercado moçambicano.

Representando a Technip, a principal contratada para as operações no offshore (no mar) do projeto de exploração de gás natural na área 01 da Bacia do Rovuma e que partilhará as instalações da base logística da Total (esta última, líder do consórcio, com um investimento avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares) e do porto dos Caminhos de Ferro de Moçambique, o Administrador Executivo, Arnaud Pieton, garantiu ao chefe do Estado moçambicano que está confiante no restabelecimento da segurança em Cabo Delgado.

“Recebemos garantias do Governo de Moçambique de que tudo está a ser feito para a reposição da segurança e esta é uma condição fundamental para que os projectos possam ser desenvolvidos com muito mais celeridade”, disse, no final da audiência, o Administrador Executivo da Technip, Arnaud Pieton, para quem “Moçambique é um país muito importante, devido aos projectos de grande importância que estamos a desenvolver, os quais incluem o desenvolvimento do capital humano”.

Reuniu-se, igualmente com o Presidente da República, Frédéric Oudea, CEO da Société Generale, uma instituição financeira presente no mercado nacional e que manifestou disposição de financiar e investir na exploração de gás natural na província de Cabo Delgado.

“Assumi o nosso compromisso como Societé Generale, um banco grande, com muitos interesses na Europa e na França, e indicamos que estamos empenhados em manter a nossa presença para financiar vários projectos de desenvolvimento, incluindo o financiamento de projectos ligados à exploração de gás natural, que está a ser desenvolvida pela Total”, declarou Frédéric Oudea.

O Chefe de Estado recebeu, ainda, Régis Arnoux, Presidente da CIS, um grupo de restauração, presente em Moçambique, que presta serviços na área de hotelaria e exploração de recursos naturais.

“Vamos acelerar esses investimentos logo que a situação estiver normalizada, no que diz respeito aos ataques terroristas. Vamos acelerar os projectos que temos em carteira”, garantiu Arnoux.

Outrossim, Filipe Nyusi reuniu-se com o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Entretanto, no fim da reunião, não houve prestação de declaração aos jornalistas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, hoje, garantias da multinacional francesa, Total, de que espera apenas pelo restabelecimento da segurança, para retomar as actividades na Península de Afungi, em Cabo Delgado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve, hoje, um encontro com o Presidente do Conselho de Administração da companhia petrolífera multinacional Total, Patrick Pouyanné, no quadro da visita de trabalho que efectua à República Francesa.

Falando à imprensa moçambicana que acompanha o Chefe do Estado nesta visita à França, Patrick Pouyanné assegurou que a Total está muito empenhada em manter o seu projecto em Moçambique.

“De facto, nós estamos a trabalhar. Houve este incidente em Palma, província de Cabo Delgado, que é uma questão da segurança. Mas, quero assegurar que tivemos de tomar medidas de segurança e o nosso empenho mantém-se. Nós somos pela segurança, sobretudo das pessoas, por isso tivemos de retirar o nosso pessoal, mas, assim que as condições de segurança tiverem sido repostas em Cabo Delgado, vamos voltar e temos plena confiança no Governo de Moçambique que está a trabalhar e vai conseguir restaurar a segurança e lá estaremos”, sustentou Patrick Pouyanné.

O PCA da Total desmentiu, por outro lado, os rumores que circulam sobre a retirada da empresa que dirige no projecto de exploração de gás da bacia do Rovuma.

“A Total mantém-se empenhada no seu projecto em Moçambique. O gás natural é muito procurado no mundo para o planeta, é energia importante, é uma prioridade, por isso continuamos empenhados”, sublinhou Patrick Pouyanné.

Terminou, ontem, a Cimeira de Negócios da Confederação Empresarial da CPLP. Do encontro, a comunidade saiu determinada a criar o Banco de Desenvolvimento para o bloco, facilitação e tributária de mobilidade entre os países e a recuperação da economia afectada pela COVID-19.

Para Isaac Murargy, ex-Secretário Executivo da Confederação Empresarial da CPLP, é necessário que os países da comunidade criem facilidades para melhor explorar as suas potencialidades, sobretudo na área de hidrocarbonetos, como forma de desenvolver a economia bloco, assim como atrair investimentos.

Encorajado e firme em continuar com este tipo de iniciativas saiu o Presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula, após a realização da primeira cimeira de negócios.

A Cimeira de Negócios da Confederação Empresarial da CPLP, com duração de três dias, em Malabo, Guiné, contou a participação de cerca de 250 delegados dos países-membros e decorreu sob o lema “Juntos somos mais fortes e fazemos o mundo avançar”.

Os nove países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foram
unânimes ao defender a ideia de uma melhor rede de transporte entre os integrantes do bloco como forma de viabilizar negócios e atrair investimentos. Os intervenientes falavam num painel subordinado ao tema: como investir nos
países da CPLP.

