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  • ECONOMIA

Mesquita defende que debates promovidos pela Mozgrow são necessários para superar os efeitos da COVID-19

O ministro da Indústria e Comércio disse, hoje, que as reflexões promovidas pela plataforma Mozgrow são necessárias num contexto que o mundo e Moçambique, em particular, continuam a reinventar-se para vencer os efeitos da COVID-19. Carlos Mesquita, que falava na abertura da terceira edição da plataforma Mozgrow, promovida pela Fundação Soico, disse que há oportunidades ligadas ao agronegócio que podem ser aproveitadas, neste contexto da pandemia, em benefício das necessidades da sociedade.

Para o governante, o lema “Transformar para Competir” faz parte dos objectivos e prioridades do Executivo inscritos no Programa Quinquenal (2020-2024), “dentro da prioridade II que visa impulsionar o desenvolvimento económico, a produtividade e geração de emprego”.

“Face aos desafios do mercado é importante que as empresas apostem na qualidade e protecção dos seus produtos, propriedade intelectual por exemplo, na embalagem, no marketing e na certificação, como factores que contribuirão para melhorar a competitividade e internacionalização dos nossos produtos e serviços”, disse o ministro da Indústria e Comércio.

Carlos Mesquita avançou, por outro lado, que vai lançar, em breve, o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAIMO), visando galvanizar a economia através do agronegócio, aproveitando a cadeia de desenvolvimento da produção agrícola. Neste contexto, Mesquita acredita que a plataforma Mozgrow, através das suas reflexões, pode ajudar nos objectivos do Governo.

  • ECONOMIA

Arranca hoje a terceira edição da Mozgrow

Arranca, dentro de instantes a terceira edição da maior feira nacional de agronegócio, a Mozgrow.

O painel de abertura vai contar com a intervenção de Carlos Mesquita, ministro da Indústria e Comércio, com o PCA da MCM-Indústrias Têxteis, José Pinheiro, a directora-geral do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Yolanda Gonçalves, o vice-presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Ibraimo Baraca e o presidente honorário do Fórum Nacional dos Produtores do Algodão, José Domingos.

O debate inaugural será subordinado ao tema “Culturas de rendimento: cadeia de valor do algodão”.

O objectivo da plataforma da fundação Soico (FUNDASO) é ensinar o produtor a produzir muito a custos baixos.

Entre as inovações, a terceira edição da Mozgrow irá trazer experiências de outros quadrantes do mundo, que estão a ajudar os agricultores a ter resiliência, em relação aos efeitos das mudanças climáticas através da aplicação da denominada Agricultura Sintrópica e uma adubação alternativa, com base no pó extraído de rochas usadas para a construção civil e não só.

  • ECONOMIA

Nível geral de preços em queda no país

Moçambique registou uma descida geral de preços de Abril a Maio, de acordo com dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas. Beira foi a cidade cujos preços mais desceram no quinto mês do ano.

Os dados são relativos aos três maiores centros urbanos de Moçambique, nomeadamente, Maputo, Beira e Nampula. A descida geral de preços foi influenciada principalmente pela divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas que, contribuiu, no total da variação mensal, com de 0,34 pontos percentuais (pp) negativos.

Quanto à variação mensal por produto, importa destacar a queda dos preços do tomate (10,3%), do coco (10,9%), do peixe fresco (1,6%), da couve (7,7%), do repolho (10,4%), da alface (6,2%) e de motorizadas (2,3%). Estes contribuíram, no total da variação mensal, com cerca de 0,51pp negativos.

Aliás, a descida poderia ter sido bem maior, se produtos como as refeições completas em restaurantes (1,3%), o pão de trigo (2,3%), a cebola (3,4%), o peixe seco (1,0%), a farinha de mandioca (13,3%), o arroz em grão (0,6%) e a galinha viva (0,8%), não tivessem contrariado a tendência de queda, ao contribuírem com cerca de 0,25pp positivos.

