O País – A verdade como notícia

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e o Instituto Nacional de Minas (INAMI) uniram-se para assegurar que as empresas do sector mineiro estejam cotadas na bolsa. As duas instituições firmaram, esta terça-feira, um memorando de entendimento que visa a sensibilização destas firmas em matérias relacionadas com o mercado de capitais.

O acordo foi assinado pelos responsáveis das duas instituições, nomeadamente, Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá e o director-geral do Instituto Nacional de Minas, Adriano Silvestre.

Rubricado o acordo, as duas partes lançam agora o olhar para aquilo que deverá ser o trabalho de cada uma delas à luz do acordo ora assinado.

O INAMI acredita que com este acordo estará em condições de desempenhar suas funções. “Estaremos organizados em grupos de diferentes instituições e partilharemos todas as informações necessárias, assim como faremos a divulgação dessas informações”, tal como testemunhou Adriano Silvestre, director-geral do INAMI.

Ainda assim, Salim Valá, PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, entende ser importante que se desenvolvam acções que tenham efeito directo no desejo comum. Essas actividades são, por exemplo, “a inclusão e literacia financeira, domínio das pesquisas. O INAMI tem essa vocação de fazer pesquisas e nós vamos dar a nossa contribuição”.

Na verdade, este é um acordo que vem mesmo para acomodar o que já devia ser regra, de acordo com a lei que rege a actividade, a qual define que todas as empresas que operam neste sector estejam cotadas em bolsa.

“Isto é só uma oficialização daquilo que já vínhamos fazendo neste domínio, mas agora vamos fazer com mais vigor”, revelou Valá.

Esse vigor vai se traduzir na produção de instrumentos de divulgação do mercado de capitais em Moçambique com o objectivo de captar os projectos de exploração mineira em Moçambique.

Sabe-se que grande parte das empresas que operam neste sector em Moçambique são subsidiárias de outras cujas sedes estão fora do país. Nestes casos, as empresas já estão cotadas em bolsas, mas não a moçambicana.

E o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique explica que ter as empresas cotadas na Bolsa nacional ajudaria a participação dos moçambicanos na estrutura societária das firmas, o que daria resultados impressionantes.

“Esses projectos, de grande dimensão, quando têm uma componente de pessoas singulares fazendo parte da estrutura societária ficam blindados de certa conflitualidade. Esses investidores moçambicanos conhecem a sua terra, conhecem a sua comunidade, os seus contextos e podem também ser elementos de salvaguarda de questões sociais e ambientais”, explicou Salim Vala, falando da importância de as mineradoras moçambicanas estarem cotadas na bolsa moçambicana.

Neste momento, nenhuma empresa do sector mineiro está cotada na Bolsa de Valores de Moçambique. Entretanto, sem revelar nomes, Salim Valá fez saber que já há algumas que se estão a movimentar para que possam estar cotadas em Bolsa.

Um acordo assinado pelo Banco de Moçambique e a Cooperação Financeira Alemã, através do KFW – Banco Alemão de Desenvolvimento vai permitir a implementação de projectos que visam financiar Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) que operam no país.

De acordo com um comunicado de imprensa conjunto enviado hoje ao “O País”, serão colocados à disposição das empresas 17.500.000 para, entre outras acções, financiarem as suas actividades de modo a mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 e ajudar as MPME a sobreviverem.

O valor está dividido em três partes. Primeiro pacote de 6 milhões de euros é um donativo para apoio de emergência no âmbito da COVID-19 para micro, pequenas e médias empresas. Segundo, de 9 milhões de euros é uma linha de crédito para MPME e finanças agrícolas e por fim, o terceiro, no montante de 2.5 milhões de euros é para a assistência técnica para instituições financeiras e MPME.

“O mecanismo de subvenção de emergência da COVID-19, no valor de 6 milhões de euros, em moeda local, não reembolsável, para as MPME afectadas pela pandemia, tem o objectivo de mitigar o seu impacto e ajudar as MPME a sobreviverem”, lê-se no comunicado de imprensa.