Num painel no qual estiveram representados os nove países que fazem parte da CPLP, os intervenientes apresentaram as oportunidades de cada Estado-membro, os desafios que enfrentam e formas de investir nos integrantes da comunidade.

Apresentadas as potencialidades, os países foram uniformes em relação às grandes
vantagens que possuem para fortificar a economia, mas faltam-lhes a componente de
transporte que permitiria maior escoamento, fluxo e movimentação de mercadoria.

“Há um grande problema no transporte de pessoas e carga dentro dos nossos países. É preciso criar uma agência que se dedique a apontar os caminhos mais adequados para que a mobilidade seja facilitada. Não pode haver negócio, investimento sem que haja o aumento das possibilidades de todo o tipo de transporte”, constatou Vitor Mandinga, ministro da Economia, Plano e Integração da Guiné Bissau.

Enquanto não se ultrapassa a questão de transporte dentro da CPLP, Angola vai anunciando uma série de vantagens para todos os que pretendam investir naquele país. “A atribuição de benefícios ficais passou a ser mais selectiva, sobretudo quando o investidor direcciona os seus investimentos para sectores produtivos e com maior tendência na geração de emprego”, apontou Victor Fernandes, secretário de Estado do Comércio de Angola.

São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Brasil e Cabo Verde, além apresentarem as oportunidades de investimento nos seus países, apelar à melhoria da rede transporte, instaram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa a reflectir sobre formas de ajudar na recuperação da economia dos Estados-membros, duramente afectada pela COVID-19.

A Guiné Equatorial diz que a única forma de Moçambique evitar que o gás seja fonte de conflito é saber gerir expectativas. Já a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos garante estar pronto para ouvir e aprender daquele país.

Pequeno e igual a si mesmo, mas com uma “longa estrada” e um percurso ainda sem turbulências na exploração de hidrocarbonetos. Desde que a Guiné E quatorial descobriu recursos minais no seu país, nunca teve de passar por uma situação de guerras internas ou externas decorrentes dos recursos minerais e já lá se vão 20 anos.

O tempo de exploração e gestão dos recursos assim como a sua posição de terceiro maior produtor de petróleo na África Subsaariana, só atrás de Angola e Nigéria, lhe confere legitimidade para aconselhar Moçambique que, recentemente, viu suspensas as actividades de exploração de gás natural na península de Afungi por conta dos ataques terroristas.

Para este tipo de situação, o ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, Gabriel Mbega Obiang, aponta dois elementos: o pragmatismo e a gestão de expectativas.

“Pragmatismo é saber quem são pode ser e quem não pode fazer uma determinada actividade. Quem não pode, nem vale a pena integrá-lo no projecto. Já a gestão de expectativa quer dizer que só por ter gás e petróleo significa que o dinheiro vai, imediatamente, para o bolso porque deve se recuperar o investimento feito” devem recuperar o dinheiro”, indicou Gabriel Mbega Obiang Lima, ministro das Minas e Hidrocarbonetos, acrescentando que não é só pensar que tendo gás ou petróleo vamos ficar ricos, “temos que explicar a população que não é assim, o dinheiro investido temos que recuperar e não podemos pensar que esse dinheiro é para os bolsos, mas sim é para melhor carteiras, energia e infra-estruturas que ajudem a todos”.

Gabriel Mbega Obiang Lima diz ainda não haver necessidade de Moçambique depender muito de países para explorar os hidrocarbonetos quando os africanos, também, podem dar assistência.

“A experiência que nós temos aqui na Guiné Equatorial pode servir para Moçambique porque já temos uma estrutura para metanol, gás e temos mais de 20 anos com a produção de petróleo, temos muitos recursos humanos e essas são coisa que Moçambique precisa. Não é necessário que tais coisas venham de Singapura ou qualquer país Europeu se tem um irmão africano que o pode fazer”, disparou Gabriel Mbega Obiang Lima.

Com as maiores descobertas de reservas de hidrocarbonetos, Mbega Obiang defende que a CPLP olhe para a questão de conteúdo local como da comunidade e os estados-membros facilitem investimentos entre si.

“Nós queremos que as empresas da CPLP se unam com as empresas da Guiné Equatorial e as colocaríamos na categoria de conteúdo local. Com esta designação, uma empresa que está associada com Guiné e a CPLP consideraremos empresa local”, expôs o ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial.

Presente na cimeira de negócios, a Empresa Moçambique de Hidrocarbonetos, ENH, diz estar atenta e pronta pata capitalizar a experiência da Guiné Equatorial. “É uma oportunidade para nós trocarmos experiências, sinergias com vista a vermos oportunidades de negócio entre os países da CPLP”, Arsénio Mabote, representante da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

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