Este é o segundo mês consecutivo cujo nível geral de preços cai em Moçambique, sendo que, no mês passado, o país registou uma deflação de 0,03 por cento, antes disso, porém, não ultrapassou os dois por cento, sendo que em Janeiro, a inflação foi de 1.18 por cento, Fevereiro, 1.34, a mais alta do ano e em Março caiu para 0.86 pontos percentuais.

Em termos cumulativos, de Janeiro a Maio do ano em curso, o País registou um aumento de preços na ordem de 3,07%. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, com 1,78 pontos percentuais e de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis com 0,37 foram as de maior destaque na tendência geral de subida de preços.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

95% de empresas encerradas por causa da COVID-19 já foram reabertas

No ano passado, por conta da pandemia da COVID-19, cerca de 2.250 empresas viram-se forçadas a fechar as portas, entretanto a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, garante que 95 por cento dessas firmas já retomaram os trabalhos.

“Estamos numa boa fase, as empresas de quase todos os ramos reabriram, mas temos um desafio de cinco por cento das empresas que ainda não retomaram e essas empresas têm-nos diariamente mantido a par sobre os passos para o início dos seus trabalhos.”

Segundo Talapa, as províncias de Tete e Cabo Delgado são as que apresentam maior número de empresas que ainda não estão a funcionar, sendo que a província de Tete conta com três empresas. Sem mencionar os números, a fonte disse que a situação em Cabo Delgado é alarmante.

“A província que nos preocupa nesse momento é a de Cabo Delgado e sabemos que, com a situação do terrorismo naquele ponto do país, muitas empresas, que já atravessam momentos difíceis por causa da pandemia, viram-se forçadas a encerrar por causa dos ataques e continuam com as actividades paralisadas”.

Com o retorno das empresas, cerca de 52 mil trabalhadores também retomaram os seus postos de trabalho e cerca de quatro mil, que fazem parte das empresas por reabrir, ainda estão “em casa”, porém a governante garante que, paulatinamente, começam a trabalhar.

“Estamos satisfeitos e isso nos encoraja bastante, pois o nosso objectivo principal é a manutenção dos postos de trabalho, então este é um passo e oxalá que, nos próximos dias, todas as empresas comecem a trabalhar. De um modo geral, todas as províncias estão a retomar as suas actividades”.

Questionada sobre os postos de trabalho com o desinvestimento da Vale no negócio de carvão na mina de Moatize, em Tete, Margarida Talapa assegurou que não haverá perda de emprego e, neste momento, em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, têm feito a monitoria e o acompanhamento de trabalho.

 

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Tribunal dá razão à SICPA e anula concurso de marcação de combustíveis

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo anulou o concurso de marcação de combustíveis lançado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em 2020, por ter concluído que o Secretário Permanente do MIREME não tem competência para lançar o concurso em causa, houve ilegalidade no documento do concurso e faltou fundamentação de direito.

A decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo consta do Acórdão 44/TACM/021, datado de 02 de Junho de 2021 e é resultado do processo submetido pela SICPA em 2020, empresa que prestava os serviços de Marcação de Combustíveis. A companhia solicitava a declaração de nulidade do concurso lançado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Junho do ano passado, para apurar um novo prestador dos serviços.

Analisados os argumentos das partes, Tribunal deu razão à SIPCA sobre os três vícios alegados. Vamos por partes.

 

INCOMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO PERMANENTE DO MIREME:

“Dos autos, não se vislumbra a existência de qualquer acto que permite ao recorrido, através da delegação de poderes, praticar actos administrativos sobre a matéria de marcação de combustíveis, pelo que procede o vício de incompetência do recorrido”.

 

ILEGALIDADE DO CONCURSO

“Julga-se procedente a alegação do recorrente, concluíndo-se pela existência da ilegalidade do concurso”.

 

FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO

“Do acto transcrito não se vê que o recorrido tenha demostrado a realidade dos factos através da exposição dos fundamentos factuais, indicando com precisão e exaustão os fundamentos de facto que conduziram o recorrido a decidir naquele sentido (…) pelo que verifica-se o vício de falta de fundamentação, considerando-se nulo o acto de adjudicação do Concurso Público (…) para Prestação dos Serviços de Marcação de Combustíveis”.