Neste primeiro caso, os recursos serão canalizados através do Banco de Moçambique e instituições financeiras nacionais, e visam apoiar as MPME a cobrir necessidades decorrentes do fluxo de caixa, mas não se limitando a pagamentos de salários e outros custos fixos durante a pandemia.

Já a linha de crédito para MPME e finanças agrícolas, de 9 milhões de euros, fornecerá financiamento de longo prazo em moeda local com termos e condições economicamente sustentáveis.

“Os fundos ajudarão as MPME a financiarem os investimentos necessários após a pandemia para permitir a reconstrução ou o crescimento da actividade empresarial”, indica a nota de imprensa.

Segundo o documento, no terceiro caso, o contrato de assistência técnica de 2.5 milhões de euros irá beneficiar as instituições financeiras participantes na linha de crédito para as MPME e finanças agrícolas, bem como potenciais beneficiários das linhas de crédito do Banco de Moçambique financiados através da Cooperação Financeira Alemã, através do KfW, para conferir maior rigor, transparência e fiabilidade da informação no processo de avaliação e monitoria.

Produtores de frangos para corte na província e cidade de Maputo estão a somar prejuízos devido as altas temperaturas que estão a registar-se na zona Centro e Sul do país que chegam a atingir 40 graus celsius.

Fátima Mussagy preside a Associação dos Avicultores da cidade e província de Maputo, tem as suas galinhas fora do aviário, espalhadas pelo pátio, uma estratégia que, segundo ela, visa contornar o calor intenso.

Há avicultores que chegam a registar perdas da totalidade da produção. Uma situação que fará escassear e encarecer o frango no mercado. Aliás, em alguns mercados da cidade e província de Maputo o frango de menos de 1,5kg chega a custar 280 meticais e nos mercados da cidade de Xai-Xai o frango chega a atingir 320 meticais o valor de compra.

“A perda é maior mesmo e triste porque existem avicultores que chegam a meter mil frangos e perdem 100% da produção e estamos num país em que todos os dias relatamos perdas e ninguém olha para este sector”, disse Fátima Mussagy.

A Secretária de Estado na província de Maputo, Vitória Diogo reuniu-se esta terça-feira com o sector empresarial da província onde destacou que com a redução da entrada do frango contrabandeado os produtores nacionais são desafiados a incrementar a produção para reduzir-se a importação.

“Organizámo-nos como Estado, apertámos o cerco, contra o contrabando. Semanlmente são toneladas apreendidas, fomos monitorando semanalmente a venda e a produção e frango nacional nos produtores, armazenistas e revendidores fomos vendo gradualmente a produção nacional a subir a produção local a aumentar”, disse Luísa Diogo que também chamou os produtores a adoptar técnicas inovadoras para contornar o impacto das temperaturas extremas.

Há dez anos Moçambique produzia perto de seis mil toneladas de frangos por ano, actualmente estima-se em cerca de 75 mil toneladas de frango por ano, quantidade que ainda continua a não satisfazer o mercado nacional. Havendo dependência pelo frango importado, entretanto os produtores nacionais queixam-se também dos elevados custos de produção.

À margem do lançamento do nono relatório da ITIE, os representantes das comunidades onde operam projectos da indústria extractiva denunciaram abandono por parte destas companhias.

Num momento em que se tinha reservado um espaço para comentários sobre o relatório ora lançado, mas não foi para isso que os representantes das comunidades se levantaram. Entre as pessoas que levantaram estava um senhor, que não escondeu as suas intenções, que era reclamar daquilo que chama de sofrimento na zona de onde vem, que é Moatize, na província de Tete.

Lá está a explorar carvão mineral, a mineradora brasileira Vale. O cidadão afirma que a empresa colocou as aldeias de lado e não se preocupa em responder as suas expectativas, dando como exemplo as casas construídas, que, segundo ele, não são condignas.

“São casas que, antes mesmo de irmos lá viver, já tinham problemas de rachas até agora. Além disso, também temos problema de 50 famílias que até agora ainda não têm machambas”, sendo que era suposto ter, a luz do acordado no âmbito do projecto de reassentamento.

É das machambas que também as comunidades de Topuito, em Nampula, arredores da área de concessão da Kenmare, sentem falta e dizem-se enganadas pela firma.

“Prometeram uma área onde poderíamos ir capinar, mas não estamos a ver. Ano passado, desmaiaram duas famílias devido à fome”, contou uma senhora que representou as comunidades de Topuito.

Mas essa não é a reclamação. É que a comunidade de Topuito diz que as actividades da Kenmare, naquela parcela do país estão a dar cabo das suas fontes de rendimento.

“Hoje em dia não há pesca em Topuito, não temos agricultura em Topuito e, por fim, abateu todas as nossas plantas que tínhamos lá, através das quais nós sobrevivíamos e quando procuramos saber, eles dizemúnica r que compraram a terra do Governo”.

Já em Inhambane, a comunidade reclama que a Sasol não está a fazer nada em benefício dela. O cidadão que veio daquela província, a convite do Governo, revelou que a comunidade considera que a Sasol fez a reabilitação da Estrada Nacional Número 1, troço Pambara-Mangungumete, pensando nos seus trabalhadores, que vivem em Vilanculos.

“Se fosse por nós, seria conveniente de Pambara a Save porque os dois distritos são produtores de gás”.

Além desta, as comunidades reclamam que a gestão dos 2.75% das receitas que deviam ser usadas em benefício delas não está a ser transparente. O Ministro Dos Recursos Minerais e Energia diz já conhecer os problemas e assegura estar já a trabalhar junto das companhias que operam nestas áreas para melhorar os aspectos levantados pelas comunidades.

Com o fim do “casamento” entre a SIMOrede e a Bizfirst, que originou o apagão nas transações bancárias em 2018, a nível nacional, a gestora da Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos – SIMO – aliou-se à Euronet para que o sistema voltasse a operar.

Cerca de dois anos depois, as entidades, nomeadamente, SIMOrede e Euronet, anunciaram, hoje, oficialmente, a entrada em vigor da nova solução de pagamentos electrónicos interbancário, numa cerimónia testemunhada pela liderança do banco central e pela banca.

“A presente cerimónia simboliza a materialização do contrato de licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários a ser utilizado pela SIMO, assinado a 10 de Dezembro de 2018”, disse a administradora do Banco de Moçambique e Presidente do Conselho de Administração da SIMOrede, Benedita Guimino.

O contrato assinado pelo Banco de Moçambique e pela empresa norte-americana Euronet, há dois anos, marcou o início da unificação das plataformas de pagamentos electrónicos, um dos objectivos que ditou a criação da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO).

De acordo com Benedita Guimino, a solução da SIMOrede produzida pela Euronet que hoje entrou em funcionamento responde às exigências de diferentes plataformas de pagamentos internacionais, como por exemplo, a VISA, Mastercard, Amex, Diners e Union Pay.

Entretanto, a Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Interbancária de Moçambique explica que as plataformas Amex, Diners e Union Pay estão ainda em processo de certificação, mas não avança datas em que as mesmas começam a ser usadas no país.

“A SIMO, na qualidade de gestora da Rede Única Nacional de Pagamentos, desenvolveu, paralelamente ao processo de implementação da solução, acções para a sua certificação com vista a responder aos requisitos dos padrões internacionais de segurança em pagamentos e processamento de cartões de marcas internacionais”, informou Benedita Guimino.

Com o marco anunciado nesta segunda-feira, a SIMOrede faz saber ainda que inicia uma nova etapa rumo à unificação de todas as plataformas de pagamento existentes em Moçambique, incluindo a implementação do funcionamento conjunto das instituições de moeda electrónica (Mpesa, E-mola e Mkesh). “O passo seguinte será a migração de todas as instituições de crédito e sociedades financeiras para a nova solução”, revelou também a PCA da SIMOrede.