 

E é pelo conjunto das três conclusões em referência que “o colectivo de Juízes de Direito do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, decide, por unanimidade, dar provimento ao pedido formulado pela recorrente SICPA, SA, contra o recorrido, Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (…) declarando a nulidade do Concurso”, lê-se no acórdão.

Entretanto, em parelelo a este processo, estava em curso na 1ª Sessão do Tribunal Administrativo, o recurso do Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia contestando a decisão tomada em Novembro do ano passado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo de suspender o concurso público.

A decisão do Tribunal Adminstrativo que consta deste acordão datado de 11 de Maio de 2021 deu razão ao MIREME, considerando que a suspensão do concurso pode causar prejuízo irreparável ou de dificil reparação. Recorde-se que devido à situação, o Estado assumiu a responsabilidade de fazer a marcação de combustíveis.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco Mundial predispõe-se a apoiar “crescendo azul”

A Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores, Seycheles, África Oriental e Austral, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, garantiu que aquela instituição financeira Internacional vai dar apoio técnico e financeiro para a organização da IIª edição da conferência “Crescendo Azul”, a ter lugar em Novembro próximo, em Vilankulo, província de Inhambane.

Idah Z. Pswarayi-Riddihough manifestou esta disponibilidade na audiência que lhe foi concedida, na manhã de ontem, pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta.

Ainda durante a audiência, as partes passaram em revista o progresso dos novos projectos em negociação.

Na ocasião, Pswarayi-Riddihough disse que há interesse, da parte do Banco Mundial, de continuar a apoiar iniciativas do sector, particularmente na área da aquacultura.

O apoio do Banco Mundial junta-se ao da União Europeia, Grã-Bretanha e Noruega, e garantem a sua disponibilidade, no decorrer da cerimónia de apresentação do evento, havida terça-feira, no Museu do Mar, por ocasião das celebrações do 8 de Junho, Dia Mundial dos Oceanos.

  • ECONOMIA, SLIDES

BAD injecta USD 1 milhão para conteúdo local em Moçambique

O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um donativo de um milhão de dólares para impulsionar o conteúdo local e as iniciativas de desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas, em Moçambique, na criação de emprego.

Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, o donativo servirá para prestar assessoria técnica e institucional ao Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas no apoio directo a start-ups e a Micro, Pequenas e Médias Empresas, com foco em negócios liderados por jovens e mulheres.

O projecto irá abranger acima de 150 empresas locais, facilitando o acesso a competências, certificação, contratos e financiamento de instituições financeiras locais, nos sectores do turismo, manufactura e agricultura.

Serão ainda abrangidas as áreas de tecnologias de informação e comunicação, saúde e transporte, com o objectivo de facilitar as ligações de fornecimento de bens e serviços entre as Pequenas, Médias e Grandes Empresas, incluindo entidades governamentais e organizações não-governamentais.

  • ECONOMIA

Selagem electrónica permite abortar mais de seis mil tentativas de contrabando

O Sistema de Selagem Electrónica e Rastreio de Carga (SEERC) transportada nos contentores em trânsito para os países do hinterland tem permitido evitar o contrabando, no país, de mais de seis mil mercadorias diversas, desde a sua introdução em meados do ano passado.

Segundo a Autoridade Tributária de Moçambique e a Mozambique Electronic Cargo Tracking Services, esta última entidade responsável pela operacionalização do sistema, foram realizadas 113 mil operações, das quais 25 foram parar na Justiça para efeitos de procedimento legal.

De acordo com o gestor operacional da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services, Micaele Chissico, no que diz respeito à carga que entrou no país, houve selagem de 19 mil unidades de combustíveis, 22.800 de contentores de carga diversa e perto de 15 mil unidades de granel.

Oitenta por cento das operações de selagem foram feitas na região centro do país, 1.7 por cento no norte e 7.2 por cento no sul.

De janeiro a esta parte, foram, igualmente, registados 6.209 alertas, dos quais 649 suscitaram a intervenção das equipas de resposta rápida das alfândegas para interceptar e inspecionar viaturas de transporte de mercadorias em trânsito e em situação suspeita.