Anualmente Moçambique perde milhões de meticais devido a fragilidades no controlo de mercadorias em trânsito. Estima-se que só nos últimos cinco anos, 67 biliões de meticais foram perdidos, o equivalente a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os dados são preocupantes, por isso, o Governo quer reverter a situação. Nesse âmbito, a Autoridade Tributária (AT) lançou, esta segunda-feira, o Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga em Trânsito (SEERC).

O serviço visa eliminar o contrabando e desvio de mercadorias que acabam sendo introduzidas de forma ilegal, no mercado.

O sistema que vai assegurar a selagem electrónica em tempo real através do recurso GPS/GPRS é doptado de tecnologia de ponta e permite a pronta actuação das autoridades em caso de tentativas de furto ou desvio de mercadorias.

Monitorado por uma central de comando que funciona 24 horas, o serviço vai funcionar em fase piloto nos corredores de Maputo, Beira e Nacala.

O sistema permite a selagem de carga em contentores, carga a granel, ou seja, diversa carga transportada em navios e combustível transportado em tanques.

Com o sistema, a AT garante que serão reduzidos os custos de transação, riscos e tempo de trânsito das mercadorias, bem como os incidentes causados nas tentativas de desvio de mercadorias como combustíveis, que acabam resultando em perdas humanas.

O serviço será operacionalizado pela Mozambique Electronic Cargo Tracking Services, uma firma seleccionada através de um concurso internacional, no ano passado.

Prossegue a auscultação pública sobre a criação do Fundo Soberano. Na cidade da Beira, província de Sofala, participantes no processo desencadeado pelo Banco de Moçambique defendem gestão transparente e independente do fundo para que o país desenvolva. Entretanto, lembram que a gestão do bem público ainda é um desafio.

Jossefa Tivane, representante do Banco Absa, referiu que “esta é provavelmente uma boa altura para o Ministério da Economia e Finanças encontrar um órgão independente que ajude na gestão aberta e ampla do Fundo Soberano”.

Para Paulo Bene, economista e funcionário público, um dos maiores problemas da gestão de fundos desta natureza tem a ver com a apetência pelo descaminho de fundos do Estado e corrupção. Por isso, a fonte questiona “que mecanismos estão previstos para assegurar” que o Fundo Soberano seja usado de forma “correcta e isenta de corrupção”.

O administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, explicou que o país espera receber 90 biliões de dólares como receitas nos próximos anos. O valor provém da exploração dos recursos naturais e representa seis vezes o actual Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Segundo o interlocutor, o Fundo Soberano visa garantir que as futuras gerações beneficiem dos recursos naturais que o país detém.

“Na nossa proposta, a actividade de desenvolvimento na base do Fundo Soberano seria desempenhada através do Orçamento do Estado. Ou seja, porque estamos a propor que metade das receitas iriam directamente ao orçamento, então todo o processo de desenvolvimento do país e da infra-estruturação seria feito através” do Orçamento do Estado, avançou Jamal Omar.

Estima-se que Moçambique tenha 100 triliões de pés cúbicos de reserva de gás natural, facto que o coloca nos primeiros 15 países do mundo com acima de 45 triliões de pés cúbicos deste recurso, disse o administrador.

Semana passada, durante a inauguração da filial do Banco de Moçambique na Beira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou para que o Fundo Soberano seja orientado por “princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência”.

“É nossa visão que o modelo a ser adoptado deverá ter por base os princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência. As principais questões que julgamos que merecem profunda reflexão e debate, prendem-se com as regras a definir relativamente à repartição de fundos na fase inicial da sua formação, tendo em consideração que o país depende de donativos do exterior para o orçamento de investimentos públicos”, afirmou Nyusi, para quem a segunda questão diz respeito às “regras de poupança que deverão ser flexíveis face a acontecimentos recorrentes relativos a choques e desastres ou quer se trate de conjuntura económica internacional”.

O Banco Único inaugurou, esta sexta-feira, a sua sede ampliada e modernizada na capital do país. Além de seguir as “tendências internacionais, promovendo a criatividade, produtividade e eficiência”, o espaço foi trabalhado a “pensar na qualidade de vida dos colaboradores e clientes” da instituição.

O corte da fita, por Elsa Graça, por CEO interina do Banco Único, abre a porta ao futuro. Descrito como “open space”, o novo espaço da sede do Banco Único aproveita a luz natural, o espaço verde e as cores equilibradas para prover o melhor ambiente de trabalho.

“Esta área irá ter todas as áreas de apoio comercial”, disse Elsa Graça, para quem “qualquer tema que tenha que entrar no circuito de aprovação e contratação” estará naquele sítio.

O novo ambiente de trabalho permite flexibilidade entre os colaboradores “para se deslocarem e falar com as pessoas que precisam ajudar ou de quem precisa de uma decisão ou de uma opinião para continuar o processo de determinado cliente”, disse a gestora bancária.

“Este espaço está inspirado nos conceitos “Agile”, em que os colaboradores se sentem confortáveis, à vontade, podem conviver e trabalhar. O sucesso e a inovação são proporcionais à satisfação dos colaboradores. O mundo e o mercado estão em constante mudança, pelo que devemos proporcionar ambientes que estimulem a criatividade e a abertura ao mundo, com espaços verdes, espaços de convívio e que facilitem a mobilidade entre projectos e entre áreas. Investimos muitas horas da nossa curtíssima vida a trabalhar”, afirmou a CEO interina do Banco Único.

A instituição conta com mais de 33 mil clientes e 23 balcões localizados em oito cidades do país. Para responder à demanda, o Banco Único tem mais de 600 trabalhadores espalhados pelas zonas onde actua.

O banco foi inaugurado em 2011 e hoje é o mais premiado internacionalmente, contando no seu portfólio com perto de 50 distinções.

Criação de um pelouro de segurança para lidar com os raptos de empresários, aumento da competitividade das empresas nacionais, através da certificação, e melhoria de infra-estruturas, são algumas apostas de Agostinho Vuma, caso seja reeleito presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

 Agostinho Vuma é um dos candidatos à presidência daquele órgão pela lista “A”.

A eleição do presidente da CTA acontece numa altura em que os raptos de empresários no país estão na ordem do dia.

“Temos vindo a propor a criação de um pelouro que vai olhar para matérias de segurança e património do empresário, capitalizando as empresas de segurança privada”, disse Vuma.

Para aprimorar a sua estratégia eleitoral, esta sexta-feira, o candidato apresentou as suas ideias às associações baseadas na capital do país e delas colheu subsídios. Destes, colocou-se a questão relacionada com as missões empresariais.

“Eu penso que as missões empresariais deviam continuar, mas na perspectiva de, também, serem mais abrangentes, incluindo para as outras províncias”, sugeriu Jaime Cruz, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros na província de Maputo.

As associações, cujo poder de decisão sobre quem deve ser o próximo presidente da CTA está nas suas mãos, entendem igualmente que deve haver mais valorização do conteúdo local e tal só poderá acontecer com a certificação de empresas.

Faruk Osman, presidente da Associação Comercial da Matola, defendeu que deve haver “uma lei de conteúdo que consiga incorporar, de facto, algumas garantias de fazer com que as nossas empresas participem nos grandes negócios de fornecimento de bens e serviços”.

Num outro desenvolvimento, Vasco Manhiça, da Federação Moçambicana de Hotelaria e Turismo, disse que a sua agremiação “abraça o projecto” de Agostinho Vuma “de mãos dadas com as outras federações e câmaras do comércio”, pois defende a ideia de que “só podemos caminhar juntos” para haver resultados no que se pretende.

Inocêncio Paulino, presidente Associação da PME’s, considerou que Vuma “não é candidato, é presidente”. No dia 17 de Dezembro, “precisamos apenas formalizar para que continue” no cargo que ocupa.

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