Para agregar valor às actividades de todos os intervenientes e beneficiários do processo de trânsito de mercadorias no território aduaneiro nacional e contribuir para a sua competitividade, a Mozambique Electronic Cargo Tracking Services está a desenvolver uma plataforma digital, na qual os operadores de trânsito terão acesso à informação referente ao estágio do trânsito aduaneiro.

Por exemplo, o transportador terá acesso à informação sobre a localização da carga transportada, em tempo real, enquanto as outras partes interessadas visualizam o estágio do processo de desembaraço das declarações aduaneiras.

Segundo Micaele Chissico, durante o processo de selagem de mercadorias, houve danificação de dezenas de selos, o que criou avultados prejuízos. Para evitar o problema, a Mozambique Electronic Cargo Tracking Services teve de treinar os oficiais das Alfândegas afectos aos serviços de trânsito e operativos nas equipas de respostas rápidas a alertas. Foram, ainda, abrangidas as associações de transitários, transportadores e despachantes aduaneiros.

 

AUTORIDADE TRIBUTARIA DESTACA BENEFÍCIOS DO PROCESSO

Para a Autoridade Tributaria de Moçambique, a selagem electrónica deve continuar, uma vez que está a contribuir, sobretudo, para o rápido desembaraço de mercadorias, que passou de dois a três dias para apenas alguns minutos.

A redução do acompanhamento fiscal, que acarretava muitos custos para o Estado e o agente transitário, assim como o controlo rigoroso da tentativa de fuga ao fisco são outros ganhos apontados por Âmido Abudala, Director Regional Centro da Autoridade Tributária.

De acordo com o interlocutor, “as grandes vantagens do sistema é a eliminação do descaminho de mercadorias” e, consequentemente, “o pagamento de imposições aduaneiras, aumentando, assim, a receita fiscal do Estado, redução do tempo de desembaraço de mercadorias, através do fluxo de dados pelos sistemas”.

Ainda segundo o Director Regional Centro da Autoridade Tributária, o sistema contribuiu para a eliminação de escoltas, uma vez que a selagem electrónica permite o monitoramento da mercadoria em tempo real. A presença das equipas de resposta rápida no terreno também garante intervenção em tempo útil, em caso de incumprimento das normas e regulamentos do trânsito de mercadorias no território nacional, assim como detectar actos ilícitos.

Com o SEERC, é possível rastrear toda carga em trânsito no território nacional, em tempo real, com recurso a plataformas GPS e GPRS. O sistema funciona com base numa tecnologia de ponta que ajuda a detectar tentativas de furto/desvio ou contrabando de diferentes tipos de mercadoria.

O sistema, que permite a selagem de carga contentorizada, granel e combustíveis, que transita tanto por via rodoviária, assim como por via ferroviária, é operado a partir de uma central de monitoramento e comando centralizado, que funciona 24 horas por dia e transmite alertas, principalmente sobre actos ilícitos, a brigadas moveis das Alfândegas.

  • ECONOMIA, SLIDES

Central Térmica de Temane vai custar um bilião de dólares

A Central Térmica de Temane vai custar um bilião de dólares e poderá garantir a electrificação de toda a zona sul do país numa extensão de cerca de 650 quilómetros, assim como reduzir a importação do gás de cozinha para o país. A informação foi avançada, hoje, pelo Presidente da República, no lançamento dos projectos de Gás e Energia de Temane, em Maputo.

Na sua intervenção, Filipe Nyusi informou ainda que com o projecto serão criados cerca de 3 mil novos postos de emprego, durante o processo de implementação do projecto e 200 novos postos durante o seu funcionamento, sendo que na sua maioria,  a mão-de-obra será moçambicana.

Localizada na zona norte de Inhambane, a Central Térmica de Temane, parte das apostas de desenvolvimento do Governo na provisão de energias renováveis no país, vai aliviar a pressão de produção de energia na Hidroeléctrica de Cahora Bassa, aumentando desta forma a qualidade de energia fornecida às províncias da zona norte do país.

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